apreciação crítica da teoria da burocracia
1142 resultados para apreciação crítica da teoria da burocracia
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O campo judiciário
... campo com o campo do poder é crítica para a sua avaliação, especialmente em face da ... , da educação, da política, da burocracia, da religião, do Direito e do poder, e para cada ... excluídas do alcance da apreciação judicial até 1946). Essa ampliação das ... para produzir o Estado ao produzir uma teoria do Estado” (BOURDIEU, 2005), de modo que há ...
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Luvas na locação de imóvel urbano não residencial
... empreender – que incluem excessiva burocracia para abertura e regularização da empresa, ... 58. 5. Continua o autor com a seguinte crítica: “Nesse ponto, surgiu a indagação: o que ... Lei 8.245/1991 desconsiderou a rançosa Teoria dos Atos de Comércio e foi considerado precursor ... Técnicos” são submetidos à apreciação de órgãos reguladores, estatais e paraestatais, ...
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Adoção à luz da socioafetividade
... , submetendo-o a um crivo objetivo de apreciação judicial da situação específica que é ... a confusão na estrutura familiar, que na teoria visa proteger ... Para a Terceira Turma do ... Embora haja crítica à lei de que é necessário procurar e intimar ... A formalidade e a burocracia nos casos de adoção têm como escopo o ...
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Exposição de Motivos à Lei de Execução Penal
... ê-lo ao mesmo tempo dos excessos da burocracia e da imprevisão comercial ... 60. O Projeto ... “Prisão Albergue – Teoria e Prática”) ... Da Execução das Penas ... Marc Ancel analisa essa corrente crítica em obra vertida para a língua italiana sob o ... reforma sofreu minudente e judiciosa apreciação ...
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Capítulo XII
... retomar a ideia de que a dicotomia entre a teoria geral do direito e a teoria geral do Estado e a ... , ora maior ora menor, de livre apreciação, de tal forma que a norma do escalão superior ... hipertrofia do procedimento , da burocracia processual, das formalidades procedimentais, um ... , entretanto, a indispensável análise e crítica a este pensar ... @@166.2. A ...
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Abertura constitucional e pluralismo democrático: a tensão na divisão dos poderes sob a ótica das instituições participativas
O presente trabalho tem como objetivo aplicar os pressupostos da teoria crítica da democracia e as suas implicações à hermenêutica constitucional para atualizar o debate sobre a divisão dos poderes entre circuito governo- -parlamento e jurisdição constitucional, com a inserção das Instituições Participativas (IPs) como elemento de controle no caso brasileiro. Como fundamento teórico, será...
... como objetivo aplicar os pressupostos da teoria crítica da democracia e as suas implicações à ... de decisão do Estado (Parlamento, Burocracia e Judiciário) capaz de identificar desde a ... procedimentos burocráticos para a apreciação social, em contraponto ao ceticismo quanto à ... -
Capítulo XI ?Dos Recursos na Execução Trabalhista
... este faz a análise detida dos fatos, crítica ao direito e propõe a conclusão, declarando a ... -A da CLT têm por escopo facilitar a apreciação do conhecimento do recurso de revista pelo ... rápida e efetiva sem necessitar da burocracia do agravo de instrumento ... Como bem adverte ... CLT) e por ser um recurso que pertence à Teoria Geral do Processo, e, ainda, um recurso de ...
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Política e Economia: Teoria da Escolha Pública
Este artigo científico se originou a partir da necessidade de análise das propostas apresentadas pela Teoria da Escolha Pública. Com importantes abordagens em pontos que analisam o auto interesse dos políticos, burocratas, reguladores e das pessoas e seus comportamentos na tomada de decisões no mercado, assim como na esfera pública, ciências econômicas e ciências políticas transitam de modo...
... tributação; interesses através da burocracia; existência de “falhas” na limitação ... apreciação para aplicação, desde que o seu sentido seja ... da Escolha Pública - Uma Introdução Crítica. 2013. Disponível em: ... Acesso em: 13/04/2019 ... -
A lei antimanicomial e os direitos sociais ? uma luta que não para
... A prática se sobrepôs à teoria possibilitando o desenvolvimento de importantes ... A principal crítica a esse sistema era a manutenção da segregação ... médico, do movimento sanitarista e da burocracia sanitária federal. Muitos anos se passaram, até ... , que cause dano está sujeito à apreciação do Poder Judiciário. Ocorre que compete ao Poder ...
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... comissões temáticas antes da apreciação pelo Plenário de cada Casa do ... Congresso ... implicações da teoria dos “momentos constitucionais“, desenvolvida ... concomitante espírito de reflexão crítica sobre a Constituição são eles ... próprios ... burocracia e sempre em busca da qualidade, primando pela ... -
O supremo de 'portas abertas': a colegialidade em ação
... Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela ... pelo Presidente da Corte para sua apreciação e julgamento pelos demais ministros ... No ... 1993. A Vocação Crítica da Antropologia ... Anuário ... SCHWARTZ, Stuart B. Burocracia ...
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Sociologia da Educação de Max Weber: o Clinamen na prática pedagógica
Este artigo consiste, fundamentalmente, em uma análise do pensamento de Max Weber, de maneira a buscar uma possível contribuição ao campo da educação na atualidade. Ao expor sua compreensão sobre o processo de racionalização, tendo na burocracia uma de suas manifestações mais contundentes, Weber compreende as ações humanas como constituídas de uma tensão permanente. Não haveria no mundo um...
... processo de racionalização, tendo na burocracia uma de suas manifestações mais contundentes, ... sua posição estaria além de uma mera crítica" resignada, mas seria uma espécie de “ terapia \xE2" ... Diante dessa situação não há mais uma teoria ética, meta-isicamente constituída, que ... Fazer qualquer apreciação, passar pelo crivo da vida, equivale a perguntar ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... nos conl itos com a nobreza, mas a burocracia. A burguesia se fortaleceu tanto que, no i nal do ... de novas situações submetidas à apreciação dos tribunais. In: PAIXÃO, Cristiano; BIGLIAZZI, ... In: SÁ, Djanira Maria Radamés de. Teoria geral do direito processual civil. 3. ed ... á que o Estado nacional, embora sob a crítica de Locke (quem julga o rei?), representou signii ...
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Região metropolitana e competência municipal
... nos estados Compostos: estudo sobre a teoria do federalismo e a organização jurídica dos ... não concluído, porque pendem de apreciação pelo Tribunal diversos recursos de Embargos de ... Aliás, este tem sido um dos pontos de crítica da norma, pois esta apenas disciplinou ... de sua competência sem os entraves da burocracia estatal. 31 (grifos nossos) ... 30 Parecer a ...
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Capítulo VI
... , que abriram a possibilidade de crítica pela ... 1 TRIBE, Laurence H. Constitutional ... estabelecer seus cânones, criar sua burocracia, nomear seus bispos. Na Inglaterra de 1164, ... 31 Esse entendimento é conhecido como teoria da “cooperação mútua” ( Theory of Mutual ... da CF/1988 ( a lei não excluirá da apreciação ...
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Princípios do processo administrativo tributário e sua aplicação
... -se grandes desconfianças: a chamada burocracia ... Carlos Ari Sundfeld explica de forma ... , o alemão Oskar Von Bülow apresentou a teoria do processo moderno como relação jurídica, ... de fundamentação, o momento da apreciação da prova, que possa haver fato superveniente ao ... Democrático: Uma Análise Crítica ...
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A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto
[Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a
... exigia grande porte empresarial, forte burocracia, complexas soluções logísticas e maior ... modelo organizacional à filiação à teoria então em voga no Direito Público de alguns ... A crítica maior cabe, no entanto, à fixação de ... de campo e submeter a lista à apreciação do Poder Concedente (informando também a ... -
O agravo interno no CPC/2015 e sua relação com as técnicas do distinguishing e overruling
Este artigo pretende discutir a relevância que o recurso de agravo interno adquiriu no Novo CPC na hipótese de interposição contra decisão monocrática (unipessoal) que aprecia o mérito do recurso (art. 932, IV e V), dando-lhe ou negando-lhe provimento, com fundamento na existência de precedente vinculante (art. 927) sobre a matéria tratada nas razões recursais ou na decisão recorrida. A questão...
... 2 BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral do processo constitucional. Revista da ... democrático : uma análise crítica das reformas processuais. Curitiba: Juruá, 2009 ... , acrítico, quase que como uma burocracia ... 9 A teoria dos recursos divide os erros ... aplicáveis ao caso, inadequada apreciação dos fatos e provas discutidos no processo. Quando ... -
A crítica da regulação a partir da comunidade de princípios
... da revalorização de mais um elemento na teoria no direito. O mero confronto dos princípios com ... -se ao administrador uma esfera de apreciação que diz respeito à definição de fins coletivos ... é uma barreira à autorreferência da burocracia e permite também uma unificação do discurso ...
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O dissenso entre atores públicos e privados envolvidos em Parques Tecnológicos em operação no Brasil
Diante do crescimento das iniciativas de parques tecnológicos no país e da multiplicidade de atores envolvidos, o presente estudo tem por objetivo investigar as diferenças de percepções e de práticas entre atores públicos e os privados envolvidos nesses empreendimentos. Por meio da análise de clusters e da análise discriminante, com utilização do programa Statistical Package for the Social...
... econômica das empresas; a extrema burocracia existente em algumas instituições tornando os ... Tabela 1 foram apresentadas para a apreciação dos sujeitos da pesquisa. Inicialmente, o grau de ... que há significativa incoerência entre teoria e prática. Isso porque, torna-se curioso como os ... Revisão crítica ... -
Da Licitação e do Contrato Administrativo
... setor artístico, consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública ... Hely Lopes Meireles observa que na apreciação do preço deverão ser considerados todos os ... O fundamento ético da teoria pode, pois, assentar em que a lei não deve ... desvirtuar em legalismo formal ou em burocracia, com o comprometimento da celeridade e ...
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Pensando sobre tradição, religião e política no Egito contemporâneo
Neste trabalho, Talal Asad reflete sobre a política no Egito contemporâneo e sua relação com a tradição islâmica. Tendo como pano de fundo a revolução egípcia de janeiro de 2011 e seus acontecimentos ulteriores, nomeadamente a hostilidade contra a Irmandade Muçulmana e seus apoiantes, o antropólogo olha não só para as imbricações entre a perspectiva secular moderna e o islã, mas essencialmente...
... Assumindo uma posição crítica no que concerne à prática e ao discurso ... Na teoria, o Estado liberal pode conceder a legitimidade da ... 49 Assim, por exemplo, na apreciação pública à constituição escrita durante a ... , e seu recrutamento para a crescente burocracia estatal. A política econômica livre, iniciada ... -
Simulado Delegado RS
... de Polícia com atribuição para a apreciação do caso, com base no entendimento consolidado ... atendeu no hospital errou, de acordo com a teoria da imputação objetiva, esse erro médico, ... , participativa, eficaz, sem burocracia" e sempre em busca da qualidade, primando pela ado\xC3" ... Em suma, a imagem comunica uma crítica sobre a sociedade e o modo de vida atuais ...
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O tempo do direito da responsabilidade civil aquiliana e a banalidade do dano na sociedade de risco
... A construção sociojurídica do tempo : teoria do direito e do processo. Curitiba: Juruá, 2012, ... juridicidade (ensaio de uma reposição crítica). Coimbra: Almedina, 1967, p. 428) ... 29 ... ção da pessoa dissociada da apreciação da existência de culpa do lesante ... do encargo da indenização a uma burocracia, estatal ou privada, possui seu sentido lastreado ...
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Crimes de Perigo
... Pela teoria subjetiva , o perigo nada mais representa senão ... e também cognitivos em sua apreciação: é ele um dos fundamentos da punibilidade da ... n. 10.1) ... Critica-se, no art. 130, caput , do CP, a equiparação ... o seu atendimento com injustificável burocracia, representando, ainda, uma forma de rastrear ...