agua potavel no planeta terra
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Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... pode inviabilizar a sua existência na Terra, uma vez que já é possível notar mudanças ... de vários recursos naturais, a exemplo da água que está escassa em várias regiões do planeta. ... garantir o acesso universal à água potável; promover o acesso ao saneamento e higiene ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... (1215), pacto firmado entre Rei João Sem-Terra junto aos bispos e, principalmente os barões ...ão) estão relacionados a questão da água potável. 88 . 1.9 Características dos Direitos ... todas as formas de vida existentes no planeta, ainda que se possa argumentar que tal proteção ...
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Conceito de direito ambiental
... pesqueiros em várias regiões do Planeta. 1 A necessidade de organizar as atividades ..., garantir a perpetuidade da vida na Terra, em condições razoáveis. . O Direito ... tipo de bem ambiental, como as florestas, a água, a atmosfera, assim como as formas de ... de direitos como a qualidade da água potável...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
A governança da água no Brasil, em especial em regiões de vulnerabilidade hídrica (v.g. Semiárido e parte do Sul), é desafiada pela incidência das mudanças climáticas, as quais acirram o problema da escassez hídrica. Este artigo pretende analisar e estudar dados referentes à vulnerabilidade hídrica e os impactos do câmbio climático nas regiões citadas, bem como abordar sobre o Plano Nacional de...
... bela travessia do gado! O poço fica cor de terra (límpido, lá em cima), o ribeirão fica todo ... das mudanças climáticas ao redor do planeta e de como elas afetarão a vida dos seres humanos ... unidades para reaproveitamento da água potável (item 4, 4.1, 4.2). Na conclusão, reiteram-se ... -
Águas
... 16.1 IMPORTÂNCIA E RISCOS . A água, considerada o bem mais precioso do século XXI, ... hídricos, pondo em risco a vida no planeta. Lembre-se de que a quantidade de água existente na Terra é a mesma desde o aparecimento da primeira ...Água Potável e Saneamento”, que visa assegurar a ...
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Privatização de Recursos Hídricos Frente à Proteção do Meio Ambiente na Constituição Federal
O presente artigo tem como objetivo analisar os aspectos legais, sociais, políticos e econômicos acerca da utilização da água como um bem público. O trabalho também identifica os principais desafios encontrados para a proteção e democratização do uso desse bem indispensável para a manutenção da vida de todos os seres vivos que habitam o nosso planeta. O método utilizado para o desenvolvimento da...
... e econômicos acerca da utilização da água como um bem público. O trabalho também ... todos os seres vivos que habitam o nosso planeta. O método utilizado para o desenvolvimento da ... seja, apenas 1% de toda a água do Planeta Terra, também chamado cientificamente como Planeta ...ção Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais.” ... -
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... de Segurança - Cel PM Nelson Freire Terra (2021). Especialista em Direito e Gestão ... de continuidade da existência de vida no planeta Terra (SOUZA, 2010, p. 379-380). Diante das ..., mecanismos de quebra de energia da água coletada pelo sistema. . Com tal ação, acabam ...ças climáticas e na escassez de água potável de qualidade, entre outros problemas ambientais ... -
Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
..., verifica-se a especulação de uso da terra para atividade mineral no município desde a ... de identificar o status da água no planeta, assegurar um nível adequado de água para as ... 1. Reconhece que o direito à água potável e ao saneamento é um direito humano essencial ... -
Parte II - Raciocínio lógico
...Nenhum planeta brilha com luz própria. Logo, . (A) todos os ... frase “Se o mercúrio é mais leve que a água, então o planeta Terra é azul”, não é ... pública permanente de acesso à água potável, com foco na população de baixa renda do ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
...Meus pés bem sabem que sou parte da terra, e que meu sangue é parte do mar. Minha alma ... relação ao consumo do bem (captação de água, caça, pesca), ao acesso ao ambiente, bem como ... podem pôr em risco a vida ou o futuro do planeta, e, de outro lado, a proteção ambiental que ... e desertificação, escassez de água potável, declínio da pesca, poluição tóxica e perda ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da ... a consciência do limite dos recursos no planeta Terra, inclusive no âmbito da Organização das ...ônio, o câmbio climático, a escassez de água potável, a concentração da população nas ... -
Uma perspectiva constitucional do conceito de meio ambiente
Uma perspectiva constitucional do conceito de meio ambiente
... a continuidade da raça humana e até do planeta está em xeque, tamanhos são os problemas ... buraco na camada de ozônio, da escassez de água potável, da perda da diversidade biológica e da ... tratasse e não maltratasse a terra, seus arvoredos e os processos ecológicos ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
..., por exemplo, WARD CHURCHILL, luta pela terra 261 ~ 308 (1993) (Discutindo a ... generalizada de fontes terrestres e água 15 . . Várias áreas altamente contaminadas, ...Com a perda de água potável adequado e culturas agrícolas de aumento da ..., III, Direitos e Responsabilidades no planeta. 18 YALE J. Int'l EU. 251, 255 n.9 (1993) ... -
A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... sobre os Direitos Humanos à água potável e saneamento para profissionais. IWA Publishing. ... . Ao revés do que se tem por “Planeta Azul” - quando se refere ao planeta Terra pela ...
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Conclusão
...íduos industriais circulando em todo o planeta, à procura de alternativas para seu tratamento e ... 1985, com a constatação de haver risco à água" potável, bem como que o depósito se encontrava \xC3"...A Terra é uma só, e a demonstração da conexão entre ...
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A política nacional das águas e seus instrumentos em prol do potencial hídrico brasileiro: uma reflexão
O presente texto tem por escopo perfilhar alguns aspectos considerados relevantes da Política Nacional dos Recursos Hídricos, criada pela Lei nº 9.433 de 1997, os quais se implementados, de fato, podem ser profícuos instrumentos à defesa dos mananciais de águas brasileiros, e, por conseguinte, à realização do direito fundamental ao acesso sustentável à água. Nesse contexto destaca-se a educação...
... fundamental ao acesso sustentável à água. Nesse contexto destaca-se a educação ambiental ...ência de todos, inclusive do próprio Planeta Terra. Apenas para ilustrar, na África cerca de ... de garantir o direito de acesso à água potável para as gerações presente e futura. . Há de ... -
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
...ção da extrema pobreza e da fome no planeta" até 2015, a ser alcançada em associação a pol\xC3"... a disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos No que tange ao ... permanente e sustentável à água potável e esgotamento sanitário, de modo a encarar a ... sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à ...
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A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... vistas a garantir quantidade e qualidade de água para a população no futuro, necessitando de ... na distribuição deste recurso no planeta (ONU, 2019a). A seca já é causa de 5% das ... já tinham em 2015 serviços de água potável satisfatoriamente assegurados, sendo a cobertura ... Rio de Janeiro a Conferência da Cúpula da Terra, a qual formulou a Agenda 21 Global (ONU, 1992). ... -
O Direito e a família
...ção, os que habitam e compartilham do Planeta (seres humanos e animais), são detentores de ... animais e da natureza, temos o problema da água. Sabemos que, dois terços do planeta é composto ... o drama anunciado da falta de água potável. Nos últimos vinte anos, que providencias foram ...Não se vive duas vezes aqui na terra. Devemos fazer ao máximo para preservar a vida ...
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Direito das águas - trajetória legal, conflitos e participação social
O presente artigo faz uma breve análise da gestão brasileira de recursos hídricos a partir da política nacional de gestão das águas, transitando por aspectos referentes à previsão normativa, à implementação dos instrumentos de gestão, a alguns dos principais conflitos e à participação social realizada por meio de comitês de bacia hidrográfica, que são os parlamentos das águas, conforme indicado...
... e objetivos compatíveis com o acesso à água em quantidade e qualidade para todos: apesar de ...ções de vida seriam outras em nosso planeta. . Nesse sentido, Zhouri 3 revela a ... Humano de 2006 da ONU concebe a água potável como direito fundamental e, em seguida, conclama ... de desenvolvimento vigente, concentrador de terra e água, exploratório, imediatista e pouco ... -
Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
O objetivo deste artigo é analisar a Lei de Regularização Fundiária Urbana, no 13.465/2017(REURB), cotejando com os direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente equilibrado, expressos no art. 6o e 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988). O objetivo central é verificar se a REURB é instrumento que efetiva tais direitos fundamentais. Para tanto, foram...
..., mais da metade da população do planeta vive em áreas urbanas. Em 2050, esse número ... é adequada, se os seus ocupantes não têm água potável, saneamento básico, energia para ... humana não só para os que hoje habitam a Terra, mas também para aqueles que aqui estarão no ... -
Sustentabilidade E Ética: Um Debate Urgente E Necessário
A sustentabilidade é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas cinco dimensões, a ambiental, a social, a econômica, a tecnológica e a ética. O presente artigo tratará da dimensão ética que é aquela que analisa a necessária mudança de vida dos seres humanos com a observância de princípios éticos
... se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser amparada por ... crescimento ilimitado, pois os limites da Terra e o modelo de vida eram insustentáveis. Essa ...; a contaminação e a escassez da água potável; a contaminação do ar e da terra; a ... -
Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... dos impactos das atividades humanas no Planeta Terra, tais como: aquecimento global, elevação ... saúde, bem-estar, igualdade de gênero, água, saneamento, justiça social, urbanização, ...; 5) igualdade de gênero; 6) água potável e saneamento; 7) Energia limpa e acessível; 8) ... -
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... que resulta de processos naturais da Terra potencialmente perigosos. Vislumbra-se um evento ... que o clima está mudando em todo o nosso planeta, em grande parte como resultado de atividades ..., à autodeterminação, e o direito à água potável. 43 Ainda que haja esse reconhecimento ... -
A transformação ecológica do Direito de danos e a imprescritibilidade do dano ambiental na jurisprudência brasileira
Por meio do método indutivo e de pesquisa bibliográfica, este trabalho tem por objetivo propor a emergência de uma assim denominada transformação ecológica do Direito de danos, compreendendo-a como parte de uma abordagem ecológica sobre os direitos, que, no Direito brasileiro, considera-se viabilizada pela jurisprudência dos tribunais superiores. Sustenta-se que o cenário de aceleração de perda...
... ameaças existenciais, se os limites do planeta puderem ser adequadamente respeitados pelo ... e do perecimento dos estoques de água" potável, da contaminação dos solos, da poluiç\xC3"... observa é no sentido de que, assim como a terra que ocupam lhes pertence, por sua vez eles ...