utilização da agua nas industrias
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... aluguéis, as contas do consumo de energia, água, telefone e semelhantes, para o mestre, só se ... e a proporcional redução de utilização da primeira? ” (SALOMÃO; SANTOS, 2012, p. ...ópolis, em que figura como Agravante Indústrias Reunidas CMA Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
Este texto tem a meta de analisar a atual Política Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a partir dos aspectos relacionados com o federalismo previsto na Constituição Federal de 1988. Assim, de início estudam-se os principais direitos sociais previstos constitucionalmente, com ênfase à repartição de competências legislativas e materiais entre os entes federados, para o cumprimento das
..., como emprego, habitação, serviços de água e saneamento básico, entre outros; perpassando ... apresenta uma pesquisa sobre a utilização de uma estratégia própria no âmbito do ...44, ou seja, as indústrias e entidades dedicadas à reutilização, ao ... -
A utilização da educação ambiental como instrumento de conscientização voltado para a extinção das formas de exploração animal
O artigo tem como objetivo investigar de que maneira a educação ambiental pode ser utilizada como meio de conscientização de jovens e adultos a respeito da exploração e do sofrimento dos animais não-humanos para atender aos interesses dos seres humanos, especialmente para se alimentar de produtos de origem animal. O método utilizado é o indutivo, e abordam-se as legislações constitucional e...
... . O desperdício de água potável também se destaca como um grande impacto gerado pelo setor ...indústrias, comércio, agricultura e tantos outros organismos sociais comprometidos ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... anterior, já foi ressaltada a utilização . (81) TOZI, Fábio; DUARTE, Leandro Ribeiro; ...ém um número reduzido de fixos como indústrias, pontos de serviços e infraestrutura urbana. ... instalou o “Uber Fresh” — duchas de água" corrente na praia, e estacionou o “Uber Acqua\xE2\x80"...
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O ICMS-comunicação e o ISSQN: conflitos de competência
...ício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos ... veio suceder o antigo imposto de indústrias e profissões (IIP). A figura do IIP foi ... redes de energia elétrica, comunicação, água, esgoto, gás e congêneres. . Como ocorreu com ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... no entanto, que a revolução da prensa e a água e o poder do vento eram indispensáveis uns aos ...ção, pois reunia universidades, indústrias eletrônicas, empresas que desejavam inovações ...utilização de sistema de transmissão de dados e imagens ...
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Consolidação das leis do trabalho
...ços de natureza agrária, mediante utilização do trabalho de outrem. • LEI N. 6.696, DE 8 ... da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas ...éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias;. ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... em mercado, desde a comida, passando pela água, e até mesmo o DNA. Quase tudo já foi ...15, nº 5, pp. 5-75. . 14 Nas indústrias antigas as melhorias e mudanças eram feitas ... Manual de Oslo, já que, mediante utilização de toda infraestrutura já existente, ao invés ...
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Da instituição sindical
... e promover o desenvolvimento e utilização dos mais amplos processos que permitam a ... sindicatos de trabalhadores e de indústrias de vestuário do Rio Grande do Sul. A decisão ... o que for desejável, aos filiados; pão e água àqueles que não quiserem ingressar no ...
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A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right...
A obra de transposição ou integração de bacias previa uma série de contrapartidas nas cidades no que se refere, por exemplo, ao tratamento de resíduos sólidos e ao saneamento básico, isso, inclusive, existente no Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF). Além disso, pergunta-se: as cidades que serão atendidas pelas águas da transposição, diante de crises hídricas estão preparadas, por...
...ções nesse campo, e cujo confronto dar-se-á em torno da utilização dos recursos a elas vinculados e também sobre seus efeitos. Esse processo ...égica das águas na Paraíba, organizado pela Federação dos Indústrias da Paraíba - FIEP, para tratar com todos os estados e atores envolvidos ... -
Água, saneamento e sustentabilidade: um debate a ser enfrentado
... e de fertilizantes, fábricas de borracha e inúmeras outras indústrias lançam seus resíduos no rio.. As indústrias chinesas, cuja maioria ..., voltado ao controle preventivo de atividades que envolvam utilização de recursos ambientais. Também criou o SISNAMA – Sistema Nacional de ...
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REGULAÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL
Políticas públicas de alimentação e nutrição são intervenções complexas e mediadas por múltiplos atores e interesses. Agências internacionais, governos, consumidores, empresas e instituições científicas desempenham papéis estratégicos e participam da definição de alternativas na área por meio de diferentes mecanismos e arenas. Desequilíbrios de poder e informação frequentemente exercem forte...
...indústrias e empresas que comercializam alimentos ...A contaminação e o desperdício da água, o gasto excessivo de energia, a acumulação de ... de diretrizes para o registro e a utilização de agrotóxicos no país. . Mas, em que pese ... -
Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... fundamentais como abastecimento de água, transporte, localização industrial, aterros ...ções observadas e obtidas, tanto na utilização de softwares quanto de estereoscópio, essa etapa ... uso industrial e para instalação de indústrias de até grande porte do tipo incômodas ou ... -
Desastre ambiental: o rompimento da barragem de brumadinho e a (in)justiça ambiental
A presente pesquisa aborda o rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho, nos diversos aspectos, analisando se há aplicabilidade da justiça ambiental no caso em questão. O problema apontado é como esse evento afetou os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e o que foi realizado logo após o incidente para corrigir os erros cometidos. Portanto, o objetivo é entender o...
... os rejeitos também inviabilizaram a utilização da água local, visto que o Rio Paraopeba também ... em Brumadinho pressiona queda nas indústrias de ES e MG. IBGE. 09 abr. 2019. Disponível em: ... -
Direito Tributário
... a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público; D: ... quando concedido e cobrado juntamente com a água, é (A) imposto. (B) taxa. (C) ... estabeleça que, no momento em que as indústrias automotivas vendem automóveis a concessionárias ...
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Privatização da CASAL no contexto da mercantilização da água na América Latina
No decorrer deste texto buscar-se-á apreender a categoria da mercadoria no interior da teoria marxiana, como ponto de inflexão para a compreensão do processo de transformação da água e do serviço de saneamento básico em mercadoria. A partir da crítica marxiana ao sistema do capital, intenta-se desvelar a peculiaridade da privatização da Companhia de Saneamento Básico de Alagoas (Casal) e como...
... funcionamento dos meios de produção, a exemplo de engenhos, indústrias, hidroelétricas etc. Na sociedade capitalista, a presença do trabalho ... à proporção que permite a instalação de um moinho e a utilização de sua força hidráulica, poupando força de trabalho. Permite assim a ... -
Decisão monocrática Nº 1276963 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2020
...UTILIZAÇÃO DE DERIVADOS DE PLÁSTICO (GARRAFAS PET). ..., LARGAMENTE UTILIZADO NO ENVASAMENTO DE ÁGUA", REFRIGERANTES E OUTRAS SOLUÇÕES LÍQUIDAS. AUS\xC3".... 2. As indústrias, de uma maneira geral, têm buscado soluções ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
...ústria”, que tem como premissa a utilização de máquinas e a especialização das tarefas; a .... Segundo Harvey, várias indústrias tradicionais, como as de aço e estaleiros, não ...ópria forma de avaliação – empresas de água esgotos, estradas de ferro e mesmo empresas ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... - Convenção nº 162 da OIT sobre a Utilização do Asbesto com Segurança, concluída em Genebra, ...: a) as minas, pedreiras e indústrias extrativas de qualquer natureza: b) as ...étricas, usinas de gás, distribuição de agua ou outros trabalhos de construção, bem como os ...
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Direitos Humanos
... direitos humanos não são eternos como a água e o ar, tendo surgido na Modernidade 327 . Para ...indústrias. Nesse mesmo período os intelectuais, os ... pelas entidades associativas), XXV (utilização de propriedade particular em caso de iminente ...
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A propriedade intelectual como propulsora do desenvolvimento econômico e social
... morar de modo apropriado, de ter acesso a água tratada ou saneamento básico. . A título de ... Acordo TRIPS, como, por exemplo, a utilização da patente sem a autorização do titular (art. ... durante a guerra, em particular nas indústrias relacionadas com o armamento, tornando-se esta a ...
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Garantia de Participação Efetiva
... contexto, por vezes evidencia-se clara como água uma certa impaciência com o jurisdicionado, ... Processo Civil brasileiro permite a utilização do contraditório como uma garantia de ... de trabalho para homens em certas indústrias. . LIMA, Maria Rosynete Oliveira. Devido ...
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos; 7. Assegurar o acesso ...Reino Unido . Utilização do pensamento de ciclo de vida para ... disputas partidárias, o lobby das indústrias, os interesses de classes a as conveniências ... -
O trabalho escravo na indústria da moda: a responsabilidade jurídica a partir da perspectiva da cadeia de produção da 'fast fashion'
... despesas de manufatura, tais como a utilização de fábricas no estilo sweatshop 2 , que não ... precárias e as refeições e despesas com água, luz e moradia são descontadas no pagamento. Os ... das pessoas que residem próximas às indústrias). . . Escritos Sobre Trabalho Escravo ...
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Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
O presente artigo visa a analisar a responsabilidade civil do empregador pelo meio ambiente do trabalho, especialmente quando utiliza o amianto em sua atividade econômica. Embora comprovadamente nocivo não apenas à saúde dos trabalhadores, mas também aos consumidores e a todo o meio ambiente, o amianto continua sendo utilizado mundialmente em larga escala na produção de diversos itens....
... de regulamentação de sua utilização no Brasil, com destaque para a análise da Ação ... itens, tais como telhas, caixas d’água, tecidos, tintas, instrumentos de laboratórios, ... continua sendo utilizado por diversas indústrias". . 2.1 Amianto, câncer profissional e Convenç\xC3"...