utilização da agua nas industrias
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Meio ambiente
... ocorrer por de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que ... As ações inescrupulosas de diversas indústrias e empresas, visando somente os benefícios ... depende da pureza do ar que respiramos e da água que bebemos, e depende da saúde do solo a partir ...
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Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é ... água como tal, é fundamental a sua utilização de forma racional e consciente. Na atualidade ... ; iv) o ganho econômico do comércio e industrias pelo não afastamento de seus trabalhadores; v) ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... anterior, já foi ressaltada a utilização ... (81) TOZI, Fábio; DUARTE, Leandro ... ém um número reduzido de fixos como indústrias, pontos de serviços e infraestrutura urbana ... instalou o “Uber Fresh” — duchas de água" corrente na praia, e estacionou o “Uber Acqua\xE2\x80" ...
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Direito digital do trabalho
... fontes de energia, como a elétrica (pela água nas usinas hidrelétricas), o petróleo (no motor ... ção entre advogado e cliente, pela utilização de instrumentos informatizados de uso de vídeos ... pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI) (645) ... Não existe relação de ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... do escravo, o que justifica sua não utilização pelo peso histórico que ... rememora, ou ... ão tais nas primeiras concentrações industrias, que é preciso estar sob a mais extrema ... ção do veículo, multas, avarias, lavagem, água e impostos. Tal circunstância evidencia que o ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... financeiros foram realocados para as indústrias e houve aumento da demanda por produtos ... A título de exemplo, na Alemanha, a utilização de fertilizantes sintéticos aumentou, entre 1951 ... ção dos lençóis freáticos e corpos d’água próximos, por não haver qualquer tipo de ...
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A propriedade intelectual como propulsora do desenvolvimento econômico e social
... morar de modo apropriado, de ter acesso a água tratada ou saneamento básico ... A título de ... Acordo TRIPS, como, por exemplo, a utilização da patente sem a autorização do titular (art ... durante a guerra, em particular nas indústrias relacionadas com o armamento, tornando-se esta a ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Sem a necessidade de utilização de complexas técnicas de interpretação, ... trabalho, sendo aplicado a todas as indústrias têxteis inglesas. (13) ... Sua elaboração ... ; sem alojamentos dignos, inexistência de água potável, ausência de serviços médicos; j) ...
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Legislação Complementar
... em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para a ... b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ou em locais confinados; ... ão, órgãos de pesquisa enológica e indústrias de bebidas, no controle e na fiscalização de ...
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Legislação
... em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para a ... b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ou em locais confinados; ... ão, órgãos de pesquisa enológica e indústrias de bebidas, no controle e na fiscalização de ...
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A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... , apresentando como principal instrumento de enforcement a utilização do mecanismo de solução de controvérsias Investidor-Estado. Ver mais ... para produção dos insumos básicos necessários para as indústrias. ‐m 1933 foi criado o Serviço Nacional de Águas; em 1934, o Instituto ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... , rede de encanamento para fornecimento de água instalada no local, linha ferroviária para ... Ref inarias de Petróleo/Indústrias Petroquímicas ... Geralmente dependem do ... , financiadores costumam garantir a utilização de uma base clara e bem definida de ...
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Riscos comerciais
... , rede de encanamento para fornecimento de água instalada no local, linha ferroviária para ... Ref inarias de Petróleo/Indústrias Petroquímicas ... Geralmente dependem do ... , financiadores costumam garantir a utilização de uma base clara e bem definida de ...
- Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
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História do direito do trabalho no Brasil
... funcionar, já em 1810, as primeiras indústrias têxteis, no Rio de Janeiro e na Bahia, além de ... ços lôbregos, onde lhes falta o ar, a água e todos os princípios essenciais da higiene” ... o aprisionamento de índios e sua utilização gratuita a serviço dos comandantes da guerra ...
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Geografía
... (mineração, eletricidade, gás, água, atividades financeiras e imobiliárias), na ... do Centro-Sul, apresentam ampla utilização do bagaço da cana como combustível para ... ção de estratégias de atração de indústrias externas com financiamentos públicos via ...
- Notificação, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR nº 002/2020 Institui o Programa de Inserção de Agroindústrias no Mercado
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... bloquear ainda mais implantação de indústrias perigosas em pobres e das minorias laços ... generalizada de fontes terrestres e água 15 ... Várias áreas altamente ... diversidade biológica e promover a utilização sustentável das fontes biológicas, tais como ... -
Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... II — Quando a utilização dos equipamentos de proteção coletiva ou ... em contato direto e permanente com água — lavadores, tintureiros, operários nas ... MOLDAGEM ... Trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, de vidro, de cerâmica e de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... ção do Nordeste: em 1960, as indústrias tradicionais representavam 70,1% do valor da ... -á de assegurar-lhe o acesso à terra e à água, aos meios técnicos de produção, aos mercados ... áticas de agricultura irrigada, da utilização de culturas de ciclo vegetativo mais curto, do ...
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... sua produção, distribuição e utilização. No comércio de agrot óxicos, faltam ... indireta – pela ingestão de alimentos e água (CORRALO et al. , 2016) ... Segundo Souza (201 8), ... Em sua defesa, empregadores e indústrias químicas negam o vínculo entre o fato e o dano ... -
Caracterização de insalubridade
... b) com a utilização de equipamento de proteção individual ... branca e com alto poder de absorção de água, é inicialmente umedecido, e sua extremidade ... , para qualquer emprego, exceto nas indústrias e laboratórios que: ... a) o produzem; ...
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A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso
A água é um dos temas ambientais mais discutidos em âmbito mundial. O que se percebe é que o uso dos recursos hídricos está sendo feito de forma descontrolada por múltiplos setores, prejudicando sua qualidade e sua quantidade. A presente pesquisa tem como objetivo analisar os principais instrumentos de gestão dos recursos hídricos e, dentre eles, há a cobrança pelo uso da água, que existe na...
... Resumo: A água é um dos temas ambientais mais discutidos em ... da água, que se dá inicialmente nas indústrias e na agricultura ... Palavras-chave: ... incluem também a irrigação e a utilização" doméstica, a navegação, a indústria, a minera\xC3" ... -
Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... terra, níveis perigosos de poluição da água, do ar, da terra e dos seres vivos; grandes ... compartilhe dos benefícios de sua utilização ... Princípio 6 ... Deve-se por fim à ... I – indústrias e entidades dedicadas à reutilização, ao ...
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Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação
... e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná - CAMFIEP e Câmara de Mediação e ... A utilização de smart contracts (contratos inteligentes), ... algum dispositivo em que a eletricidade, água e luz param de funcionar ... A avença ...