utilização da agua nas industrias
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Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista
O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de literatura, para responder ao problema de como o pagamento pela manutenção dos serviços ambientais se apresenta como uma proposta bioética à promoçã
... questionamentos acerca do modo de utilização de recursos naturais, a visão em relação a ... medicamentos e matéria-prima para as indústrias ... Quadro 3. Correlação entre serviços ... ambientais, a saber: a) de provisão – água, alimentos, madeira e fibra; b) de regulação ... -
Instrumentos econômicos das políticas de águas
... 13.1 COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 13.1.1 Premissas do ... E o pagamento pelo uso da água tampouco implica a criação de direito sobre ... cobranças sobre a competitividade de indústrias selecionadas ou agricultores, ou sobre o ...
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... ça da produção tradicional para a utilização de práticas tecnológicas homogêneas, ... melhoradas, insumos industriais, máquinas, água e gestão produtiva, submetidos à racionalidade ... as primeiras cooperativas e indústrias de laticínios. Entretanto, a Região Oeste ... -
Acórdão Nº 35342 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... : SINDICATO ... TRABALHADORES ... INDÚSTRIAS DE PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ... ÁGUA E ... 6. Impossibilidade ... de utilização da reclamação como sucedâneo recursal. 7. Tema ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... água, cachoeiras e um amplo espectro do binômio ... criar infraestrutura que permitisse utilização turística. Esta foi posteriormente realçada no ... associado ao funcionamento de indústrias motrizes. Nessa adaptação, o setor de turismo ... -
Controle da captura regulatória: fundamentos, etapas e estratégias
Este trabalho pretende demonstrar que a captura é projeção do fenômeno dos conflitos de interesses para o Direito Regulatório e, a partir dessa premissa, busca parâmetros para aprimorar o controle da captura pelas ferramentas trazidas pelo controle dos conflitos de interesses. Ele se inicia pela exposição do conceito de conflitos de interesses, de sua origem e de suas manifestações no ordenamento
... igualdade dos administrados; b) não utilização da coisa pública em proveito próprio ou alheio; ... No entanto, as empresas e indústrias estão em posição privilegiada para influenciar ... o risco de jogar o bebê fora junto com a água da bacia”. 805 A captura é uma ameaça à ... -
Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... https://dialogochino.net/pt-br/industrias ... , abrangendo elementos do clima, do solo, da água e de organismos” ... Assim, a lei 9985/00, ... os critérios e condições de utilização" de áreas indispensáveis à segurança do territ\xC3" ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... com muitas dificuldades, como a escassez de água e o constante abandono de emprego por parte dos ... que deveria ser eletrificada, para a utilização exclusiva pelo grupo inglês na exportação de ... fontes de energia assim como das indústrias consideradas básicas ou essenciais à defesa ...
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Os novos direitos e garantias
... , muito antemenor, ante a ausência de indústrias de grande escala que contaminam o ambiente ... , das atividades industriais ou de utilização massiva, por parte dos particulares, dos ... (v.g., limpeza e saneamento de um curso de água). E, por último, outro fator significativo que ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ? E, então, apenas por as atividades indústrias desta empresa se enquadrarem na categoria de ... Uma prova de que a utilização da epidemiologia onde se mistura doenças normais ... ções inadequadas, sem o fornecimento de água potável, inclusive, traduz-se em efetivo dano à ...
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Obsolescência pro gramada: entre a legalidade e a abusividade da conduta (not as a part ir das decisões do STJ)
... e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP) e da Câmara de Mediação e ... da vida útil do objeto (seja pela utilização" de materiais de menor durabilidade ou pela reduç\xC3" ... água potável e saneamento; 7 – trabalho decente e ...
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Recomendações Selecionadas da OIT
... de trabajadores, especialmente en las industrias en situación declinante, deberían hacerse ... los relativos al consumo de energía y de agua, las comunicaciones y el mantenimiento de ... referência; (ii) a compilação e utilização de material de pesquisa e de outros dados sobre ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... natural, seja ele qual for, para a utilização agrícola, é o maior dano que o homem pode ... , fato este que tem levado dezenas de indústrias alimentícias de grande porte em todo o mundo, ... segurança humana, flora, fauna, solo, ar, água, clima, paisagem e monumentos históricos ou ... -
Acórdão Nº 5683 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... : SINDICATO ... TRABALHADORES ... INDÚSTRIAS DE PURIFICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E ... TRATAMENTO ... serviços de abastecimento de água e captação de esgoto para ... imóveis ... a utilização de receitas oriundas de operações de crédito ...
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Agentes químicos
... (Cr 6+ ), solúveis e insolúveis em água, limites de tolerância de 0,05 e 0,01 mg/m 3 , ... seus compostos, solda com cádmio, utilização em fotografia com luz ultravioleta, em ... , para qualquer emprego, exceto nas indústrias e laboratórios que: ... a) o produzem; ... b) o ...
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Avaliação da Qualidade da Água de um Trecho do Ribeirão do Onça Antes e Após a Publicação da Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH nº 01/2008
A legislação brasileira, por meio de suas diversas instâncias, estabelece normas no tocante da qualidade superficial da água. Nesse sentido, o presente trabalho se propõe a avaliar a eficácia da Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH 01/2008, antes e após a sua publicação, a partir de dados do programa de monitoramento do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM) em duas estações de...
... de água em padrões de qualidade adequados, e garantir a utilização racional e integrada de recursos hídricos, entre outros (BRASIL, 1997) ... Infere-se que o uso antrópico para indústrias e domicílios podem ser causas da presença desse contaminante na água, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000933-15.2017.5.06.0412), 21-01-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e art. 1022, do novo Código de Processo Civil e da Súmula nº 297, do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... (S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DAS CERVEJAS, VINHOS, ÁGUAS MINERAIS, ... ao setor de envasamento de sucos e água de coco, onde foi demonstrado o processo de ... êutica que o transforma em pó para utilização em cosméticos e vitaminas ; que a NIAGRO é uma ... -
NR-15 Atividades e Operações Insalubres
... b) com a utilização de equipamento de proteção individual ... que se estende abaixo da superfície da água ou solo, através da qual os trabalhadores devem ... , para qualquer emprego, exceto nas indústrias e laboratórios que: ... a) o produzem; ... b) o ...
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Agro é Tech, Agro é Pop, Agro Também é Ambiental
... os impactos da atividade agrícola, utilização de alta tecnologia no mapeamento das áreas de ... de preservar a manutenção do curso d’água de recursos hídricos tais como rios, nascentes, ... seja, fazendas nada mais são do que indústrias a céu aberto ... Em razão da devida ...
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Aspectos registrais
... de menor renda, não se dará outra utilização nem haverá retrocessão. (BRASIL. Decreto-lei ... com fábricas, estradas de ferro e indústrias próximas a residências. As classes altas e ... de esgoto sanitário e abastecimento de água" potável, e de energia elétrica e domiciliar, al\xC3" ...
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Sindicato. Futuro?
... ção Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias, Deocleciano de Holanda Cavalcanti, conseguiu com ... -bases de negociações, assim como a utilização do aparato da Justiça do Trabalho para dirimir ... dos rios e mocambos, sem infraestrutura, água encanada, luz elétrica, rede de esgoto, ...
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A Proibição dos Consumos Mínimos nos Serviços Públicos Essenciais
... a) serviço de fornecimento de água; ... b) serviço de fornecimento de energia ... serviços prestados pelas grandes indústrias de rede como os transportes, os serviços ... outra taxa de efeito equivalente à utilização das medidas referidas na alínea anterior, ...
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Governo do Estado
... utilização, não podendo ser superior a R$ 14.252,22 ... 70.00; perfume (extrato) - NCM 3303.00.10; água de colônia - NCM 3303.00.20; produto de ... INDÚSTRIAS BECKER LTDA ... A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso ...
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Do patrimônio de afetação
... eventual-mente reservada como de utilização exclusiva dessas casas, como jardim e quintal, ... ça, a casa das máquinas, reservatório de água, hall e corredores de circulação, escadas de ... pelo SINDUSCON (Sindicato das Indústrias da Construção Civil), para o mês de ______ de ...
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Litígios Mais Comuns Entre Concessionárias de Energia Elétrica e Usuários. Visão Geral - Os Aspectos Relevantes
... , orientação e controle quanto à utilização dos recursos hidráulicos e de energia elétrica, ... , o governo pretendia tornar as indústrias mais competitivas, a partir da exploração dos ... o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam ...