um conflito religioso do mundo atual
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A tripla dimensão do direito à liberdade de expressão e o seu necessário reconhecimento nos sistemas internacionais de direitos humanos
... dessa, houve a percepção da necessidade atual de se refletir sobre os efeitos das duas ... apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à ... mundo 319 ... Seguindo as premissas já ... conflito ...
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O testamento vital na experiência estrangeira
... a lei que as instituiu pela primeira vez no mundo – PSDA – assim o fez ... 16. HERBST, ... , licitamente, exprimir a própria vontade atual. Desse princípio infere-se que as diretivas ... negou a Piergiorgio Welby um enterro religioso, pois o Vaticano argumentou que ao desejar a ... ção da tomada de decisão quando houver conflito entre a vontade do representante e a indicação ...
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A criança e o direito à convivência familiar
... ípios e regras, não sendo exclusivo do mundo jurídico 2 ... A história brasileira, no ... do casamento civil, do casamento religioso, e da união estável entre homem e a mulher, ... : como ficam os filhos nos casos de conflito? ... Conforme estabelecido no Código Civil de ... Não há como retroceder em face do atual estágio de desenvolvimento da civilização ...
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Lembrar e esquecer: registro de visitantes do Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia
O registro de visitantes existente no Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia na Itália permite identificar alguns aspectos sobre a memória da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial (1944-1945). Caracterizando-se como único monumento votivo brasileiro localizado no exterior, os depoimentos espontâneos dos que conheceram o local na primeira...
... tipo de cemitério, embora no início do conflito os soldados ainda fossem enterrados em grandes ... ao local original do cemitério em 2010, atual Monumento Votivo, tive a oportunidade de conhecer ... e delineia, no âmbito sociocultural do mundo clássico, o processo de “romanização” 7 ... mais a necessidade de vínculo com o religioso e construiu-se uma materialidade que sinaliza, ... -
Direito Constitucional
... ário - TJ/AL - 2018 - FGV) Após um conflito armado interno, o grupo vitorioso elaborou nova ... si só, produzem todos os seus efeitos no mundo jurídico e de forma imediata. Não dependem da ... veda que ele trate de temas de cunho religioso, porque isso fere o princípio da laicidade do ... da República, deverá renunciar ao seu atual mandato até quatro meses antes do pleito ...
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Vontade de prender: gênese e ocaso do sistema prisional moderno
... A cela é o mundo: cama, armário, cozinha improvisada e banheiro ... de dois séculos e meio, para o estágio atual dos “projetos” de superpopulação ... infração penal, desprovida de drama e conflito humano, serão inócuas as tentativas de se ... á para os crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (de motivação ...
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Os países do mundo islâmico
... único “bloco” não é só o fato religioso, mas uma série de razões históricas e ... Muitos dos equívocos sobre a atual situação política e ideológica do mundo ... – se não o fator decisivo – no conflito entre diversos modelos de sociedade (chamando-o, ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... era, de maneira geral, bastante diverso do atual, mas já se evidenciavam traços do autoritarismo ... de instâncias de resolução de conflito" fora do Poder Judiciário (6). Partindo da atuaç\xC3" ... a maneira do povo e das elites de ver o mundo e salientar mudanças, atribuindo-lhes juízos ... básica pública e os limites ao ensino religioso em escolas públicas. Indicam, ainda, que ...
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Parâmetros para seleção e aplicação dos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na internet
... se discute a sua aplicação envolvem o conflito entre alguns direitos fundamentais, como os acima ... de conteúdo verídico, obtido licitamente, atual e que concorre para informação ou formação da ... é diferente do que se observa no mundo offline. 10 ... Isso não significa vedar, ... ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à ...
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Parâmetros para seleção e aplicação dos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na internet
... se discute a sua aplicação envolvem o conflito entre alguns direitos fundamentais, como os acima ... de conteúdo verídico, obtido licitamente, atual e que concorre para informação ou formação da ... é diferente do que se observa no mundo offline. 10 ... Isso não significa vedar, ... ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à ...
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A Insustentabilidade da Cláusula Geral de Bons Costumes: Pluralismo e Laicidade na Sociedade Contemporânea
O artigo problematiza a adequabilidade da cláusula geral dos bons costumes à conformação atual do ordenamento jurídico brasileiro. Nos sistemas de matriz romano-germânica, os bons costumes são tradicionalmente utilizados como limitação à autonomia privada. Trata-se de orientação refletida em diversos dispositivos restritivos do Código Civil de 2002. No Brasil, contudo, o tratamento legal,...
... geral dos bons costumes à conformação atual do ordenamento jurídico brasileiro. Nos sistemas ... , sobretudo no campo sexual e religioso. Todavia, a adoção pelo Estado de uma moral ... Tribunal Pleno. Conflito de Jurisdição 6655 ... Relator: Min. Celio Borja, ... : o direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2014 ... -
Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... “germânicos”, que se mantiveram fora do mundo clássico, grego e romano, por toda a ... ão de cidades tem origem fora do terreno da atual Mesopotâmia. Foram encontrados, na atual cidade ... de uma sociedade, a saber, algum rito religioso, alguma manifestação política ou movimento ... , os hititas e os egípcios entraram em conflito armado, que terminou, sem vencedores aparentes, ...
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Outros institutos jurídicos
... ele se tenha casado segundo rito religioso, presumindo se feita a declaração prevista no ... Tendências da Seguridade Social no Mundo ao exame da matéria, um dos poucos a fazê-lo ... Sem descurar o dito atrás e sem conflito de ideias, pois ambas convivem, registra-se: ... à CLT), são igualmente denotadores da atual propensão de incluir quase todas as ...
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A responsabilidade por ato ilícito
... modalidade de pecado moral, sem sentido religioso, como vontade mal direcionada em face de leis de ... , consistente em ações modificadoras do mundo exterior e outro interno psicológico, que é a ... Por meio da culpa, arbitrava-se um conflito de liberdades, catalizado pelo dano ... Desde ... O contexto atual é de uma perspectiva multifacetada e ...
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Uso de evidências no debate constitucional sobre aborto: o conceito de direito à vida nos amici curiae da ADPF 442
... no tempo do discurso moral e religioso de defesa incondicional da vida em potencial ... pela maioria dos ordenamentos jurídicos do mundo ocidental. Conforme Machado (2017) e Montero ... Diante do suposto conflito entre a pesquisa e tratamento com células-tronco ... , proferindo decisão paradigmática no atual debate constitucional sobre o aborto. Em 2015, o ...
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Direito coletivo e sindicato
... do Direito Coletivo, em sua dinâmica atual e em sua própria evolução histórica ao longo ... A evolução do sindicalismo no mundo ocidental permite apreender a presença de ... um dos mais significativos pontos de conflito acerca da validade do preceito legal em face da ... Com finalidades, inicialmente, do tipo religioso e de assistência recíproca, tiveram, depois, ...
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Prestações previdenciárias
... reabilitação, de forma que, pela medicina atual, não seja visualizada a reabilitação para o ... I - certidão de casamento civil ou religioso; ... II - certidão de nascimento ou de batismo ... de um dispositivo que não foi retirado do mundo jurídico (art. 28 da Lei 9.711/98). Tendo em ... onde tramitam os processos listados no conflito de competência, a fim de solicitar o envio dos ...
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... que mandava comprar - e depois saía pelo mundo mesmo. Foram três viagens internacionais durante ... Império Otomano, chegando até a Núbia, atual Sudão. Por fim, em 1888 foi para a Europa se ... um quadro de depressão econômica, conflito e repressão política, afetando de diferentes ... ótico” ou ainda um tour de caráter religioso, não sabemos também ao certo onde o grupo se ... -
Direito Civil
... atual Código Civil, julgue os itens a seguir. (1) ... ática do ato, extirpando os seus efeitos do mundo jurídico desde o seu nascedouro; IV, correta, ... , pois na hipótese em tela há nítido conflito de interesses. Note-se que, ao ser nomeado ... (2) Caso seja celebrado um casamento religioso sem as formalidades da lei civil, o registro ...
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O fenômeno da vinculação dos particulares a direitos fundamentais
... que espreitam os direitos fundamentais no mundo contemporâneo não provêm apenas do Estado, mas ... as espécies de direitos fundamentais em conflito –, se torna um problema de ponderação ... atual ordem constitucional ... Nesse sentido, ... sexo, a raça, a nacionalidade, o credo religioso, etc., é inconstitucional. Precedente do STF: Ag ...
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II Para além da violência da verdade moderna
... Como um mundo por si mesmo, haver pensado que se podia criar em ... e das luzes: como superação do saber religioso pelo pensamento científico e, em decorrência, ... ó de longe em longe se defronta com o mundo atual”. 783 Em ... sentido semelhante, Soares ... jurídicas materiais, é recortado do conflito social que é a base do caso penal somente ...
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Contratualização das famílias e inexecução dos pactos antenupciais: admissibilidade e limites da cláusula penal
... no âmbito das famílias que vivem em um mundo marcado pela diversidade e numa sociedade que se ... casamento como um sacramento, com viés religioso e de caráter institucional, cede lugar para uma ... alcança a lei atual, que reconhece que “direitos e situações ... 66/2010, e de negociação em caso de conflito, nos termos do art. 694 do Código de Processo ...
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(Re) Pensar os direitos humanos: do individuo à comunidade
O artigo tem por objetivo apresentar a problemática teórica e política da coexistência de diversas concepções de direitos humanos no contexto do multiculturalismo e da diversidade de lutas e resistências de grupos sociais subalternizados. A tais efeitos o texto descreve em primeiro lugar a matriz hegemônica da tradição jurídica ocidental, para seguidamente expor algumas das críticas à sua...
... álogo entre as diferentes concepções de mundo com a finalidade da defesa dos direitos humanos ... A atual perspectiva hegemônica sobre a questão da ... dos direitos humanos e o conflito inelutável ... As novas perspectivas ... ão as reflexões sobre o diálogo inter-religioso ... -
Mídias e pentecostalismos: apontamentos sobre a atuação religiosa nos meios de comunicação
Este trabalho tece considerações sobre concentração na mídia e representação político-religiosa. Apresenta um curto histórico do movimento pentecostal brasileiro. Traça apontamentos sobre os debates em torno da secularização e da racionalização das esferas nos estudos de Max Weber. Utilizando Paul Freston (1993), Antônio Flávio Pierucci (1998), Ricardo Mariano (1999) na revisão da Sociologia da...
... notícias mais importantes (por exemplo, o mundo inteiro viu, pela televisão, a descida do ... e as mudanças que levaram até o cenário atual da imprensa ... É importante também ... pautas de representantes desse segmento religioso na disputa política e na representação ... O conflito sobre o acesso à conteúdo religioso nas mídias ... -
Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... , com seu arranjo instituído a partir do conflito entre norma e aplicação, tendo a pura ... – como o jurídico, o econômico e o religioso -, que surge com o advento da modernidade e, como ... 322), que entendem ser atual e necessária a investigação sobre as ... para a percepção da democratização no mundo concreto, questiona: “Quais são as condições ...