utilização da agua nas industrias
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História do Brasil
... era voltada para a metrópole, e as indústrias básicas, como a metalurgia, empregavam uma ... ções de Sena Madureira contra a utilização dos militares para o apresamento de escravos ... , das jazidas minerais e das quedas d’água. A concessão veio pelo lado social: ...
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Da proteção à promoção: o papel do direito na inovação aberta
O desenvolvimento econômico e social de uma nação está relacionado ao próprio desenvolvimento em inovação, traduzido pela capacidade de produção de novos produtos e processos produtivos. No cenário atual, a inovação aberta configura o principal modelo de gestão da inovação e, portanto, de promoção de desenvolvimento. Partindo desse plano de fundo, auxiliado pela análise de obras, estatísticas e...
... 1 INTRODUÇÃO ... Desde a utilização de manufaturas agrícolas que possibilitaram ... e processos passaram a diferenciar as indústrias no mercado, tornando-se um mecanismo de ... projetou um motor com injeção interna de água fria, solucionou o problema técnico e permitiu ... -
Consolidação das leis do trabalho
... ços de natureza agrária, mediante utilização do trabalho de outrem ... • LEI N ... da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas ... éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias; ...
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Recursos hídricos: um estudo jurisprudencial sobre a aplicação dos princípios do direito ambiental pelo Supremo Tribunal Federal
A água é um bem público primordial para a qualidade de vida, sendo competência da União, Estados, Distrito Federal e Munícipios protege-la e combater sua poluição. No entanto, muitas vezes, o Estado é um dos maiores violadores de direitos, impondo legislações que desrespeitam o meio ambiente e contrariam ao estabelecido pela Constituição Federal (CF), e que nestes casos, são levadas ao Supremo...
... RESUMO: ... A água é um bem público primordial para a qualidade de ... , ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos ... primordial na atividade produtiva das indústrias. A CNI alega que a referida lei estabelece um ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... ão, agressão e domínio, ou da utilização da força e da violência para fins repressivos ... água, do transporte e das comunicações ... PARTE ... diversificados, por meio de indústrias culturais que disponham de meios para ...
- Decretos, DECRETO Nº 55.154, DE 1º DE ABRIL DE 2020. Reitera a declaração de estado de calamidade pública
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Legislação Complementar
... em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para a ... b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ou em locais confinados; ... ão, órgãos de pesquisa enológica e indústrias de bebidas, no controle e na fiscalização de ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o ... em potencial dos produtos das indústrias e dos bens que circulavam no comércio (TREVISAM, ... havia disponibilização de água potável, restando somente a proveniente de rios ... -
Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... -funcionalista da utilização de mecanismos tributários como instrumentos para ... AUTARQUIA. SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO. ATIVIDADE REMUNERADA POR ... ão de incentivos à implantação de indústrias consideradas de fundamental interesse para o ...
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Investimento em saneamento básico e a melhoria das condições de saúde das capitais estaduais brasileiras
A investigação dos efeitos do saneamento básico sobre a saúde tem recebido crescente atenção acadêmica, mas ainda são necessárias evidências empíricas que destaquem os resultados dessa relação. Visando corroborar com esta abordagem, este estudo avalia o impacto dos investimentos e ações de saneamento básico na melhoria das condições de saúde das 27 capitais das unidades da federação do Brasil....
... , conservação ambiental (qualidade da água e controle da poluição), educação sanitária ... ) e no índice FIRJAN (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) de Saúde dos municípios. Os ... Análise estatística com utilização do SPSS. 3. ed. Edições Sílabo, 2007 ... -
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... , que privou pessoas de acesso à terra, à água" e a outros recursos. Forjou-se, portanto, uma pol\xC3" ... ção do planeta, reivindicavam as indústrias para seu desenvolvimento e solução das ... e nacionais no que se refere à utilização dos recursos minerais (SCOTTO, 2013, p. 104) ... -
Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... de que o TST seja contrário à utilização da greve para obtenção de objetivos políticos ... pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico ... : I – tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... ço de saneamento básico e fornecimento de água”. 10 “O governo britânico reteve a chamada ... , acessórios e componentes para as 2 indústrias de defesa, de segurança e de energia, bem como ... qual não existe dúvida acerca da utilização da palavra ou expressão que o designa, e uma ...
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Acórdão Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... : SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE ... CIMENTO - SNIC ... Documento assinado ... através de lei, vedada qualquer utilização ... que comprometa a integridade dos atributos ... subsolo, da água e do ar (art. 2º, II); o planejamento e ...
- Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
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Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... de vários recursos naturais, a exemplo da água que está escassa em várias regiões do planeta ... ável aumentado o acesso das pequenas indústrias e outras empresas; busca modernizar a ... dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos e promover o acesso ... -
Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... , conforme se verá adiante, a utilização de métodos como a reciclagem não se dá de modo ... indústrias" da sociedade de consumo, a de produção de lixo \xC3" ... com eles, todas as suas embalagens, toda a água e energia usadas na sua produção, todo o CO2 ... -
Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... ção para o autoconsumo implica na utilização de grande quantidade de força de trabalho, em ... de terreno por parte da mulher nas indústrias têxteis não constituiu fenômeno exclusivamente ... com a bolsa de parte que eu levava até com água, porque chegava lá não tinha água, às vezes ...
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Regulação da água no Brasil: estratégias atuais, desafios e uma nova possibilidade regulatória
Os pressupostos e os instrumentos previstos no modelo brasileiro de gestão da água, são orientados pela racionalidade econômica, que tem como vantagem a utilização de critérios objetivos que permitem o uso do recurso de forma mais eficiente. No entanto, esta lógica pode ser questionada quanto à sua capacidade de resultar em práticas que possibilitem a universalização do acesso ao recurso, em face
... pela racionalidade econômica, que tem como vantagem a utilização de critérios objetivos que permitem o uso do recurso de forma mais ... Os casos da mina de urânio de Itataia e das indústrias sedentas do Pecém. Revista Eletrônica do Prodema , v. 8, p. 64-76, ... -
Tributação sobre saneamento básico
... a cobertura por rede de abastecimento de água é relativamente alta, a cobertura de domicílios ... -se em setores operados por indústrias em espécies ( subsistemas físicos ) ... Já as tarifas são pagas pela utilização do sistema de transporte como um todo. Eles ...
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Dos contratos em espécie
... de menor renda, não se dará outra utilização nem haverá retrocessão ... Não há na ... - se às locações celebradas por indústrias e sociedades civis com fim lucrativo, ... e de consumo de força, luz e gás, água e esgoto; ... i) permitir a vistoria do ...
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Introdução
... para cozinhar e para aquecimento de água ... O gás natural é o único energético que ... todos os segmentos do mercado na sua utilização, mas depende de infraestrutura controlada por ... ômicas que as caracterizam como “indústrias de rede”, isto é são compostas por estruturas ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... dos navios de pesca e de cabotagem, as industrias" no mar territorial e na zona maritima e a obtenç\xC3" ... ão territoriaes, quanto aos transportes por agua, terra e ar, as leis e regulamentos locaes e ... cláusula do respectivo contrato de utilização de aeronave, ou em documento separado ... Art ...
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Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... geneticamente modificados, poluição da água, do ar e do solo, passaram a ser temáticas ... complexa relação entre políticos, indústrias de carbono (petrolífera ou automobilística), as ... Outras temáticas apontam para a utilização dos transgênicos e agrotóxicos nas lavouras ... -
Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... atividades do Dia Internacional ... da Água, com os objetivos de: ... I - informar, ... Trabalhadoras nas ... Indústrias da ... Construção Pesada ... Em celebração ao ... campanha mediante a utilização ... de iluminação e decoração, na ... mesma ...