ambiguidade sintatica
-
Dano Moral à Pessoa Jurídica: Uma Análise Semiótica
Trata-se de uma análise semiótica, portanto, das características linguístico-comunicativas da questão da imputação do dano moral à pessoa jurídica. No entanto, é um trabalho de natureza interdisciplinar. Entabula-se uma reflexão sobre a semiótica ou semiologia, seu conceito, atualidade, sentido e alcance. Em seguida, examinase a linguagem do direito sobre a pessoa jurídica o dano moral, em...
... , que considera a relação dos signos com os intérpretes; e sintática, que considera a relação formal dos signos entre si1. A semiótica é, ... Diz, nesse sentido, o referido autor: ... "A ambiguidade desse ser, do ho-mem, é, assim, reletida no próprio discurso jurídico, ... -
Considerações finais
... permitindo inúmeras interpretações diante da vaguidade e da ambiguidade dos ... CURSO DE DECADÊNCIA E DE PRESCRIÇÃO ... NO DIREITO ... Escolhemos assim uma análise hermenêutica mais sintática ...
-
Competência tributária e a sua estrutura normativa
... heterogeneidade semântica e pragmática, mas de homogeneidade sintática, pois se organizam segundo a mesma forma. 4 Por fim, relacionaremos sete ... Como, então, superar a ambiguidade na sujeição pas-siva da competência tributária, tendo em vista a ...
-
Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... – por um certo grau de imprecisão semântica ou sintática – as múltiplas faculdades derivadas e imprevisíveis, em que termina ... No “caso Collor”, essa ambigüidade se fez presente no voto do Ministro Ilmar Galvão , pois ele, com todas ...
-
O direito tributário como sistema comunicacional
... fim com a linguagem ordinária, tem seus ônus; um deles é a ambiguidade e a vagueza sempre presentes nos termos jurídicos ... Ao conceituar, o ... linguagens são autônomas entre si, isto é, têm dimensões sintática, semântica e pragmática bem distintas ... Daí porque muitos ...
-
O que são princípios e sua função no direito previdenciário
... , além dos inúmeros problemas inerentes linguagem como a ambiguidade" e a vaguidade 31 ... Para Paulo de Barros Carvalho 32 princípios s\xC3" ... de Barros Carvalho 56 são normas que aparecem como condição sintática para a elaboração de outras regras, a despeito de veicularem comandos ...
-
Direito, lógica, argumentação e retórica em Aristóteles e Wittgenstein: a solução da aporia hermenêutico-decisória no discurso como prakt-r do mythos e no uso da linguagem como rhetor do ergon
O presente trabalho objetiva estudar a influência dos pensamentos de Aristóteles e Wittgenstein na filosofia do direito e na hermenêutica jurídica, em busca de um modelo interpretativo inspirado nos referidos filósofos e idôneo a garantir a união dos ideais de justiça, objetividade e equidade democrática. Inicialmente, expõe-se a concepção de linguagem aristotélica, bem como o projeto do filósofo
... pois, a ênfase nas dimensões sintática e semântica, dando-se destaque, agora, à pragmática. O cerne dos ... apesar de Hart, diferentemente de Kelsen, reconhecer, além da ambiguidade, a inafastabilidade, em abstrato, da vagueza linguística, acaba, da mesma ... -
A tributação das securitizadoras de títulos e valores mobiliários
... e um consequente com elementos mínimos, com a mesma estrutura sintática inerente a toda norma jurídica ... A fenomenologia da incidência ... 139 ... Essa ambiguidade se repete em outros momentos nos enunciados na Carta Política de 1988, em ...
-
EDITAL Nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023
... Semântica: sinonímia e antonímia; polissemia e ambiguidade. Figuras de linguagem. Intertextualidade. Linguagem verbal e não verbal ... Referenciação. Colocação pronominal. Estruturação sintática e semântica dos termos na oração e das orações no período: ...
-
Relações jurídicas tributárias no âmago do constructivismo lógico-semântico
... , podemos afirmar ser norma jurídica estrutura lógico-sintática de significação, levando em conta que a estrutura lógica é universal ... ício Adeodato 25 , toda lingua-gem precisa produzir vagueza e ambiguidade e assim mais ainda com a linguagem científica. Preenche funções por ...
-
A gestão biopolítica do território nas grandes cidades: inclusão/exclusão e abandono / The biopolitical management of the territory in the big cities: inclusion/exclusion and abandonment
Este ensaio tem por escopo tentar comprovar que o alegado défice do princípio da territorialidade, geralmente utilizado como um cânon argumentativo pela teoria da globalização, não passa de um trompe-l’oiel ,e que a operatividade e eficácia desse princípio, por ter sido capitado pelo mercado e pelo sistema econômico global, continua a operar amplas formas de exclusão e abandono contra as camadas...
... da ocultação, ele deixasse de operar eficácia semântica e sintática na compreensão da realidade na forma de um trompe- ů͛ŽĞŝů , como, ... Se bem visto, isso está implícito na ambiguidade que entranha o próprio título da declaração de 1789: ... -
Complexity, law and legal norms as emergences/Complexidade, direito e normas juridicas como emergencias.
... guias de cegos, sao permitidos ou proibidos? A analise meramente sintatica e semantica do enunciado nao permite a resposta adequada: de um lado, onde ... (19) ... Em ingles, o termo "emergencia" nao admite a mesma ambiguidade presente na lingua portuguesa. O portugues tem apenas um termo ...
-
Relações jurídicas interpretadas diante de decisões do supremo tribunal federal
... Vilanova, podemos afirmar ser norma jurídica estrutura lógico-sintática de significação, levando em conta que a estrutura lógica é universal ... ício Adeodato 24 , toda lingua-gem precisa produzir vagueza e ambiguidade e assim mais ainda com a linguagem científica. Preenche funções por ...
-
O fato jurídico tributário e o aparato em seu entorno
... Vilanova, podemos afirmar ser norma jurídica estrutura lógico-sintática de significação, levando em conta que a estrutura lógica é universal ... ício Adeodato 52 , toda lingua-gem precisa produzir vagueza e ambiguidade e assim mais ainda com a linguagem científica. Preenche funções por ...
-
O critério material das regras-matrizes de incidência do ICMS-Mercadoria e do ISS
... das presentes meditações, importa observar que, numa análise sintática do critério material do ICMS-M, o núcleo factual da hipótese encerra ... 367 ... Em que pese a ambiguidade do termo “mercadoria”, deflagrada no seio da comunicação do ...
-
A crítica da regulação a partir da comunidade de princípios
... É que ‘não podemos localizar na ambiguidade, no vago ou na abstração, numa expressão ou numas palavras, as dúvidas ... e a sintaxe de princípios e regras, pois é a composição sintática interna dessas últimas, com hipótese de incidência e sanção, e sua ...
-
O sistema constitucional brasileiro e a competência tributária
... , também consubstancia um subsistema que, dada a sua posição sintática no ordenamento, de máxima hierarquia, figura como o mais proeminente, ... apresente duas ou mais acepções, deflagrando-se assim a ambiguidade. Também consubstancia característica inerente aos vocábulos a ...
-
Conhecimento Especializado no Domínio da Energia Elétrica: Estudo de caso sobre a aquisição do conhecimento para ontologia
Objetivo: o presente artigo aborda a organização do conhecimento no setor elétrico brasileiro, usando ontologias como alternativa. Método: Descreve-se aqui um processo de aquisição do conhecimento realizado junto a uma grande empresa nacional do setor de energia, destacando as dificuldades, erros e lições aprendidas. A expressão “aquisição do conhecimento” é usada para nomear a etapa do...
... o conhecimento de forma fidedigna, com redução da ambiguidade e limitação de a spectos epistêmicos que d ificultam o ... , tais como a dimensão técnica, a sintática, a semântica, a organizacional, a legal e a internacional. A dimensão de ... -
Sobre a Autonomia da Diferença na Filosofia do Direito e suas Repercussões na Razão Prática Jurídica
O presente texto objetiva apresentar uma teorização acerca da autonomia da Diferença no âmbito da filosofia do Direito e sua importância na construção de novas narrativas e institucionalidades nos campos do direito e da política. O trabalho denuncia as precariedades e as homogeneizações propagadas pela ideia e pela institucionalização da igualdade abstrata, demostrando o recente e amplo processo...
... deu lugar a um mundo de pluralidade, debate, controvérsia e ambiguidade. Era um mundo em que os comentadores das mais diferentes vertentes ... “Por fim, deve tematizar a sua estrutura sintática. Só muito recentemente a “Diferença” se tornou enquanto tal um ... -
Da pluralidade à unidade das normas de competência I
... semântica e pragmática, mas também de homogeneidade sintática, pois se organizam em estruturas com elementos comuns. 160 Por fim, ... Como, então, superar a ambiguidade na sujeição passiva da competência tributária, tendo em vista a citada ...
-
Contribuições das bibliotecas públicas para o desenvolvimento de cidades inteligentes
Objetivo: A perspectiva de desenvolvimento de cidades inteligentes (smart cities) é uma tendência para a Administração Pública brasileira. Trata-se de um modelo de gestão tecnológico, interconectado e eficiente que supre a urgência de indicadores e estratégias para um planejamento inovador e sustentável. O conceito parte da utilização de tecnologias de informação e comunicação (TIC), mas evolui...
... o conhecimento de forma fidedigna, com redução da ambiguidade e limitação de aspectos epistêmicos que dificultam o processamento por ... ões de interoperabilidade, tais como a dimensão técnica, a sintática ... -
Telemedicina e inteligência artificial: breve panorama de seus principais desafios jurídicos
... As barreiras impostas pela vastidão e pela riqueza gramatical, sintática e semântica dos idiomas faz com que mesmo os indivíduos mais letrados ... Schema” foi concebido para não apresentar qualquer tipo de ambiguidade para humanos, a ponto de sequer ser necessário pensar sobre o contexto de ...
-
Revisão do lançamento tributário
... também a palavra "revisão" padece do problema semântico da ambigüidade, podendo designar tanto "o procedimento tendente à reapreciação de um ... -se com a implicação, tendo em vista que a estrutura lógico-sintática" das normas jurídicas, composta, dentre outros elementos, pelo operador de\xC3" ...
-
Uma visão da incidência jurídico-tributária acerca da requalificação de operações jurídicas em planejamentos tributários lícitos à luz do constructivismo lógico-semântico
... ditos problemas da linguagem natural, excluindo a vagueza e a ambiguidade ... De tal sorte, com todo esse aprimoramento, surge a necessidade de um ... apresentam com a mesma estrutura, garantindo uma homogeneidade sintática, que funciona como condição de pertinencialidade ao sistema, noutro ...
-
Conflitos aparentes entre enunciados normativos tributários de diferente hierarquia vertical sob a perspectiva da estrutura circular do sistema de fontes do direito
... Todavia, dada a natural ambiguidade presente na linguagem jurídica, tais textos regulamentares ... A relação entre os signos é denominada de sintática e, no plano jurídico implica na análise da relação das normas entre ...