acordo modelo trabalhista
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Introdução
... De qualquer modo, o contrato nasce de um acordo de vontades. Numa organização socioeconômica ... , mergulham as raízes do processo trabalhista que se estruturou ao influxo do justo anseio de ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ...
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Direito processual civil
... De acordo com a jurisprudência do STJ, os estabelecimentos ... , nesses casos, não se qualifica como trabalhista, pois se embasa em normas de direito privado ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ...
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Remuneração e salário
... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... acepção, utiliza-se no cotidiano trabalhista, reiteradamente, a expressão remuneração como ... em sentido estrito) ou em convenção ou acordo coletivo de trabalho (salário-normativo ou ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... e civis básicos: legislação trabalhista, previdência social, educação, transporte ... ocidental e naquelas derivadas, para um modelo de processo social, que consagrou de modo ... e flexível, interpretando a lei de acordo com a necessidade do caso concreto; preocupado ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1 o ... Desse modo, de acordo com a atual posição do STF, pensamos que o art ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... desenvolvimento técnico se ajusta bem ao modelo interpretativo segundo o qual a espécie humana ... De acordo com Maurício Rands, a mobilização de ... , foi “o primeiro movimento nacional trabalhista que nasceu do protesto contra as injustiças ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... fundamental relevância no cotidiano trabalhista. Contudo, esse exame não pode se descurar de uma ... negociados, como a convenção, o acordo e o contrato coletivos de trabalho (alterações ... modelo celetista, serão, como visto, aquelas que ...
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Introdução
... a grande importância do compliance trabalhista em apoio à boa governança e como deverá ser ... devem partir da alta administração como modelo de cultura de compliance ... A empresa deve ... de compliance e as boas práticas, de acordo com a ética no meio empresarial e para não ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Assim, mesmo no modelo empírico-primitivo, é claro que um juiz ... pode, assim, filtrar os candidatos de acordo com as idoneidades de cada um, através de uma ... se expandiu em razão da Justiça Trabalhista, mantendo-se inalterada nas demais. Foi a ...
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Multiplicidade Contratual na Reforma Trabalhista
... o fenômeno da multiplicidade contratual que se apresenta com o modelo normativo da reforma trabalhista (Lei nº 13.647/2017), a partir da ... , é o empregador quem corre os riscos da atividade empresarial, de acordo com a lógica do Direito do Trabalho e com seus princípios norteadores, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001439-04.2015.5.07.0001), 2018-03-08
... -a improcedente, e a reclamação trabalhista nº 0001402-26.2015.5.07.0017, à qual deu ... , a qual estratifica os pisos salariais de acordo com a capacidade dos caminhões dirigidos pelos ... "O modelo do caminhão que o obreiro dirigia, conforme ...
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A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... 1. FCU: Montevideo, 1995. p. 7; 26 ... 154 | Reforma Trabalhista em Perspectiva: Desafios e Possibilidades combinação desses processos de ... O segundo modelo corresponde ao da “legislação reguladora”(regulatory ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... passaram a ter influência no campo trabalhista contemporâneo, afetando, muitas vezes com ... em atividades sindicais, conquanto ajam de acordo com as leis, convenções coletivas ou outros ... , não se institucionalizando em um modelo" jurídico bem definido e estruturado 65 ... A d\xC3" ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... De acordo com Barroso, citado por Borges (2010, p. 39), ... : a importância que desempenhavam para o modelo capitalista então vigente no Brasil, baseado em ... , a previsão de que a legislação trabalhista teria como preceito “a instituição de seguros ...
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Proteção: o princípio do Direito do Trabalho
Neste artigo, investigamos a noção de princípio, assente na doutrina, para desmistifi cá-la, a fi m de identifi car, no âmbito do Direito do Trabalho, a existência de um único princípio: o da proteção ao trabalho humano. Isso, porém, não retira a importância das noções de imperatividade ou irrenunciabilidade das normas trabalhistas. Antes, sublinha essa importância, na medida em que afasta a...
@1. Introdução ... A doutrina trabalhista, especialmente desde Plá Rodriguez, reconhece o ... acordo com a vontade de quem escreve. Este artigo tem ... Todos editados depois da ruptura com um modelo de organização da sociedade. Todos, em certa ... -
Modelo de Strategizing da Responsabilidade Social Corporativa (RSC): sistematização do processo de implementação de RSC considerando o enfoque da Estratégia como Prática Responsibility
Partindo do modelo interdisciplinar de RSC, o objetivo deste estudo é propor um modelo para o desenvolvimento e implementação de estratégias socialmente responsáveis relacionando-o ao modelo de strategizing. Para alcançar o objetivo proposto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica apresentada em forma de ensaio teórico. Entende-se que o objetivo foi alcançado por meio da elaboração do Modelo de...
... de direitos humanos e do cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária e fiscal. Podendo, ainda, se estender a observância da ... (Quadro 2) em instrumentos de implementação que podem variar de acordo com a atividade-fim da organização estudada. No intuito de concretizar o ... -
Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... serão desenvolvidas para revelar se cada modelo estudado permite afirmar ou negar o que se ... , de modo que façam juntos o trabalho, de acordo com leis científicas desenvolvidas, em lugar de ... ção, o consumo e a própria norma trabalhista. Integrando-se ao sistema, como uma coisa dele, o ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do confiito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o que ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo confiitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... acordo ou a transação para os confiitos individuais ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... e 300.000 operários) e a política trabalhista de Getúlio Vargas (1930) na atualidade ... são as seguintes: 1ª) adoção de um modelo prescritivo, não omissivo, segundo a diretriz do ... de horas extras desde que haja um acordo de compensação que pode ser até anual (2001), ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... ção de que nossa legislação trabalhista é de caráter dativo ... O Decreto-lei n ... Acordo ou Convenção Coletiva de trabalho para ...
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Compliance
... ês “ to comply ”, significa agir de acordo com uma regra, instrução, um comando ou pedido, ... também utilizamos no compliance trabalhista, junto a outras, são os códigos de de conduta, ... um programa de conformidade e integridade modelo atualmente. O primeiro passo é sempre corrigir e ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... í substituírem a ideia de convenção ou acordo pela de inserção, engajamento ou ocupação de ... constituição da relação jurídica trabalhista” ... Entre os relacionistas enumerados ... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ...
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Acórdão Nº 0035442-40.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 16-11-2022
... autora, que revelam que a sentença trabalhista transitou em ... julgado em 2019 (Mov. 29.1), de ... acordo" entre as ... partes sobre a natureza e classifica\xC3" ... posicionamento convergente, é este o modelo adotado pela ... legislação. Por sinal, em ...
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Atuação Sindical
... 4. Assistência e a reforma trabalhista de 2017. 4.1. Quitação do passivo trabalhista ... 7.1. Acordo para rescisão do contrato de trabalho. 8 ... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ...
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Compliance digital e trabalhista: implementação e principais áreas de atuação
Este artigo tem o propósito de fornecer alguns aspectos sobre o Programa de Compliance, sua implementação e algumas áreas de atuação. Mostra algumas explicações sobre o tema. O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas, nas áreas do Direito Digital, Direito Trabalhista e Complience, sendo analisada em uma perspectiva holística. A metodologia adotada foi a bibliográfica e documental
... será avaliado, quanto a sua existência e aplicação, de acordo com os seguintes parâmetros: I - comprometimento da alta direção da ... de Compliance Digital, uma vez que a não existência de um modelo padronizado dificulta as organizações identificar, organizar e ...