a materia e suas transformações
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Contextualização socioeconômica e política do surgimento e desenvovimento dos PTRCs na América Latina e Caribe
... transformações societárias ocorridas ao longo dos anos 1970 e ... de Desenvolvimento (BIRD) reordenaram suas funções e iniciaram uma nova postura junto aos ... ⁄[g43][g111][g109]‡[notdef] social em matéria de seguridade social e, em menor medida, também ...
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Introdução
... reflexões a respeito das transformações sociais e tecnológicas no mundo do trabalho, a ... a legislação estrangeira tem gerido a matéria nesses países ... Em linhas gerais, ... vida social, suas relações familiares, tendo em vista a constante ...
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Espécies de locação de imóvel urbano
... Sumário: 1. Tempo e transformações na lei do inquilinato. 2. Âmbito de abrangência ... próprio da complexa ventura 1 da qual a matéria se reveste ... A superveniência do Código ... sua superfície, os seus acessórios e as suas adjacências naturais, bem como tudo o que o ...
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Direito e democracia: uma leitura do pensamento político de Norberto Bobbio
No decorrer da história da humanidade, certamente um dos aspectos da vida pública que mais passou por transformações diz respeito às formas de organização e de representação das relações de poder. As referidas mudanças são analisadas principalmente pelas formulações teóricas dos filósofos e dos cientistas políticos. Contudo, muitos os juristas também se preocupam com o tema e conseguem fazer...
... pública que mais passou por transformações diz respeito às formas de organização e de ... abstratamente formulados e a chamada matéria bruta das democracias reais. Por fim, conclui que ... segundo lugar, merece um lugar especial em suas obras a busca por construí um compromisso ... -
A função social do contrato empresarial
As principais transformações do direito privado provocaram a unificação da disciplina jurídica dos negócios jurídicos e da empresa, com o reconhecimento constitucional da importância da iniciativa privada com fundamento nos princípios da ordem econômica. A importância dos contratos empresariais e da empresa contemporânea decorre da dinâmica negocial em uma economia globalizada. O modelo pretérito
... RESUMO: As principais transformações do direito privado provocaram a unificação da ... que esta seja exercida com observância de suas consequências públicas, sendo certo que grande ... do Direito Civil e Direito Comercial em matéria empresarial e negocial uniformizou a disciplina ... -
A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... , relações sociais e políticas, dado suas interações com temas aparentemente distintos ... do que dispõe o CDC (LGL\1990\40) em matéria de não exclusão (e cumulação) dos direitos e ... na economia, que repercutirá em transformações no mercado de consumo. De regra, se traduzem a ...
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Uma História da Evolução do Direito Laboral
... relações trabalhistas aponta transformações na forma de organização da economia, da ... às ordens dos chamados mestres que impunham suas regras em troca do pagamento de uma ... intensificação do retrocesso social em matéria de conquistas trabalhistas, até mesmo diante das ...
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A utilização de evidências empíricas na decisão legislativa e o controle judicial dos fatos determinantes da legislação
O artigo discute a utilização de evidências empíricas para a tomada de decisão legislativa, apresentando algumas dificuldades teóricas e práticas em torno da temática. Argumenta-se a falta de clareza conceitual sobre o que são evidências e sobre quais são os deveres em concreto a cargo dos legisladores na respectiva produção e consideração. Explica-se que o movimento em prol da legislação baseada
Transformações do Direito Administrativo: ... Debates e ... da prática brasileira nessa matéria. Por fim, apontam-se alguns desafios e ... intervenção legislativa tem, como uma de suas fases, a definição de um “problema”, isto ... -
A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
... mitigar a soberania estadual e enfraquecer suas" finanças, dificulta e inviabiliza a implementaç\xC3" ... centralidade decisória dos Estados em matéria de disciplina econômica, instaurando-se, desse ... Caraterísticas atuais e transformações ocorridas na compreensão do estado e da ... -
Online Dispute Resolutions (ODRs): a gestão de conflitos na sociedade da informação
A evolução cibernética não traz transformações apenas no plano econômico, político, social e cultural, ela também perpassa pelo cenário jurídico. De tal forma que, o ciberespaço, outrora conhecido como espaço de comunicação e interação, passa a ser compreendido também como um ambiente facilitador do gerenciamento dos conflitos. Este artigo analisa um novo instrumento de resolução de disputas,...
... ção cibernética não traz transformações apenas no plano econômico, político, social ... do conhecimento acadêmico sobre a matéria ... Este artigo adota o método dedutivo de ... suas" atividades, ultrapassando as fronteiras nacionais\xE2" ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... naturalmente influenciado pelas transformações políticas, sociais e culturais ocorridas em ... ções : investigação sobre sua natureza e suas causas. São Paulo: Nova Cultura, 1996. p.117 ... Contanto que a matéria em debate seja de natureza predominantemente ...
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Autonomia reprodutiva e planejamento familiar
... vinculação persistir, com as transformações sociais, outras preocupações alargaram o campo ... 3.3 DIREITOS REPRODUTIVOS ... Em matéria de reprodução humana, credita-se à ... sujeitos); e especificidade do homem, em suas várias maneiras de ser em sociedade (mais ...
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Perspectivas para o trabalho no Brasil/Landscape for work in Brazil.
... própria e consistente por trabalhadores e suas" instituições ... 2) Se o cenário em janeiro n\xC3" ... trabalho tem passado por grandes transformações nas últimas décadas em escala global, das quais ... ótese, direito do trabalho passa a ser matéria eminentemente distributiva, ou seja, uma luta ...
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Capítulo 1 - A previdência social brasileira ? Noções básicas
... estabelecendo a previdência social como matéria de competência concorrente entre a União e os ... ência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades, nos termos do § 3º do art. 24 ... , deve adequar-se às suas transformações, motivo por que as mudanças em suas regras são ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... hoje, se deve às importantes transformações socioeconômicas advindas das revoluções ... um retorno econômico-financeiro para suas atividades. A ética, a transparência, a ... , o juiz poderá apreciar qualquer matéria de ofício, afastando a preclusão, o STJ sumulou ...
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Flexibilização de direitos via negociação coletiva: o princípio da adequação setorial diante da prefixação de jornada extraordinária
A mundialização do capital vem impondo transformações substanciais nas relações de trabalho, causando impactos significativos na fruição de direitos básicos do trabalhador. As crises cíclicas da economia associadas ao enfraquecimento da atuação sindical, contribuem para a restrição cada vez mais desenfreada de normas trabalhistas, erroneamente alcunhada de “flexibilização”, desconsiderando o...
... ção do capital vem impondo transformações substanciais nas relações de ... trabalho, ... ção, do outro os trabalhadores pautam as suas reivindicações em busca da ampliação de seus ... um posicionamento contrário sobre a matéria, não são poucas as demandas judiciais que ... -
O risco nas ciências jurídicas
... ística do termo, acompanhada das transformações sociais que se operaram ao longo das décadas ... de risco quando a magnitude do evento e suas consequências são relativamente bem conhecidas ... em razão das particularidades da matéria afeta à responsabilidade civil. De fato, alguns ...
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O constitucionalismo
... aceitáveis; a estruturação dos poderes e suas competências. O objetivo dessa lei maior é ... alguns escritores – profundas transformações econômicas se projetam no horizonte das ... que traçou o seu próprio caminho em matéria de ciência do Direito ... Hoje, ao ...
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O controle da administração pública
... foram as etapas evolutivas e transformações pelas quais passou, assim como diversas foram as ... ídico que estabelece sua forma de atuação, suas funções e seus limites, reconhecendo um ... classificado como aquele que também, em matéria de controle, terá a palavra final ... O Poder ...
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Transformações do Estado e a Administração Pública no século XXI
O Estado moderno tem passado por marcantes transformações, decorrentes da fragmentação do poder e de um processo de desnacionalização. Tais mudanças provocam a alteração de boa parte dos traços característicos da Administração Pública, revelando uma nova face da Administração no século XXI, que são condensadas neste artigo. O texto busca a identificação dos traços gerais da Administração Pública...
... Bolonha: Il Mulino, 2011 (e-book) ... 9 Esta matéria foi desenvolvida, de modo analítico, em BITENCOURT NETO, Eurico ... de 2007, atinge todas as partes do globo, provocou, como uma de suas consequências, a redução do alcance da Administração ... -
Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... 21.1 INTRODUÇÃO 1 As profundas transformações pelas quais passou a sociedade nas últimas ... , tornando imprecisas e contestáveis as suas soluções ϐinais ... O Futuro e os seus ... matéria ... ou da célula e a operação de unidades ...
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Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... Assim, à luz das transformações ocorridas no direito e na sociedade atual, ... Este, por sua vez, guiavase por suas próprias leis, sem qualquer intervenção ... romano-germânico, reconhecido como matéria afeta ao privatismo, ao individualismo. Esses ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... Constituição, transformações do Estado e legitimidade democrática, Revista ... estendeu-se ao Estado juiz, evidenciadas as suas dificuldades em dar soluções mais rápidas ou ... Assim, em matéria contratual, entre o direito do credor e a ...
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Direito coletivo do trabalho
... de confronto com o Sindicato, detendo em suas mãos, com exclusividade, a aproximação de ... As transformações" que já estamos assistindo no Mundo do Trabalho s\xC3" ... têm de regulamentar toda e qualquer matéria relacionada ao Direito do Trabalho, dentro de ...
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Meio ambiente do trabalho
... , a Constituição de 1988 inovou em matéria ambiental ao dispor, expressamente (inc. VIII, ... vez mais, que o meio ambiente, em todas as suas nuanças, é uno e indivisível, não admitindo ... apta a recolher o resultado das transformações ocorridas nos últimos tempos nos métodos de ...