venda de veiculos em belo horizonte
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Acórdão Nº 7035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... exposições ou similares com venda de ... alimentos e bebidas ... Alvará para o ... outros veículos –, constato que os referidos preceitos são ... a taxa instituída pelo Município de Belo Horizonte/MG de ... fiscalização de anúncios ...
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Direito civil
... 187 do STF mencionam choques com outros veículos, ou seja, não há exclusão da responsabilidade ... , seguro, prestações decorrentes de venda a prazo, etc. A vedação não abrange as ... Porto Alegre: Magister; Belo ... Porto Alegre: Magister; Belo Horizonte ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... hóspede seja de consumo, e pavimentada pelo belo pergaminho legal da Lei nº 8.078/90, que por ... soltos ou abandonados em passagem de veículos ou pedestres, o que nestes casos, responderá o ... civil objetiva, como se denota no horizonte legislativo ... Ah! Querido leitor (a) ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ...
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Jurisprudência
TRÂNSITO e VEÍCULOS: Responsabilidade civil e criminal 167 ... A venda de veículo se aperfeiçoa com a tradição, e ... Encontro Nacional dos Tribunais de Alçada, Belo Horizonte, junho de 1983) ... Súmula 145 do ...
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Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010 ... DIREITO DIGITAL ... vista o presente e notório alinhamento da venda de produtos e fruição de serviços por meio da ... agências de publicidade, anunciantes e veículos de comunicação que atua apenas em relação ao ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte ... (1 a Região), São Paulo (2 a Região), Belo" Horizonte (3 a Região), Porto Alegre (4 a Regi\xC3" ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... órico da tributação da propriedade de veículos automotores no Brasil ... Analisando a ... , doação, sucessão, propriedade, compra e venda de imóvel, dentre inúmeros outros) ... Os ... 5. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002 ... 249. PEREIRA, ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Tradução de André Mendes Moreira. Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 21. 2 SCHOUERI, Luis ... , e, bem assim, sobre os veículos de terra e água que os transportarem; ... ôbre imóvel objeto de promessa de compra e venda ... 58 Art. 161. A União poderá promover a ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... , além das despesas com equipamentos ou veículos. Isto porque os ... trabalhadores destas ... Vol.93 N.01 - Anno CXXX ... mais a venda da força de trabalho. Se antes o Direito do ... doutrinário ... No horizonte estrangeiro, o debate está franqueado, tendo a ... Na decisão da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, há uma insinuação de uma ...
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Direitos da Personalidade
... “O juiz da 10 a Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, José Nicolau Masselli, autorizou um ... às ações de marketing necessária à venda de produtos. Se não houver ferramenta técnica ... Veículos de comuni cação da internet brasileira, entre ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Regional do Trabalho da 3ª Região , Belo Horizonte, n. 37, v. 67, p. 117-144, jan./jun ... (IoT), a internet of services (IoS), veículos autônomos, impressoras 3D, robôs avançados, ... ário de redução dos postos de trabalho, a venda da força de trabalho por aplicativos deixa de ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... gratuito de hospedagem, locação de veículos ou de imóveis ... Fala-se ainda em ... privada, como as escrituras de compra e venda ... A falsificação pode ainda ser total ... do Valle. Enriquecimento sem causa ... Belo Horizonte: Oscar Nicolai, 1950. Conferir item ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... (e talvez inconsciente) de bens postos à venda no mercado, boa parcela dos consumidores tem se ... crédito para aquisição de imóveis, veículos ou outros bens de consumo –, o consumidor ... 8ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. p. 144 ...
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Processos
... ed. Belo Horizonte: Fórum, 2021, p. 107 ... EBOOK ... órios, como licenças de condução de veículos, licenças ambientais ou urbanísticas, atos de ... a fusão de empresas tão somente após a venda de certos ativos; (b) condições resolutivas da ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... jurídico, o Direito Animal tem seu horizonte utópico : a abolição de todas as formas de ... meios de transporte ou como tração de veículos pelas vias públicas ... Com esse panorama ... A tutela jurídica dos animais. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000 ... DINIZ, Maria ... molestem; XXIII - ter animais destinados á venda em locais que não reúnam as condições de ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... na importação do imposto devido pela venda de bens no mercado interno ... Quase dois ... Belo Horizonte: Fórum, 2007, p. 287-9 ... ANDRÉ ... não incide sobre a venda ocasional de veículos e equipamentos usados, que não se insere na ...
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Relação das infrações
... • Todos os veículos automotores e elétricos, de duas ou três rodas, ... Ex.: Atropelamento de três jovens, em Belo Horizonte, 1995, na Av. Afonso Pena, próximo a ... de trânsito (administrativas, de venda ...
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Do Direito de Ação
... sensu (o negócio jurídico de compra e venda do carro) ... O que os imanentistas pretendem ... A defesa no processo civil ... 2 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1997, p. 64 ... Curso de ... direitos de consumidores que compraram veículos Honda Civic, modelos 2001 e 2002, e Honda Fit, ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... 3, de 1993) III – propriedade de veículos automotores ( ... ). 93. Art. 156. Compete aos ... Belo Horizonte, V.1, n. 1, p.33, jan/jun., 2004) ... sobre a “circulação” (não sobre a venda), de modo que seria possível ignorar-se a ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... A ideia de justiça em Kant ... Belo Horizonte: UFMG, 1986, p. 39-49. (12) REALE, ... , sem qualquer regulamentação acerca da venda da força de trabalho. As controvérsias sobre o ... (IoT), a internet of services (IoS), veículos autônomos, impressoras 3D, robôs avançados, ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... para auferir lucros a partir da venda desta biografia? Nã o se está a ... ção e, da avidez da notícia, muitos veículos passam a se intrometer cada vez mais nos espaços ... , mas ainda, um grande absurdo” (Belo Horizonte: Editora Itatiaia, 4ª Edição, 1998, ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... – e haver, atualmente, nove modelos à venda no Brasil, de acordo com o Departamento Nacional ... A sustentabilidade da energia solar ... Belo ... Belo Horizonte ...
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Aspectos registrais
... MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra e Venda e sistemas de transmissão de propriedade ... Rio ... o acesso de pedestres e condutores de veículos, não residentes, somente ocorrerá mediante ... Trad. Fernando Bragança. Belo Horizonte: Livraria Líder e Editora, 2009. 358 ...
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Imunidades tributárias
... da imunidade da ECT relativamente a veículos de sua propriedade, ... ROBSON MAIA LINS ... No referido caso, o município de Belo Horizonte questionou decisão do Tribunal de ... ção de obras para o fim de incrementar a venda de jornais (RE 325.334-AgR, rel. min. Carlos ...