xenofobia na alemanha
295 resultados para xenofobia na alemanha
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Criminalidade organizada
... por não criar um tipo penal específico, como Inglaterra e Alemanha, com receio de que alguns fatos não fossem abarcados pela tipificação ... mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando ...
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A relevância do Pacto Global de Migrações no mundo contemporâneo
Tatiana Squeff: Relevância do pacto global de migrações no mundo
... os Estados Unidos, com 50 milhões de migrantes, Arábia Saudita, Alemanha e Rússia, com cerca de 12 milhões cada, e, em quinto lugar, o Reino ... ao brasileiro, fomentando a discriminação e o aumento da xenofobia para com o imigrante. Logo, não só o irrisório número de migrantes que ... -
Referências
... A interpretação e a aplicação do direito na Alemanha e no Brasil: uma análise do ponto de vista da teoria de direito comparado ... a luta contra certas formas de manifestações racistas e de xenofobia por meio do direito penal de 28 de novembro de 2008 ... Disponível em: ...
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Cidadania, democracia e acesso à justiça.
“A convivência democrática inspira os indivíduos rumarem na busca de efetivação dos seus direitos fundamentais, condição elementar para o exercício da cidadania, ampliando os horizontes de uma cidadania que se deseja além do exercício dos direitos políticos. Nessa perspectiva o acesso à justiça surge como direito-instrumento; forma de ingresso na esfera da jurisdição. O acesso à justiça como...
... violência urbana, como por exemplo, o movimento neo-nazista na Alemanha, a xenofobia na França e os grupos de extermínio nos países ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... comum textos constitucionais contemporâneos (caso da Itália, Alemanha, Espanha e Portugal) tratarem do assunto, sendo certo, ademais, que a ... ou mais indivíduos, dos atos mencionados supra, por razões de: xenofobia (esta, em síntese, é a desconfiança, o temor ou a antipatia por pessoas ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... problemas sociais como o aumento da prática de xenofobia, sobrecarga dos sistemas públicos e do mercado de trabalho, estabilidade ... Alemanha, Irlanda, Islândia, Itália, Holanda, Noruega, Espanha, Suécia, ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... com início nos anos 20; o nazismo, sob a liderança de Hitler na Alemanha, a partir dos anos 30; os regimes militares, que dominaram a América ... acompanham o ideário marcado por nativismo (nacionalismo mais xenofobia), machismo, misoginia, homofobia, racismo, negacionismo científico e ... -
Redistribuição ou reconhecimento 15 anos depois. Um balanço do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth e de sua repercussão no Brasil
O objetivo deste artigo é discutir como os projetos intelectuais de Fraser e Honneth seguiram vias diversas após o debate que ambos publicaram em 2003 e como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, tanto Fraser quanto Honneth pro- curaram demonstrar a maior adequação de suas respectivas teorias para a análise das lutas sociais e a...
... de animosidade dirigida a grupos são, para Kaletta: racismo, xenofobia, antissemitismo, homofobia, preconceitos contra moradores de rua, contra ... Grã-Bretanha pelo autocontrole moral preconizado por Smith e na Alemanha pela autorrealização no sentido dado por Hegel. No entanto, entre outras ... -
Proibição e dissolução de partidos políticos na Lei Fundamental da Alemanha
Proibição e dissolução de partidos na Lei Fundamental da Alemanha
... Isso pressupõe, no entanto, que medidas alternativas para conter o autoritarismo, o fundamentalismo, a xenofobia, o racismo e a intolerância em geral sejam efetivamente tomadas, do contrário (que seria de lamentar profundamente!) os críticos do Tribunal ... -
Direitos humanos nas cortes comunitárias européias: modelo de criação jurisprudencial
... sendo contestada em várias ações constitucionais, sobretudo na Alemanha e Itália; mas, em 4.4.73 o Parlamento Europeu aprovou uma “Resolução ... aos que ali vivem há muitos anos; e iguais manifestações de xenofobia em muitos países (França, Espanha etc ) ... No interior destes dois ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa realizada na cidade de Durban, África do Sul, ... Podemos citar: A Alemanha" (art. 1º, inciso I), a Espanha (preâmbulo e art. 10.1), a Grécia (art.2\xC2" ...
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Dignidade da pessoa humana
... A Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa realizada na cidade de Durban, África do Sul, ... Podemos citar: A Alemanha" (art. 1º, inciso I), a Espanha (preâmbulo e art. 10.1), a Grécia (art.2\xC2" ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... que, nos cursos de Dire ito, por exemplo, na Alemanha, nas chamadas Vorlesungen , nós temos as grandes aulas, nós ... ência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, em 2001, na África do Sul. O ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... com base em uma retórica repleta de chauvinismo, racismo e xenofobia. A ascensão de governos com essa orientação ideológica vem, nos ... ências de Campos aludiam à ascensão do fascismo na Itália e na Alemanha, para anunciar a separação entre liberalismo e democracia, o ocaso da ...
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A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
... com pornografia infantil, atos de terrorismo, ódio racial e xenofobia constituem casos de ilicitude manifesta, em casos ... a que faz ... Na Alemanha, a responsabilidade dos provedores sobre conteúdos ilegais gerados por ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... ência mundial contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância correlata, que ocorreu em Durban, em 2001, foi afirmado ... Na Alemanha, o Tribunal Constitucional teve papel relevantíssimo no reconhecimento da ...
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Responsabilidade civil solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil constitucional
... Paul Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Adolf Hitler na Alemanha Nazista (MOORE, Mike. A World Without Walls: Freedom, Development, Free ... , tais como xingamentos, manifestações de racismo, misoginia, xenofobia, antissemitismo e/ou intolerância religiosa, excluindo-se os casos de ...
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Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... Só que, devido àquela onda de refugiados na Alemanha e tudo mais, não tive como ir para Suécia. Ai eu vim para Portugal.” ... , destacando situações que envolviam racismos, preconceitos, xenofobia, humilhações, intimidações, constrangimentos e agressões verbais, ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... O incontrolavel outro retorna em xenofobia e racismo, em odio e discriminacao e mantem-se intratavel para a politica ... da UERJ e pesquisadora visitante na Universidade de Kassel, Alemanha ... Aluna da Graduacao em Direito da UERJ ... (1) Erudicao e treinamento ...
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a pandemia de COVID19: análise de relatórios temáticos à luz da Resolução 1/2020
... Realizou Pós doutorado na Alemanha no Max Planck Institut fur ausländisches und internationales Privatrecht ... 61. Implementar medidas para prevenir e combater a xenofobia e estigmatização de pessoas em situação de mobilidade humana no ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... migrantes em tempos de boa economia à relutância e até mesmo xenofobia e ressentimento, particularmente em tempos de desaceleração econômica, ... seu ápice na década de 1990, destacando-se os Estados Unidos, Alemanha, Canadá e Japão como os principais países receptores. Na última ... -
Crimes raciais e de intolerância no âmbito desportivo
... superioridade de um povo sobre outro, de que são exemplos a xenofobia", “negrofobia”, “islamafobia” e o anti-semitismo. 7. A Constituiç\xC3" ... Jesse Owens, medalhista dos Jogos Olímpicos de 1936 na Alemanha, que venceu os atletas alemães e calou a irracional pretensão de ...
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Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... , e a DUDH, de 1948, os avanços do nacionalismo casado com a xenofobia tenham levado a governos fascistas/nazistas como os de Mussolini e Hitler ... , ao que ele mesmo supunha ser o auge da civilização (a Alemanha de Hegel, de Bach, etc) agir com a mais refinada barbárie. Nas ruínas ... - Alemães fazem marcha contra extrema direita
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A Legislação Estrangeira
... a criação do Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo; Lei de 16.12.2002, da Bélgica, sobre a criação do ... ão e de igualdade de oportunidades; Lei de 16.2.2001 (LPartG), da Alemanha, sobre proibição de discriminação relativa a parcerias homossexuais; ...