ufmg 2009
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Legislativo: 13 táticas parlamentares para aprovação das leis
Mapear os artifícios estratégicos, sejam eles institucionalizados ou não, é tarefa crucial e necessária para compreender como funciona o poder legislativo.
... Inclusive, precisamente em razão desse direito, Arballo (2009) defende a inconstitucionalidade do art. 64 da constituição argentina ... Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009. KAHNEMAN, Daniel. Rá pido e devagar : duas formas de pensar. Rio ... -
Sobre a importância do protagonismo negro
... Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009 ... CAPÍTULO VIII - SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PROTAGONISMO NEGRO ...
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da amazônia brasileira: Proteção de direitos de comunidades Quilombolas no Maranhão frente à duplicação da estrada de Ferro Carajás
O presente artigo científico pretende analisar as consequências do modelo de desenvolvimento adotado na Região Amazônica, tomando como exemplo o empreendimento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que afeta os estados do Maranhão e do Pará. Para tal, inicia-se com a análise dos aspectos históricos da exploração na mencionada região para, em seguida, dar ênfase à problemática relacionada à...
... Bielschowsky (2009) observa que o desenvolvimentismo remete ao processo de industrialização ... Desenvolvimento, justiça e meio ambiente ... Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009, p. 22-63 ... BOITO JR, Armando; BERRINGER, Tatiana. Externa nos ... -
The Disciplinary Socialization of the Struggled Family/ A socializacao disciplinar da familia batalhadora.
... Georg Simmel (2009) havia percebido esta questao na medida em que os efeitos da expansao da ... 1. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009 ... VISSER, R. Para uma sociologia do dinheiro: investigacoes ...
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Conselhos em 'quarentena'? Participação e controle social na política urbana na pandemia da COVID-19
A pandemia da Covid-19 desnudou a face cruel da política urbana no Brasil, revelada na incapacidade histórica de enfrentar os graves problemas estruturais das cidades. Com uma robusta base jurídica e institucional, essa política pública incorporou instâncias de participação e controle social nos três níveisdo governo, atualmente em processo de desmonte na esfera federal. Num contexto de crise...
... Conforme exposto por Avritzer (2009), Gohn (2003) e Dagnino (2002) esse processo ensejou a formação de uma ... Relatório de Pesquisa. Belo Horizonte, UFMG, 2009 ... AVRITZER, Leonardo. Sociedade civil e Estado no Brasil: da ... -
Ministério Público em segundo grau: procura-se "trabalho vivo" nesta passagem!
... Saudações democráticas! ... [1] Passagens: Editora UFMG, 2009 ... [2] Seis estudos sobre "ser e o tempo": Editora Vozes, ...
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Pressupostos epistemológicos da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
O presente trabalho tem como objetivos apresentar os pressupostos epistemológicos necessários para a compreensão da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Para tal, em um primeiro momento, faz-se uma apresentação das discussões teóricas mais relevantes do início do século XX, com destaque para os estudos desenvolvidos no Círculo de Viena, revisitando precursores do positivismo e da sociologia...
... (QUITANEIRO, 2009) Em relevante coletânea coordenada por Florestan Fernandes (1990), ... Um toque de clássicos : Marx, Durkheim e Weber. Belo Horionte: UFMG ... -
Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
... sobre a análise crítica do princípio da simetria: MARINS, 2009, p. 690-691. Na mesma linha: REIS, 2015, p. 53-65 ... LEONARDO SILVEIRA ... 70 • CAPÍTULO 2 ... pectiva comparada. Belo Horizonte: Editora UFMG ... -
Os dez mandamentos do sínodo especial para a Amazônia
Este artigo representa uma contribuição direta dos trabalhos sinodais, a partir do Sínodo Especial para a Amazônia, realizado no Vaticano em outubro de 2019. Apresenta-se uma breve descrição dos caminhos sinodais desde a encíclica Laudato Sì, com o intento de caracterizar o método e a abordagem usada na reunião dos bispos. Os principais resultados do Sínodo para a Amazônia são descritos...
... grandes centros urbanos que avançam floresta adentro (SAHTLER et al.2009). Na sua maioria, são povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas expulsos ... Nova Economia, UFMG, 19(1), 11-39. 2009 ... SILVA, H. P. A. Sa’de humana e a Amazônia ... -
O ensino contábil na perspectiva da aprendizagem baseada em problemas
Este estudo objetiva analisar a percepção dos mestrandos em Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte sobre a aplicabilidade, as competências desenvolvidas e a postura docente no Problem-Based Learning (PBL) aplicado ao ensino de Contabilidade. É uma pesquisa qualitativa, descritiva, na forma de estudo de caso, cujos dados primários foram obtidos por meio de grupo focal,...
... ; DEELMAN; HMELO-SILVER, 2004; HANSEN, 2006; SAVERY, 2006; HOEBERIGS, 2009; FORTIN; LEGAULT, 2010; SOCKALINGAN, 2010; MANAF; ISHAK; HUSSIN, 2011; ... Revista Contabilidade Vista e Revista ... UFMG". BH, v.20, n.3, p. 101-125, jul./set. 2009 ... SOARES, M. A. Aplicaç\xC3" ... -
Diferenciação Funcional e a Sociologia da Modernidade Brasileira
As interpretações sociológicas sobre o Brasil, guiadas pelos conceitos de "personalismo e "patrimonialismo", desenvolvem o diagnóstico de que temos um "déficit de modernidade" e inferem este déficit, em grande medida, de uma suposta ausência ou imperfeição do processo de diferenciação das esferas e subsistemas sociais entre nós. Atualmente, este tipo de interpretação tem sido atualizada com base...
... (economia de mercado, Estado burocrático etc.) (SOUZA, 2000; SOUZA, 2009). No nível das instituições da sociedade, nossa vinculação atávica ... P. (Orgs). Dossiê Niklas Luhmann ... Belo Horizonte: Ed. UFMG ... -
Para uma política dos 'meios puros': Walter Benjamin e a questão da violência
Discutindo os conceitos de Benjamin de meios puros e violência divina, este artigo levanta a questão de como podemos pensar em um domínio de política revolucionária fora e além do direito – uma esfera de justiça e de violência não legal. Para Benjamin, estava claro que havia algo de fundamentalmente "podre no direito" – seja este o direito da monarquia, da democracia ocidental ou de regimes...
... 943). Ver também (TOMBA, 2009, p. 127): “O texto de Benjamin foi concebido como parte de um trabalho ... Tradução de Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002 ... __________. State of Exception (Kevin Attell, trans.) ... -
Da cegueira coletiva: o princípio da transparência tributária e a tributação em cascata brasileira. Comentários sobre o aumento da tributação sobre a gasolina
... Graduação em Direito pela UFMG (2009). Membra da Comissão em Direito Tributário da OAB-MG. Membra da ...
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Política externa brasileira, modelo de desenvolvimento e coalizões políticas (1930-2016)
O artigo analisa as relações entre a política externa brasileira, o modelo de desenvolvimento econômico e as coalizões políticas entre 1930 e 2016. A primeira seção destaca a importância da dimensão doméstica da política externa, que é influenciada por valores e ideias de diferentes atores, a exemplo dos partidos políticos. A segunda seção analisa duas ideias-força que historicamente...
... e os trabalhadores urbanos (BIELSCHOWSKY, 2000; BRESSER-PEREIRA, 2009) ... Entre 1947 e 1980, o crescimento médio da economia brasileira ... Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009 ... ______. O Brasil entre o presente e o futuro : conjuntura ... -
Excluídos das relações de consumo: o direito do consumidor e as contradições da sociedade de consumo
Este trabalho, de cunho bibliográfico, visa perquirir criticamente as razões socioeconômicas que levam o direito do consumidor a assumir centralidade nos debates atuais, com a finalidade de ponderar sobre os excluídos da sociedade de consumo. Por meio de um olhar sociojurídico, busca-se compreender a formação da sociedade de consumo, o destaque do direito do consumidor nessa sociedade e o...
... (SOUZA et al., 2009, p. 373). E, assim, somos cotidianamente comandados por uma estrutura ... Ralé brasileira : quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora UFMG ... -
Responsabilidade civil do médico por descumprimento de ordem de não reanimação de paciente em cuidados paliativos
... Belo Horizonte: Nescon/UFMG, Coopmed, 2009. Disponível em: https://www ...
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Consumo, educação e direito à sustentabilidade: uma reflexão sobre a política nacional de educação ambiental (pnea) em face da necessária revisão dos currículos escolares brasileiros
A escola como instituição e espaço de socialização humana é um direito de todos os cidadãos e um dever do Estado. Nesse cenário, o direito à educação básica de qualidade perpassa a ideia de um currículo formal taxativo mínimo em seu conteúdo, uma vez que há uma preocupação em não se desenvolver um conceito ou objeto metodológico propriamente dito, mas há uma inclinação no sentido de integrar todo
... António Nóvoa (2009, p. 5), em entrevista concedida à Revista Linhas, infere sobre o lugar ... Desenvolvimento, justiça e meio ambiente ... Belo Horizonte: Ed. da UFMG, 2009 ... Entrevista com o Professor António Nóvoa José Eduardo ... -
Brazil's More Doctors Program: Users and Health Professionals' Perceptions/Programa Mais Medicos: percepcao dos usuarios e dos profissionais do SUS.
... a relacao entre os sujeitos sociais (VASCONCELOS; GRILLO; SOARES, 2009) ... O SUS consolidou-se, ao longo de duas decadas, como a maior ... Belo Horizonte: Editora UFMG; NESCON, 2009 ... Recebido em 26 de maio de 2016 ... Aprovado para ...
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Educação em Direitos Humanos no Ensino superior como garantia de uma cultura democrática
Introdução. 1 - A educação em direitos humanos. 2 - Educação no ensino superior e humanização. 3 - Educação que promove uma cultura democrática. Conclusão. Referências bibliográficas.
... Belo Horizonte: Editora UFMG: Proex, 2009. p. 7-8 ... 7 BRASIL. Comitê Nacional de Educação em ... -
Influência do STF sobre o presidencialismo de coalizão
Observatório Constitucional: Influência do STF sobre o presidencialismo de coalizão
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Brazilian scientific publications on junior companies in administration area: a bibliometric study/ Publicacoes cientificas brasileiras sobre empresas juniores na area de administracao: um estudo bibliometrico.
... Andrade (2009, p. 2) destaca que "[ ... ] a pratica da Consultoria de Organizacao, com uma ... institutes de ensino superior sobressaem com duas publicacoes cada: UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), UFPB (Universidade Federal de ...
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A relação entre teoria e práxis como fundamento metodológico para a teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas
Este artigo busca contextualizar a teoria discursiva do direito e da democracia em Jürgen Habermas a partir da mediação entre teoria e práxis. Essa mediação é apresentada, sobretudo, no prefácio de Teoria e Práxis de 1971, estabelecendo que uma luta política pode ser conduzida legitimamente somente pressupondo- -se que todas as decisões serão dependentes de discursos práticos conduzidos pelos...
... 1 Professor da UFMG, nos cursos de graduação em Direito e em Ciências do Estado e no ... 26 PINZANI, 2009, p. 46-47 27 NOBRE, 2008, p. 6 28 HABERMAS, 2014a, p. 116 29 O mundo da ... -
Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
O presente trabalho tem como objetivo estudar a utilização do tributo como instrumento de políticas públicas em face dos incentivos fiscais concedidos à indústria automotiva brasileira por meio do programa ROTA 2030, instituído e regulado, respectivamente, pela Lei nº 13.755/2018 (objeto de conversão da Medida Provisória nº 843/2018) e pelo Decreto nº 9.557/2018. Para tanto, parte-se de detida...
... 1 Professor de Direito Tributário e Financeiro da UFMG; Doutor e Mestre em Direito ... Tributário pela UFMG; Professor ... (2011) e da Facultat de Dret da Universidade de Barcelona (2009); Advogado ... Book -TEMAS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO.indb 209 ... -
Sobre os Autores
... Gabriela Neves Delgado: Doutora em Filosofla do Direito pela UFMG. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-MG. Professora Adjunta de Direito ... Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG (2006-2009). Professora de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da PUC-MG ...
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O sistema 'UFSC sem papel- sob a perspectiva da inovação
O presente artigo tem como objetivo analisar o sistema de informação "UFSC sem papel" sob a ótica da inovação. Para tanto, fez-se uso da pesquisa descritiva e do estudo de caso, com abordagem qualitativa. O trabalho apresenta uma perspectiva de estudo transversal, considerando-se o período compreendido entre outubro de 2011 a novembro de 2011. Tratase, ainda, de uma pesquisa de campo,...
... De acordo com Christopher Freeman e Carlota Perez (1988 apud LOPES, 2009), inovações incrementais ocorrem continuamente em qualquer setor e ... CEPEAD/UFMG, 2009. 210 p. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Minas ...