abstenção eleições 2008
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... 14. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671. 5 “O cristianismo é apontado ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, frequentes, certas e regulares. 27 Artigo 1º: ... prestacionais ) e uma nature-za de abstenção ( direitos negativos de defesa ), positivados ou ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... 2008-561, de 17 junho de 2008, art. 1). (348) ... negociem cláusulas que fixem uma abstenção de reivindicação — anspruch (renúncia ... por meio de processos que envolvem eleições populares, mas também são escolhidos por ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... , a prestação , e um negativo, a abstenção ) positivados em um determinado ordenamento ... ência de Jefferson, vencedor das eleições, rejeitando a decisão da Corte, presidida por ... 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 999 ... ficada ( rigidez constitucional ), ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... , a prestação , e um negativo, a abstenção ) positivados em um determinado ordenamento ... ência de Jefferson, vencedor das eleições, rejeitando a decisão da Corte, presidida por ... 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 999 ... 886 Guilherme Sandoval Góes ...
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Corrupção e desigualdade
... Mas, em 2008, quando se tornou presa do inevitável, mergulhou ... não obtiveram maioria absoluta nas eleições. A Constituição de Weimar é fruto dessa ... a posição tradicional de “abstenção” do Estado para “prestação” do Estado ...
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Consolidação das leis do trabalho
... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Redação dada pelo ... abstenção estava obrigado pela lei ou pelo contrato, o ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... portuguesa para os direitos das mulheres, 2008. Disponiìvel em: ... da imparcialidade como causas de abstenção da pessoa que julga ou de sua recusa pelas ... “Democracia e representação nas eleições de 2018: campanhas eleitorais, financiamento e ...
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Eleitores canadenses criam sistema para troca de votos pelo Facebook
... Nas eleies de 2008 - que tiveram menor participao em 70 anos, com ...
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Eleitores criam sistema para troca-troca de votos
... Nas eleies de 2008 - que tiveram menor participao em 70 anos, com ...
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Eleitores criam sistema para troca-troca de votos
... Nas eleies de 2008 - que tiveram menor participao em 70 anos, com ...
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As Famílias (ou Naipes)
... , do qual exigem uma posição de abstenção no tocante à esfera de atuação do indivíduo e ... Em 29.5.2008, o Pleno do Supremo Tribunal julgou totalmente ... regime eu permite o voto secreto e as eleições periódicas. Entretanto, o conteúdo da ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... 14. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671 ... bem como dos romanos, os ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, frequentes, certas e regulares. 27 Artigo 1º: ... prestacionais ) e uma natureza de abstenção ( direitos negativos de defesa ), positivados ou ...
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Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (Art. 41-A da Lei nº 9.504/97)
... 41-A na Lei das Eleições ... Sua constitucionalidade foi questionada ... Pedido de Abstenção: Para o TSE, a conduta visando a obter a ... – j. 17/04/2008 – Rel. Min. Marcelo Henriques Ribeiro Oliveira ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... , como pode ser verificado em Tushnet (2008), Larry Kramer (2001 e 2004), Vermeule (2006, ... de tornar manifesta essa prudente abstenção e reserva dos juízes. Por outro lado, recomenda ... sobre as cadeiras conquistadas nas eleições”. Cf. Alexandre Garrido, Fernando Gama, José ...
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Direito Constitucional
... de autorizar o voto da mulher em eleições, o que não era permitido no Brasil, mesmo a ... Min. Cezar Peluzo, Tribunal Pleno, j. 26/11/2008, DJe-055, 25-03-2010); C : incorreta. Trata-se ... , porque exigiriam “apenas” uma abstenção (e não uma ação) por parte do Estado, hoje ...
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Políticas públicas
... : possibilidades e limites [S.l: s.n.], 2008). (222) BUCCI, Maria Paula Dallari ... do processo decisório, o papel das eleições, das burocracias, dos partidos e dos grupos de ... ão impõe aqui ao Estado atitudes de abstenção, mas mais propriamente atitudes de isenção na ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 523/524 ... Quanto à delimitação e à ... Estado, tanto no sentido do dever de abstenção como no sentido do dever de ação mediante ... "AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 1996 - COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS ...
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Direito Constitucional
... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... pode ser aplicada no mesmo ano das eleições, desde que seja editada cento e oitenta dias ... ao valor liberdade, exigindo uma abstenção do Estado. Os direitos fundamentais de segunda ...
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Podemos: um terremoto político que sacode a Espanha
Este artigo analisa a conjuntura de emergência do Partido Podemos na Espanha, assim como suas propostas e trajetória, desde a primeira eleição da qual participou, em maio de 2014, até a última, em junho de 2016. A autora, compreende o surgimento do Podemos como o resultado histórico das lutas e contradições que se desenvolveram na Espanha na esteira do movimento chamado 15-M, de maio de 2011, que,
... PODEMOS, em maio de 2015, venceu as eleições para prefeituras e províncias, elegendo a ... ências financeiras, principalmente a de 2008, mostrou-se débil. A Espanha aceita servilmente ... a menos, por causa do aumento da abstenção ... A decisão sobre quem governará a ... -
Prevalência dos direitos humanos
... : le regard d’un juge , Paris, Pédone, 2008", pp. 1-187 ... 422 No final de 2010, 14 opera\xC3" ... tinha como contrapartida o dever de abstenção imposto a outros membros da comunidade ... em seis princípios: primado da lei; eleições livres; limitação a mandatos no poder; ...
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Dimensionamento dos direitos políticos e da presunção de inocência no âmbito das normas constitucionais
... Esses direitos exigiam uma abstenção do Estado e não uma conduta positiva [ ... ] Tais ... Para Robert Alexy (2008", p. 90), princípio é um mandamento de otimizaç\xC3" ... eleitoral determina que as eleições devem se pautar pela (i) autenticidade do voto, ...
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Defesa da paz
... libertação de prisioneiros, 1196 abstenção de fornecer apoio ... a UNIKOM para ... administrativas e na preparação das eleições no Camboja. As duas primeiras foram estabelecidas ... ganhou força renovada no CDH a partir de 2008. Com base em estudo preparado pelo Comitê ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... Mais do que se exigir uma abstenção estatal no exercício da liberdade de expressão, ... 99 No âmbito da União Europeia, em 2008, foi editada a decisão-quadro, a qual tem por ... 38, n. 1, que prevê as eleições. No Brasil, da previsão de diversos artigos ...
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Direito Administartivo
... ampla defesa no caso (MS 26.085/DF, DJ 13.06.2008); o STF também expressou esse entendimento ao ... ”, isto é, impõe ao particular uma abstenção. As sanções aplicadas em decorrência da ... honoríficos , como os mesários das eleições e os jurados do Tribunal do Júri; agentes ...
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Referências Bibliográficas
... Fixa datas para as eleições de 1966, dispõe sobre as eleições indiretas e ... , o reconhecimento de pedidos e a abstenção ou desistência de recursos pelos órgãos de ... Lei n. 11.798/08, de 29 de outubro de 2008. Dispõe sobre a composição do Conselho da ...