utilização da agua nas industrias
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... que a oferta produzida pelas indústrias não seria suiciente a esse novo contingente. Em ... 24 horas, a alteração na turbidez da água e as explosões de dinamite na obra eliminaram ... sim uma relação de necessidade e utilização. Embora muitas mulheres não tenham as terras que ... -
Sustentabilidade: proteção do sujeito pelo emprego principialista da bioética na inteligência artificial
O apelo global pelo desenvolvimento sustentável permeia a análise das questões que envolvem a inovação. Essa deve ser capaz de garantir segurança aos usuários para que possam desfrutar da paz e prosperidade, nesse aspecto é que esse artigo pelo emprego do método hipotético dedutivo, verificou a existência de um problema retratado na formulação da seguinte questão: como estabelecer um diálogo...
... , um guia ético com regras para sua utilização (a) Garantia da supervisão e controle humano ... O aumento da produtividade nas indústrias e facilitação do trabalho humano foi o mote da ... como energia utilizada e consumo de água para a criação de produtos com o ... -
Laudos de inspeção predial
... utilizados para tratamento de caixas d’água e piscinas, dedetizações realizadas, problemas ... indústrias, é muito importante a verificação da rotina ... , reciclagem das águas servidas, utilização de energia solar, projetos de aeração para ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ou de um dos seus setores, a utilização de máquina ou equipamento, ou o prosseguimento ... éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias; ... obrigações da proporcionalidade as indústrias rurais, as que, em zona agrícola, se destinem ao ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... de lixo do curso d’água. Com investimentos estimados em R$ 3,5 bilhões, ... do Estado reuniu grandes empresas e indústrias em um Comitê ... Solidário já que arrecadou R$ ... armadas de pessoas presas, com a utilização ... média de 55 equipes, pelas quais 75.501 ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... relacionados ao consumo: poluição do ar, água, solo, subsolo, degradação dos solos e ... diárias de lixo, bem como pela utilização de veículos além de produtos e serviços que ... e defesa do consumidor, as principais indústrias, deixando de lado a frenética ... concorrência ...
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Modelos de peças processuais
... 8.542/92 que determinava a utilização do IRSM, como indexador, restou revogada ... o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico ... ém dos gastos fixos que possui, como IPTU, água ...
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Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... A utilização de usinas WTE tem sido a melhor solução ... dano ambiental irreversível e redução da água" potável disponível no planetaǤ ... A Conven\xC3" ... outras instituições acadêmicasǡ industrias e agências governamentais no Brasil com o ...
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Sistema financeiro da habitação
... indexação das aplicações e sua utilização no financiamento da construção, cujos passivos ... obras urbanísticas, de abastecimento d’água", esgotos, suprimento de energia elétrica, assist\xC3" ... VIII – financiar as indústrias de materiais de construção, quando, por ...
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Contribuições do planejamento urbano e das políticas públicas urbanas para a eficácia do plano nacional de cultura e para a garantia da pluralidade cultural
... , como ruas, prédios, mercados e indústrias, que servem de instrumentos para que as pessoas ... com acesso as necessidades básicas - como água, alimentação, a saúde, educação e saneamento ... o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios do solo urbano não edificado, ...
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Princípio da precaução e o desafio da sustentabilidade: uma perspectiva da filosofia prática
Contextualização do tema: há uma tendência, hegemônica, de priorizar o crescimento econômico em detrimento do desenvolvimento sustentável. Daí deriva a agressão aos bens da natureza e a própria teia da vida. Está coloca em xeque, a sociedade de risco e o destino do homem. Objetivos: diante deste cenário, o presente artigo objetiva esboçar a possível contribuição da filosofia prática e da...
... 7 WEYERMÜLLER, André Rafael. Água e adaptação ambiental. Curitiba: Juruá, 2014, ... GH XP UHRUGHQDPHQWR GR PRGR GH utilização dos fatores de produção e tecnologia 53 ... piorar, “as indústrias de risco transferem-se para os países com mão ... -
A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... , onde se busca alimentos, sementes, água e outros bens e serviços que uma floresta ... , com extensas áreas de plantio, utilização de maquinarias e insumos químicos, com vistas a ... elasticidade ao deslocamento das indústrias de papel e celulose para locais com maior ... - Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
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Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o ... No que se refere às indústrias do chocolate, a Nestlé possui 38,8% do mercado ... , 22,07% vivem em domicílios sem banheiro e água encanada. Em complemento, de acordo com o ... -
Do enquadramento sindical - (arts. 570 a 577)
... de trabalho do vigilante, nem a sua utilização a única qualificação profissional de um ... Suscitante, ligado in genere , às indústrias urbanas. In casu , o SINTIUS perdeu a ... ústria da purificação e distribuição de água ... Indústria de energia hidroelétrica ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... , partes e testemunhas, bem como a utilização dos juizados de instrução, para investigar a ... da Promotoria de Justiça (Setor de Indústrias Gráficas, quadra 01, lotes 525 a 575, 1º andar, ... de CNH, segunda via de conta de água e esgoto e os pagamentos podem ser feitos no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08153090620174058100), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0815309-06.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e outro APELADO: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE e outros ADVOGADO: Carlos Augusto Goes Mota RELATOR: Desembargador Federal Manoel Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz Federal Ricardo Cunha...
... "capazes de afetar os mananciais de água" [Decreto Estadual nº 24.957/1998, art. 3º, ... de água prevista para alimentar as indústrias, qual poderia ser a dinâmica do aqüífero ... "a proposta de utilização do Sistema Hídrico do Cauípe é pela captação ... -
Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... ; 2) condições de demanda; 3) indústrias correlatas e de apoio; e, 4) estratégia, ... obra, ainda que pressupusessem sua utilização. Entre tais teorias destacaram-se a industrial ... , de energia elétrica, de abastecimento de água, de pedágio das rodovias etc ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... no tempo) como estrada (i.e., sua utilização). Todas as c ondições gerais da produção , ... espaço (rede elétrica, abastecimento de água e esgoto etc.). Entretanto, foi preciso aguardar ... grandes capitalistas que controlam as indústrias locais e os reforços policiais diariament e ... -
Do pedido de reequilíbrio contratual por parte do produtor independente: fundamentos e análise crítica dos precedentes da aneel sobre a matéria
... ça no desenvolvimento da lavoura, das industrias e outros quaesquer ヘ ins, e conceder favores ... de Águasǡ já havia a previsão da utilização da energia elétrica para Dz uso exclusivo ... de aproveitamento energético dos cursos de água serão contratadas, prorrogadas ou outorgadas nos ...
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Algoritmo: o risco da decisão das máquinas
... -se também esse fenômeno, com a utilização das soluções das lawtechs , por exemplo, para ... de ser exclusividade das grandes indústrias para se tornarem produtos disponíveis à maior ... seus veículos, bebam um copo d’água ou realizem uma caminhada sem despender grande ...
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Editais, EDITAL SICT nº 05/2023 - INOVA AGRO Processo Administrativo 23/2500-0000377-2 RESULTADO PREL
... indústrias com a utilização de agentes de ... controle ... uniformidade de aplicação de água e a ... produtividade da cultura da soja ...
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Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... ção no entorno de reservatórios d’água ... artificiais, que de acordo com o Novo Código ... Sindicato Nacional das Indústrias do Cimento - SNIC (petição nº ... 97925/2020), ... através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a ... integridade dos atributos ...
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Espaço confinado e áreas classificadas
... somente pode ser adentrado com a utilização de máscara autônoma de demanda com pressão ... explosivas de gás e aplica-se às indústrias que processam, manipulam, transportam, armazenam ... óxido de carbono, gases nobres ou vapor d’água ... c) Utilização de equipamentos ...
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Acórdão Nº 4273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... : FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE ... MATO GROSSO - FIEMT ... : VICTOR ... ções de vida a todos (v.g., tratamento de água e ... esgoto, criação de áreas de lazer, ... constitucional não escrita ... A utilização do princípio da proporcionalidade ou da ...