welfare state eua
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Presentation.
... of work and the outsourced female workers; centralization of the State during the Brazilian monarchy; Brazilian syndicalism and the precarized ... universal care of the country's public health system and social welfare - (O GLOBO, 2020)--had contained the spread of the virus in a rather ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... ências inerentes à concretização dos direitos sociais do “Welfare State”, como observa Pietro Boria: “Il Welfare State viene cosi ...
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Parte 1
... state" to have common property, a common treasury, and a attorney… trought whom\xE2" ... organizations run by managers who have so little interest in their welfare? What is even more remarkable, why are they willing to make these ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Ora, se o começo do Welfare State modificou a realidade de muitos países, no Brasil, a moderna ...
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Fagulhas que não se apagam: revolução russa, políticas públicas e movimentos do crescimento (anos 1930- 1970)
Re0 exão sobre a questão social e sua emergência a partir da entrada do proletariado como sujeito político, após a Revolução Russa de Outubro de 1917. A análise que se apresenta tem o propósito de relacionar, historicamente, os componentes dos movimentos de aceleração e desaceleração do crescimento econômico, com destaque para o período denominado de anos dourados, nos quais foi predominante a...
... a in0 uência desse processo na constituição, ascensão e I m do Welfare State e a regulação social tardia no Brasil. A partir de revisão ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... 11.7. A segunda dimensão: o welfare state e os direitos estatais prestacionais ... Transposta a primeira ...
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Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... departing from the pillars of sustainability of a true democratic State of law. This means that the materialization of Brazil's geostrategic ... ço das lutas políticas sindicais e os compromissos advindos do Welfare State com as classes trabalhadoras. ( ... ) A ideia de privatização, ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... também se acelera, especialmente a partir da crise do Welfare State e do surgimento de um novo ciclo estatal, chamado de Estado ...
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Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... fascista ou socialista, nem mesmo as subconstituições do Welfare State , ou o constitucionalismo econômico, conduziram a uma genuina ... -
O Direito de Acessar a Justiça como Garantia para um Processo Justo. Aspectos Gerais
... O despontar do welfare state e a consequente expansão de novos direitos sociais, econômicos e ...
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Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... ção, a habitação, a situação do Estado social ("welfare state"), o sistema de segurança social, os fluxos migratórios, as ... -
Estudo de caso - Brown v. Board of education, 347 US 483 (1954)
... S. 631; Sweatt v. Painter , 339 U. S. 629; McLaurin v. Oklahoma State Regents , 339 U. S. 637. Em nenhum de tais casos foi necessário ... (1949); Brameld, Educational Costs, in Discrimination and National Welfare (MacIver, ed., (1949), 44-48; Frazier, The Negro in the United States ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Thatcher, em detrimento das políticas de bem-estar social e do Welfare State , e como uma ideologia e política econômica fundadas no resgate do ...
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... ês deu-se em função do desenvolvimento das ideias oriundas do welfare-state (Estado de bem-estar social), que exigiam mudanças rápidas na ...
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E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... De acordo o mesmo autor, 410 o welfare state nas sociedades ocidentais era visto como um ponto de chegada da ...
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Prevalência dos direitos humanos
... protecting such fundamental rights is primarily the concern of each state. If, however, such rights and freedoms were grievously outraged so as to ... promote international economic stability and progress, the general welfare of nations and international co-operation free from discrimination based ...
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Análise de fatores influentes na relação entre constribuições e benefícios previdenciários
Este estudo procurou identificar fatores que podem corroborar com as diferenças entre as arrecadações e despesas previdenciárias (RGPS) no que tange aos municípios de Minas Gerais. Na revisão de literatura, discutiu-se as clientelas previdenciárias, a influência dos cenários trabalhistas e demográficos e socioeconômicos na previdência social, o debate sobre o déficit previdenciário e a conexão...
... the connection between social security, public finances and the welfare state ... Regarding the methodology, we used the Exploratory Data Analysis, ... -
Contextualização socioeconômica e política do surgimento e desenvovimento dos PTRCs na América Latina e Caribe
... forma assumida pelo Estado, denominada por Jessop (1991) de Workfare State Shumpteriano, o foco se deslocou para a promoção da inovação dos ... ]†[g109]‡[notdef]•[g21]vƒ[notdef] o da demanda, como no Welfare State Keynesiano ... Tal mudança de orientação se traduziu, no ...
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Referências
... 2009 ... BOBBIO, Norberto. The Promotion of Action in the Modern State. In: HUGHES (Org.) ... Law, Reason and Justice ... New York: New ... CAPPELLETTI, Mauro (Org.) ... Access to Justice and the Welfare State ... Alphen aan ... , p. 1257, 2004 ... den Rijn, ...
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... Founders of ADR. Ohio State Journal on Dispute Resolution , Vol. 16, 2000, p. 4 e 6-10 ... 24 A ... , por exemplo, defende que causas como o avanço tecnológico e o welfare state teriam gerado mais direitos exigíveis. Haveria poucas zonas de ...
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Algoritmo: o risco da decisão das máquinas
... de tais alertas, a Suprema Corte de Wisconsin discutiu, no caso State v. Loomis , a utilização do sistema Compas – algoritmo para ... , such as those responsible for criminal justice, healthcare, welfare, and education (e.g “high stakes” domains) should no longer use ...
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Direito animal e o fim da sociedade conjugal
Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais sã
... Abstract ... The transformations underway in the modern state model, such as the shaking of the classic ... notion of sovereignty, ... Keywords: animals; separation; guardianship; welfare; animal law ... Sumário ... 1. Introdução. 2. Família ... -
A sétima dimensão dos direitos fundamentais
... direito, mode‘o ue se pauta pe‘a busca do welfare state , amparando o traba‘o e a famí‘ia, incremen tando a ...
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Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... Professor visitante da Georgia State University College of Law em Atlanta. Lidera o Grupo de Pesquisa de ... anything like informed, rational public policy that advances the welfare of society.” (FIELD; FIELD, 2013, p. 187) ... 17 A Lei Orgânica ... -
Corrupção, ética governamental e corporativa: uma visão geral do progresso no direito comparado e no Brasil
Este trabalho trata do panorama da governança corporativa privada contra a corrupção, bem como das iniciativas governamentais para reprimir esse fenômeno. O problema de pesquisa pode ser formulado da seguinte forma: quais são as diretrizes estabelecidas para caracterizar a corrupção institucional e seu tratamento no Brasil e no mundo, tanto no setor público quanto no privado? A hipótese é que...
... of corruption, the potential damaging effect it can have on the welfare of entire nations and suggest measures used successfully by other ... Service ,” as these norms are intended to be a reference point for state members when merging the fundamentals of an active ethics management ...