alimentos gravídicos modelo
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A Utilização da Mediação nas Causas Envolvendo a Criança e o Adolescente
... que não passam, necessariamente, pelo modelo tradicional ... , Lei da Guarda compartilhada, Lei dos Alimentos gravídicos, nova Lei da Adoção, Lei da ...
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Direitos da gestante e parturiente: conhecer, reivindicar e aplicar
Bonetti e Fugii: Os direitos da gestante e parturiente
... ão legal de prestação dos chamados alimentos gravídicos desde o início da gravidez ... Sexualidade e Saúde disponibilizou modelo ... -
Questões exame de ordem
... Gabarito: B ... Em ação de alimentos promovida por Yolanda em face de Aurélio, o Juiz ... A) Além dos alimentos gravídicos, o Juiz designará a data para a realização da ... podem requerer patente de invenção ou modelo de utili-dade, de acordo com a Lei nº 9.279/96 ...
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Das petições em geral
... Ação de alimentos gravídicos 9º ... Ação de usucapião ... Veja agora modelo de petição contendo o termo e as razões do ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... político-constitucional de 1988 pelo modelo público; potencial de cada modelo ... para uma ... Alimentos (Lei Federal nº 5.478/1968). Alimentos ... alimentares. Alimentos Gravídicos. Tutela, curatela e tomada de decisão ...
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As famílias contemporâneas: mudanças e perspectivas frente aos avanços médicos e biotecnológicos
... dado digno de nota é a insuficiência do modelo tradicional de construção e formulação das ... Os alimentos, no Direito de Família, visam proporcionar o ... de se cogitar dos alimentos gravídicos de modo a permitir a gestação, o nascimento e o ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... ão de Habermas, Kant se aproximou de um modelo liberal, que enxerga os direitos humanos como ... do confronto entre a titularidade dos alimentos gravídicos e a polêmica da antecipação ...
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Um estudo sobre a adoção por pares homoafetivos no Brasil
Percebe-se o aumento considerável tanto de união entre pessoas do mesmo sexo, quanto de crianças e adolescente que esperam, por motivos diversos, para serem acolhidos em uma família substituta, seja por rejeição, abandono, falecimento dos pais ou responsáveis entre outros motivos. Diante disso, o objetivo central do trabalho é analisar como a legislação vigente no Brasil, a doutrina e a jurisprudê
... que apenas um dos integrantes desse novo modelo familiar seria apto a proceder à adoção ... Também já foram deferidos alimentos e assegurado o direito à curatela do companheiro ... O direito aos alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina. Disponível em: ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Pesquisa de Resíduos de Pesticidas em Alimentos, no Setor de Toxicologia do Lacen/MT’, conforme ... e à saúde do nascituro); alimentos gravídicos, cuja titularidade é, na verdade, do nascituro e ... , no Estado Legislativo de Direito - e no modelo decorrente do tipo de Constituição que lhe dava ... -
Direito Civil
... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... C: incorreta, pois – como regra – alimentos são irrepetíveis. Há corrente que defende a ... , aquele que pagou alimentos gravídicos por força de decisão judicial tem pretensão de ...
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Questões exame de ordem
... A) Além dos alimentos gravídicos, o Juiz designará a data para a ... pertença a titularidade da patente ou do modelo de utilidade. C) O próprio autor, pessoa ...
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Reprodução assistida para as famílias octogenéticas reclama legislação
Reprodução assistida para as famílias octogenéticas pede legislação
... modelo jurídico da doação como um contrato ... Vem à colação o suporte dos alimentos gravídicos ofertados ou garantidos no próprio ... -
Em busca da nova familia: uma família sem modelo
... alimentos, não obstante os termos do art. 41 do ECA, dependendo do caso concreto e ... gravídicos em virtude da gravidez resultante de inseminação caseira, realizada ...
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Considerações sobre alimentos no abandono afetivo e a tutela do idoso sob a ótica civil-constitucional
... gravídicos, regulados pela Lei 11.804/2018), voltado para o suprimento das carências ... e Estado, que devem, de forma interdependente, concretizar o modelo de proteção pelo olhar da solidariedade familiar. Solidariedade e ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... da Capital, nos autos da Ação de Alimentos (processo nº 8135780-83.8.05.0001), movida por ... ção da propriedade do veículo M arca/Modelo B MW/F800 R, A no de Fabricação/Modelo ... , nos autos da Ação de Alimentos Gravídicos com Pedido de Alimentos Provisórios n ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8129433-05.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Cuida-se de Ação de Alimentos Gravídicos (lei 11.804/2008), intentada por JEILANE LAGO ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Aplicação dos pressupostos teóricos
... O modelo norte-americano baseia-se fundamentalmente no ... do Confronto entre a Titularidade dos Alimentos Gravídicos e a Polêmica da Antecipação ...
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Capital - 9ª vara de família
... por sentença nos autos da Ação de Alimentos nº 0562281-92.2015.805.0001, e querendo, ... a presente Ação de Alimentos Gravídicos em face de EDIMILSON NERES DOS SANTOS, ... c) Automóvel MODELO: JEEP/COMPASS LONGITUDE F – 2020/2020 (doc ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8001562-38.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... placa JRM-9189, ano fabricação 2008, ano modelo 2008, marca/modelo/versão GM/CLASSIC LIFE, cor ... Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS proposta por KAILANA GOMES SANTOS, em face de ...
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Alagoinhas - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 0002461-69.2010.8.05.0004 Execução De Alimentos Jurisdição: Alagoinhas Exequente: A. D. S. O ... automóvel de placa policial NTV 3989/BA, modelo Volkswagen Fox 1.6 Prime GII, ano/modelo 2011, ... Cuida-se de ação de alimentos gravídicos proposta por POLYANA XAVIER DE MENEZES em face de ...
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União estável
... indício de paternidade, nas ações de alimentos gravídicos, mas nada além disso. Quando o ... do casal em more uxório , segundo este modelo de entidade familiar. Muitos são os elementos de ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) / [Alimentos] AUTOR:M. E. G. D. S. RÉU: CARLOS AUGUSTO DOS ... ôs a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS contra BRUNO LEONARDO BRASILEIRO DA SILVA , com ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado. Sobre a questão, a ...
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Capital - 6ª vara de família
... de bens, bem como da desnecessidade de alimentos recíprocos entre as partes ... Processado o ... bens: um veículo Citroen C3/PICASSO, ano/modelo 2012/2013 e um imóvel residencial localizado à ... Cuida-se de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8112408-71.2023.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ôs a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS contra BRUNO LEONARDO BRASILEIRO DA SILVA , com ...