america atuais conflitos latina na
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Um novo paradigma de justiça no Brasil
... conflitos – em continuidade e aprimoramento à terceira ... à justiça é mais perceptível nos tempos atuais, seja por novas possibilidades de acesso, seja ... ívia, do Equador, dos Estados Unidos da América, dentre outros. Ou seja, em tais países, ... tendências constitucionais da América Latina. Caxias do Sul: Educs, 2014. p. 21 ... 55 ...
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Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... A sociedade, portanto, nos tempos atuais, experimenta conflitos de massa, nunca antes ... Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América - são atribuídos poderes a órgãos públicos ... ões pessoais, é importante na América Latina: adotam esse critério o Código Modelo de ...
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... que encontra as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras ... (2008, p.9) afirmam, “a descoberta da América e a circunavegação da África abriram um novo ... , as empresas mineradoras na América Latina caminham na contramão das medidas acima ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... , houve protestos nos Estados Unidos da América contra as leis do Stop Online Piracy Act (SOPA) ... como o terrorismo internacional, os conflitos armados, as agitações sociais e políticas e ... um futuro distante, porque as tendências atuais podem mudar, as pessoas e suas formas ... de e-commerce mais popular da América Latina. Com o uso de ferramentas estatísticas, em ...
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Direito Constitucional
... da paz; VII – solução pacífica dos conflitos; VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX ... ítica, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade ... (3) A maioria dos atuais ministros do STF já expressou entendimento no ...
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Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... de uma sociedade, na medida em que são os atuais (e os futuros) membros desta sociedade que serão ... nações, por problemas econômicos, conflitos armados etc., com a necessidade de trabalhar, ... -se no patamar mais elevado da América Latina. 36 ... No plano presente, em vista ... -
'Democracias autoritárias': o estado de direito e o princípio da Lei na América Latina atual
... que se indaga a possibilidade dos regimes políticos sul-americanos atuais experimentarem uma “situação de “autoritarismo” em meio as ... conflitos sociais e os efeitos da polarização política abertos por uma crise ...
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Do Direito de Ação
... das diversas dúvidas que, até os dias atuais, assolam os profissionais do direito quando ... , temendo por sua vida, refugiou-se na América do Sul, tornou-se sistemático o estudo das ... métodos alternativos de resolução de conflitos", como a arbitragem, que se prestam à certificaç\xC3" ... In statu assertionis é expressão latina que quer dizer “na forma ou no estado das ...
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Direito ao território ancestral e a proteção dos povos indígenas. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
O presente artigo objetiva analisar o Caso Xucuru, que foi o primeiro caso de condenação contra o Brasil por violação de direitos indígenas, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Buscou apresentar os antecedentes históricos desse povo, que motivaram a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, especialmente a luta pela desintrusão dos territórios expropriadas. A...
... tem especial relevância nos países da América Latina, sobretudo devido à ocupação ... a colonização e perdura ainda nos dias atuais, diz respeito ao direito à desintrusão dos ... ércia do Estado brasileiro e os graves conflitos vivenciados pelos índios Xucuru devido à ... -
-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... conflitos sociais no campo sempre existiram, ... América Latina e, em especial, no Brasil. A ... atuais e futuras”. Disponível em: ... Acesso em: 25 ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... período de ditaduras dos países da América Latina impediu que o modelo judicial ... , por outro, o concurso nos moldes atuais está intimamente ligado com a burocracia, com o ... exercer a jurisdição para dirimir os conflitos e concretizar a Constituição, submeter-se-ão ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LADNER, Edgardo (Org.) A ... surgimento de raça, a qual influencia nas atuais técnicas de dominação, a crítica da ... conflitos envolvendo indígenas são julgados e sancionados ... -
Conceitos e desdobramentos
... conforme as necessidades cotidianas e atuais da população, para amenizar ou sanar os ... á repleta de paixões e de projetos, de conflitos e de amizades. Ela vive sem lugar de referência ... exposição com tal envergadura na América Latina e a quarta já realizada no mundo, ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Grã--Bretanha e nos Estados Unidos da América 37 ... Teve um papel decisivo para o início dessa ... de um sistema de solução judicial de conflitos laborais - Comissões Mistas de Conciliação e ... Na Amé-rica Latina, ainda que haja previsão do Estado social de ... prática diuturna dos constitucionalistas atuais o aporte de se definir o chamado conteúdo ...
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Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... em regiões urbanas do Brasil e da América Latina, especialmente as metropolitanas. Além da ... Ğ ĐŽŶƚƌĂĚŝĕƁĞƐ͕ tensões e conflitos. (SWYNGEDOUW, 2009, p. 100) ... A partir de ... -
Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... ; processos de fascistização; América Latina; Brasil ... NEOLIBERALISM, ... principal mecanismo de controle dos conflitos político e social. Nestes marcos, os órgãos de ... As condições atuais da luta não animam o capital financeiro a correr ... -
Como funciona o IVA hoje?
... assegurou ao Brasil o protagonismo na América Latina, 152 sendo formulado, no país, um imposto ... Grandes questões atuais do direito tributário ... SP: Dialética, 1998 ... Mas, na prática, são diversos os conflitos de competência ... Com efeito, são inúmeras ...
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Reconceptualization of Social Work: process and movement of Catholic University of Valparaiso's "Escuela de Trabajo Social"/Reconceituacao do Servico Social: processo e movimento da Escuela de Trabajo Social da Universidade Catolica de Valparaiso.
... na area especifica do Servico Social na America Latina. Burke (1992) lembra que a historia se ... Allende sempre buscou resolver os conflitos por meio parlamentar, eleitoral e de consulta ... de Reconceituacao em suas reflexoes atuais. Nesse sentido, pode-se parafrasear a expressao ...
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A Problemática dos Custos no Campo de Execução dos Direitos Fundamentais: Alternativas e Soluções para o Cumprimento do Mínimo Existencial
Na esteira do cumprimento e respeito dos direitos fundamentais e sociais, que são emanados por lista consagrada pela Constituição da República Federativa do Brasil, uma grande discussão surge nos tribunais pátrios e em parte da doutrina. A proteção desses direitos deve ser observada de forma obrigatória ou, ao adentrar na questão dos custos para a execução e cumprimento dos mesmos, o Estado pode...
... é de fundamental importância nos dias atuais em que, o Poder Judiciário Brasileiro, ... acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em seu relatório de ... -
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... Tais conflitos" e tensões despertaram o interesse das instituiç\xC3" ... mundo; do referido período até os dias atuais, este movimento somente se acentuou. Quase 150 ... sem cidadãos: seguridade social na América Latina [online]. Rio de Janeiro: Editora ... -
Princípios fundamentais do processo e a legitimidade do sistema de justiça multiportas
... , de outros meios de solução dos conflitos sociais e econômicos com relevância jurídica ... de resolução dos conflitos na Amé-rica Latina: aprimorando a sombra da lei através da ... ção do assunto em nossas cogitações atuais ... 6. Na verdade, não é preciso ir muito ... de resolução dos conflitos na América Latina: aprimorando a sombra da lei através da ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... em 1776, quando as colônias inglesas na América do Norte declararam sua independência – mas as ... Latina, a democracia tenta se reerguer, ... 70 ... (2006 a 2019), e também, entre os mais atuais, Recep Tayyip Erdogan, na Turquia, Viktor Orbán, ... ópicos em falas e ações que fomentam conflitos sociais protagonizados pelas mais diversas ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... direito natural, diferentemente dos termos atuais, legitimou a escravidão em Roma, elemento ... Stuart anunciou um período repleto de conflitos, pois foi um reinado de monarcas católicos com ... ábio Konder Comparato comenta que “na América Latina, por exemplo, o juicio de amparo e o ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... 1780 até as revoluções de 1848, de conflitos sociais, lutas contra os regimes políticos, ... na capitação de capitais britânico na América Latina após uma grave crise financeira na ... públicos de R$ 5 bilhões nos valores atuais. Cacciola chegou a ser preso em 2007, mas em ...
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A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
O tema da biodiversidade ganhou notoriedade a partir da negociação e da assinatura da Convenção da Diversidade Biológica, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992. Desde então, o Brasil, adotou uma série de medidas para atender ao disposto na Convenção, bem como para a preservação de seu patrimônio biológico. Em junho de 20
... preservados em benefício das gerações atuais e futuras, mediante um cuidadoso planejamento ou ... comercial global faz surgir novos conflitos em relação a essa atividade. O Brasil, por ser ... ção, e que ainda é predominante na América Latina. Muitos conflitos no Brasil também estão ...