ambiguidade sintatica
189 resultados para ambiguidade sintatica
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ICMS sobre a Micro e Minigeração Distribuída de Energia Elétrica - Uma Ponderação sobre a não Incidência
... A dimensão sintática pode ser entendida como a correta ... disposição das palavras em uma ... ambiguidade" ȋsituado no plano da conotação da linguagemȌǡ ... \u0378Ǥ edǤǡ pǤ \xCD" ...
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A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... 5. Para evitar ambiguidade na expressão “regra-matriz de incidência”, utilizamos três ... sintática, semântica e pragmática. Sob essa perspectiva, o Direto é visualizado ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 45 Essa é uma relação sintática que pode ser adotada, tam- bém, para a referência de outra norma de ... ato de revogar e como resultado de revogação , depurada a ambiguidade do ter- mo 37 ... Como ato , a revogação consiste numa decisão ou ato de ...
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Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... três dimensões do conhecimento semiótico: sintática, semântica e pragmática. 18 O Constructivismo lógico-semântico pode ... A ambiguidade, por sua vez, torna-se presente quando existem dois ou mais significados ...
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Língua portuguesa
... a justificativa da banca: o item foi anulado por motivo de ambiguidade em sua interpretação. A intenção do autor, com o emprego do verbo ... (linhas de 11 a 14), a palavra “que” exerce a mesma função sintática que os termos “distintas sociedades multiculturais” e ...
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Tipos de causalidade. Causalidade no direito
... Uniformidade da relação - 4. Nota sintática do problema - 5. Uma distinção - 6. A ambiguidade - 7. O Direito como ...
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A regra-matriz
... A regra-matriz de incidência; 1.3. Ambiguidade da expressão “regra-matriz de incidência”; 2. Critérios da ... penal que, em termos gerais, apresenta a mesma composição sintática. Depois do avanço dos penalistas no estudo do tipo penal, com emprego do ...
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Precedentes e Legalidade
... sintática ou filosófica, é inegável que em geral a linguagem jurídica se a pela ambiguidade e imprecisão, e essa incerteza deve ser desfeita pela atividade ...
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A regra-matriz como esquema lógico de interpretação dos textos jurídicos
... üência, para esclarecer os conectivos dominantes e evitar ambigüidade quando dos agrupamentos simbólicos ... Um exemplo melhor esclarece ... ógica aplicada é um forte e seguro instrumento para a análise sintática de qualquer linguagem. Ela nos permite ingressar nos domínios da sua ...
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Responsabilidade do sócio administrador na dissolução irregular da pessoa jurídica (art. 135 do CTN) e o posicionamento do CARF
... da linguagem jurídica, com redução da vagueza e ambiguidade 8 dos termos utilizados e do sistema ... No plano da semiótica – ... Toda a linguagem pode ser composta nos planos da: (i) sintática ou sintaxe – relações dos signos entre si; (ii) semântica ... 8 ...
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... Chamamos atenção, no entanto, para ambiguidade do termo “interpretação” causada pela dualidade processo/produto ... junta algumas das significações construídas na posição sintática de hipótese e outras, no lugar de consequente, ingressando no plano das ...
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Teoria do fato jurídico
... SUMÁRIO: 1. Evento, fato e fato jurídico; 2. Ambiguidade da expressão “fato jurídico”; 3. Intersubjetividade do fato ... direito positivo, enunciados conotativos que ocupam a posição sintática de antecedente de normas abstratas, preferimos a terminologia “hipótese ...
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Elisão tributária
... Para indicar essa ideia, lidarei com uma análise precipuamente sintática do ato elisivo, que é objeto desse capítulo, para indicar, com clareza, ... Sucede que o termo “fato gerador” padece de ambiguidade porque ora pressupõe a hipótese de incidência tributária, ora o evento ...
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A estrutura normativa
... Norma jurídica em sentido estrito; 4. Homo-geneidade sintática e heterogeneidade semântica e pragmática das normas jurídicas; 5 ... linguística, que como tantas outras não escapa do vício da ambiguidade, podendo ser utilizada nas mais diversas acepções ... A falta de ...
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A observância dos conceitos jurídicos de direito privado no âmbito tributário
... , somente porque a articulação de normas, numa relação sintática, seja a pedra de toque da Teoria Pura do Direito, ate porque LARENZ 10 ... o tema pela mensagem o mais afastada, que seja possível, de ambiguidade, o que se consegue mediante o respeito às relações que os signos ...
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Vigência, eficácia e revogação das normas jurídicas
... Assim, distinguem-se em: (i) ineficácia técnica sintática; (ii) ineficácia técnica semântica; e (iii) ineficácia técnica ... uma palavra que, como tantas outras, sofre com os problemas da ambiguidade e da vaguidade. Tal crítica não escapou aos olhos de TÁREK MOYSÉS ...
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Conceito e linguagem: em torno do conceito de nulidade no direito processual penal
... quanto à natureza da definição, vale dizer, se semântica, sintática ou pragmática 11 ... Predicado é o termo, ou seja, um nome, no ... de precisão dos contornos do conceito de nulidade decorrem da ambiguidade da expressão. Como se depreende, a plurivocidade de sentido pode provocar ...
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Classificações das nulidades processuais penais
... Ambas as teorias se imbricam, notadamente pela coincidência sintática que as normas ostentam diante do fato relacional em geral. Seguindo Paulo ... mais útil quando a linguagem verbalizada alcançar menos ambiguidade, para assim servir de trilhos para decisões previsíveis e mais efetivas ...
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Premissas epistemológicas
... , o método, ser apto a investigar as proposições de forma sintática, semântica e pragmática, no sentido de bem identificar os signos e seus ... 1.3.5 Ambiguidade e vaguidade ... A vaguidade pode ser tomada como a ocorrência de ...
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Definições legislativas
A razão última deste estudo é apresentar um quadro exemplificativo do que se evitar e o que deve estar na atenção daquele que legisla quando define um termo legal. Ainda que as definições constituam apenas um elemento do discurso prático, sua função delimitadora da significação exerce papel não desprezível no campo jurídico. Com este trabalho buscou-se apresentar os aspectos mais sensíveis do...
... indicar dois objetos ou fenômenos distintos, diz-se haver ambigüidade. Por isso que toda vez que se afirma que uma palavra é ambí-gua isso ... uma oração é qualquer expressão lingüística de forma sintática (conforme certa gramá-tica) completa e dotada de sentido. Os textos ... -
Prolegômenos
... estudado de acordo com os seus três tipos de vinculações: a) sintática (relação dos signos entre si, sob regras de formação – combinação ... São Paulo: Noeses, 2014, p. 2425 ... 251 Sobre vagueza, ambiguidade e carga emotiva, cf. MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Fontes do direito ...
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O direito positivo como sistema de comunicação
... Deve o método ser apto a investigar as proposições de forma sintática, semântica e pragmática, no sentido de bem identificar os signos e seus ... mundo jurídico, PAULO DE BARROS CARVALHO bem adverte sobre a ambiguidade da expressão sistema jurídico , significando tanto o sistema de direito ...
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Limitações na interpretação das normas tributárias com base no formalismo normativo
O presente trabalho tem por objeto a análise crítica da influência do positivismo - em sua dimensão extremamente formalista - sobre o Direito Tributário. Inicia-se pelo breve estudo do normativismo como Teoria Geral do Direito para, posteriormente, verificar o seu impacto na Ciência do Direito Tributário. Este formalismo clássico defende que o papel do teórico do Direito se limita à descrição do...
... ência, o Direito deve ater-se somente à estrutura semântica e sintática do texto normativo. Após esse primeiro estudo, passa-se a demonstrar a ... legislador Ȃ o que, contudo, em regra não se daria, dadas a ambiguidade e imprecisão das palavras e expressões jurídicasȂ, seria ... -
Tributo e norma: importância da teoria da regra-matriz de incidência no estudo do direito tributário
... , tais proposições são ordenadas de acordo com a estrutura sintática das normas jurídicas (S3), de modo a expressar uma unidade completa de ... 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. p. 116, nota 39). A ambiguidade do termo “fato gerador” foi criticada com maior contundência por ...
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Norma jurídica e incidência
... suscitar maiores discussões em virtude de sua vaguidade e/ou ambiguidade ... 84. CARVALHO, Aurora Tomazini. Curso de teoria geral do direito ... , ressaltam-se três dimensões que a linguagem apresenta: sintática, semântica e pragmática ... No plano sintático, é possível ...