Acordo Monetário Europeu
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Plano base erosion and profit shifting: falhas em relação aos interesses dos países em desenvolvimento
O presente estudo busca analisar a maior exposição dos países em desen- volvimento às estratégias de planejamento tributário agressivo e as falhas do Plano Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) em atender aos interes- ses desses países. Para isso, serão analisadas, inicialmente, as principais estratégias de planejamento tributário agressivo utilizadas por empresas multinacionais com o objetivo...
... 15 De acordo com um estudo realizado pela OCDE, algumas ... dos impostos devidos pela empresa em solo europeu. 23 Diante desse cenário, serão evidenciadas, a ... 131 ... Em recente estudo, o Fundo Monetário Internacional (FMI) apresentou considerações ... -
A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... previstas pelo codificador”, porém, de acordo com Gustavo Tepedino, “pode-se registrar assim ... , atingiram profundamente o direito civil europeu, e também, na esteira, o ordenamento brasileiro, ... árias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional”, a dinamizar as operações ...
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Otan manda mais soldados para o Kosovo em meio a tensões com a Sérvia; entenda a crise em 6 pontos
... Um acordo de paz foi firmado em maro daquele ano, ... condio para que ambos se juntem ao bloco europeu, presso que aumentou aps a ecloso da guerra na ...
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Referências
... BANCO CENTRAL EUROPEU. El papel de los bancos centrales en la ... árias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional. Disponível em ... Acesso em 29.01.2013 ... Evolução da Regulação Bancária : do Acordo de Basileia I ao Acordo de Basileia III. Porto ...
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Globalização, oit e trabalhador imigrante: brasileiros em portugal após a crise econômica de 2008
... economicamente ortodoxa do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial, da Organização ... Em 2003 foi assinado o Acordo Brasil-Portugal sobre Contratação Recíproca de ... austeridade comandada pelo Banco Central Europeu e fez o índice de desemprego baixar para 8,5% em ...
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A Covid-19, a Aceleração da Utilização das Novas Tecnologias e seus Impactos no Trabalho e no Direito do Trabalho Um Novo Paradigma. Uma Visão Crítica
... ” aceite pela “troika” (Fundo Monetário internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) permitiu a aplicação de medidas que foram ... nos vários estratos da população, de acordo com o seu nível de capital humano, levando a uma ...
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Ordem econômica mundial passa por novo teste
... Mas o "esprito" do acordo de Bretton Woods " que resistiu Guerra Fria, ao ... se prepara para assumir o Banco Central Europeu ", no descarta que outras moedas assumam o papel ...
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Enlaces entre a questão tributária, o crescimento econômico e a diminuição das desigualdades
O que fazer em época de crise? Como tratar a questão tributária e de despesa pública em um cenário de grave crise econômica? A resposta a essas perguntas pode ser dada através de diferentes argumentos. O objetivo desse estudo é investigar e analisar as diferentes estradas tomadas pelo Brasil e pela política adotada na zona do Euro, em face do atual estado de crise econômica internacional, em era...
... e rapidamente espraiada pelo continente europeu, presenciamos respostas diferentes em relação ... como a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional, o Programa das Nações Unidas ... De acordo com registros recentes (WorldBank 2013 e PNUD ... -
Banco central europeu injeta ¬ 1,8 bi na rede bancária grega
Na rússia, premier alexis tsipras sela acordo energético com putin ... Diante do temor de que o sistema bancário grego ... limite o dia 30 de junho para pagar ¬ 1,6 bilhão ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e evitar o Default (suspensão de pagamentos). Mas ...
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Passado, presente e futuro da execução: meios de tornar efetiva a tutela executiva
... De acordo com o convite prontamente aceito, a proposta ... europeu. O direito costumeiro francês reafirmou ... Bueno 12 , “este acréscimo monetário no valor da dívida, aposta o legislador, tem o ...
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Responsabilidade objetiva
... De acordo com Cláudio José Bueno de Godoy, antes do ... O texto dos Princípios de Direito Europeu de Responsabilidade Civil enumera, no seu art ... sociali non suscettibili di calcolo monetario’ (P. Barcellona).” Ibidem , p. 145 ...
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Governança econômica global e desigualdade de gênero: uma agenda para a pesquisa jurídica brasileira
Este artigo explora a intersecção entre direito, governança econômica global e desigualdade de gênero, tema ainda pouco tratado pela pesquisa jurídica brasileira. O texto investiga de forma crítica como organizações internacionais, especialmente o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), têm incorporado a estratégia de transversalização de gênero em suas recomendações de regras e...
... o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), têm incorporado a ... O Acordo de Bretton Woods, de 1944, que instituiu o Banco ... , como presidente do Banco Central Europeu, ecoou a essa preocupação no âmbito de bancos ... -
Estado de direito garantista, neoliberalismo e globalização: os direitos fundamentais como limites e vínculos aos poderes econômicos desregulados
Este trabalho analisa as transformações ocorridas com o advento da ideologia do neoliberalismo e do fenômeno da globalização, notadamente naquilo que diz com a sobreposição do poder econômico ao Estado e ao Direito, bem como pretende demonstrar que o modelo jurídico do garantismo surge como alternativa para contornar a existência de poderes desregulados, com a imposição de limites e vínculos a...
... Monetário Internacional ... David Harvey (2012, p ... Guerra Mundial, sobretudo no contexto europeu e norte americano voltado ao capitalismo 3 , a ... do rompimento dos Estados Unidos com o acordo de Bretton Woods, os países se desvinculavam das ... -
Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... stricto sensu são classificadas de acordo com a gravidade: em um polo encontramos ... ; as convenções elaboradas pelo Conselho Europeu, a saber, Convenção Criminal sobre a ... Asiático de Desenvolvimento e o Fundo Monetário Internacional um Quadro Uniforme para Prevenção ...
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Falência do Silicon Valley acentua crise do Credit Suisse. Entenda
... a maior queda de qualquer grande banco europeu em meio ao colapso do Silicon Valley. O custo do ... recuperar os depsitos dos clientes, de acordo com o relatrio anual ... Colapso do SVB: Pelo ...
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Agenda do dia: Decisões de política monetária nos EUA e no Brasil; IGP-10 de junho
... De acordo com a mediana de 20 consultorias e instituies ... A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, profere discurso s ...
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Inflação desacelera para 0,47% em maio e fica em 11,73% em 12 meses
... central americano) e pelo Banco Central Europeu (BCE) podem ajudar na calibragem da poltica ... encerrar o ano de 2022 perto de 9%, de acordo com a ltima divulgao do relatrio Focus, documento ...
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Negociação coletiva e trabalho decente: perspectivas da organização internacional do trabalho
... e a promoção do trabalho decente de acordo com as orientações da Organização ... Comissão Europeia, pelo Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional – grupo que ...
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Política Pública de Consumo
... A Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 2.878, de 26.07.2001, com o ... a política tarifária, fixando, de acordo com as condições dos usuários, o valor ... Para o direito europeu, as disposições sobre cláusula abusiva no ...
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As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
... 2015 ... O Concerto Europeu surgido do Congresso de Viena em 1815 marcou ... descendente dos ciclos de Kondratieff, e o acordo imperialista deságua em grandes diferenças ... ouro-dólar, bem como criaram o Fundo Monetário Internacional – FMI para gerenciá-lo. Além ... -
‘Crash’ ainda marca países europeus
... Comisso Europeia (CE) e ao Banco Central Europeu (BCE), a controversa Troika. Foi uma jornada ... do efeito domin na Europa variou de acordo com os problemas fiscais e estruturais de cada ...
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Novas Perspectivas do Direito do Consumidor
... o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional, baixar normas que obriguem a concessão ... defesa dos consumidores -, o Parlamento Europeu e o Conselho da Comunidade Europeia editaram o ... De acordo com o Regulamento 524/13, a denominada plataforma ...
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Entrevista: Prof. Dr. Nils Jansen
... da cátedra de Direito Privado Alemão e Europeu, Direito Romano e História do Direito Privado na ... § 313 BGB aqui depende de verificar se, de acordo com a valoração do contrato, se trata de risco ... ção ou substituição do padrão monetário. Como o Senhor analisaria uma regra como essa se ...
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O sistema TRIPS como instrumento de poder das corporações transnacionais na sociedade globalizada
O estudo objetiva compreender o sistema TRIPS como instrumento de poder das corporações transnacionais na sociedade globalizada. Essa temática constitui uma questão contemporânea, uma vez que retrata situações em curso na sociedade internacional. A sociedade internacional, devido a vários fatores, sendo o mais destacado o fenômeno rede, tornou-se complexa, enfraquecendo o poderio estatal em...
... , e sua influência molda o globo de acordo com seus interesses. O acordo TRIPS, como exemplo ... Monetário Internacional (FMI), exemplos de mudança radical ... a penetração de suas empresas em solo europeu. Com a crise econômica de 1929, várias ... -
Episódio da GameStop e febre das Spacs refletem vulnerabilidades financeiras, diz FMI
... [Fed, o BC americano], o Banco Central Europeu e o Banco do Japo, e isso traz consequncias ... De acordo com o diretor do fundo, h um cabo de guerra entre ...