ambiente do escolar preservacao
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... Administração - GEPAR e do mestrado em Ambiente, Tecnologia e Sociedade (PPGATS). E-mail: ... valiosas a coleta de resíduos, a merenda escolar, dentre outros serviços de grande monta ... -
Educação em direitos humanos: análise documental e reflexões sobre suas possibilidades
... Humanos e, além disso, oportuniza no ambiente escolar a formação de uma nova mentalidade para ...
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Legislação
... ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO. A ...
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Acórdão, Processo nº 0009178-62.2011.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... ÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS ... Advogado ... resíduos sólidos e transporte público escolar ... Concluo, deste modo, que o Tema nº 1.010 ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... por dia, aos horários do currículo escolar ou de curso profissionalizante, além de ... , para que possam praticá-lo em um ambiente seguro, com uma cultura de respeito e ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... II - às ações de alimentação escolar; ... III - ao pagamento de benefícios do Regime ... - CNEA do Ministério do Meio Ambiente e qualificadas para desenvolver atividades de ...
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Das penas
... a cada 12 (doze) horas de frequência escolar - atividade de ensino fundamental, médio, ... de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências, estabelece como penas ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... prestação de serviços, dentre eles o escolar, especialmente no ensino básico, além de ... nacional, ela apenas subsiste em um ambiente de “normalidade”, ou seja, é comum e ...
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Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
... com educação ligadas à mensalidade escolar e material escolar. Mas seria, talvez, exagerado ... de sua normatividade fazem parte desse ambiente de reaproximação entre Direito e Ética. 254 No ...
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O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário ... 4.3 Até ...
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... 5 lembra que os danos causados ao meio ambiente são riscos da modernidade, são universais ao ... ambiental formal refere-se à educação escolar desenvolvida no âmbito dos currículos das ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... , de toda maneira, laborando no mesmo ambiente de trabalho). Em consequência desse parâmetro ... ática trabalhista (e na prática do mundo escolar): a compensação do trabalho em um dia de ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... de produtividade, o respeito ao meio ambiente e o pagamento de impostos ... A) Certo B) ... Durante a construção de uma unidade escolar, apurou-se que não seria possível executar a ...
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Legislação Complementar
... ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... ambiente adequado, com atenção ao disposto no art. 9º ...
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Decisao Nº 0179625-44.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2023
... PREVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR E ESCOLAR. DEVIDA A COBERTURA INTEGRAL, SALVO O ... PARA TRATAMENTOS TERAPÊUTICOS EM AMBIENTE ESCOLAR E DOMICILIAR ... RELATÓRIO ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... proporcionar um ambiente ... escolar mais seguro; ... II - instruir ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... proporcionar um ambiente ... escolar mais seguro; ... II - instruir ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade. As PICS têm uma visão ampliada ... pessoal, roupas, calçados, material escolar, livros e brinquedos para crianças, foi-lhes ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... de programas visando à melhoria do meio ambiente de trabalho no setor de transporte de ... passageiros em táxis, vans, transporte escolar etc., a norma colide com dispositivos do próprio ...
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Entre os muros da escola: um estudo sobre o bullying
... , suas causas e suas consequências no ambiente escolar, visto que este fenômeno teve grande ...
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As mazelas do sistema eleitoral e da política/partidária
... -mos, é coisa natural e inevitável em ambiente intelectual como o nosso. Principalmente quando ... escolar para esse fim até poderá receber o nome de ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... indígenas nas suas interações com o Ambiente no Semiárido no Nordeste do Brasil ... nossa formação escolar, está associado basicamente às imagens do que ... -
O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... , seja pelas dificuldades estruturais do ambiente carcerário, seja pelos aspectos conceituais que ... alguma atividade educativa, seja o ensino escolar (alfabetização, formação em ensino ... -
O professor no seu ambiente de trabalho
... , que se estabeleceu como prática social o ensino na Instituição escolar, substituindo as práticas informais. O desenvolvimento das fábricas fez ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... ômica e financeira, a proteção do meio-ambiente", a proteção das comunidades indígenas, a prote\xC3" ... criança na idade certa; (ii) a evasão escolar no ensino médio; e (iii) o déficit de ...