utilização da agua nas industrias
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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... com o meio ambiente, disciplinando a utilização dos recursos ambientais em aspectos econômicos, ... não abrange somente elementos naturais (água, ar, solo, flora e fauna), mas também os ... , bem como a localização de indústrias muito poluentes nada tinham de aleatório: ao ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... a indicação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, no sentido de ficarem ... ou de um dos seus setores, a utilização de máquina ou equipamento, ou o prosseguimento ... éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias; ...
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Um não a Vidas Secas: o reconhecimento da água como direito humano fundamental e suas implicações como bem econômico envasado
O presente artigo pretende demonstrar o instituto da água, no viés de direito fundamental, considerado seu valor econômico. Somando-se a esse, que a preservação da água como garantia da sobrevivência das futuras gerações já é uma questão de abordagem mundial. Pois, apesar da água, bem natural, ser dotada de valor econômico, não se configura mercadoria, apesar da divergência doutrinária entre os...
... ótica, a questão dos Recursos Hídricos, cuja exploração, utilização e conseqüente extinção, têm preocupado e desenvolvido questionamentos ... cobrado, como por exemplo, a água que abastece as casas e as indústrias, ou mesmo, a destinada à irrigação da lavoura (COSTA, 2011, p. 20) ... -
Acórdão Nº 35342 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... : SINDICATO ... TRABALHADORES ... INDÚSTRIAS DE PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ... ÁGUA E ... paradigma. 6. Impossibilidade de utilização da reclamação como ... sucedâneo recursal. 7 ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... Entre esses mecanismos está a utilização" de mão de obra de crianças e adolescentes que s\xC3" ... documento da OIT a minas e pedreiras, indústrias manufatureiras, construção, serviços de cidade, gás e água, sanitários, armazenamento e transporte, ...
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O Direito Humano ao Ambiente Sadio: Perspectivas sobre a Indivisibilidade entre os Direitos Ambientais e Direitos Humanos
A discussão sobre como melhor proteger o ser humano e sua dignidade das injustiças perpetradas pela desigualdade econômica entre as diferentes nações e sociedades se tornou um dos destaques da agenda internacional a partir do fim da Guerra Fria. Nesse contexto, começam a emergir, no âmbito das Nações Unidas, pautas de Direitos Humanos que anteriormente se encontravam limitadas ao campo do Direito
... sua particularidade ou até mesmo das indústrias e empresas privadas. Destacam-se os direitos à ... Diversos ecossistemas e água", ar e solos limpos são indispensáveis para a sa\xC3" ... sustentáveis para a utilização dos recursos naturais e, finalmente, apoiar o ... -
Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... forma, alterar o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do produto ... ária, na instalação e operação de indústrias e serviços de qualquer natureza, ou estocados ... e 22.02 da TIPI, alcança, exclusivamente, água e refrigerantes, refrescos, cerveja sem álcool, ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... de interesse geral abrangem nomeadamente a água, a energia, as telecomunicações, os ... de forma mais sistemática à utilização das normas; ... Revista Luso-Brasileira de ... proveito da liberalização das indústrias de rede, como a energia, os transportes e as ... -
Uso de recursos hídricos
... o consumo de uma certa quantidade de água que não é diretamente restituída às fontes de ... ções, como o abastecimento de certas indústrias, podem não implicar a redução da quantidade de ... A utilização da água pode, assim, ser classificada de dois ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... utilização de agrotóxicos. A regulamentação nacional ... ção do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; ... III - planejamento e fiscalização ... interessante para as indústrias cimenteiras, quando queimados a céu ... aberto ...
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A responsabilidade internacional ambiental e o desafio de sua reparação
O meio ambiente, considerado como bem jurídico tutelado, é objeto de proteção pela ordem jurídica nacional e internacional. Ocorrendo danos ao meio ambiente, torna-se imprescindível o uso de meios eficazes para promover a proteção e reparação desse bem vital para a presente e as futuras gerações. Apesar do modelo de responsabilidade objetiva adotado na maior parte dos Tratados e Convenções...
... suportar o modelo predatório de sua utilização ... Graves desastres ambientais ocorreram ... desde máquinas e indústrias a cidades e metrópoles, razão pela qual ... de elementos naturales, es decir, aire, agua, suelo, flora y fauna que se encuentran en ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... paz e da segurança internacionais, utilização e comando das forças colocadas à sua ... de acordo com as características das indústrias e profissões e com as causas de justa ... de pessoas que não têm acesso a água potável ou carecem de meios para a obter. • ...
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ISS
... , feita especificamente para essa utilização. O núcleo, portanto, é um "fazer". Outra ... gráficas que atuam como verdadeiras indústrias, em que, apesar de utilizarem essa atividade de ... , essa lei: a) sistema de captação de água de chuva; b) sistema de reuso de água; c) ...
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Direito coletivo do trabalho
... São Paulo parou por 30 dias: indústrias, comércio e transportes. O anarquismo dominava o ... : o caso BESC (203) e caso Usina Olho D’Água (204) ... De acordo com a decisão envolvendo ... e empresas, e também a não utilização de soluções extrajudiciais e voluntárias dos ...
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Contratos empresariais
... venda, sejam eles naturais, tais como ar, água, fogo etc., ou inalienáveis por direito ... ou nos campos de batalha ou nas indústrias, procuravam novas oportunidades para firmar-se ... ório norte-americano, cedendolhes a utilização da marca, publicidade, técnica de vendas, ...
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Animais não humanos: direito à vida e à dignidade
O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que forma o poder público, por meio de suas atribuições legais, conseguiria garantir a proteção devida aos animais não humanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que é...
... da União Europeia que tratam da utilização de animais nos países que fazem parte de seu ... as condições mínimas de subsistência: água, comida, descanso e proteção contra ferimentos: ... os processos de testes nas indústrias, servindo de exemplo para outros países cuja ... -
Uma História da Evolução do Direito Laboral
... a escravidão até o advento das indústrias, com a Revolução Industrial. As relações ... ção das utilidades provenientes da utilização da força do trabalho humano ... Mesmo que, à ... , pessoas vivem sem energia elétrica ou água ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000074-10.2017.5.06.0182), 06-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONGLOMERADO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Evidenciada, do exame do conjunto probatório, a identidade na composição societária, bem como a atuação em conjunto das Empresas Mediterrânea Distribuidora de Bebidas Ltda., ex-empregadora da Reclamante, e a L&M Indústrias Ltda., impõe-se o reconhecimento da existência do grupo econômico aventado pelo Direito do...
... - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, L & M INDÚSTRIAS LTDA, ADIMOBIL - ADMINISTRADORA IMOBILIÁRIA LTDA ... 495): ... "DA INDENIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO ... Assevera o demandante que, por ... de bebidas alcoólicas, refrigerantes e água mineral ... A alteração contratual da L&M, ... -
Capítulo 11 - Toxicologia forense
... via, a substância deve ser solúvel em água ou em lipídios, sendo absorvida a partir do ... A cannabis sativa tem utilização medicamentosa em alguns países, sendo alvo de ... , como ocorre nos trabalhadores das indústrias de calçados e das oficinas de pintura; ... – ...
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A regulamentação da bioeconomia pela legislação brasileira
Este artigo tem como objetivo estudar a regulamentação dada pelos instrumentos jurídico-normativos nacionais e internacionais aos temas correlatos à bioeconomia, especialmente no que tange à sua preocupação com a proteção aos direitos humanos. O estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica, nos referenciais pertinentes, e documental, nos instrumentos normativos nacionais e...
... égias e políticas nos produtos e indústrias de biotecnologia e economia de base biológica, ... ção da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e repartição ... sobre o solo, vegetação, qualidade da água, entre outros. A consequência de uma ... -
Energia elétrica através de fontes renováveis
... socioeconômico com a utilização dos recursos da natureza ... Com 178 chefes ... íveis, transportes, energia elétrica, água, saúde e vigilância sanitária, passam a ser ... relacionados à instalação de indústrias fabricantes da tecnologia para energia ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... de limpeza diluídos em água. Concentração reduzida. Trabalhador a que, ... ser justificados: (i) a razão da utilização de determinados princípios em detrimento de ... dos trabalhadores e das indústrias" da Construção e do Mobili\xC3" ...
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Comitês de bacias hidrográficas como instrumentos de gestão. Uma abordagem sobre o Município de Diamantino (Mt)
Com riscos crescentes de escassez de água, a segurança hídrica ganha protagonismo como tema internacional e ponto de influxo para discussão nacional. O artigo busca discorrer sobre o estado atual da Política de Recursos Hídricos no Estado de Mato Grosso (MT), aspectos legais e institucionais quanto à criação, formação e implementação dos comitês das Bacias do Alto Paraguai Superior - Unidades de...
... Com riscos crescentes de escassez de água, a segurança hídrica ganha protagonismo como ... A utilização dos recursos hídricos pelo homem “[…] tem ... hídricos para usinas hidrelétricas, indústrias, negócios agropastoris, e outros (SUEKAME et ... -
Antropocentrismo e o direito dos animais
O ativismo mobiliza a opinião pública em prol dos seres de outras espécies. É um estímulo que pode deter a violência, inclusive contra humanos.
... Ele degrada o meio ambiente com as indústrias polui o ar, a água de rios e mares, provoca ... A utilização de peles de animais e a extinção de espécies ... -
Desastres ambientais e governança corporativa: programas de compliance como mecanismos de investimento na economia reputacional
O presente artigo tem por objetivo demonstrar como a governança corporativa pode auxiliar na prevenção de desastres ambientais, bem como apresentar como a implantação de programas de compliance vem sendo utilizada como investimento na economia reputacional das mineradoras após os desastres ocorridos no Brasil. Para atingir esta finalidade, propõe-se utilização de método hipotético dedutivo por...
... atingir esta finalidade, propõe-se utilização de método hipotético dedutivo por meio de ... , 53 casas destruídas, 8 pontes, 6 indústrias, 3 hotéis e 9 prédios danificados. A mineradora ... 1956 e 1991 que proibiam a utilização de água para fins metalúrgicos. Ocorre que o projeto da ...