agenda 21 do estado de pernambuco
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A quê e a quem serve o trabalho das pessoas em situação de prisão? Reflexões desiguais e combinadas desde a economia política da pena
... 2. REDE JUSTIÇA CRIMINAL. Agenda prioritária para 2016 ... Disponível em: ... 4 dias depois, mais um morto no mesmo estado", mas na Penitenciária Estadual do Seridó. No in\xC3" ... No estado de Pernambuco, observamos a maior proporção do país, com ... deportação, o desterro e a pena de morte” 21 ... Os autores descrevem o processo do ...
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Terceirização de Serviços Públicos: Reflexões de um Metaestudo
O objetivo deste metaestudo foi analisar o conteúdo da produção científica sobre o tema terceirização de serviços públicos, a partir da base Scientific Periodicals Electronic Library (SPELL®). Concluiu-se que apesar do tema ser objeto de interesse público e jurídico nos últimos 25 anos, a produção científica é ainda incipiente, pouco inovadora e majoritariamente economicista/tecnicista, o que...
... , o que suscita reflexões para uma agenda de pesquisas futuras ... Palavras-chave: ... , inaugurando o modelo gerencial de Estado ... Tendo como pressuposto o significativo ... Este processo resultou em um total de 21 documentos ... A análise foi realizada por ... – o caso da Secretaria da Fazenda de Pernambuco ... T11 2015 Artigo ... Revista de ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Estado de São Paulo, nos termos do § 7º do artigo 17 ... Governo do Estado de São Paulo; ... 21. emenda nº 34 - Luiz Fernando T. Ferreira - PT - ... ública, João Goulart tentou promover uma agenda de reformas ... polêmicas, como a reforma ... Universidade Federal de Pernambuco em seu artigo “Crise hídrica: desafios e ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade ... Católica de ... , que deverá ser objeto de discussões na COP-21 , em Paris ... Diante da divulgação desse ... das mudanças climáticas seja inserido na agenda política e que aproxime ... Veredas do ... Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia) e no Sul (Rio Grande do Sul e Santa ...
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Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e as atuais normas que visam prevenir e solucionar os possíveis e prováveis conflitos de interesses. Trata-se de pesquisa teórico-documental. Ao se ter como paradigma as regras de Governança Corporativa, verifica-se que o atual modelo político/administrativo/jurídico brasileiro, além de incentivar conflitos de interesse, não possui...
... 53 ... Direito, Estado e Sociedade n.51 p. 135 a 160 jul/dez ... , § 1º, da CR/1988), citando apenas alguns 21 ... Assim, a “inluência política ... agenda de compromissos, com identiicação das ... : uma descrição da práxis forense em Pernambuco ... -
Considerações gerais a respeito da reforma trabalhista
... coletivo e o individual. É uma agenda que busca, com a segurança jurídica, mecanismos ... 11 10 STF - RE 895759 AgR-segundo/PE - Pernambuco. Segundo Ag. Reg. no Recurso Extraordinário ... =5326353&disposition=inline , acesso 21 de junho de 2017 ... Reforma Trabalhista ... “ Art. 5º [ ... ] ... LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e ...
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Mulheres Negras e Direitos Humanos: Educação Popular no giro do Esperançar / Black Women and Human Rights: Popular Education in the Turn of Hope
Colabora com a visibilização de mulheres negras na conquista por uma educação humanizada. Sugere reflexões sobre o esperançar coletivo no rompimento com estigmas da educação tradicional, a fim de despertar reflexões que impulsionem novas políticas e pedagogias outras na educação pública.
... 1 Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, Pernambuco, Brasil. E-mail: ... no interior dos movimentos bem como na agenda das políticas públicas ... A Educação ... (Gohn, 2012, p. 21) ... Os aprendizados dos direitos foram e ... do Sertão, do Agreste, da Zona da Mata do Estado de Pernambuco, constituídas de jovens, adultas e ... -
Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... 21, 23, ... 789, n. 3, e 790, n. 2) e ao objeto, ... medios de publicidad, por la ley de cada Estado ” ... A Introdução do Código Civil de ... em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD-UFPE), ao debaterem a eleição de foro, a ... não constam como uma prioridade para a agenda do legislador brasileiro, parecendo descaso ou ...
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Governança corporativa e fundamentos do compliance na área de saúde
... com a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, em Direito Penal e Direito Processual Penal ... COMPLICE NA AREA DA SAUDE.indb 21 ... COMPLICE NA AREA DA SAUDE.indb 21 ... que preliminarmente, um aprimoramento de agenda das ... 4. Cumpre destacar que, em que pese ...
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Procuradoria fiscal do município do Recife: um estudo sobre sua organização, estrutura e funcionamento / Prosecutor fiscal Recife city: a study of your organization, structure and functioning
O presente trabalho estuda a Procuradoria do Município do Recife, com foco sobre a Procuradoria Fiscal, visando compreender sua estrutura, organização e função, bem como as atividades realizadas pelo Procurador Municipal, entendendo, assim, sua finalidade e importância para o ente municipal e a sociedade. Através do método de pesquisa bibliográfica descritiva, analisamos a estrutura desse órgão,...
... da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. Professor Titular e Membro do Conselho Superior ... O tributo é a força que impulsiona o Estado" Social. Nosso país é regido por uma Constituiç\xC3" ... II); preparar a agenda de compromissos e despachos do Secretário, ... Parecer nº 13 de 2015. Brasília, DF. 21 ... -
O dissenso entre atores públicos e privados envolvidos em Parques Tecnológicos em operação no Brasil
Diante do crescimento das iniciativas de parques tecnológicos no país e da multiplicidade de atores envolvidos, o presente estudo tem por objetivo investigar as diferenças de percepções e de práticas entre atores públicos e os privados envolvidos nesses empreendimentos. Por meio da análise de clusters e da análise discriminante, com utilização do programa Statistical Package for the Social...
... Submetido: 26/09/2018 Aceito: 21/05/2020 ... O DISSENSO ENTRE ATORES PÚBLICOS ... óricos da GC em parques tecnológicos no Estado de Minas Gerais. Já o presente estudo é fruto ... Porto Digital Recife Pernambuco ... SergipeTec Aracaju Sergipe ... Parque ... úblico, este, por sua vez, poderá ditar a agenda de pesquisa e inovação ocasionando um ... - Joelma passa mal em show e cancela agenda por tempo indeterminado
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Por um 'recife possível': a utopia social contra-hegemônica do movimento direitos urbanos (du) / For a 'recife possível': the counter-hegemonic social utopia of the urban rights movement (du)
Este estudo objetiva realizar uma explanação crítica do discurso de um movimento social urbano e compreender como este movimento se articula para desafiar discursos hegemônicos do urbanismo moderno e promover discursos alternativos às questões urbanas. Para tal, utilizamos a Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe. O campo empírico da pesquisa foi a ação coletiva do movimento social Direitos...
... 1 Professora do Instituto Federal de Pernambuco nas áreas de logística, transporte e ... Arrecadar mais e gastar menos, o que faz o Estado e o cidadão terem lógicas invertidas. Os ... nova reunião do CDU foi marcada para o dia 21 de dezembro de 2012. (BLOG DU, 2012) ... Uma das grandes pautas da agenda do Movimento Direitos Urbanos foi a ... -
Dinheiro, eleições e atuação parlamentar: uma análise da influência das doações empresariais sobre a produção legislativa da Câmara dos Deputados
... 131, p. 1-21, 2007 ... Coleção Jovem Jurista 2021 ... Janeiro se deu pelo simples fato de ser o estado GH UHJLVWUR HOHLWRUDO GR DXWRU 4XDQWR DR PDUFR ... discussão central na sociedade dentro da agenda da Reforma Política, e a proibição das ... 3ROtWLFD 8QL-versidade Federal de Pernambuco, Recife, 2009 ... MANCUSO, Wagner ...
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Rihanna, Leonardo DiCaprio, Caio Blat e mais: famosos alugam casas com diárias de até R$ 393 mil
Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank abriram a agenda do Rancho da Montanha, em Paraíba do Sul, ... seu sobrado histórico em Olinda, Pernambuco, para alugar por temporada e as portas da Casa ...
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LEI Nº 16.569, DE 15 DE MAIO DE 2019. Institui a Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência no Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Fica instituída a Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência do Estado de Pernam...
... respectivos suplentes indicados, totalizando 21 (vinte e uma) representações, nos seguintes termos: ... I - Secretaria ... e em diálogo permanente, reunindo-se em datas alternadas à agenda da ... Câmara de Prevenção Social, com a finalidade de promover debates ...
- Após reuniões com ministros, MST se compromete a desocupar áreas invadidas da Embrapa e da Suzano
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Juventudes e política de assistência social no brasil pós-constituião federal de 1988: análise de programas e servios
O artigo objetiva discutir sobre juventudes e Assistência Social, examinando-se as diretrizes desta política junto aos jovens na realidade brasileira pós-Constituião Federal de 1988. A metodologia utilizada consistiu em estudo bibliográfico e documental, analisando-se os aspectos que perpassam o reconhecimento das juventudes como sujeitos de direitos e os principais programas implementados para...
... a incorporação de algumas ações na agenda pública brasileira com base em programas para ... ço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), atualmente professora do Departamento de ... Nesse contexto, o Estado tem perdido a capacidade de exercer suas ... , prioritariamente, aos jovens de 18 a 21 anos, que passaram por serviços de acolhimento ... -
Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... aqueles reconhecidos e tutelados pelo Estado poderiam atingir a eficácia jurídica. Para os ... 21 do Código Civil 18 e relaciona-se ... ? Disponível em: https://www.weforum.org/agenda ... Universidade Federal de Pernambuco ...
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Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... tem ganhado ainda mais notoriedade apos a agenda ESG (em ingles, Environmental, Social e ... que pode ser ilustrado na visualizacao por estado das Figuras 1 e 2 ... Como fator agravante, ... de Mestrado, Universidade Federal de Pernambuco ... Carvalhal da Silva, A. L. e Leal, R. P. C ... 53 AREA 0,43 0,50 0,00 1,00 53 IE 2019 0,69 0,21 0,29 1,00 53 Average IE 0,70 0,18 0,36 1,00 53 ...
- Lula permanece em repouso no Alvorada, sem agenda neste domingo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001458-60.2017.5.06.0003), 26-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Dos elementos dos autos, extrai-se a formação de grupo econômico entre as reclamadas, na medida em que ficou demonstrado interesse integrado entre as empresas, com a interferência direta da Danone na agenda de admissões/demissões e na forma de remuneração dos empregados da C&M. Logo, cabível a responsabilização solidária das demandadas quanto à...
... , com a interferência direta da Danone na agenda" de admissões/demissões e na forma de remuneraç\xC3" ... na Instrução Normativa 41 do TST, de 21/06/2018. Conclusão da admissibilidade MÉRITO ... - Centro de Distribuição da Danone em Pernambuco, o qual estava situado na cidade do Cabo-PE, ... -
Mulheres Negras e Direitos Humanos: Educação Popular no giro do Esperançar/Black Women and Human Rights: Popular Education in the Turn of Hope.
... no interior dos movimentos bem como na agenda das políticas públicas ... A Educação ... (Gohn, 2012, p. 21). Os aprendizados dos direitos foram e são ... através da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, fruto do processo da Marcha das Mulheres Negras ... do Sertão, do Agreste, da Zona da Mata do Estado de Pernambuco, constituídas de jovens, adultas e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001284-46.2017.5.06.0231), 21-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EXTERNO. ENQUADRAMENTO DO EMPREGADO NA EXCEÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 62, I, DA CLT. O enquadramento do empregado na hipótese prevista no artigo 62, I, CLT, não se limita apenas à configuração da prestação de atividades externas. É necessário, ainda, que as suas funções sejam incompatíveis com a fixação de horário de trabalho e que não sofra o trabalhador fiscalização da...
... Este organizava sua agenda de atendimento como melhor lhe aprouvesse. O ... Orientação e Formação Profissional do Estado De Pernambuco. Desta maneira, vê-se nos Acordos ... -
Acórdão nº 0573996-97.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2018
... meu par que atende a Tanara em Pernambuco, no sentido de ... monitorar e dificultar (dentro ... nossa em diversas ocasiões de agenda de trabalho em ... Aracaju e cabe ressaltar que ...