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Preâmbulo

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Vincent
AutorManoel Antonio Teixeira Filho
Ocupação do AutorAdvogado - Juiz aposentado do TRT da 9.ª Região - Fundador da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná
Páginas9-9

Page 9

  1. Não esteve em nossa intenção produzir um livro de grande calado, assim entendido o dedicado ao aprofundamento e à exaustão dos temas examinados.

    Convencidos de que ao processo do trabalho convém, na exposição dos seus temas, menos filosofismo e mais pragmatismo, preferimos elaborar um texto pragmático, mediante uma análise objetiva dos diversos artigos da CLT que foram objeto da Lei n. 13.467, de 13.7.2017. Com objeto estamos a significar as normas: a) alteradas; b) introduzidas; e c) revogadas.

    Como consequência dessa análise, elaboramos uma classificação crítica das disposições processuais da Lei n. 13.467/2017, distribuindo-as em quatro categorias:

    1. tímidas; b) prejudiciais; c) tumultuantes; e d) razoáveis. Sopesando umas e outras, cremos que, sob o critério do impacto na realidade, as prejudiciais superam as demais. As razões da classificação que empreendemos se encontram expostas na Introdução do livro.

    De modo geral, esperávamos mais do legislador, em termos de processo do trabalho; por isso, consideramos, muitas vezes, tímidas as alterações por ele introduzidas. Houve muito pastiche do processo civil, e pouco avanço - e nenhuma criatividade evolutiva - no terreno do processo do trabalho, cuja autonomia ideológica se torna, cada vez mais, rarefeita, diluída, como se a realidade dos direitos materiais subjacentes e correspondentes a cada um desses sistemas processuais fosse idêntica. Em que pese ao fato de não termos vocação para vaticínios, atrevemo-nos a afirmar que se o processo do trabalho continuar a distanciar-se do direito material a que corresponde - e ao qual se destina a servir -, perderá a razão de sua existência.

  2. Somente um Código próprio será capaz de assegurar a sobrevivência do processo do trabalho. Já tarda o momento de...

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