venda de veiculos em belo horizonte
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Do Condomínio Edilício
... de locação, mas também na hipótese de venda da garagem ... Conselho da Justiça Federal ... proprietários, exceto os abrigos para veículos, que não poderão ser alienados ou alugados a ... nº 1.0024.04.501945-2/001, da Comarca de Belo Horizonte do TJMG: CONDOMÍNIO EDILÍCIO – ...
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Exercícios prácticos
... grande estabelecimento comercial do ramo de venda de alimentos, dois litros de leite e uma sacola ... Um belo dia, logo após ser instigada por João, Maria ... por seu pai, morador da cidade de Belo Horizonte, para visitá-lo. Ao dirigir-se até Minas Gerais ... cruzamento com o sinal fechado para os veículos. Lúcia sofreu lesões que a deixaram com ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1968, p. 125 ... No mesmo sentido, ... veículos" automotores e a transmissão causa mortis e doaç\xC3" ... venda, teremos a sobreposição tributária do ...
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Livro II - Do processo de execução
... ção no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou ... : (i) presume-se fraude de execução na venda" de bens quando sobre eles tiver sido ajuizada aç\xC3" ... Nulidades no Processo. 2. ed. Belo ... Nulidades no Processo. 2. ed. Belo Horizonte ...
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Remuneração e salário
... venda de produtos no comércio varejista pracista, de ... C) Aluguel de Veículos e Ajuda Combustível Irregulares — A ... Salário — Teoria e Prática. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001, em seu Capítulo VII ...
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A não-cumulatividade tributária
... êndios do contribuinte para a produção ou venda do bem ou serviço e tributa-se a medida exata da ... Belo Horizonte: Fórum, 2007, p. 21) ... ANDRÉ ... -fim (exceto no caso de locadoras de veículos e empresas transportadoras), impedindo o ...
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Direito Tributário
... (E) propriedade de veículos automotores ... O único caso de alteração ... preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, a locação de bens ... regularmente contratada pelo município de Belo Horizonte – MG para o fornecimento de ...
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O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... ável pela Dom Helder Escola Superior (DHES), Belo Horizonte/MG, Brasil. Bacharela em Direito pela ... e castigos físicos a animais usados em veículos de tração. Segundo Fernandes (2021), apenas em ... exigem, como condição de venda, o teste em animais para estabelecer prova de que ... -
Discriminação por algoritmos de inteligência artificial: a responsabilidade civil, os vieses e o exemplo das tecnologias baseadas em luminância
... Algoritmos de Inteligência Artiicial e veículos autônomos. 2.1 Sensores de movimento e a ... Empresa, mercado e tecnologia ... Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 271-274 ... 22 ... e) Semelhante aos deveres de pós-venda já existentes e que são compostos de avisos e ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... ção de máquinas, ferramentas ou veículos, a usuários ou consumidores finais; II – a ... negócios jurídicos não decorrentes de venda de mercadorias. A nosso ver, trata-se de ponto ... Competência Tributária ... Belo Horizonte: Del Rey, 2011, p. 241 ... 359 ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... as condições de preço e modos de venda de bens e de execução de obra ou de prestação ... Belo Horizonte: Fórum, 2014, p. 405; OLIVEIRA, José ... , nos domínios social e econômico, dos veículos da ação de fomento 349 , ... sobre ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... Revista Brasileira de Direito Civil , Belo Horizonte, v. 21, p. 61-86, jul./set. 2019 ... motivou uma decisão no Texas proibindo a venda da tecnologia para consumidores. ZAMBRANO, op ... Os veículos autônomos também são exemplos de incidência ...
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Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
... posto de 9º maior produtor mundial de veículos e possui o 8º maior mercado interno. Há no ... e as contribuições incidentes sobre venda, que devem ser destinados a dispêndios com ... O Tributo e as Políticas Públicas – Belo ... e as Políticas Públicas – Belo Horizonte ...
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... ção de 2019, conforme destacam os veículos de imprensa: “ As exportações do ... ção e Arbitragem Empresarial, com sede em Belo Horizonte/MG, entre outras ... Logo, havendo ...
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Da improbidade e suas congêneres
... ou serviços de natureza privada de veículos máquinas e materiais de qualquer natureza de ... se flagre um agente público negociando a venda de um alvará de funcionamento. Até esse ... Responsabilidade do agente público. Belo Horizonte: Fórum, 2004, p. 241. Mônica Nicida ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2016. p. 43) ... EBOOK ... ível, não podem os responsáveis pela venda de ingressos cobrarem valores mais elevados das ... -se como integrantes desses serviços os veículos, os terminais, as estações, os pontos de ...
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Capítulo V
... III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou ... vem ocupando as diversas manchetes nos veículos de comunicação do país e mobilizando toda a ... Belo Horizonte: Melhoramentos. 2002, p. 62 ...
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Redução do imposto sobre produtos industrializados e seu efeito sobre a venda de automóveis no Brasil: uma análise do período de 2006 a 2013
No período entre 2006 a 2013 a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis foi reduzida em dois momentos, com o objetivo de aumentar a demanda destes e estimular a economia. Assim, o objetivo deste artigo é verificar se a redução da alíquota do IPI causou alterações nas vendas de automóveis. Por meio de análise de regressão, foi testada a influência da redução da...
... Contudo, não houve alteração para veículos com mais de duas mil cilindradas. Estas ... de Janeiro, São Paulo, Salvador, Recife e Belo Horizonte ... O preço médio do carro popular ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Direitos fundamentais e justiça , Belo Horizonte, v. 12, n. 39, p. 185-2016, jul.-dez ... foi criado para facilitar o tráfego de veículos por meio de compartilhamento de informações em ... ção sobre a raça do usuário para a venda de base facial, um produto cosmético utilizado ...
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Licitações
... ) Banca: FUMARC – Órgão: Prefeitura de Belo" Horizonte – MG – Prova: Assistente Técnico \xE2\x80" ... B) quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a ... sido apreendida grande quantidade de veículos introduzidos ilegalmente no território ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... A venda de agrotóxicos é condicionada à apresentação ... 3. Crescente aumento da ... frota de veículos no mundo a acarretar também aumento de pneus ... Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 481) ... Quanto à ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... Aspecto material: compra-e-venda de mercadoria (inclusive sua importação), ... temporário do contribuinte, inclusive veículos utilizados por este no comércio ambulante.” ... Belo Horizonte, abr./2000, inédito) ... 741. STJ, ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... também a medida do verdadeiro, do bom e do belo” 757 ... Notável, por conseguinte, a ... de veículos, chega-se facilmente à comprovação de que o ... Meio Ambiente em jornal , Belo Horizonte, ano 6, n. 63, mai. 1997, p. 9 ... natural; III –quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou ...
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Processo civil. Ações cíveis
TRÂNSITO e VEÍCULOS: Responsabilidade civil e criminal 25 ... I ... Sendo assim, a simples comprovação da venda", mediante recibo com firma reconhecida, e a tradi\xC3" ... Em julho de 1998, em Belo Horizonte, uma batida de carro envolvendo dois ...