a materia e suas transformações
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Decisão da Presidência nº 37115 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2020
... seu direito líquido e certo a remover de suas funções as autoridades apontadas como coatoras ... de Comissão quando se debater ou votar matéria da qual seja Autor ou Relator ... Parágrafo ... 5) ... Essas transformações, ao ressignificarem o conceito de esfera ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... necessários para a transformação de matéria-prima para um produto industrial ”. 5 ... No ... nem fabricam que não seja expressão das suas necessidades, tendo de resolver as contradições ... a nossa vida cotidiana, e as transformações ocorridas a partir do século XVIII tiveram seu ...
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Geografía
... do Reino Unido de controlar mais rigidamente suas fronteiras diante da percepção de uma ameaça ... -se ainda que a geografia já era matéria de estudo dos pré-socráticos séculos antes de ... humanista é a de que as transformações causadas por tal integração pode ressignificar ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... Em que pese as profundas transformações sociais, o afeto sempre foi e, muito ... 1 ... suas escolhas pessoais; a proteção e a não ... – por demandarem revolvimento de matéria fática – não podem ser objeto de ...
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O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
... , as mudanças radicais que referido instituto sofreu, além das suas consequências na sociedade, particularmente no Brasil, confirmando a sua ... Os princípios envolventes da matéria determinam a sua relevância social, cultural e jurídica, dos caminhos ...
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O direito brasileiro possui instrumentos eficazes para o planejamento sucessório?
... patrimonial e sucessório, cada qual com suas peculiaridades, a serem direcionadas à eficaz ... com cada vez mais afinco ao estudo da matéria, sempre à luz da complexidade própria do ... Entre eles, então: as transformações das famílias e seus desdobramentos ...
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Considerações sobre a alienação parental
... dela possuir seus direitos resguardados e suas garantias fundamentais fornecidas. Assim, a ... é árduo e complexo, devido às transformações que tal conceito sofreu ao longo do tempo, além ... uma lei específica para abordar a matéria, sancionada em 26 de agosto de 2010, entrando em ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... ção ocidental, diante das transformações operadas ... 1 Desembargador e Vice-Presidente ... ao desenvolvimento dos seus integrantes em suas personalidades e potencialidades e, assim, ... a abertura do sistema jurídico em matéria de Direito de Família. A família deixa de ter ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , de aprender sobre temas relacionados a suas" legítimas cogitações. 5. Biografia é hist\xC3" ... Relatório ADI 481 5 / DF sobre a matéria. 7. A Advocacia-Geral da União manifestou-se ... coletivo, em virtude das transformações dos meios de comunicação, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... momento histórico no continente europeu, como ocorrem transformações na vida ... política de um país, motivadas por eventos exógenos de ... [ ... ]. [ ... ], Portugal revela que a Terra é toda feita da mesma matéria e que os novos fenômenos físicos e geográficos, exóticos e diferentes, ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... da natureza da causa (competência por matéria). O critério extraído da natureza da causa ... ços, independentemente de receber (ou não) suas ordens diretas, mas acolhendo, estruturalmente, ... Os principais são as transformações do Direito do Trabalho em razão do ...
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A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
... tratamento para que atuem de acordo com as suas determinações, e que é significativa a ... categoria de direitos coletivos a alguma matéria em abstrato – como a tutela de dados pessoais ... A LGPD trará profundas transformações em matéria de proteção dos dados pessoais no ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... do século XVIII, conjunto de transformações decorrentes da descoberta do vapor como fonte de ... livremente, sem interferência do Estado, as suas condições ao trabalhador. Neste, o Estado ... sobre direito do trabalho? De que matéria se ocuparam? ... 9) Quais foram as primeiras ...
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Urgência e emergência no sistema de saúde suplementar: conceitos, implicações e propostas para a melhoria da regulação estatal
Transformações do Direito Administrativo: ... Debates e ... jurídico pátrio, refletir sobre suas" implicações ... 520 Especialista em Regula\xC3" ... normas infraconstitucionais que regem a matéria ... Transformações do Direito ...
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Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
... hoje com o aprofundamento das transformações do mercado de consumo, resultado da utilização ... , com informações suficientes sobre suas características, preços, comparação a outros ... do tempo, também terão reflexos em matéria concorrencial. Nesse particular, estarão sob ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... as portas a posicionamentos e transformações que se viriam a revelar duradouros ... Nesse ... de repensar a sua posição em matéria de política externa, pelo menos informalmente, ... no respeitante ao valor do escudo e as suas garantias ... A literatura tem sublinhado ... -
Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... ou de suicídio, por meio da leitura das suas conversas privadas, o que foi, ao final, deferido ... descompasso entre o direito e as transformações decorrentes do desenvolvimento tecnológico ... senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/140239. Acesso em: 05 mai. 2021 ... 17 ...
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Direito ao esquecimento
... dos seus próprios titulares, permitindo suas respectivas atualizações perante a sociedade ... Ao deparar-se com uma matéria que narrava eventos passados de sua vida, o autor ... Com as diversas e profundas transformações sociais e as novas tecnologias, há que se pensar ...
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Direito ao esquecimento
... dos seus próprios titulares, permitindo suas respectivas atualizações perante a sociedade ... Ao deparar-se com uma matéria que narrava eventos passados de sua vida, o autor ... Com as diversas e profundas transformações sociais e as novas tecnologias, há que se pensar ...
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A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas
... políticas distributivas 2 , as transformações no modelo de Estado passaram a demandar um novo ... dispõe de recursos escassos para custeio de suas atividades e realização de investimento ... Lei 14.133/2021 inovou na regulação da matéria em âmbito federal, estabelecendo, também em ...
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Desafios da Lei nº 13.874 para uma Sociedade Viciada em Estado: A Liberdade Econômica como Via de Mão Dupla
Transformações do Direito Administrativo: Liberdades Econômicas ... Em uma de suas" primeiras entrevistas após o resultado da eleiç\xC3" ... A matéria, de qualquer sorte, não comporta a adoção de ...
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Acórdão Nº 55806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
RECLAMAÇÃO. CONTRATO DE PARCERIA. “PEJOTIZAÇÃO”. FRAUDE. ART. 9º DA CLT. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ADPF 324, ADC 48, ADI 5625 E RE 958252. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. INVIABILIDADE DA RECLAMAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Depreende-se dos autos que a “pejotização” da obreira se deu com o intento de fraudar a legislação trabalhista e que a nulidade do contrato de...
... 9º da CLT. Logo, a matéria ... debatida no processo de origem não guarda a ... 48, dentre ... outros. Segundo as suas palavras: ... “Afirmou, outrossim, que, “se a ... transformações no mercado de trabalho e na sociedade. 2 ... A ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... científica recente, em face das transformações tecnológicas e precarização das relações de ... aos critérios diretivos do empregador, suas disposições quanto ao tempo, modo e lugar da ... da produção, desde a aquisição de matéria-prima até a elaboração do produto final para o ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... estamos vivenciando o limiar de transformações disruptivas e avassaladoras ( ... )” VENTURI, ... previsibilidade das condutas e a garantia de suas observâncias (certeza) concretizam a propalada ... Matéria Disponível em: ...
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O princípio da legalidade e a interpretação da Lei n. 9.873/99 às avessas
... Transformações do Direito Administrativo: ... O Estado ... éculo XVII, para que a sociedade tivesse as suas demandas atendidas pelo Estado, foi necessário ... ão, cabe inicialmente destacar que a matéria de fundo é a perda da pretensão punitiva do ...