ambiguidade sintatica
208 resultados para ambiguidade sintatica
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ICMS sobre a Micro e Minigeração Distribuída de Energia Elétrica - Uma Ponderação sobre a não Incidência
... A dimensão sintática pode ser entendida como a correta ... disposição das palavras em uma ... ambiguidade" ȋsituado no plano da conotação da linguagemȌǡ ... \u0378Ǥ edǤǡ pǤ \xCD" ...
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A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... 5. Para evitar ambiguidade na expressão “regra-matriz de incidência”, utilizamos três ... sintática, semântica e pragmática. Sob essa perspectiva, o Direto é visualizado ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 45 Essa é uma relação sintática que pode ser adotada, tam- bém, para a referência de outra norma de ... ato de revogar e como resultado de revogação , depurada a ambiguidade do ter- mo 37 ... Como ato , a revogação consiste numa decisão ou ato de ...
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Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... três dimensões do conhecimento semiótico: sintática, semântica e pragmática. 18 O Constructivismo lógico-semântico pode ... A ambiguidade, por sua vez, torna-se presente quando existem dois ou mais significados ...
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Língua portuguesa
... a justificativa da banca: o item foi anulado por motivo de ambiguidade em sua interpretação. A intenção do autor, com o emprego do verbo ... (linhas de 11 a 14), a palavra “que” exerce a mesma função sintática que os termos “distintas sociedades multiculturais” e ...
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... Chamamos atenção, no entanto, para ambiguidade do termo “interpretação” causada pela dualidade processo/produto ... junta algumas das significações construídas na posição sintática de hipótese e outras, no lugar de consequente, ingressando no plano das ...
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Decisão monocrática Nº 0807891-83.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 15-04-2024
... (palavra ou expresso) comportar dois ou mais significados(ambiguidade), podendo estes estar relacionados (polissemia) ou no (homonmia), e ...
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Tipos de causalidade. Causalidade no direito
... Uniformidade da relação - 4. Nota sintática do problema - 5. Uma distinção - 6. A ambiguidade - 7. O Direito como ...
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Precedentes e Legalidade
... sintática ou filosófica, é inegável que em geral a linguagem jurídica se a pela ambiguidade e imprecisão, e essa incerteza deve ser desfeita pela atividade ...
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A regra-matriz como esquema lógico de interpretação dos textos jurídicos
... üência, para esclarecer os conectivos dominantes e evitar ambigüidade quando dos agrupamentos simbólicos ... Um exemplo melhor esclarece ... ógica aplicada é um forte e seguro instrumento para a análise sintática de qualquer linguagem. Ela nos permite ingressar nos domínios da sua ...
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A estrutura normativa
... Norma jurídica em sentido estrito; 4. Homo-geneidade sintática e heterogeneidade semântica e pragmática das normas jurídicas; 5 ... linguística, que como tantas outras não escapa do vício da ambiguidade, podendo ser utilizada nas mais diversas acepções ... A falta de ...
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Responsabilidade do sócio administrador na dissolução irregular da pessoa jurídica (art. 135 do CTN) e o posicionamento do CARF
... da linguagem jurídica, com redução da vagueza e ambiguidade 8 dos termos utilizados e do sistema ... No plano da semiótica – ... Toda a linguagem pode ser composta nos planos da: (i) sintática ou sintaxe – relações dos signos entre si; (ii) semântica ... 8 ...
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Língua portuguesa
... Os dois-pontos sinalizam o início do aposto, estrutura sintática que enuncia uma explicação sobre um termo ou fato abordado anteriormente ... e o uso de conceitos e vocabulários não deixam margem para ambiguidade. Colombo é apenas exemplo prático da teorização de Dante, como se lê ...
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Teoria do fato jurídico
... SUMÁRIO: 1. Evento, fato e fato jurídico; 2. Ambiguidade da expressão “fato jurídico”; 3. Intersubjetividade do fato ... direito positivo, enunciados conotativos que ocupam a posição sintática de antecedente de normas abstratas, preferimos a terminologia “hipótese ...
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Vigência, eficácia e revogação das normas jurídicas
... Assim, distinguem-se em: (i) ineficácia técnica sintática; (ii) ineficácia técnica semântica; e (iii) ineficácia técnica ... uma palavra que, como tantas outras, sofre com os problemas da ambiguidade e da vaguidade. Tal crítica não escapou aos olhos de TÁREK MOYSÉS ...
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Sanções tributárias
... A ambiguidade, no caso, é da mais alta ordem. Uma listagem de todos os sentidos e usos ... Isso numa perspectiva sintática ... Não há distinção em nível de direito positivo tributário ...
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Conceito e linguagem: em torno do conceito de nulidade no direito processual penal
... quanto à natureza da definição, vale dizer, se semântica, sintática ou pragmática 11 ... Predicado é o termo, ou seja, um nome, no ... de precisão dos contornos do conceito de nulidade decorrem da ambiguidade da expressão. Como se depreende, a plurivocidade de sentido pode provocar ...
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Classificações das nulidades processuais penais
... Ambas as teorias se imbricam, notadamente pela coincidência sintática que as normas ostentam diante do fato relacional em geral. Seguindo Paulo ... mais útil quando a linguagem verbalizada alcançar menos ambiguidade, para assim servir de trilhos para decisões previsíveis e mais efetivas ...
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Premissas epistemológicas
... , o método, ser apto a investigar as proposições de forma sintática, semântica e pragmática, no sentido de bem identificar os signos e seus ... 1.3.5 Ambiguidade e vaguidade ... A vaguidade pode ser tomada como a ocorrência de ...
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A regra-matriz
... A regra-matriz de incidência; 1.3. Ambiguidade da expressão “regra-matriz de incidência”; 2. Critérios da ... penal que, em termos gerais, apresenta a mesma composição sintática. Depois do avanço dos penalistas no estudo do tipo penal, com emprego do ...
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Definições legislativas
A razão última deste estudo é apresentar um quadro exemplificativo do que se evitar e o que deve estar na atenção daquele que legisla quando define um termo legal. Ainda que as definições constituam apenas um elemento do discurso prático, sua função delimitadora da significação exerce papel não desprezível no campo jurídico. Com este trabalho buscou-se apresentar os aspectos mais sensíveis do...
... indicar dois objetos ou fenômenos distintos, diz-se haver ambigüidade. Por isso que toda vez que se afirma que uma palavra é ambí-gua isso ... uma oração é qualquer expressão lingüística de forma sintática (conforme certa gramá-tica) completa e dotada de sentido. Os textos ... -
Prolegômenos
... estudado de acordo com os seus três tipos de vinculações: a) sintática (relação dos signos entre si, sob regras de formação – combinação ... São Paulo: Noeses, 2014, p. 2425 ... 251 Sobre vagueza, ambiguidade e carga emotiva, cf. MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Fontes do direito ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... utilização de termos com excessiva carga de vaguidade ou de ambiguidade ... E, se afirmamos em linhas passadas o potencial infinito, a ... Isso numa perspectiva sintática. Não há distinção em nível de direito positivo tributário brasileiro ...
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O direito positivo como sistema de comunicação
... Deve o método ser apto a investigar as proposições de forma sintática, semântica e pragmática, no sentido de bem identificar os signos e seus ... mundo jurídico, PAULO DE BARROS CARVALHO bem adverte sobre a ambiguidade da expressão sistema jurídico , significando tanto o sistema de direito ...
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Limitações na interpretação das normas tributárias com base no formalismo normativo
... do Direito com base apenas na lógica semântica, sintática e pragmática da linguagem jurídica.