venda de veiculos em belo horizonte
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... aconteceu com o compromisso de compra e venda, hoje alçado à categoria de direito real (art ... a estacionamento e acesso de veículos, carga e descarga de mercadorias, podendo criar, ... ção do cemitério do Município de Belo Horizonte que procedeu à edificação de ...
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Dispensa em razão do valor e a duração dos contratos administrativos
... imóvel (“c”), investidura (“d”), venda" para outros órgãos ou entidades da Administraç\xC3" ... lei de licitações Lei nº 14.133/2021, Belo Horizonte: Fórum, 2021, p. 109) ... de ... ou de serviços de manutenção de veículos automotores; ... II - para contratação que ...
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Contratos
... 68. Por meio de uma promessa de compra e venda, celebrada por instrumento particular registrada ... (c) Empresa locadora de veículos responde, civil e subsidiariamente, com o ... um apartamento situado à rua A, nº 10, em Belo" Horizonte, avaliado em R$150.000,00 (cento e cinq\xC3" ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... impositivas, o âmbito semântico dos veículos linguísticos por ela adotados para traduzir o ... Da mesma forma, toda e qualquer venda de merca-doria está, a priori, jungida ao ... ções, o legislador descortinou um horizonte interessante, que agrega um complemento ao ... do cotidiano, tem a mesma utilidade que um belo instrumento que ... 181. Aos contribuintes que ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... processo de marketing , assim como o é a venda pessoal e a promoção de vendas. Não obstante, ... Belo Horizonte: Fórum, 2019. p. 24. 111. Neste ponto, ... de publicidade intensiva, por todos os veículos imagináveis, embalagens tentadoras (algumas até ...
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Regime cumulativo
... compreende apenas a receita decorrente da venda de bens ou serviços. Dessa forma, quando ampliou ... (ii) venda de veículos usados, adquiridos para revenda, bem como os ... Temas de direito público ... Belo Horizonte: Del Rey, 1997, p. 323-324 ... 156 ...
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Constituição da garantia fiduciária de bens móveis. Registro e oponibilidade em processo de recuperação judicial
O artigo aborda as evoluções legislativas da alienação fiduciária de bens móveis, de maneira a defender a desnecessidade de seu registro para sua constituição. O registro serviria apenas para conferir eficácia erga omnes à garantia. A qualificação da relevância do registro mostra-se fundamental em casos de recuperação judicial, em que a constituição da garantia não registrada é frequentemente...
... a diferença entre o preço de compra e de venda de título ou moeda. Especifica o prêmio ... ílio do devedor, ou, em se tratando de veículos, na repartição competente para o licenciamento, ... ALMEIDA, Vitor. (Coord.). Belo Horizonte: Forum, 2016. MONTEIRO FILHO, Carlos ... -
Direito Processual Penal
... ) Num crime de estelionato praticado em Belo Horizonte contra uma agência bancária do Banco ... , chips , documentos de propriedade de veículos e diversas placas de identificação veicular ... II – vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, ...
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Tributação e novas tecnologias
... chamados “bens virtuais” (armas, veículos, roupas etc. virtuais, comercializados no âmbito ... sociais e reforma tributária , artigo: Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019, p. 606-616 ... ( ... ) A operação envolvendo compra ou venda de criptomoedas não encontra regulação no ...
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Manchetes no divã: uma introdução ao exame dos títulos noticiosos
... “Horizonte repleto de nuvens escuras?”, pergunta o ... de abordagem, realizada por parte dos veículos informativos visando impulsionar a venda de ... Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2015. p. 287 ...
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Gestão de bens
... Belo Horizonte: Fórum, 2007, p. 94 ... MANUAL DE ... sobre áreas estatais; (ii) a “compra e venda” , de móveis ou imóveis pelo Estado, ... , em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer ...
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Legítima e herança digital: um desafio quase impossível
... Brasileira de Direito Civil – RBDCivil , Belo Horizonte, v. 16, p. 181-197, abr./jun. 2018 ... observar um mercado que gira em torno de venda de contas do Instagram. 49 É manifesto o ... veículos, entre outros produtos e serviços. É possível ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... Dano moral. Colisão de veículos. Retorno ao local de trabalho após desvio ... Tribunal Regional do Trabalho de Belo Horizonte nos autos do Recurso Ordinário n ...
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As ilegalidades e inconstitucionalidades da 'substituição tributária lateral' na venda de energia elétrica no ambiente de contratação livre em minas gerais
... pálio do imposto sobre propriedade de veículos auto-motores, a cobrança sobre a propriedade de ... Lei nº 19.970, de 27 de dezembro de 2011. Belo ... Belo Horizonte ...
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A tutela jurídica do corpo eletrônico: alguns conceitos introdutórios
... na Internet, pareiam seus acessórios, veículos e casas com a Internet, entretém-se na e com ... Revista Brasileira de Direito Civil , Belo Horizonte, v. 12, p. 175-187, abr./jun. 2017; ... a navegação na Internet, a produção e venda de perfis pessoais cada vez mais analíticos, as ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... último, os casos de contratos de compra e venda de bens de consumo, por conta de sua relevância ... obrigada a remover a publicidade dos veículos de comunicação, assim como condenada a pagar ... Belo Horizonte: Fórum, 2020. p. 134 e ss. 225. Sobre ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... devem provir dos preços praticados pela venda de bens ou prestação de serviços. Mesmo nos ... Belo Horizonte: Fórum, 2011, p. 177). 173. No mesmo ... em 30 pontos percentuais para todos os veículos automotores vendidos no Brasil e a concomitante ...
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Equivalente em dinheiro: entre o 'como' e o 'quanto'
... , envolvendo, ainda, noções acerca dos veículos processuais disponíveis no ordenamento jurídico ... Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 419-439) ... 190 ... 489. Nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma ...
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Direito Consumidor
... não pode ser responsabilizado pela venda do produto com validade vencida, por não ter o ... áveis pela segurança das pessoas e veículos que dele fazem uso. A exploração comercial de ... Nº 1.0024.10.057323-7/002 – Comarca de Belo Horizonte – Embargante(s): Luciano José ...
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Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... venda da outorga a terceiros, contribuindo para a ... mais precárias de trabalho, alugando veículos e operando ... como auxiliares dos detentores das ... Comentários à Lei de Mobilidade Urbana. Belo Horizonte: ... Fórum, 2012. p. 183) ... Thiago ...
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Introdução ao direito do trabalho
... Direito à felicidade ... Belo Horizonte: Folium, 2010 ... (7) PONTIER, ... de 1914, automatizando sua fábrica de veículos, mediante o uso de técnicas tayloristas, como ... a distribuição de renda, consumo, compra/venda, salário/ remuneração; ... – Sociologia ...
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Estelionato (Art. 171)
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA E O NOVO CÓDIGO CIVIL Art. 481. Pelo contrato ... rural, industrial, mercantil e de veículos, as coisas empenhadas continuam em poder do ... 3996 Questões penais ... Belo Horizonte: Del Rey, 1998 ... penal não pode ...
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Aspectos registrais
... MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra e Venda e sistemas de transmissão de propriedade ... Rio ... o acesso de pedestres e condutores de veículos, não residentes, somente ocorrerá mediante ... Trad. Fernando Bragança. Belo Horizonte: Livraria Líder e Editora, 2009 ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... ilegal e predatória dos animais para a venda de partes dos seus corpos (pele, couro, carne, ... ção por conversores catalíticos para veículos 82 ... Sunstein e Thaler informam que ... Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015, p. 25 ...