venda de veiculos em belo horizonte
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ou escalonadas (por exemplo, a compra e venda a prazo) 401 , pelo contratante que deva prestar ... ática à efetividade do direito civil , Belo Horizonte, Fórum, 2017, p. 325, desenvolvem ... de consumo, a exemplo das locações de veículos, hipótese em que a retenção se apresenta um ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... de CND para fins de registro da compra e venda de bem imóvel. Revista de Estudos Tributários ... Nacional de Identificação de Veículos em Movimento em menos de cinco meses no trajeto ... Belo Horizonte, Del Rey, p. 335-340, jul./dez. 2008 ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... sempre a serviço dos homens, puxando veículos de tração, a golpes de pau e chibata. No Rio de ... vias públicas, entrega para matadouros ou venda em leilões ... 8ª) nas hipóteses acima ... Belo Horizonte: Fórum, 2008, pp 127-143) ...
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Contestação
... cíveis e à ação rescisória, 2ª ed., Belo Horizonte: Maza Edições, 2001, p. 543: “A ... tentou lesar inúmeras pessoas, com a venda e doação de parte de seu patrimônio, pois reza ... elas, cujo objeto é a locação de veículos ... A agravada, por sua vez, opôs ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves, hipótese em que a ... Des. Delintro Belo de Almeida Filho; Julg. 16/11/2022; DJEGO ... 9ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte, mostrando-se inadequada a distribuição por ...
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Os obstáculos para uma efetiva política de gestão dos resíduos sólidos no Brasil
A gestão de resíduos sólidos, no Brasil, é deficitária por falhas políticas e normativas. O crescimento populacional e a inovação tecnológica aumentam a geração de resíduos, mas o gerenciamento adequado dos resíduos pode ser realizado a partir de normas efetivas. Por outro lado, o processo de elaboração das leis a partir do envolvimento de atores e de interesses divergentes prejudica a...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.13 n.26 p.211-234 ... , desenvolva, fabrique, transforme, trate, venda ou importe produtos; e afirma que os ... ; embalagens e resíduos de embalagens; veículos em fim de vida; e resíduos perigosos ... O ... -
Direito individual do trabalho
... venda final do produto, e, diante do novo cenário, ... Enfim, esse é belo exemplo do impacto positivo da Reforma ... Estudos de direito econômico ... Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG, 1996. v. 2, t. 2, ... ão eficaz, podendo ser, além de outros veículos, e-mail ou telegrama, informando a jornada a ser ...
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Contratos
... ção, de sociedade, de seguro e de compra e venda) ... Essa diferenciação teórica dos ... ça), de fornecimento de bens (como veículos e merenda escolar), de locação, de alienação ... 14.133/2021. Belo Horizonte: ... Fórum, 2022 ... ARAÚJO, ...
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O imposto sobre transferência onerosa de bens imóveis: planejamento tributário e meios de prova na legislação de Belo Horizonte
O presente trabalho apresenta estudo de caso relacionado à exigência restritiva de determinados meios de provas pela legislação de Belo Horizonte para reconhecimento da base de cálculo reduzida para o Imposto sobre transmissão e bens imóveis (ITBI) na hipótese de aquisição de terreno para posterior realização de obra por administração. Após a crítica à doutrina tradicional sobre o tema, buscou-se
... documentos: I – contrato particular de promessa de compra e venda do terreno ou de sua fração ideal, com firmas reconhecidas; ... II – ... autoridade julgadora exclusivamente através dos instrumentos ou veículos de produção de atos probatórios previstos no direito positivo 24 , ... -
Remuneração e salário
... venda de produtos no comércio varejista pracista, de ... C) Aluguel de Veículos e Ajuda Combustível Irregulares — A ... Salário — Teoria e Prática. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001, em seu Capítulo VII ...
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Ética profissional
... tenha intermediado, como corretor, a venda de um imóvel a um cliente seu e, posteriormente, ... ânsito sem vítimas, envolvendo quatro veículos automotores. Seus dados e sua qualificação ... , esteja atuando em doze causas na cidade de Belo Horizonte. Nessa situação, Laércio deve (A) ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... Concessões. Belo Horizonte: Fórum, 2015 ... 325 Por ... auditoria externa da Concessionária; (g) a venda, transferência ou alienação de ativos da ... (iv) Estacionamento de veículos; ... (v) Pátio de aeronaves de aviação ...
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Entre as fronteiras do morar e o direito de decidir: uma etnografia das famílias removidas da Vila da Paz na cidade de Belo Horizonte / Between the borders of the dwelling and the right to decide: an ethnography of the families removed from...
O presente manuscrito objetiva apresentar uma pesquisa de doutoramento, que consiste em uma etnografia sobre famílias moradoras da Vila da Paz em processo de remoção do Anel Rodoviári o de Belo Horizonte, para a duplicação do mesmo. Para isso, foi realizada uma pesquisa etnometodológica, a partir da interação com os atores do campo, por meio da etnografia e fotoetnografia. Como resultado notamos...
... nos anos de 1970 com o seguinte objetivo: evitar o transito de veículos em direção a regiões vizinhas ou em outros Estados. (BARROS, 2005). Com ... próprios, como produção de alimentos, criação de feiras para venda de produtos orgânicos, realização de caminhadas na passarela, ou seja, ... -
O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... 8 A venda à distância, por si só, não é novidade, pois ... (Coord.). Direito civil e tecnologia ... Belo Horizonte: Fórum, 2020. p. 194 ... 48 ... do direito-dever de informar dos veículos de comunicação, nos termos do art. 5º, incisos ...
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Direito Processual Civil
... em Lucas do Rio Verde (GO) e alguns veículos de luxo, atualmente estacionados em uma garagem ... Certo dia, por conta de uma compra e venda realizada 5 anos após o casamento, Paolo é ... no Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, em autos físicos. Em contestação, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... à Seguridade Social, abrangendo um horizonte temporal de, no mínimo, 20 (vinte) anos, ... que era a cota incidente sobre o produto de venda dos bilhetes da loteria federal ... Hoje em ... a transferência de propriedade de veículos automotores, aeronaves e embarcações ... de Materiais Recicláveis, nascido em Belo Horizonte, foi criado a partir de intensa ...
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Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.16 n.35 p.269-295 ... industriais e para o funcionamento de veículos, os recursos são escassos e altamente poluentes ... Racionalmente, os canais de pós-venda permitem a reutilização do produto por um novo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... a entrada e a saída de pessoas ou veículos dos estabelecimentos do empregador, costuma-se ... vez declarada judicialmente, faz com que a venda ou a oneração dos bens, por parte do devedor, ... Belo ... Belo Horizonte ...
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Decisão monocrática nº 2016.00445248-06 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 15-02-2016
... e no registro dos veículos ... que, os bens bloqueados são os constantes ... óveis) para impedir qualquer tipo de ato, venda, ... modificação, transporte alienação sem o ... - ATERPA: ... Belo Horizonte Rua Prof. Jorge Lage, 50. Bairro ...
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... de saúde, tablets”, tags afixados em veículos que permitem passagem direta por pedágios, ... Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 339-340. 14. Big ... são explorados e monetizados, através da venda de espaços para publicidade 28 e anúncios, do ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Os veículos de imprensa passaram a estar sob censura, todas ... Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 11 ... 12 V ... saneamento e a venda dos bancos públicos estaduais, com ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Hipótese 1: Tício expõe à venda um produto destinado a fi ns terapêuticos ou ... ção ou de habilitação para dirigir veículos? ... Resposta: Mirabete leciona que: A ... O Crime Aberrante. Belo Horizonte: Del Rey, 1996, p. 46 ... se a ...
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Reflexões acerca da responsabilidade civil dos influenciadores digitais na sociedade 4.0
... 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010 ... 3. CONAR ... agências de publicidade, anunciantes e veículos" de comunicação, que atua por meio de Representa\xC3" ... portanto, não tendo qualquer risco sobre a venda, também foi possível analisar que tal ...
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Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... Belo Horizonte: Fórum, 2016. p.205-228 ... forma a ... e edifícios de uso público e a veículos de transporte coletivo, a depender de ... íadas, foi grande a dificuldade para a venda de bilhetes – apesar de mais baratos – e a ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... aconteceu com o compromisso de compra e venda, hoje alçado à categoria de direito real (art ... a estacionamento e acesso de veículos, carga e descarga de mercadorias, podendo criar, ... ção do cemitério do Município de Belo Horizonte que procedeu à edificação de ...