Associações filosóficas
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Saúde e Acreditação: parceria pela eficiência
... e de Clínicos, da Associação Americana de Hospitais e das Associações Médicas Americana e Canadense. 11 Ao longo das décadas seguintes do ... mesmo barreiras que perpassam razões culturais, financeiras, filosóficas e de outras variadas naturezas ... Inequivocamente, movimentos ...
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Acórdão nº 50015550220208210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DIVULGAÇÃO DE DADOS. LEGALIDADE DO SERVIÇO. PROCOB. “A parte demandada presta regularmente os serviços de consultas cadastrais. Hipótese em que os dados divulgados não são inquinados como sigilosos, pois se trata de informações fornecidas nas relações negociais cotidianas. A divulgação de dados cadastrais não sigilosos, por si só, não enseja o...
... agora assegurados pelo CDC, ou de consumidores envolvidos em associações de proteção de consumidores.” ... No mesmo sentido, ensinam Claudia ... ção sexual e às convicções políticas, religiosas e filosóficas ... As demais informações pessoais, não enquadráveis nesse conceito ... -
Consumo, ética e natureza: o veganismo e as interfaces de uma política de vida
Este trabalho busca refletir sobre um tipo de ativismo que está ganhando amplitude, embora de modo silente, e que integra no corpo de suas reivindicações uma proposta ousada de ressignificação da relação entre humanos e animais: trata-se do veganismo. Em linhas gerais, o veganismo almeja a construção de um postulado ético que reconheça os direitos dos animais e a inclusão dos mesmos à comunidade...
... associações civis contra os maus-tratos de animais, há, ainda, um sério desafio a ... Eis, pois, as bases filosóficas sob as quais o veganismo se ergue. Vamos, agora, tentar delineá-las ... -
Sentido, Consistência e Legitimação no Direito
... ão da mensagem pressupõe necessariamente uma série de associações que poderíamos referir como lingüística e extralingüística. Haverá, ... WITTGENSTEIN, Ludwig. Observações filosóficas ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... A tabela com as associações (CID e CNAE) foi publicada somente em 13.02.2007, pelo Decreto n. 6.042, ... ções religiosas Atividades de organizações religiosas ou filosóficas ... 9602-5/01 Cabeleireiros Cabeleireiros, manicure e pedicure ...
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A Dignidade da Pessoa Humana e a Reserva do Possível sob a Luz do Controle do Poder Judiciário
Este artigo expressa a dimensão da dignidade humana, sua eficácia ante os Direitos Fundamentais e a Reserva do Possível. A dignidade da pessoa humana é dotada de uma valorização suprema que origina, institui, interpreta e aplica normas constitucionais brasileiras. Os direitos sociais são caracterizados por elementos de defesa e têm consequências fragmentadas. Sua aplicabilidade depende de prestaçõ
... um ideal subjetivo, o qual resultara de reflexões filosóficas originárias de um idealismo cristão. A posteriori, foi positivada com ... Destacamos a atuação do MP, das associações e da Defensoria Pública, que no seu entendimento, têm também ... -
Morte digna na África do Sul: análise do caso Robert James Stransham-Ford
... , o chamamento de outros interessados ao processo, como associações de idosos com necessidades especiais, sociedades de especialidades ... filosóficas, morais e de ordem variada impediram uma solução humanizada para o fim ...
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A pandemia e o desequilíbrio ambiental
O ensaio se relaciona ao significado da solidariedade e da sustentabilidade na sua relação com os efeitos percebidos nos fatos sociais que envolvem os danos ambientais, e, especificamente, a enfermidade da Terra, sob a forma de pandemias. Analisa, também, suas conexões políticas, econômicas e sociais, que poderá eventualmente se somar às vozes daqueles que contribuem para um olhar global sobre a...
... não-humanos e a capacidade de agirem como atores sociais em associações de humanos e não-humanos, os quais esse pensador denomina de híbridos ... A ciência como rede de atores: ressonâncias filosóficas. Revista História, Ciências, Saúde. Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 11, ... -
Os Fatos e o Controle Concentrado de Constitucionalidade
... Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia; 3. Sociedade Brasileira de Medicina ...
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Capítulo VIII - Requisitos Essenciais
... associações nacionais de magistrados: ... “1. Diversamente do que — até ... Citações filosóficas ou literárias podem adornar o estilo, mas não conferem persuasão ao ...
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Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada
O presente artigo aborda o histórico das limitações à livre expressão religiosa experimentados pelos povos e comunidades de terreiro a partir das criminalizações de suas práticas no contexto brasileiro. Visa-se compreender os meios jurídicos utilizados contemporaneamente para restringir a livre expressão religiosa desses grupos, os quais são classificados como formas de legalidade discriminatória.
... Sobre os candomblés como modo de vida: Imagens filosóficas entre Áfricas e Brasis. Ensaios Filosóficos, Volume XIII, pp. 153-170, ... espaços para os seus e o entrelaçamento desses espaços: associações ... -
Corpo eletrônico como vítima de ofensas em matéria de tratamento de dados pessoais e a viabilidade da aplicação da noção de dano estético ao mundo digital
... ção sexual e às convicções políticas, religiosas e filosóficas.” Desse modo, no sistema jurídico brasileiro, encontram-se devidamente ... rede de relacionamentos) ou da sua vida real (exclusão de associações, demissões, rompimentos de vínculos afetivos ou de amizade, ...
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O uso da internet na prestação de serviços médicos
... por entidades reguladoras, além de os próprios médicos, associações especializadas, elaborarem listas de sites de informações confiáveis ... utilizada para tratamento de dados referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida ...
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Narrar uma vida e se inscrever na história: percursos do biográfico ao sociológico
... disciplinares e refletindo sobre questões epistemológicas e filosóficas, ver os trabalhos de François Dosse ([2005], 2009) – Desafio ... ção dos postos-chave dos cargos de representação em associações de pesquisadores. O artigo é acompanhado de um testemunho da socióloga ...
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Compaixao e Critica.
... se apresenta como um aglomerado de ideias, crenças e associações que, tomadas em conjunto, formam, de maneira consciente ou inconsciente, ... Ela se presta a longas e meticulosas indagações filosóficas, construções abscôndidas e terminologias complicadas cheias de ...
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Estatuto da advocacia
... , mas como institutos em que vicejam também atividades filosóficas, literárias e sociológicas, englobando sob o signo da Jurisprudência, ... , não afasta a competência própria dos sindicatos e associações" sindicais de advogados, quanto à defesa dos direitos peculiares da relaç\xC3" ...
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Natal cinzento, ou a morte do marquês do Rio das Velhas e os duendes da Rua larga de São Joaquim
... diplomáticos, Cristófilo toma por base suas categorias filosóficas, corporificadas em duendes e fadas, transmissores de energias, mas também ... associações que fazia meu amigo sobre o porquê dos gênios e pessoas talentosas. Mas ...
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Democracia deliberativa, teoria da decisão e suas repercussões no controle social das despesas em saúde
Este trabalho versa sobre as relações entre controle social, Democracia Deliberativa e despesas em saúde no Brasil. Tendo em vista as contribuições advindas da Democracia Deliberativa e da teoria da decisão, o problema que orienta este trabalho é: de que modo é possível reconstruir e problematizar as o regime jurídico do controle social da despesa pública em saúde? A hipótese é a de que a teoria...
... Significa que Habermas está voltado para as construções filosóficas de democracia que são agrupadas conforme suas semelhanças familiares ... ser movida pelo Ministério Público, Defensoria Pública e associações constituídas há mais de ano; através da ação civil pública a parte ... -
Neoliberalismo de austeridade, performance e dissenso
O artigo analisa o discurso de austeridade fiscal, apresentado pelo neoliberalismo como única solução para superação da crise econômica global de 2008, apesar de sua fragilidade do ponto de vista científico e do enorme sacrifício que representa para as classes sociais menos favorecidas. A pesquisa, de caráter bibliográfico e documental, utiliza como referenciais teóricos o conceito de narrativa...
... xv). As meta-narrativas filosóficas - de caráter especulativo, como o idealismo; ou emancipatório, como o ... Essa rede de solidariedade, complementada por associações, sindicatos e grupos sociais nos quais os indivíduos compartilhavam ... -
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
A abordagem harmoniosa do ciclo ecologia-economia-ética permite ampliar paradigmas em torno de soluções interdisciplinares capazes de balancear as relações entre o meio ambiente e as atividades humanas. No entanto, o rompimento desse ciclo, com a predominância da economia sobre os outros dois elementos, conduz ao desequilíbrio ambiental, com consequências desastrosas para as sociedades humanas e...
... Essa ruptura é marco da cultura ocidental, cujas origens filosóficas remontam à Grécia e à Roma clássicas, tendo na arte da argumentação ... associações representativas de vários segmentos da comunidade na formulação, ... -
Desenvolvimento (sustentável) e a ideia de justiça segundo Amartya Sen
O texto aborda o desenvolvimento (sustentável) e a Ideia de Justiça segundo Amartya Sen sob a perspectiva da tutela ambiental, do desenvolvimento econômico, da governança e especialmente da inclusão social. É procedida uma forte crítica ao utilitarismo e defendida a liberdade como o caminho para se alcançar o desenvolvimento (sustentável). No texto, a insuficiência do Produto Interno Bruto como ún
... teorias da justiça podem levar a sério essas preocupações filosóficas na busca de uma reflexão prática para um mundo pautado pelo ... a fome, a participação ativa de partidos políticos, ONGs, associações de classe, sindicatos e demais instituições que ... Rev. Direito ... -
O Direito Processual do Trabalho em um Paradigma Neoliberal e Neoconservador: a Lei n. 13.467/2017 como proposta de marco normativo de um processo precário e individualista
... , em detrimento de outras relações étnicas, de gênero, filosóficas, afetivas e culturais que havia no primeiro período da modernidade – e ... capitaneados pela sociedade civil organizada em sindicatos, associações" etc., e das próprias fissuras do modelo normativo capitalista, houve avan\xC3" ...
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O Estado como metadispositivo
... , pois o específico da atualidade é que a todas as demais associações ou pessoas individuais somente se atribui o direito de exercer coação ... administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, enfim: o dito, assim como o não dito, eis os elementos do dispositivo. O ...
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Autoritarismo e Racismo: Oliveira Vianna, Constituição e Democracia sob os Trópicos
O artigo analisa os argumentos de Oliveira Vianna, representante do "autoritarismo político” brasileiro, sobre o conflito entre a Constituição Ideal e a Constituição Real, destacando a relevância do racismo científico na crítica dirigida ao Idealismo da Constituição. A “disjunção” (ideal/real) é analisada com auxílio das categorias de Jürgen Habermas de procedimentalismo e substancialismo para...
... ão do Outro”, Jürgen Habermas revisitou as tradições filosóficas do liberalismo para enfrentar as novas demandas de grupos minoritários e ... de opinião’, representadas, em parte, pelas várias associações de classe, poderosamente unidas e federalistas, e, em parte, por esses ... -
A 'Casa-mãe' e as 'sucursais': colonialismo, nacionalismo e cosmopolitismo no pensamento de António Sérgio
O objeto deste artigo é uma análise acerca do problema colonial no pensamento do escritor português António Sérgio . O objetivo é investigar como a temática evoluiu nos escritos do autor entre os anos 1919 e 1958, balizas temporais da sua intervenção mais efetiva no debate. O argumento central do artigo é que a posição de António Sérgio quanto às colônias só é compreensível no interior da tríade...
... ção singular”, “única”, na “história das ideias filosóficas” do país, sendo “o mais alto representante do humanismo progressista ... de criação positiva, nos sindicatos operários e nas associações de consumo. 58 ... Revista Esboços, Florianópolis, v. 25, n. 39, p ...