a apropriação desigual dos recursos naturais
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... o manejo de quantias fabulosas de recursos, bem como de uma grande coletividade de ... Naturais. Natureza jurídica dos serviços notarial e ... ário ou perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação de bens ou ... e virtual, mas concreto e economicamente desigual, merecendo tutela jurídica a partir dessa ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... englobadas as pessoas indígenas, dos recursos naturais e de todas as utilidades das terras em ... maior segurança contra a sua apropriação pelos não índios. Por outro lado, o aspecto ... problemas sociais, como a intensa e desigual disputa por terras no Brasil, na qual embates de ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Strakos destaca que a Carta Europeia de Recursos Hídricos abrange os aspectos de sustentabilidade ... e manejo sustentável dos recursos naturais e de que forma a situação é discutida ... disponibilidade física deste recurso é desigual no mundo, percebe-se que a cooperação e a ... Assume ainda que a apropriação da água se faz por fatores históricos, sociais, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... mais férteis à agricultura e ricas em recursos naturais. A sua marcha para a Hispania romana ... conexas, como a da legitimidade de apropriação dos bens dos outros povos ou da sua redução à ... predominantemente rural e socialmente desigual, cujo conceito de Nação ainda não era bem ...
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Das penas
... Plano de Trabalho; b) não utilizar os recursos em finalidade diversa da estabelecida no ajuste; ... , pena pecuniária por excelência, seria desigual e iníqua se ricos e pobres não sofressem com ... justamente para afastar seus freios naturais e, assim, conseguir praticar ilícito penal ... do privilégio nos crimes de furto, apropriação indébita e estelionato (arts. 155, § 1º, 170 e ...
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... ão territorial, detém um solo rico em recursos naturais, inclusive petróleo. O avanço de ... , o desenvolvimento ocorre de forma desigual: esta é uma marca do capitalismo, observável ... que a Antártica é passível de apropriação parcial ou total (Ferreira, 2009) ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... , aos inválidos e aos idosos sem recursos e cujas famílias não tivessem condições de ... social, o aproveitamento dos recursos naturais suscetíveis à apropriação, com a finalidade ... ção do proletário e a consequente desigual-dade de classes. 52 ... Não tem sido ...
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Igualdade de recursos e ação afirmativa
... é rica o bastante para permitir a apropriação por meio da interpretação. Cada um de nós tem ... na distribuição de dotes e habilidades naturais", sua inteligência, força, e coisas semelhantes\xE2\x80" ... desigual por uma melhoria do bem-estar econômico. Só ...
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Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... impactos em torno da disputa por recursos naturais (terra, água e ar), com manifestações ... ; processos esses que repercutem de forma desigual sobre os grupos sociais e produzem conflitos ... sociais com modos diferenciados de apropriação, uso e significação do território, tendo ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... velarão pela utilização de todos os recursos naturais, com o im de proteger e melhorar a ... ão do trabalho somente como apropriação da força física ou intelectual, o que faz ... @11.3 Igualdade por meio de tratamento desigual ... Todos são iguais perante a lei, sem ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ório e a ampla defesa, “com os meios e recursos a ela inerentes”, teria feito desaparecer ... de Gallart-Folch: “Eminentemente desigual, o Direito do Trabalho se propõe compensar com ... pertencem à história, ou às leis naturais, ou à ciência, ou às ocorrências da vida ... utilizados pelos hackers para a apropriação de dados e programas existentes nos computadores; ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... ão: uma situação brutal, profundamente desigual – onde toda a existência é avaliada apenas em ... a preservação e a conservação dos recursos naturais e do meio ambiente, de modo a remover ... -primas e os recursos naturais, a apropriação e a concentração de terra, a expansão ... -
Doença holandesa e seu enfrentamento
... os exemplos em que a alocação de recursos na economia nem sempre consideram todas as ... decorrente da exisǦ tência de recursos naturais baratos e abundantes usados para produzir ... e social decorrente de um novo arranjo desigual de forças provocado pela ascensão de uma nova ... e contrapesos que diϐiculta a apropriação de receitas dessas commodities ... por ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... se constituem mais como individualidades naturais. Havendo leis justas, resulta que o universal foi ... E a desigual-dade externa reduz-se tanto exteriormente como o ... Não precisam pesar seus próprios recursos de maneira demasiado crítica. Tem apenas de dar ... como um processo, que vai da apropriação individual à construção do sujeito jurídico e ...
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Justiça econômica
... ), que garantem aos proprietários de recursos ( humanos e não humanos ) uma recompensa ... da legalidade , posto que a aplicação desigual da lei necessariamente implica uma negativa ... retirados da pauta dos direitos naturais , ou do patrimônio ético e moral consagrado ... campo da fiscalidade, à injusta apropriação estatal , no todo ou em parte , do ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... Oh! Mundo tão desigual / Tudo é tão desigual / [ ... ]/ Oh! De um lado ... ção Verde e pela mercantilização dos recursos naturais ... Nos últimos anos, tornou-se ... entendem esta alteração como uma apropriação desta política (estatal) por parte da gestão do ... -
Genocídio: crime coletivo, responsabilidade individual
Ecologização da Convenção Europeia de Direitos Humanos. No presente artigo, analisa-se o genocídio, visto aqui como um crime coletivo, cometido por um grupo social contra outro. A análise será feita mediante o emprego do que se denomina “individualismo metodológico”, em cujos termos, de um lado, as intenções e ações coletivas resultam de convencimentos compartilhados entre indivíduos, e, de outro,
... importantes consequências de uma apropriação acrítica dos discursos, práticas e ... a apropriação e a acumulação dos recursos naturais. Ademais, servem para condenar ... ão capazes de questionar a extremamente desigual divisão internacional do trabalho e dos ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS VALORES NATURAIS E CULTURAIS ... Sabe-se que são remotas as ... em contínuo processo de (re)apropriação e (re)significação, em sua composição ... e de voluntários e de repassar recursos aos Estados-partes da Convenção; e o último, ... da população e sua repartição desigual, a aceleração brutal e desordenada – no curso ...
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Demarcação de terras indígenas, conhecimentos tradicionais e biodiversidade no Brasil
Desde o processo de colonização do Brasil, os povos indígenas e a natureza são explorados, destruídos e apropriados à serventia de um modelo econômico baseado na acumulação de produtos e recursos naturais. São essas realidades destruídas e sujeitos subalternizados que insurgem, diante da crise ambiental contemporânea, como fontes potenciais de práticas de proteção e de recuperação da natureza e...
... baseado na acumulação de produtos e recursos naturais. São essas realidades destruídas e ... pelos meios da destruição e da apropriação dos corpos, das terras, da natureza e dos ... em biombos para ocultar um mundo desigual, violento e alienado? Mas como superá-los? ... -
Direito Civil
... Gabarito “A” ... 2.2. PESSOAS NATURAIS ... (Procurador/PA – CESPE – 2022) A ... Mas já em 2016 há uma série de recursos especiais onde já era aplicada a ... a doação seja distribuída de forma desigual entre Ana e Clara sem o aval de Juliana ... Penal, aos crimes de roubo, furto e apropriação indébita. (B) posse injusta: é aquela ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... A sociedade desigual romana gerou uma série de instituições ... ção familiar, concentrar esforços e recursos num pequeno número de rebentos. Contudo, mesmo ... apropriação, favorecendo a criação da ficção jurídica do ... categorias de pessoas: as físicas, ou naturais, e as jurídicas, seres abstratos, que a ordem ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... á apresentar o mínimo de dentes naturais hígidos ou restaurados adequadamente, com ... 15 - DOS RECURSOS 15.1 - O gabarito oficial preliminar e o ... As desigual- dades na distribuição e na apropriação dos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... deverá apresentar o mínimo de dentes naturais hígidos ou restaurados adequadamente, com ... 15 - DOS RECURSOS 15.1 - O gabarito oficial preliminar e o ... As desigual- dades na distribuição e na apropriação dos ...
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Bases informacionais transparentes: vitalidade da democracia e da justiça social
O objetivo deste artigo é demonstrar a relevância do conhecimento, do acesso e da transparência das bases informacionais, especificamente dos ativos financeiros circulantes no mundo, para o planejamento e a efetivação das políticas sociais que visam à diminuição das gritantes desigualdades sociais. Apesar do acelerado processo de globalização, as democracias contemporâneas enfrentam o problema da
... em que o conhecimento da realidade e dos recursos disponíveis são essenciais para a justiça ... importante se considerarmos que a apropriação do capital pare- A questão se torna ainda mais ... da sua composição heterogênea e desigual 19 ... Essa característica é fundamental ... ável e vítima de crises ou catástrofes naturais, econômicas e políticas ... As populações ... -
Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... ômica para viabilizar a criação e apropriação de excedente a um restrito e privilegiado grupo ... EDVHLD QD apropriação e controle dos recursos naturais e na H[SURSULDomR VLVWHPiWLFD GH WRGRV ... e outros produtos temporários é muito desigual e preocupante 4 ... O crescimento econômico ...