Apresentação dos Símbolos Nacionais
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LEI ORDINÁRIA Nº 5389, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1968. Dispõe Sobre a Bandeira, as Armas e o Selo Nacionais
... nº 4, de 19 de novembro de 1889, observadas a forma e a apresentação estabelecidas pelo Decreto-lei nº 4.545, de 31 de julho de 1942, com as ... ão devem ser reconhecidamente versados na matéria da forma dos símbolos a que se refere êste artigo ... § 2º Ter-se-á em vista, com ...
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Laicidade: o aspecto da separação
... , no ano de 2003, a questão dos símbolos religiosos nas escolas públicas, 216 ... ões, independentemente de vinculações nacionais, na esfera de predominância do cristianismo ... A sua apresentação, além de indispensável para a precisão ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... /2009 padronizou a marca oficial e os símbolos a serem utilizados, dispondo inclusive que a ... finalidades, entre elas as Comissões Nacionais de Acesso à Justiça, de Defesa da República e ... 76 do Regulamento Geral, com apresentação de relatório e voto que apontem de modo ...
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O Direito dos Imigrantes ao Benefício de Prestação Continuada: Uma Questão de Cidadania
... e infraconstitucional entre nacionais e estrangeiros (art. 203, V, CF; art. 20, LOAS) ... imaginária por meio da construção de símbolos e mitos comuns (HOBSBAWN, 1990) ... O ... especialmente à sua mais recente apresentação, o neoliberalismo (MEZZADRA, 2006), o qual se ...
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DECRETO LEI Nº 1005, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo de Propriedade Industrial.
... dos respectivos direitos, mediante apresentação de documento hábil, dispensada a legalização ... e monumentos públicos ou correlatos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como as ... , denominações, sinais, figuras ou símbolos, de uso necessário, comum ou vulgar, quando ...
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O poder da mídia
... Os símbolos dentre um contexto de seleção e motivação ... intercom.org.br/papers/nacionais/2007/resumos/R1232-1.pdf”. Acesso em: 25. abr ... O modo de apresentação da notícia é um dos fatores mais influentes ...
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Trabalhador Desportivo
... formal é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática ... uso de suas denominações, marcas e símbolos; ( Vide Lei n. 11.118, de 2005) ... IV – ... estabelece a obrigatoriedade de apresentação de regulamento próprio contendo os procedimentos ...
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O Estatuto de Defesa do Torcedor
... Após a apresentação das sugestões pelo torcedor interessado, o ... portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, ... e que, nos casos de competições nacionais ou regionais (1 a e 2 a divisões) a venda ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, Estabelece a Sistematica para o Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... , para a consecução dos seus objetivos nacionais, dentro da ordem jurídica vigente ... ou ultrajar a bandeira, emblemas ou símbolos nacionais, quando expostos em lugar público ... ão, gravação, filmagem ou apresentação ou, ainda, a proibição da circulação, ...
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História social de um documento global: trajetórias do filme 25 e a escrita da história da África pós-colonial (Moçambique, Brasil e Europa - 1974-2019)
O artigo analisa as trajetórias da realização do filme 25 e os caminhos que levaram ao Arquivo Edgard Leuenrouth (AEL), localizado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a terem sob seus domínios o vasto acervo documental e imagético da produção. O artigo também aborda as consequências e desafios da escrita da história da África provocados pela incontornável pulverização dos acervos...
... levadas pelos variados projetos nacionais existentes no continente, assim como para a ... e os edifício que os salvaguardam são símbolos de instituições, fazem parte constitutiva do ... ório perpetuamente mutável de apresentação do passado para os ins do presente” (BELL, ... -
Informática
... , o Adobe Acrobat é um programa de apresentação de documentos em formato PDF. E: Correta, o ... : isto é, quaisquer letras, números ou símbolos do teclado. Além disso, dois ou mais objetos ou ... a atividades essenciais de gigantes nacionais. O uso do Linux é tranquilo, estável e ...
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Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
... 22 ... Os símbolos guardam relação de “lei” entre ... ção obrigatoria comprovada com a apresentação do balanço ... § 5º No computo da renda ... à submissão obrigatória das empresas nacionais investidoras ao Método de Equivalência ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... as disputas pela conquista de mercados nacionais e regionais para difundir as respectivas ... , implantaram-se, nos locais de apresentação das escolas de samba, as bases ... do capital no movimento pelo qual símbolos e espaços são operaciona- lizados como insumos ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... quanto os que não o têm, abrangendo nacionais e estrangeiros, em consonância com a nova ... ção de educação especial e a apresentação de suportes teórico-metodológico e ... e costumes quotidianos, a religião, os símbolos comunitários, as formas de apreensão e de ...
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Devido Processo Legislativo em tempos de subversão da Constituição
... e manipulatória, quanto de valores e símbolos dominantes do senso comum 28 ... As Fake News são ... e na educação (Artigo 206) (CONSELHOS NACIONAIS - PERFIL E ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS: RELATÓRIO ... jurídico / Norberto Bobbio; apresentação Tércio Sampaio Ferraz Júnior, trad. Maria ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
... transmissão, emissão ou recepção de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou ... ao acesso, armazenamento, apresentação", movimentação ou recuperação de informações\xE2" ... de enfoque, tão a gosto dos autores nacionais. Toma-se, como pressuposto, que o recorte da ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... com as legislações e/ou práticas nacionais, à formação dos trabalhadores e seus ... , modo, vida, meio ambiente, símbolos e elementos que conferem identidade ao grupo) ... tipo de dano são a título de apresentação, apenas em análise supericial, visto que o ...
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A história, a filosofia e o direito
... dos romanos, a ética e a moral eram símbolos dos bons costumes a serem preservados pelos ... instabilidade nas regras de segurança nacionais ou internacionais e evidente risco de ... , enunciação de desafios e da apresentação ...
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eSocial
... ínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de ... e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente ... ório deve ser usado como base para apresentação e discussão pela mesma ... 9.2.2. PPRA ...
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Lei Complementar nº 20 de 01/07/1974. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTADOS E TERRITORIOS.
... pelo Governo federal, mediante apresentação de planejamento adequado; ... II - produto de ... Art. 29 - As Comissões Executivas Nacionais dos Partidos Políticos são autorizadas a ... membros, entendidos na matéria dos símbolos nacionais, e representantes, respectivamente, dos ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... PGCN Plano Geral de Códigos Nacionais. PGMC Plano Geral de Metas de Competição. PGMQ ... - Estabelece data limite para a apresentação de pedido de renovação de outorga de serviço ... Símbolos ... 1.785 MHz a 1.805 MHz ... Estudos ...
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Constituição Federal - 88
... , dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de ... na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos ... pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... e organizações não governamentais, nacionais" ou internacionais; ... IV — doações volunt\xC3" ... º O estrangeiro é desobrigado da apresentação dos documentos constantes das alíneas b e c ... , de licenciamento de uso de marcas e símbolos, de publicidade e de propaganda, desde que não ...
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A netnografia como método de pesquisa em Ciência da Informação
... publicados em periódicos científicos nacionais da área da Ciência da Informação e um ... (elementos gráficos, desenhos, símbolos, sons, fotos e vídeos); ... d) é ... trabalho, Sá (2002) faz uma breve apresentação da pesquisa O Samba em Rede , um estudo de caso ...
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Tombamento
... , que é um modo específico de apresentação da forma, ou seja, uma dada solenização ... éricas; comunicabilidade por meio de símbolos e padrões, expressos ou implícitos, e de ideias ... nacionais”. 147 O Constituinte atribuiu, pois, aos entes ...