utilização da agua nas industrias
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... edificação, para sua melhor utilização econômica, higiênica ou estética; a ..., eletrificação armazenamento de água e irrigação, no caso em que não sejam ... terras, à mon opolização de indústrias ou nacionalização de empresas quando ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
..., sementes e frutos diversos; plantas Industrias e medicinais; forragens. NOTA 18 - ...utilização em construção, carpintaria ou marcenaria. ...b) água destilada, de condutividade ou de grau de pureza ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...I - mediante a utilização de lucros ou reservas de lucros tributadas na ... durante prazo certo para determinadas indústrias ou atividades (Lei n° 4.506/64, art. 57, § ... de exaurimento indeterminável, como as de água mineral. . Art. 272. Para efeito de determinar ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ao Conselho de Administração, pela utilização dos fundos da Organização Internacional do ...: a) as minas, cantarias e indústrias extrativas de qualquer classe; . ȋ͖͙Ȍ ..., fábricas de gás, distribuição de água ou outros trabalhos de construção, assim como ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
..., depósito, tratamento e distribuição da água" de abastecimento bem como a captação, distribui\xC3"..., a D.I.P.O.A pode permitir a utilização de maquinário destinado ao fabrico de produtos ... tratamento de água para as pequenas indústrias, poderá ser tolerado maior teor microbiano na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
..., aquecimento e refrigeração de água, ordenados de zelador e ascensorista, despesas ... atividade agrícola ou pastoril e das indústrias extrativas vegetal e animal, em valor anual ... durante o qual se possa esperar a utilização econômica do bem pelo contribuinte, na ...
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Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
EMENTA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. PEDIDO DE LIMINAR. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AOS ARTS. 1º, CAPUT E III, 5º, CAPUT, XXXVI E § 1º, 6º, 60, § 4º, IV, E 225 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 500/2020. REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES NºS 84/2001, 302/2002 E 303/2002. LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE IRRIGAÇÃO. PARÂMETROS, DEFINIÇÕES E LIMITES DE ÁREAS DE...
...curiae, Sindicato Nacional das Indústrias" de Cimento – SNIC, o Dr. Werner Grau Neto. Bras\xC3"... através de lei, vedada qualquer utilização. que comprometa a integridade dos atributos que ...subsolo, da água e do ar (art. 2º, II); o planejamento e. ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... documentos fiscais; impedimento à utilização de benefí- cios ou incentivos fiscais ...ários, e da estrutura produtiva das indústrias e das empresas é mui- to lenta em nosso País, ... cada cadeia produtiva (v.g ., o papel da água na fabricação de fogos de artifício difere ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... . Porque a utilização do vértice da denunciação da lide iria ... com a implantação de várias indústrias, queira de produção de bens de consumo ...água, revelou-se insuficiente, em razão do progresso ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
...I - de utilização de quaisquer fundos, inclusive os de ...a) da exploração das indústrias extrativas vegetal e animal; (Decreto-lei nº ..., de aquecimento e refrigeração de água, de consumo de luz e fôrça elétrica e de ...
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Agentes químicos
...Ex.: vapores de água, vapores de gasolina. É importante salientar que ...Nessas indústrias, tanto na extração como no beneiciamento, há ... a) medidas que eliminam ou reduzam a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...ços de natureza agrária, com a utilização de força de trabalho de outrem. Ver art. 443, ...éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias; . ... obrigações da proporcionalidade as indústrias rurais, as que, em zona agrícola, se destinem ao ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
...utilização de:. (…). e) toda e qualquer ..., lagoas, açudes ou quaisquer depósitos de água não marinha, naturais ou artificiais, e os ...
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Direito tributário e processual tributário
...Assim, embora seja corrente a utilização da locução "Imposto sobre Operações ... que o valor pago pelos serviços de água e esgoto prestados por concessionária de ... local que faça incidir o imposto de indústrias e profissões com base no movimento econômico do ...
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Direito individual do trabalho
...utilização da pejotização desapareça, e mais, tendo sua ... demais atividades, em especial nas indústrias, cujas escalas contemplam mais dias de trabalho ... a prestação do trabalho, como internet , água e energia elétrica. . O tema da ...
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DECRETO Nº 41019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957. Regulamenta os Serviços de Energia Eletrica.
... leis que regem ou venham a reger a utilização dos recursos hidráulicos e da energia ... a) estudos de regimes de cursos d'água, avaliação do potencial hidráulico, projetos e ... domésticos em vilas operarias de indústrias providas de serviços próprios de energia e ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
...ção ou atenuação por meios de utilização de Equipamentos de Proteção Individual e/ou ... profissionais, principalmente em indústrias siderúrgicas, indústrias de vidro, têxtil, e ...Nesta etapa, o casulo é mergulhado em água quente e em banhos de peróxido de hidrogênio ou ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
...Lisboa: Relógio D’Água Editores, 2018, passim ; e TURNER, Jacob. Robot ... de dados de saúde, a partir da utilização de informações colhidas de vários hospitais e ... e centros de pesquisas em saúde e indústrias farmacêuticas. 23 A recente iniciativa de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... § 4º Fica permitida a utilização de registro de ponto por exceção à jornada ...éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias; . ... obrigações da proporcionalidade as indústrias rurais, as que, em zona agrícola, se destinem ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
...c) emprêsas industrias ou agrícolas que desejem construir habitações ...utilização planejada dos referidos recursos no combate aos ...ão de obras e serviços de abastecimento de água no Nordeste serão aplicados independentemente da ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... em rios, em lagos e em demais fontes de água devido ao montante de agentes que praticam a ... pelos usuários de automóveis, pelas indústrias e pelas demais atividades humanas ... contrária às propostas de utilização do Direito Penal para combater os problemas da ...
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Águas
... 16.1 IMPORTÂNCIA E RISCOS . A água, considerada o bem mais precioso do século XXI, ... de valor econômico, que enseja uma utilização cuidadosa e planejada, sob pena de ocorrerem ... esgotos domésticos e resíduos das indústrias. Mesmo com a instituição das normas ambientais, ...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... a compreensão e a viabilidade da utilização da Regularização Fundiária Urbana como ..., com a disponibili-dade de serviços como água potável, energia, tratamento adequado de esgoto ... lixos químicos, ou a instalação de indústrias potencialmente poluidoras, não ocorriam de forma ... -
Direito Tributário
... a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público. A: ... impede que (A) o Estado cobre tarifa de água consumida em imóvel da União. . (B) o ... Caso ocorra a fusão de duas grandes indústrias alimentícias brasileiras que, juntas, detenham ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
...ção nacional, é extenso e abarca desde água mineral até rochas ornamentais. Contudo, cada um ... os ideais de interesse nacional e a utilização dos minérios para a siderurgia nacional poderiam ...égico 75 de determinados minérios em indústrias com elevado potencial de crescimento. Como ...