utilização da agua nas industrias
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000933-15.2017.5.06.0412), 19-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Para o enquadramento sindical, deve-se observar o exercício de atividade preponderante da empresa/empregador, por ser fator de determinação da categoria profissional de seus empregados, salvo se a atividade desenvolvida por estes na empresa for considerada categoria diferenciada.
... pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias das Cervejas, Vinhos, Águas Minerais, ... de uva, com envasamento deste suco e de água de coco, destinados à comercialização ... êutica que o transforma em pó para utilização em cosméticos e vitaminas; ( ... )que quando saiu ... -
Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... -se a ressalva metodológica de que a utilização do termo vagabundo, ao longo do presente texto, ... ocidental, produzidos pelas indústrias culturais das sociedades “ocidentais” que ... , permeados por ocupações ilegais onde a água é disponível apenas nas fontes públicas, sem ... -
Arquitetura de terra: uma solução ecológica, econômica e auto sustentável / Earth architecture: an ecological, economic and self-sustainable solution
Uma habitação construída com arquitetura de terra crua é caracterizada por conforto ambiental, boa resistência à compressão, durabilidade e custo econômico devido ao uso de tijolos e blocos ecológicos, que são curados a frio, eliminando a energia utilizada pelas indústrias para a sua produção e comercialização da cerâmica. O design ecológico de alvenaria permite a sua utilização na construção de...
... , eliminando a energia utilizada pelas indústrias para a sua produção e comercialização da ... ógico de alvenaria permite a sua utilização na construção de pilares, vigas e lajes de ... ção asfáltica colorida e permeável à água da chuva, absorvendo o dióxido de carbono, ... -
Decisão da Presidência nº 1024132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2017
... uso novo, seja em razão de anterior utilização do imóvel; sequer existia exploração ... , coco e o cultivo intensivo de camarão de água salgada na propriedade. ( ... ) Considerando o ... /S) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas, de Material Elétrico ...
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Sobre a massificação dos agrotóxicos no Brasil e os limites jurídicos para a sua responsabilização internacional pelos prejuízos ocasionados ao direito à saúde de crianças
O Brasil consome 20% de todo o agrotóxico produzido no mundo. Somente até o mês de julho de 2019, 290 novas substâncias agrotóxicas foram liberadas pelo governo brasileiro. Conforme dados do Greenpeace, dessas novas substâncias, 41% são consideradas extremamente tóxicas, enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a crescente massificação de agrotóxicos no...
... Nesse contexto, a produção, a utilização, a circulação e a comercialização massiicadas ... , siderúrgicas, plantas de alumínio, indústrias químicas, de maquinário, de embalagens, pelo ... provocadas pelos agrotóxicos, seja da água (com o lançamento dos praguicidas e ... -
Percepções socioambientais de inundações: reflexões sobre o risco
Estudar a relação ser humano com seu ambiente é uma tarefa difícil. Com a evolução cada vez mais acelerada da espécie, o ser humano adquiriu muitas habilidades e conheceu novos avanços científicos em prol de seu benefício, porém causou desequilíbrios ambientais alarmantes. Nesse contexto, observa-se uma crise planetária, a transformação da natureza foi notada ao longo do tempo, até na própria...
... -se pela grande quantidade de indústrias de calçados, sendo conhecido como a capital do ... ém impactos que fizeram com que a utilização dos bens naturais fossem maiores do que a ... de respostas (Tabela 1): transbordamento de água devido às chuvas, prejuízos humanos e falta de ... -
Introdução
... de contaminação de doenças, quanto à água potável, esgoto, higiene pública, eletricidade ... de perecíveis, conservação, utilização e demais processos higiênico-sanitário que ... áveis conveniências econômicas das indústrias da saúde; o terceiro são as limitações ou ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... Eles viajam com o vento e água, escondem-se por toda a parte e, junto com o que ... relações de poder no âmbito da utilização de mecanismos alternativos de resolução de ... de negros libertos, em determinadas indústrias, artes e ofícios.” (PONTES, 1975, p. 154, sem ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... do profissional de informática é a utilização de sistemas e aplicativos com base teórica, ... ão do gás de cozinha e de galões contendo água mineral, desde que com o auxílio de side-car, ... da Associação Brasileira das indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas - ...
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Da não incidência do art. 261, § 4º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro nos procedimentos de outorga de uso de recursos hídricos para produção de energia elétrica
... , § 4º, que “a captação em cursos d’água para fins industriais será feita a jusante do ... • passível de utilização. 1 Corpo hídrico ... : De acordo com o ... exemplo, o abastecimento de certas indústrias, podem não implicar a redução da quantidade de ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... ústria”, que tem como premissa a utilização de máquinas e a especialização das tarefas; a ... Segundo Harvey, várias indústrias tradicionais, como as de aço e estaleiros, não ... ópria forma de avaliação – empresas de água esgotos, estradas de ferro e mesmo empresas ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... do profissional de informática é a utilização de sistemas e aplicativos com base teórica, ... ão do gás de cozinha e de galões contendo água mineral, desde que com o auxílio de side-car, ... da Associação Brasileira das indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas ...
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Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
... itens, tais como telhas, caixas d’água, tecidos, tintas, instrumentos de laboratórios, ... entre prevenção pela não utilização do amianto e ... emprego de tal substância ... continua sendo utilizado por diversas indústrias ... 3.1. Amianto, câncer profissional e ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... entidades vinculadas, verificar a utilização regular e racional dos recursos e bens públicos ... e inspecionar alimentos, bebidas e água para consumo humano; ... IV - controlar os bens ... Elétricas Brasileiras S.A., a Indústrias Nucleares do Brasil S.A., a Urânio do Brasil ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006164-19.2014.8.19.0023 (Criminal), 14-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA FUNDADA EM DANOS AMBIENTAIS E DANOS MORAIS COLETIVOS ATRIBUÍDOS AOS DEMANDADOS, CONSISTENTES NA OMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E NO EMPREGO DE MATERIAL INDEVIDO DE ¿PÓ DE PEDRA¿ EM VIAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENTÃO CHAMADO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO ¿ COMPERJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IMPOSITIVA REFORMA. PROVA TÉCNICA PRODUZIDA NOS AUTOS CONCLUSIVA NO...
... argumentos relacionados utilização provisória e regular das ... vias, inclusive com ... água potável, coleta de lixo, drenagem das vias ... inclusive outras indústrias semelhantes ou afins, com forte ... propensão à ... -
Evolução do emprego formal no maranhão no período 2006-2016
... Existem vantagens e limitações na utilização dessas informações, conforme esclarece a ... econômicas foram: Agropecuária;Indústrias extrativas;Indústrias de idade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e ...
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Acórdão Nº 5374 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... as ações setoriais relativas à utilização de ... recursos hídricos; ... II – registrar, ... I – outorgas para captação de água superficial e/ou ... subterrânea, seu prazo de ... Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes – ABIEC (doc. 43). Já ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... - Convenção nº 162 da OIT sobre a Utilização do Asbesto com Segurança, concluída em Genebra, ... : a) as minas, pedreiras e indústrias extrativas de qualquer natureza: b) as ... étricas, usinas de gás, distribuição de agua ou outros trabalhos de construção, bem como os ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... , grades, pulverizadores etc.) e a utilização de insumos químicos (sementes, fertilizantes e ... , públicos ou coletivos, ao tratamento de água e ao uso em campanhas de saúde pública ... brasileiro, mas sim por parte das indústrias e governos, como conclui Souza (2018) ...
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Locação não-residencial
... -se às locações celebradas por indústrias e sociedades civis com fim lucrativo, ... consumo de força, luz e gás, água e esgoto; IX - permitir a vistoria do imóvel ... serviços necessários à sua melhor utilização, de acordo com a sua atividade e finalidade da ...
- Acórdão Nº 5002748-50.2019.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-08-2022
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes. (Redação dada pelo ... subterrâneos; trabalhos em cursos d’água; trabalhos de drenagem; contato com roedores; ... a agentes tóxicos em outras indústrias (Z57.5) ... II - Efeito tóxico de ...
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Política nacional do meio ambiente
... dos efeitos que efetivamente ocorram na água, no ar ou no solo. Aplicou-se na alínea e do ... uma mesma bacia hidrográfica, muitas indústrias lançarem o mesmo tipo de substância, ainda que ... ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibili-dade permanente, ...
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Pecuária na amazônia os subsídios e a incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável
Este artigo demonstra que a política federal de subsídios à pecuária, materializada por meio de benefícios tributários, a exemplo de isenções, deferimentos e reduções de alíquotas ou bases de cálculos, de medidas creditícias, de medidas de direcionamento, subsídios e controle de taxas de juros, é incompatível com os deveres assumidos relacionados à sustentabilidade, ao desenvolvimento sustentável
... , o processo de transformação nas indústrias", a distribuição dos produtos agroindustriais at\xC3" ... solo, mais desertificação, mais crise da água, perda da biodiversidade etc., sem falar em ... através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que ... -
Capítulo 2 - Direito ambiental e a constituição
... através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que ... noção se aplica para a degradação da água, do solo etc ... Cuidado! Embora o ... ífico dos pneus, interessante para as indústrias cimenteiras, quando queimados a céu aberto se ...