Associações filosóficas
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A Copa da excecao no tribunal da Teoria Pura do Direito/The World Cup of exception in the tribunal of the Pure Theory of Law.
... Contra o absoluto: perspectivas criticas, politicas e filosoficas da obra de Hans Kelsen. Curitiba: Jurua, 2012 ... PASSOS, Paulo ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... listando prováveis impactos nas práticas científicas, filosóficas e jurídicas decorrentes das mudanças no paradigma dominante. Destaca ... Em epidemiologia, podem existir ainda outras associações peculiares chamadas de fator de confundimento ou adicionalmente de ...
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Legal positivism x historical materialism: a reading of the foundations of the legal systems of Kelsen and Pachukanis/Positivismo juridico x materialismo historico: uma leitura acerca das fundacoes dos sistemas juridicos de Kelsen e Pachukanis.
... XX. E sob essas tradicoes filosoficas diferentes que surgirao suas concepcoes de sistema juridico e seus modos ...
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Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA
Este trabalho visa demonstrar o processo de redemocratização da cidade, tendo em vista que o Brasil enquanto Estado democrático de Direito, necessita dos instrumentos de participação social, capazes de conferir ao cidadão o sentimento de pertencimento e de apropriação do espaço urbano. Utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica para construção do primeiro e segundo capítulo, enquanto o...
... local e direito à cidade, atingindo questões políticas, filosóficas e até mesmo existenciais, carecendo de um olhar mais atento e humano do ... os representantes de diversos segmentos sociais, tais como, associações, organizações da sociedade civil, organizações não governamentais e ... -
O direito privado como justiça distributiva
... almejadas, como visto supra, influenciada por análises filosóficas, sociológicas e econômicas antes explicitadas, surge com força na ... através de uma visão orgânica compreendida a partir das associações humanas. Nessas associações, os indivíduos têm sua personalidade ...
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Democracia: Evolução, Crise E Novas Perspectivas
Desde o século XX a democracia tornou-se um ideal de organização política buscada por todos aqueles envolvidos na promoção da justiça social. No entanto, há inúmeras controvérsias referentes à forma adotada, a eficácia diante do nível de cidadania e de sociabilidades existentes nas diferentes sociedades. Com o passar dos anos, foram observados avanços, problemas e retrocessos, o que levou a...
... que o contrato social inclui apenas os indivíduos e suas associações, excluindo dessa forma a natureza e isso é significativo haja vista que o ... do discurso, da ação comunicativa, buscam-se alternativas filosóficas que possam fundar a integração social e a racionalidade nos processos ... -
A leitura literaria forma bons juizes? Analise critica da obra "Justica Poetica".
... Portanto, ela enfrenta posturas filosoficas que desconfia das emocoes como forma de se transportar a moral para ...
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O simples e o empresário: unionismo versus divisionismo jurídico
... do Direito Empresarial não o percebam, estão aí as bases filosóficas de nossa disciplina, vale dizer, a raiz a partir da qual se desenvolve uma ... ão sociedades simples por força de lei), sociedades civis, associações diversas (desportivas, educacionais, médicas etc) e fundações. O foco ...
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Não Segurados
... k) diretor de APM: As Associações de Pais e Mestres - APM são empregadoras quando, ao seu serviço ... surgimento de seitas e práticas quase religiosas, correntes filosóficas ou existenciais, clubes de serviços etc. e do sincretismo religioso ...
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Não Segurados
... k) diretor de APM: As Associações de Pais e Mestres - APM são empregadoras quando, ao seu serviço ... surgimento de seitas e práticas quase religiosas, correntes filosóficas ou existenciais, clubes de serviços etc. e do sincretismo religioso ...
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Contribuições da Genealogia de Michel Foucault à Bioética: aspectos metodológicos para o estudo de dispositivos do biopoder
... dimensões - econômicas, científicas, políticas, filosóficas - que permitem a construção de um determinado saber; isto é, o ... Médica da AMM, os memorandos da AMM encaminhados às associações médicas nacionais e aqueles que recebe dessas; os documentos ...
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A distorção do sistema tributário nacional referente ao imposto de renda da pessoa física assalariada e do prestador de serviço
... , mas acendendo muitas controvérsias tributárias e filosóficas, é a função redistributiva da tributação, pela qual os tributos são ... 647); ... e) pagamentos a cooperativas de trabalho, associações de profissionais ou assemelhadas, relativas a serviços pessoais que lhes ...
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O Início de Prova Material Para o Segurado Especial na Fusão de Horizontes de Sentido de Hans Georg-Gadamer
O estudo trata sobre o segurado especial com base na legislação, doutrina e jurisprudência dos tribunais, além de demonstrar que a coleta de provas documentais se mostra dificultosa para tal segurado. Identifica-se na teoria do alemão Hans Georg-Gadamer a fusão de horizontes de sentido que providencia a ligação entre provas documentais e testemunhais. Traz o importante papel dos envolvidos na...
... ou em outros sacramentos; registro em documentos de associações de produtores rurais, comunitárias, recreativas, desportivas ou ... do alemão Ludwig Wittegenstein, na sua obra Investigações Filosóficas, acerca da linguagem ... deles, todavia a palavra preconceito não ... -
(23/4/1892) Pontes De Miranda
... dos nomes, simpatias étnicas, guerreiras, revolucionárias, filosóficas e políticas. O duplo nome prende-se ao século XII” (PONTES DE MIRANDA ... Uma das mais conhecidas associações, que se faz a respeito dos ilícitos, diz respeito aos efeitos por eles ...
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Dworkin: law as literature/Dworkin: de que maneira o direito se assemelha a literatura?
... afirmado, trata-se antes de um problema geral de bases filosoficas que permite o desenvolvimento de niveis de concepcao do Direito e, assim, ...
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Politica Conceituai e Teoria do Direito: Quando Gilles Deleuze e Felix Guattari encontram Carl Schmitt/Conceptual Politics and Legal Theory: When Gilles Deleuze and Felix Guattari meet Carl Schmitt.
... de contato e preocupacoes propicios a aproximar as reflexoes filosoficas de Carl Schmitt e Gilles Deleuze/Felix Guattari. Nao somente integraram ...
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Direitos fundamentais sociais
... programa comporta todas as grandes disciplinas científicas e filosóficas, da gramática à dialética, passando pela música e pela geometria.” ... idosos devem ter a possibilidade de constituir movimentos ou associações de idosos. Assistência 10. Os idosos devem beneficiar dos cuidados e ...
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A proteção de dados pessoais na utilização das tecnologias da informação e comunicação no funcionamento do órgão deliberativo interno das sociedades comerciais
... /ou imagem, surgirem dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida ... figuras sobejamente distintas daquelas outras (fundações e associações) ... Do referido anteriormente, percebe-se que o legislador faz uso ...
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Defesa do estado e das instituições democráticas
... a) reunião, ainda que exercida no seio das associações; b) sigilo de correspondência; e c) sigilo de comunicação ... atentem contra suas convicções religiosas, políticas ou filosóficas, desde que ele cumpra uma prestação alternativa prevista em lei ...
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Justiça, república e liberdade: o caso da França
... vertentes, comunitarista e liberal, que não são correntes filosóficas opostas e distintas e que são muitas as semelhanças entre estas e ... 648). Doravante, as comunidades judaicas seriam associações voluntárias e os judeus individuais teriam direitos contra a comunidade ...
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Fronteiras planetárias: A busca da raciovitalidade amistosa e sustentável para a sociedade-mundo
Esse artigo destina-se a refletir os significados propostos pela Amizade no pensamento de Sêneca e Elígio Resta como fundamento de se propor um Direito Fraterno, que se des-vela por meio da Sociedade-Mundo. Trata-se de se estudar outra possibilidade teórica à re-formulação do Direito no século XXI, cujo apelo ocorre a partir da Fraternidade e da Sustentabilidade no planeta Terra e representa essa
... , não está no seu aniquilamento, mas na instituição de associações 112 mais amplas, na limitação do poder sobre a vida e morte de etnias e ... Rumo ao desconhecido : inquietações filosóficas e sociológicas sobre o direito na pós-modernidade. Itajaí, (SC): ... -
Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... das organizações sindicais, das entidades de classe ou associações, nesse caso, é extraordinária, havendo substituição processual, ... Os práticos não devotam crenças em doutrinas políticas ou filosóficas, nem se dedicam puramente a desenvolver ferramentais técnicos de sondagem ...
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Previdência Social no Quadro dos Direitos Fundamentais
... histórico em que aquilo que residia em meras pretensões filosóficas de diversas estirpes torna-se parte essencial do sistema jurídico 11 ... A ... como forma antecedente da Previdência Social, surgem as associações de auxílios mútuos, como a Sociedade Portuguesa de Beneficência, em ...
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Por uma cidade sensível ao diferente. Pensando políticas públicas desde uma simbiose entre o direito à cidade e direito à diferença
Este artigo tem como objetivo estabelecer algumas delimitações do direito à cidade, tomando como referência o direito à diferença, visando à reflexão sobre algumas possibilidades políticas de efetivação do direito a uma cidade sensível à diferença. Parte-se da premissa de que o direito à cidade não se constitui como um direito específico, mas, em sentido diverso, resulta de convergência de uma...
... tais como: orçamentos participativos, comitês de vizinhos, associações" voluntárias, sistemas locais de trocas econômicas ou comunidades sustent\xC3" ... a ocorrer reações culturais, comportamentais, políticas e filosóficas voltadas a propor noções mais inclusivas e, simultaneamente, ... -
Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
... Estados soberanos, com os organismos internacionais e com as associações de relevantes serviços à causa da humanidade e ao amparo e promoção da ... em razão de raça, nacionalidade e convicções políticas, filosóficas ou religiosas, ou em razão de defesa dos direitos e liberdades ...