usos e costumes africanos
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Capítulo 16 - Bioética animal e proteção jurídica
... de seres humanos em papagaios-cinzentos africanos. Atestou-se, ainda, que certas espécies de ... , bem como da ordem pública e dos bons costumes ... CAPítUlO 16 • BIOÉtICA ANIMAl E ... Pesquisas em animais vivos: usos e abusos. In: VIEIRA, Tereza Rodrigues; SILVA, ...
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Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... à ação e organização, baseado em seus usos e costumes, com o objetivo de alcançar o pleno ... ou refugiados des países latinos e africanos ... Essas diversas situações justificam que ... -
Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America/Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na America Latina.
... dos indigenas e ridicula para os africanos. Uns e outros somente trabalhariam para produzir ... guardioes da natureza sem poder exercer seus usos costumes e tradicoes, fadados, portanto, a morte ...
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O retorno da moral
... ém do latim mos , que significa costume, usos ou hábitos. Que estas práticas culturais ... determinar com precisão quais eram os costumes desses povos). E, no entanto, aquela pessoa ... africanos são bárbaros, os islâmicos terríveis, os ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... século XVIII, já que triunfou sobre os costumes, em decorrência, sobretudo, da centralização ... As praxes são usos a que falta o elemento psicológico do costume, a ... DOS ESTADOS ASIÁTICOS E AFRICANOS Os Estados da Ásia e da África apresentam ...
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A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos/The 1988 Constitution and the breakdown with the silence pacts regarding the quilombos.
... ; obviamente, os quilombos formados por africanos-natos aproveitaram tradições e instituições ... quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, ...
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O fim do escravismo e o escravismo sem fim--colonialidade, direito e emancipacao social no Brasil/The end of slavery and endless slavery. Coloniality, law and social emancipation in abolitionist Brazil.
... com roupagem liberal a uma sociedade de costumes escravocratas ... Diante disto faz-se ... aprisionamento e transporte forcado de africanos. No entanto, os efeitos secundarios desse diploma ... 5. Usos contra-hegemonicos do direito em contexto ...
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O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
... , de pescaria e de caçada, com nossos costumes indígenas. Depois bagunçou tudo; índio ... ício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições ... característicos da ... , no caso do Brasil, os portugueses e os africanos, respectivamente.” ... (BRASIL, 2009a, p ...
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Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
... comidas rituais aos deuses africanos" “ajudam no fortalecimento dos laços \xC2" ... cultura majoritária a certos usos culturais dos animais” 55 ... e, ... religiosos adequados aos costumes e às práticas fundadas na ...
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Bumbas e tambores num circuito translocal: Notas sobre a construção translocal do patrimônio cultural do Maranhão
... ção entre a investigação acerca dos costumes populares e a criação de uma dada nacionalidade ... ção (Mestrado em Estudos Étnicos e Africanos) – Instituto ... ______. Usos e abusos do encontro festivo: Identidades, ...
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A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos
O artigo reflete sobre o rompimento do pacto de silenciamento em torno da resistência quilombola promovido a partir da Constituição de 1988. Para tanto, considerando que o Direito Constitucional demorou um século para reconhecer a resistência quilombola (1888 a 1988), parte do dispositivo previsto no art. 216, § 5º, da Constituição brasileira, para indagar a importância de se estudar a...
... ; obviamente, os quilombos formados por africanos-natos aproveitaram tradições e instituições ... quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... -se a escravização de povos africanos e, além desta, outra prática característica da ... ência de uma ordem legal interna sujeita aos usos e costumes, línguas, crenças e tradições ... -
O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Baú
Este artigo científico expõe as normas jurídicas tradicionais de ocupação e de uso do território da comunidade quilombola do Baú, localizada no município do Serro/MG. A pesquisa foi realizada com base na metodologia da observação participante, com a imersão dos pesquisadores na vida cotidiana da comunidade. A observação e análise das práticas sociais proporcionaram o material para a construção...
... ômica se baseava no trabalho escravo de africanos, que eram utilizados nas plantations e na ... , tecnologias, religiosidades, cosmologias, usos e costumes, dentre outros elementos diacríticos ... -
O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Ba
... ômica se baseava no trabalho escravo de africanos, que eram utilizados nas plantations e na ... , tecnologias, religiosidades, cosmologias, usos e costumes, dentre outros elementos diacríticos ...
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A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... das populações colonizadas, com seus costumes, instâncias simbólicas e expressividades ... composta por escravos, mas sim por africanos, o que recoloca a Revolução Haitiana como ... da escravidão e a memória dos juristas: os usos da história brasileira na (des)construção dos ...
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Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... , a organização política dos estados africanos já tinha atingido um nível de aperfeiçoamento ... 10 munAnGA, kabengele. Negritude: usos e sentidos ... São paulo: ática, 1986, p. 38 ... legislativo, era admitida pelos usos e costumes. A atual é repugnada, negada e abominada pela ...
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Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra/Between the private, the public and the common: rethinking land property rights.
... da propriedade", sustentadas por costumes em comum e irredutíveis à apropriação ... --dos seus múltiplos laços comunitários, usos consuetudinários e normas e valores sociais ... tribais ou comunitários, indígenas ou africanos, já que era reconhecido pelo próprio Estado ...
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Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... a construir uma cosmovisão dos rituais africanos, uma teologia negra. Certos espaços antes ... tiveram na formação da identidade e costumes do povo brasileiro, proporcionados pela chegada ... sustentar os ultrapassados e estereotipados usos e costumes de santidade (SANTOS, M., 2012, p ... -
Estrutura do Estado
... Latina nos anos oitenta, os regimes africanos de partido único nos anos noventa ... Surge, ... em que a unidade de origem, raça, costumes, língua e comunidade de vida criaram uma ... navegação e sobrevoo, bem como de outros usos do mar internacionalmente lícitos, relacionados ...
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Poder local e autoridades tradicionais em Angola: desafios e oportunidades
A pesquisa procura analisar o Poder Local em Angola, país situado na África Subsaariana, e as instituições que o integram, reconhecidas explicitamente na Constitução da República de Angola de 2010. Entretanto, o Poder Local e as instituições descentralizadas e participativas que o compõem necessitam muito mais do que o seu reconhecimento formal. É preciso desenvolver instituições políticas...
... , como a grande maioria dos potentados africanos, tinha seus limites estabelecidos por acidentes ... as neotradições europeias com os costumes africanos. Não há, na África pré-colonial, ... jurídico estatal sem o reconhecimento dos usos e cos- tumes locais, ou seja, do sistema ... -
A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso 'Edir Macedo' / The judicialization of religious intolerance: A study of the 'Edir Macedo' case
Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz
... parcela de contribuição dos povos africanos na formação dos costumes da nação ... G ... Vovó nagô e papai branco: usos e abusos da África no Brasil ... Rio de Janeiro: ... -
Atributos do povo
... história, região territorial, as etnias e usos e costumes. Mas, em quase todas elas as ... ídas de clitóris em alguns países africanos. Os russos ingerem vodka com enorme exagero ...
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Bioética animal e proteção jurídica
... de seres humanos em papagaios-cinzentos africanos. Atestou-se, ainda, que certas espécies de ... do direito, pela boa-fé e pelos bons costumes (art. 187 do CC/2002) ... A consideração ... Pesquisas em animais vivos: usos e abusos. In: VIEIRA, Tereza Rodrigues; SILVA, ...
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PRÁTICAS CRIMINOSAS, PRÁTICAS EGOÍSTAS, PRÁTICAS PROIBIDAS: O ABORTO NO DISCURSO DO MÉDICO NINO MAGNO BAPTISTA, 1930
... vir a mostrar e fundamentar valores e costumes presentes na mesma. O aborto esteve presente ... sem.2018 ... p.135-167 ... Seus usos" e signiicados nascem de uma disputa política e s\xC3" ... ém em 2007, e exibiu obras de artistas africanos e afro-brasileiros – aí incluídas algumas ...
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Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra
No senso comum, o termo propriedade remete diretamente à noção de propriedade privada individual, exclusiva e absoluta. No máximo, admite-se a existência da propriedade pública, invariavelmente confundida com a propriedade estatal. Este entendimento extremamente simplificado contribui para reduzir a complexidade encerrada na ideia de propriedade, assim como para obscurecer suas dimensões sociais...
... da propriedade”, sustentadas por costumes em comum e irredutíveis à apropriação ... – dos seus múltiplos laços comunitários, usos consuetudinários e normas e valores sociais ... tribais ou comunitários, indígenas ou africanos, já que era reconhecido pelo próprio Estado ...