utilização da agua nas industrias
-
Acórdão nº 7010175-20.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Nulidade da sentença por julgamento antecipado da lide. Ofensa ao princípio do contraditório. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados à autora. Não há nulidade da sentença que julgou antecipadamente a lide nem tampouco...
... Não verificado. Possível a utilização de prova emprestada de lide em que a ... na referida perícia que o volume de água da cheia de 2014 resultou de fenômeno natural, ... a energia elétrica destinada a mover indústrias ou, simplesmente, iluminar os lares da sociedade, ... -
Meio ambiente do trabalho
... do tema meio ambiente: a questão da utilização, numa determinada lavoura, de certo herbicida ... , apenas cuidando da proibição de indústrias contrárias à saúde do cidadão (art. 179, n ... Adalberto Luiz Val, PhD em Biologia de água doce e pesca interior, entende que o meio ...
-
Empresa e atividade empresarial
... A utilização da educação ambiental é necessária para uma ... na cadeia de produção das indústrias e de outros setores da ordem econômica, ... estão entre as campeãs de consumo de água e energia. Por isso, papéis devem ser ...
-
Seção III. Da locação não residencial
... -se às locações celebradas por indústrias e sociedades civis com fim lucrativo, ... Tornou-se imperiosa, assim, a utilização de um dos tipos disciplinados entre os arts ... : o empreendedor produz e disponibiliza água gelada, que é levada até os corredores do mall ...
-
Decisão da Presidência nº 1073187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2017
... AÇÃO ORDINÁRIA ... ABASTECIMENTO DE ÁGUA ... UTILIZAÇÃO DE POÇO ARTESIANO ... às populações urbanas e rurais, às indústrias e aos estabelecimentos agrícolas, compreendendo ...
-
Capítulo III - Da recuperação judicial
... aluguéis, as contas do consumo de energia, água, telefone e semelhantes, para o mestre, só se ... e a proporcional redução de utilização da primeira? ” (SALOMÃO; SANTOS, 2012, p ... ópolis, em que figura como Agravante Indústrias Reunidas CMA Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e ...
-
O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... ência humana, ameaçando o acesso à água, à comida, à saúde, e ao uso da terra e do ... vigor se deu em 2005, possibilitou a utilização de diversos mecanismos baseados no mercado, ... para identificação de comércios e indústrias de transformação que atuam sem exigir a ... -
Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... anos, baseada em um sistema de produção a água e vapor ... Mais tarde, entre o final do ulo XIX e o início do século XX, a utilização da eletricidade e a introdução das linhas de ... , a informação e a comunicação, as indústrias química, electrónica e militar, a agricultura e ...
-
Acórdão Nº 606314 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
... utilizados para acondicionar água mineral, bem essencial ... A observância à ... SUSTENTADA APLICAÇÃO APENAS ÀS INDÚSTRIAS ... ALIMENTÍCIAS. PROPOSTA PELO RECONHECIMENTO ... de visons e partes de animais para utilização em vestimentas ... ou decoração/ 60% ...
-
Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
... Estabelece, de forma complementar, a utilização dos incentivos ... financeiros repassados para ... Simplificados de Abastecimento de Água - SSAA e Redes de ... Extensão de Água - ERA, ... Praticas de Fabricação (BPF) para Indústrias de Correlatos ... no Estado do Rio Grande do Sul ...
- Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
-
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... C.) Hipócrates referiu em sua obra “Água, Ares e Lugares” casos de intoxicação por ... e esforços respiratórios com utilização de musculatura acessória, em fases progressivas ... aerodispersão encontradas em muitas indústrias. Leva o trabalhador quando exposto a estas ...
-
Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... modo peligroso para la salud, el suelo, el agua, la atmósfera o el ambiente en general. Si el ... práticas agrícolas que conjugam a utilização de sementes geneticamente modificadas, ... de periculosidade e insalubridade das indústrias localizadas em cada uma delas, no sentido de ... -
Legislação
... em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para a ... b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ou em locais confinados; ... ão, órgãos de pesquisa enológica e indústrias de bebidas, no controle e na fiscalização de ...
-
A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... prática: “Cor-romper, ou conspurcar, a agua potavel de uso commum ou particular, ... 2 ... valor econômico por ser objeto de utilização comercial”. 7 Vale salientar que essa visão ... as mesmas sanções aplicadas às indústrias e aos consumidores que poluem em quantidade ... -
Legislação
... em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para a ... b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ou em locais confinados; ... ão, órgãos de pesquisa enológica e indústrias de bebidas, no controle e na fiscalização de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 20555-41.2019.5.04.0000)
AÇÃO ANULATÓRIA. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. ACORDO COLETIVO CELEBRADO POR FEDERAÇÃO. LIMITAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. ART. 611, § 2º, DA CLT. PRINCÍPIO DA UNICIDADE SINDICAL. MATÉRIA COMUM CONSTANTE NOS RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RÉUS. ANÁLISE EM CONJUNTO.
... INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DO RIO ... ústria da purificação e distribuição de água" ... - ... Trabalhadores na ind\xC3" ... Efetivamente, a utilização de ferramenta processual para ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... objeto impossível, é correto airmar que a água do mar e o ar atmosférico não são, ... momento em que se faz necessária a utilização da força de trabalho do empregado, daí a ... entre a federação gaúcha das indústrias farmacêuticas e o sindicato da categoria ...
-
O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... danos ambientais causados com a utilização da bomba atômica em 1945 nas cidades de ... a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis ... 3.4 Até ... 9.3 Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas, particularmente em países em ...
- Decretos, DECRETO Nº 55.154, DE 1º DE ABRIL DE 2020. Reitera a declaração de estado de calamidade pública
-
História do Brasil
... era voltada para a metrópole, e as indústrias básicas, como a metalurgia, empregavam uma ... ções de Sena Madureira contra a utilização dos militares para o apresamento de escravos ... , das jazidas minerais e das quedas d’água. A concessão veio pelo lado social: ...
-
Regulação, serviço público e tarifas: o caso do serviço postal
O presente ensaio acadêmico tem por escopo apresentar os diferentes modelos de regulação dos preços postais e dimensionar o impacto dos aumentos das tarifas dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Além de comparar a regulação por meio do preço-teto (price cap) e custo do serviço (cost of service), a análise quantitativa do que ocorreu nos últimos 20 anos, no
... de Mendonça advoga no sentido da “utilização intercambiável das expressões”. In: ... é a delegação de planejamento para indústrias organizadas, ou, em outras palavras, ... , que diversas empresas distribuidoras de água entrem em competição em um mesmo mercado com ... -
Da proteção à promoção: o papel do direito na inovação aberta
O desenvolvimento econômico e social de uma nação está relacionado ao próprio desenvolvimento em inovação, traduzido pela capacidade de produção de novos produtos e processos produtivos. No cenário atual, a inovação aberta configura o principal modelo de gestão da inovação e, portanto, de promoção de desenvolvimento. Partindo desse plano de fundo, auxiliado pela análise de obras, estatísticas e...
... 1 INTRODUÇÃO ... Desde a utilização de manufaturas agrícolas que possibilitaram ... e processos passaram a diferenciar as indústrias no mercado, tornando-se um mecanismo de ... projetou um motor com injeção interna de água fria, solucionou o problema técnico e permitiu ... -
Consolidação das leis do trabalho
... ços de natureza agrária, mediante utilização do trabalho de outrem ... • LEI N ... da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas ... éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias; ...
- Decretos, DECRETO Nº 55.154, DE 1º DE ABRIL DE 2020. Reitera a declaração de estado de calamidade pública