uniões homoafetivas
-
As cortes supremas, afinal, não são inimigas da democracia
Renzzo Ronchi: As cortes supremas e a democracia
... Supremo Tribunal Federal reconheceu a possibilidade jurídica das uniões homoafetivas fundamentando na proibição de discriminação das pessoas ... -
Acesso à jurisdição constitucional: fazendo mais cópias das chaves do STF
Glauco Salomão: Minorias e acesso à jurisdição constitucional
... ministro Gilmar Mendes no julgamento da problemática atinente às uniões" homoafetivas: ... \"Nas sustentações de ontem, agitou-se o tema da quest\xC3" ... -
O adicional de penosidade sob a óptica da teoria constitucional contemporânea: a efetivação dos direitos fundamentais
... 477.554, em que o STF reconheceu às uniões homoafetivas o caráter de instituição familiar ... A título de ...
-
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... e direitos humanos Reis Friede O reconhecimento jurídico das uniões ... humanos Reis Friede O reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas ... -
Direitos humanos das mulheres, família e violência: reflexões à luz da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
... sentido às recentes decisões das Cortes Supremas pátrias às uniões homoafetivas que rompem com o modelo estanque de família herdado da ...
-
A alienação parental e a importância dos vínculos parentais
O objetivo deste trabalho é discorrer sobre as implicações emocionais dos divórcios litigiosos, explorando a situação de alienação parental, em que se ressalta a importância dos vínculos parentais para os filhos. Além de envolver um processo judicial, o divórcio abrange também um processo psicológico e a partir de tal decisão, tem início uma fase de mudanças profundas na família. Quando o casal...
... dos novos modelos familiares que surgiram, tais como as uniões homoafetivas (casais homossexuais) e as famílias monoparentais ... -
Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
... do Estado do Rio de Janeiro de assegurar aos companheiros de uniões homoafetivas pensões em seu regime próprio de previdência social (lei ... -
Da sucessão legítima e testamentária
... entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive nas uniões homoafetivas, declarando inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil, ...
-
Da Prescrição
... , poder-se-ia acrescentar que não corre a prescrição durante as uniões homoafetivas ... Quanto ao ausente, o Conselho da Justiça Federal, na ...
-
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... impacto no STF – uniões homoafetivas e aborto de feto anencefálico – em que descreve ... -
Fascismo e o Conto da Aia: a misoginia como política de Estado
A eleição de Jair Bolsonaro no pleito eleitoral no Brasil em 2018 traz à cena política a reatualização de um discurso com elementos protofascistas. O presente artigo pretende contribuir para a análise deste discurso e as condições de sua materialidade a partir da posse presidencial, em janeiro de 2019. Pretende, ainda, analisar quais impactos este discurso, aliado a uma reforma legislativa e um...
... Depois, o não reconhecimento legal das uniões homoafetivas. Um golpe nunca é dado de uma hora para outra. Ao ... -
Direitos humanos e diálogo entre jurisdições no contexto latino-americano
... em março de 2010); d) o reconhecimento constitucional às uniões homoafetivas (audiência pública realizada em junho de 2011), entre ...
-
A pacificação da família: a conciliação como método alternativo de solução de conflitos
... éstica e familiar, definiu família e albergou no seu conceito as uniões homoafetivas. (DIAS, 41, 45-46, 2006) ... Para João Baptista Villela 14 ...
-
Responsabilidade civil nas relações familiares: controvérsias acerca da possibilidade de caracterização do dano moral por 'infidelidade' virtual
... Nesse sentido, o inegável avanço do reconhecimento das uniões homoafetivas pelo STF: [ ... ] UNIÃO HOMOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO ...
-
A autonomia na relação médico-paciente
... de Preceito Fundamental (ADPF) 132/RJ, que tratava das uniões homoafetivas, manifestou que o livre desenvolvimento da personalidade ...
-
Fundamentos e ressignificação do direito antidiscriminatório
... de preceito fundamental pleiteando o pleno reconhecimento das uniões homoafetivas (ADPF 132/RJ). Na mesma direção, a Procuradoria Geral da ...
-
União Estável Homoafetiva - Diálogo com Gadamer e Habërle
... jurisdicionais, embora divirjam sobre o tema - validade legal das uniões homoafetivas - dividem-se entre aquelas que repelem o modelo proposto, e, ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... O STF decidiu ser plena a equiparação das uniões estáveis homoafetivas às uniões estáveis heteroafetivas, o que trouxe, ...
-
Acórdão nº REsp 1085646 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... aceitável para alavancar, como entidades familiares, as uniões de afeto entre pessoas do mesmo sexo. Para ensejar o reconhecimento, como ... Âforça ordenadora da Ética (Aspectos das relações homoafetivas à luz dos princípios constitucionais. Florianópolis: Conceito ...
-
Direitos do Polígamos
... Os pouquíssimos casos possivelmente serão tratados como uniões estáveis e, então, submetidos a onerosa prova da mútua dependência ... 1766. União homoafetiva feminina - O número de uniões homoafetivas femininas e de uniões poliafetivas poderá aumentar como reflexo da ...
- Leia a íntegra do discurso de Barroso ao tomar posse no STF
-
O direito fundamental aos alimentos com base nas relações de padrastio e madrastio sob a perspectiva do princípio da solidariedade
O presente estudo objetiva mostrar o cabimento de alimentos nas famílias reconstituídas. Destaca-se a relevância da investigação em razão do crescimento exponencial de segundas ou terceiras uniões com parceiros que possuem filhos de uma relação anterior. Tal cenário contribui para a discussão em torno do dever alimentar de padrastos ou pais socioafetivos para com seus enteados ou filhos afetivos,
... ção em razão do crescimento exponencial de segundas ou terceiras uniões com parceiros que possuem filhos de uma relação anterior. Tal cenário ... das atualizações aqui ocorridas – a exemplo das uniões homoafetivas e da multiparentalidade – derivam de decisões dos Tribunais ... O ... -
Políticas públicas de accesibilidad de inseminación artificial: planificación familiar como efectivación de dignidad de la persona humana
O presente trabalho visa uma análise de políticas públicas de acessibilidade do planejamento familiar, mais especificamente para famílias homoafetivas e de baixa renda, como forma de efetivação da Dignidade da Pessoa Humana, da liberdade, da igualdade e do exercício da cidadania, não só no que se refere aos métodos anticonceptivos, mas também aos de inseminação artificial, destinadas às famílias...
... do planejamento familiar, mais especificamente para famílias homoafetivas e de baixa renda, como forma de efetivação da Dignidade da Pessoa ... Tribunal Federal, no ano de 2011, que reconheceu e qualificou as uniões estáveis homoafetivas como entidades familiares, tornou-se mais evidente ... -
Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... ática?) da legislação e a dura realidade dos fatos: existem uniões homoafetivas que necessitam de regulamentação ... Esse entendimento ...
-
Estelionato sentimental e responsabilidade civil
Se um dos namorados tiver uma conduta moralmente reprovável, confi gurando má-fé, pode a Justiça entender sua intenção de obter vantagem econômica
... novos contornos, quando teve início o comportamento de que as uniões amorosas não interessavam mais aos entes familiares, mas sim aos desejos ... independentemente de sexo, permitindo a formação de uniões homoafetivas. Não há mais a caraterística da heterossexualidade, é igualitária, ...