Associações filosóficas
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O mito do tráfico como efeito colateral do capitalismo legítimo: considerações sobre the wire pela ótica da criminologia crítica
O presente estudo busca refletir sobre o tema da seletividade penal a partir das questões trazidas pela premiada série televisiva The Wire, tendo como recorte principal o mito do tráfico como efeito colateral do capitalismo legítimo. Para tal fim, a pesquisa se utiliza dos debates trazidos pelos estudos culturais e pela teoria da recepção para pontuar os elementos estéticos da mímeses do tráfico...
... ção é dependente da racionalidade, e que desde suas origens filosóficas, racionalidade tem sido ligada a masculinidade; o conceito de ... , os meios de comunicação e a opinião pública estabelecem associações entre a pobreza e a criminalidade, criam expressões – como o “Poder ... -
A cidadania dentro da sala de máquinas do constitucionalismo transformador latino-americano
Este artigo discute as teses sustentadas por Roberto Gargarella nos livros La sala de máquinas de la Constituición e La justicia frente al Gobierno. O objetivo desses livros é demonstrar que existe uma espécie de constitucionalismo transformador na América Latina. Esta forma de constitucionalismo se preocupa em realizar as mudanças e as promessas sociais que as constituições fizeram aos...
... movimento social débil e fragmentado que cede espaço às associações e às grandes organizações empresariais que ocupam o espaço da ... deveriam se ocupar com maior rigar e seriedade as reflexões filosóficas, políticas e constitucionais da América Latina. Por trás desse grande ... -
A 'casa comum': por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
A tese que orienta esta investigação é a defesa da existência de uma epistemologia do cuidado e da justiça da “Casa Comum” na Encíclica Laudato Si. Busca-se definir o significado dessa metáfora e defende-se que seu conteúdo pode orientar a construção de soluções sustentáveis para os graves problemas da América Latina, especificamente as desigualdades sociais, as deficiências da democracia, a...
... imaginário e a atuação dos líderes, das autoridades, das associações e dos cidadãos em geral. Metas comuns fomentam posturas coletivas ... Tolerância: reflexões filosóficas ... -
Histórico da autocomposição no Brasil: do Brasil império aos dias atuais
... á sempre ao princípio da eleição de membros, metade pelas associações representativas dos empregados, e metade pelas dos empregadores, sendo o ... geral foi reelaborada, o que afetou as premissas teóricas, filosóficas e ideológicas de interpretação tradicionais, notadamente quanto ao ...
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Princípios orientadores do direito à proteção de dados pessoais no Brasil
... associações (artigo 50) ... Sela a relevância do princípio a obrigação imposta ... ção genética, orientação sexual, convicções políticas, filosóficas e religiosas. Ambas as leis são exemplos da preocupação do legislador ...
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Um olhar sobre o direito dos animais
O debate acerca da questão ambiental, perceptível em todo mundo a partir da segunda metade do século XX, requer a assunção e evolução do tema "direitos dos animais", não apenas em oposição ao dos "direitos dos homens", mas num sentido de aproximação e visualização de que há mais semelhanças do que diferenças nessa relação, tendo em vista a origem biológica comum dos animais humanos e dos não-human
... De acordo com algumas teses filosóficas, o ser humano não é o único animal merecedor de respeito e ... conceitos de “humano” e “animal” parecem cheios de associações, repletos de ambigüidades e sobrecarregados de preconceitos intelectuais ... -
O sindicato realmente precisa da clt?
... É bom ressaltar, no entanto, que as premissas filosóficas do neoconstitucionalismo surgem a partir do pensamento pós-positivista: a ... Cole-tivo do Trabalho, uma vez que a história e conceito de associações sindicais remete-se ao apelo da união, da unidade, da agregação - e ...
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A mulher do discurso juridico/The Woman of Legal Discourse.
... processo, pois conferiram novo vigor as religioes e as crencas filosoficas tradicionais sobre a inferioridade das mulheres. Estas foram cada vez mais ...
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O acesso a medicamentos e o sistema internacional de proteção à propriedade intelectual sob a lógica do contrapoder na sociedade em rede
A lógica das redes permeia o estudo da sociedade e do poder, devido à interação entre atores sociais e a formação de redes de (contra)poder. O direito da propriedade intelectual não fica alheio, porquanto o acesso a medicamentos em determinados casos depende de mecanismos de afronta ao sistema de proteção dominante. Assim, a pesquisa tem por objetivo estudar o acesso a medicamentos no sistema...
... administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais, filantrópicas” que guardam uma função dominante para ... associações entre transnacionais, num processo de globalização (CASTELLS, 2016, p ... -
Direitos da Personalidade e o Jetztzeit: uma análise a partir das teses XVI e XVIII sobre o conceito de história de Walter Benjamin
O presente trabalho tem como objetivo analisar dois fragmentos da obra de Walter Benjamin - quais sejam as teses XVI e XVIII - como paradigma de definição sobre o conceito de personalidade, que se apresenta com um caráter de natureza dúbia no Estado de Direito. Uma vez que os Direitos da Personalidade, por terem em si uma defesa de caráter intrínseco a indivíduo apresentam-se com um meio de...
... áfica, alternando elementos jurídicos com perspectivas filosóficas e um ponto de observação teórico a partir de elementos teológicos na ... ém outras entidades, tais como certas comunidades como as associações, as sociedades por ações, os municípios, os Estados, são apresentados ... -
Poder familiar versus proselitismo religioso do empregado doméstico: qual o desfecho constitucionalmente adequado?
Como decorrência do poder familiar, aos pais se reserva o direito de educar os filhos em coerência com as próprias convicções em matéria religiosa. A liberdade religiosa do empregado doméstico tem enorme potencial para colidir com o poder familiar, especialmente quando se expressa por meio do proselitismo. Discute-se no presente artigo qual a resposta constitucional adequada para tal colisão
... que não as religiosas, como as políticas, científicas ou filosóficas ... @@3.2. O poder familiar ... Nos termos do art. 229, da Constituição ... oferecidos pelos profissionais da psicologia ou pelas associações de assistência social" ... MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do ... -
A inconstitucionalidade do movimento 'escola sem partido
... nos alunos opiniões político-partidárias, religiosas ou filosóficas” são disposições tão genéricas que podem levar a processos de ... eleitoral em universidades e nas dependências das sedes de associações de docentes, proíbem aulas com temática eleitoral e reuniões e ...
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Transplante de órgãos e tecidos humanos
Transplantes de órgãos e tecidos humanos. Previsão constitucional. Evolução da legislação. Código Civil de 2002. Disposições penais e administrativas aplicáveis. Resoluções do Conselho Federal de Medicina. Aspectos críticos: especialização médica, consentimento informado, morte encefálica, anencéfalo, transfusão de sangue, cordão umbilical, medula óssea. Transplantes e direitos da personalidade....
... Décadas de debates se passaram em lucubrações filosóficas", religiosas e políticas. O tema é demais complexo ... O legislador n\xC3" ... A Declaração concluiu, com recomendação às Associações" Médicas Nacionais, que se preocupem com a questão e apliquem severas san\xC3" ... -
Responsabilidade civil na lei geral de prot eção de dados: a violação ao sigilo quanto à filiação a sindicato
... filosóficas, ou a filiação sindical, bem como o tratamento de dados genéticos, ... de objetivos comuns, dando origens a grupos organizados (as associações, como os sindicatos) ... Já quanto à liberdade de filiação ...
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Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
... (Defensoria Pública, Ministério Público, Procon e Associações Civis) se mantém apreensivo ... Isso porque a quantidade de ... ética, ao sexo e às convicções políticas, religiosas e filosóficas; II – de pessoas que não tenham com o cadastrado relação de ...
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Proteção da Intimidade e da Vida Privada
... IX – cooperativas de crédito; ... X – associações de poupança e empréstimo; ... XI – bolsas de valores e de ...
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Da pert inência do marco regulatório de prot eção de dados pessoais na sociedade brasileira
... ção sexual e às convicções políticas, religiosas e filosóficas” ... 24. Disponível em: ... tratamento de dados pessoais, individualmente ou por meio de associações, poderão formular regras de boas práticas e de governança que ...
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Da possibilidade de interpretação extensiva do inciso IX do artigo 103 da Constituição Federal mediante proteção processual coletiva
... fonte doutrinária, o autor define entidade de classe como associações constituídas por empresas ou pessoas que possuam identidade na atividade ... Desenvolvido a partir de diferentes concepções filosóficas e de experiências históricas diversas, o controle judicial de ...
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A práxis instituinte do comum em oposição à racionalidade neoliberal
... (originadoras da definição de “coisa comum”) ou filosóficas (conectadas à proposta de universalidade). Depois, aborda-se a questão ... comunitária de organizações operárias, como sindicatos, associações de ajuda mútua, cooperativas e grupos de economia solidária. Aqui, os ...
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O discurso pentecostal na política brasileira: notas sobre liberdade de culto, abuso de direito e legitimidade democrática
... que estudam à noite, que se filiam a novas igrejas e novas associações, e que empunham uma cultura de auto ajuda e de iniciativa (UNGER, 2010, ... fato ao afirmar que “a diversidade de doutrinas religiosas, filosóficas" e morais razoáveis encontrada em sociedades democráticas é uma caracter\xC3" ...
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Ser docente no Século XXI: o trabalho em uma universidade pública brasileira
O artigo apresenta as condições do trabalho docente em uma universidade pública brasileira em contexto de mudanças no setor da educação. O objetivo é analisar as percepções de docentes sobre o trabalho em relação à organização do trabalho e às implicações no binômio saúde/doença. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa pautado em entrevistas semiestruturadas sobre questões que abordam o...
... Com relação à cervicalgia/ dor na região do pescoço, as associações se referiram à tarefa interrompida (x² =6,64; p = 0,01); ao ... filosóficas, jurídicas, científicas e políticas “, dependem diretamente das ... -
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
O presente trabalho discute a necessidade de políticas públicas locais para minimizar os problemas socioambientais causados pelo descarte impróprio de bens e produtos e, ao mesmo tempo, pretende verificar como essa inadequação fragiliza o contexto socioambiental; como segunda meta, pretendese, após o estudo das necessidades, buscar as melhores políticas públicas para a diminuição dos problemas...
... envolvidos na cooperação, sejam indivíduos, famílias, associações, ou até mesmo governos de diferentes povos, estão tentando conseguir, ... Cidadania e a natureza humana: reflexões filosóficas ... -
O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
A dignidade da pessoa humana é uma fonte de normatividade que permite uma abertura axiológica aliada à racionalidade e à democracia, para a ativação de uma mentalidade aperfeiçoada por novos paradigmas, como a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável. O objetivo deste artigo é analisar a dimensão cultural da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo e sua contribuição para...
... Considerando a multiplicidade de associações da ... 19 Como: Delpérée (1999, p. 153) e Frison-Roche (1997, p ... WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações filosóficas ... -
No início, a dúvida
... cognitivos, o diálogo estabelecido com grandes correntes filosóficas ou com ... 23. Há várias conexões possíveis entre o contexto ... Com auxílio desta classificação demonstraremos as associações" possíveis entre as ideias de competência e os atributos de unidade, coer\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1822-67.2015.5.17.0012)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. LEI Nº 13.467/2017 . ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. USO DE MOTOCICLETA. EMPRESA INTEGRANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERANTES E DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1.565/2014, QUE REGULAMENTOU §4º DO...
... reclamadas em alguma das associações excluída da Portaria nº 1.565/14, tampouco esse ... aspecto foi ... gostos, convicções políticas, religiosas, filosóficas, direitos autorais. Em suma, os ... direitos da personalidade ...