trafico de escravos para o brasil
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Criminalidade organizada
... vanguarda dos crimes organizados, como tráfico de drogas e de pessoas. 15 A Mafiya Russa ( ... Este é, inclusive, o caso do Brasil, conforme esclarece Cássio Roberto Conserino: ... de piratas, bandidos, traficantes de escravos" e traficantes de drogas têm desfrutado de patroc\xC3" ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... tráfico atlântico de escravos dela decorrente, caindo em absoluta ... -
O Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria Têxtil Brasileira
O fantasma da escravidão ou o trabalho em condição análoga a de escravo, continua presente na labuta contemporânea, mesmo após toda construção abolicionista desta prática no passado. Nos tempos atuais, o trabalho sem liberdade persiste tanto nos centros urbanos quanto nas áreas rurais, muito em razão da falta de oportunidades e misérias, mas também pela ausência de vigilância estatal. Há novas...
... Palavras-chave : Brasil; Escravidão; Indústria Têxtil; Trabalho ... Roma fez escravos seus vencidos ... Ao pensar em escravidão ... tráfico de africanos neste Império” e, por buscar o ... -
Racismo e cidadania: o processo de vulnerabilização institucional do negro na modernidade
Este artigo tem como objetivo traçar algumas aproximações críticas sobre a concepção eurocêntrica de cidadania e sobre como essa categoria jurídica, influenciada por aportes morais, econômicos e políticos, desaguou em sucessivas exclusões da proteção jurídica institucional ao povo negro no Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através de uma metodologia de revisão bibliográfica, debruça-s
... Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através ... quando concedida a alforria legal aos escravos", mesmo quando reconhecida a sua humanidade, uma s\xC3" ... em diferenças biológicas, mediante o tráfico e a exploração dos corpos negros, modificou-se ... -
Escravidão contemporânea na indústria da moda: uma realidade que se perpetua no estado brasileiro
A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, e muito mais presente do que sabemos. O número aproximado de escravos contemporâneos no mundo ultrapassa os 40 milhões, sendo que 71% dos escravos são mulheres e meninas menores de idade. O presente trabalho abordou a exploração do trabalho escravo contemporâneo na indústria da moda brasileira e a sua afronta aos direitos humanos, assim...
... O número aproximado de escravos contemporâneos no mundo ultrapassa os 40 ... Mesmo o Brasil sendo um dos primeiros países a admitir ... : o sistema do suor como expressão do tráfico de pessoas. Revista de direito do trabalho, São ... -
Dificuldades Institucionais no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil
... O trabalho escravo e o tráfico de pessoas são conceitos habitualmente relacionados à realidade ... Somente entre os anos de 1995 a 2015, o número de escravos libertados no Brasil foi de 49.816 pessoas, conforme dados coletados pela ...
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Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... Estadual de Campinas – IE/UNICAMP, Brasil tobiasplsouza@gmail.com ... Eliana Tadeu TERCI ... , exclusivo colonial, trabalho escravo e tráfico negreiro. Tais instituições que outrora ... que o “medo do contágio da revolta de escravos do Haiti estava sempre presente nas mentes”, na ... -
Crimes Contra a Liberdade Individual
... -se, então, os proprietários dos escravos, seus amos, do dispêndio de qualquer esforço ... , nas civilizações mais atrasadas ou, no Brasil, nos rincões mais distantes dos centros ... 238 do ECA, do tráfico internacional de pessoa para fim de exploração ...
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Estudo de Caso: a Escravidão Contemporânea nas Relações de Trabalho Doméstico Brasileiras
... pela Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de pessoas da UFMG em 2017, cuja atuação ... áculos que se opuseram aos destinos de escravos recém-libertos no período colonial, sem ... Brasil pelo Decreto n. 5.017, de 2004. Haja vista que, ...
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DECRETO Nº 3597, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000. Promulga a Convenção 182 e a Recomendação 190 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para Sua Eliminação, Concluidas em Genebra, em 17 de Junho de 1999.
... 2000, passando a mesma a vigorar, para o Brasil, em 02 de fevereiro de 2001, nos termos do ... sobre a abolição da escravidão, o tráfico de escravos e as instituições e práticas ...
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Notas sobre o direito à prot eção de dados e a (in)constitucionalidade do capitalismo de vigilância
... 5. No Brasil, tramita uma Proposta de Emenda Constitucional ... o tráfico de escravos: experiência puramente econômica, ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Santo Ângelo (CNEC), Santo Ângelo, RS, Brasil. Mestre em Direito. E-mail: pcghisleni@gmail.com ... , a exemplo da protagonizada no tráfico de pessoas. É evidente, entretanto, que o ... fosse a força poderosa da qual seriam escravos. Quanto aos Mundugumor, ao contrário, ... -
IFÉ: uma dívida secular com os povos africanos no Brasil
A história da civilização humana é eivada de conflitos e lutas de dominações e de classes encarniçadas, de vida e de morte em todos os tempos, mas uma dessas histórias em particular nos chama atenção. A história dos povos africanos e a desconstrução da sua humanidade e soberania como povo no Brasil. Neste artigo, iremos situar os movimentos sociais de negros no Brasil, em especial como esses...
... Os portugueses, embora não tendo escravos em seu país, especializaram-se no tráfico e contrabando de escravos para ... -
Escravidão e economia política: modo de produção econômica e violação sistemática dos direitos humanos
... jurídico-políticos que levaram o Brasil a naturalizar a exploração de mão de obra ... referida civilização e a posição dos escravos na sociedade babilônica, o estudioso em comento ... para o Brasil, no contexto do insidioso tráfico negreiro que assolaria a história brasileira por ...
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'Saberei ensinar aos desgraçados a vereda do desespero' - Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: o abolicionismo radical de Luiz Gama
... Autônoma de Direito, São Paulo – SP, Brasil ... Silvio Luiz de Almeida** Universidade ... após a lei de 1831, que proibira o tráfico, de modo que seu cativeiro seria ilegal. O juiz ... uma importante diferenciação entre escravos africanos e nascidos no Brasil. 19 ... 16 ...
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Criticism of stereotypes and racist ideas in Brazil in the light of postcolonial Studies/Critica aos estereotipos e ideias racistas no Brasil sob o prisma dos estudos Pos-coloniais.
... fim, no Brasil Republica, os "encontros festivos" religiosos dos escravos, negros e afrodescendentes, chamavam a atencao dos brancos como um todo, e ... negra, principalmente durante o periodo que antecede o fim do trafico negreiro em 1850 ... Fato e que estes eventos historicos de levantes de ...
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O fracasso das políticas habitacionais e a exclusão social: os excluídos da cidade sob os olhares de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo
O objetivo do presente trabalho é, por intermédio de pesquisa bibliográfica e documental, de caráter qualitativo, estudar, a partir de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo, a questão da exclusão social provocada pelo insucesso das políticas habitacionais urbanas. O presente trabalho foi dividido em três partes. Na primeira, foi estudada a crise habitacional no Brasil. A seguir, tratou-se...
... , foi estudada a crise habitacional no Brasil. A seguir, tratou-se do adensamento urbano ... ”, expressão usada para designar ex-escravos tidos como verdadeiros “foras da lei” ... do crime organizado, notadamente do tráfico de drogas, da exploração da prostituição, do ... -
Apontamentos sobre a Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fazenda Brasil Verde
O estudo parte da atualidade e importância da temática relacionada ao trabalho decente e prevenção e repressão de trabalho forçado, bem como aquele realizado em condições degradantes ou análogas à de escravo. Examinando a decisão emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde, procura-se, por meio de uma análise dos instrumentos utilizados para embasar a...
... esse tema e outros correlatos, como condições de trabalho e tráfico de pessoas ... Parece, pois, fundamental, num período de ... Nações Unidas sobre a Abolição da Escravidão, Tráfico de Escravos e Instituições e Práticas Semelhantes à Escravidão também foi ... -
Trabalho Infantil no Brasil: a Glamourização em Torno do Trabalho Artístico Infantil
... Inicialmente, crianças e adolescentes filhos de escravos acompanhavam seus pais em todas as atividades em que se empregava mão de ... , seja na economia informal e até em atividades ilícitas como o tráfico de drogas e a prostituição. Com a inserção cada vez mais precoce no ...
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A fragilidade do estado guatemalteco e as (novas) formas de escravidão
No imaginário social guatemalteco, a palavra escravo está associada à escravidão dos negros. O trabalho forçado dos indígenas durante a era colonial não era reconhecido como escravidão. A Organização Internacional do Trabalho sustenta que um escravo é qualquer pessoa forçada a trabalhar através da coerção e violência mental, física, dívidas, a retenção de documentos de identidade. O objetivo do...
... UNIT, Aracaju, SE, Brasil ... Sumario : Considerações iniciais. 1 ... ão moderna, o trabalho forçado, tráfico de pessoas e os direitos dos povos indígenas. Na ... Porcentagem estimada de escravos modernos ... Quantidade estimada de escravos ... -
Área de segurança militar: conflito com os direitos constitucionais de delimitação, demarcação e propriedade garantidos aos quilombolas sobre as terras ocupadas
O presente artigo tem como escopo analisar o conflito da Marinha Militar brasileira com os remanescentes de quilombolas na disputa por terras posteriormente designadas como áreas de segurança do Estado. A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito de titularidade da propriedade das terras ocupadas pelos quilombolas, desde que comprovem o lastro com a terra, e sua longínqua ocupação. O...
... MG, Brasil. Doutor em Direito Internacional. E-mail: ... de povoações em que se abrigavam escravos fugidos 5 ... Ante a complexidade de ... , bem como era o portão de entrada do tráfico negreiro o que intensificou a instalação dessas ... -
A mão de obra migrante como traço da escravidão moderna
... temporária ou definitivamente no Brasil; ... III - emigrante: brasileiro que se ... ão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas ...
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DECRETO Nº 58563, DE 01 DE JUNHO DE 1966. Promulga a Convenção Sobre Escravatura de 1926 Emendada Pelo Protocolo de 1953 e a Convenção Suplementar Sobre a Abolição da Escravatura de 1956.
... sobre a Abolição da escravatura do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas ... Convenções entrado em vigor para o Brasil a 6 de janeiro de 1966, data em que foi efetuado ...
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aSSIM CAMINHOU a violência NO RIO
... dividiu ao meio a primeira favela do Brasil. Quem mora de um lado no pode passar para o ... 60 mil habitantes, e mais da metade eram escravos. No havia infraestrutura adequada para abrigar ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... Brasil, Cuba e Jamaica combinados). Expressava, assim, a ... para trabalhar até a morte, pois o tráfico negreiro era mais lucrativo do que a vida dos ... ópria demografia da colônia: a cada 10 escravos negros, havia 1 colono livre, seja grande ...