bioética e aborto
555 resultados para bioética e aborto
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Dados genéticos humanos
... In: SARMENTO, Daniel; PIOVESAN, Flávia. Nos limites da vida : aborto, clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos. Rio ... 620-650, out./dez 1999 ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 169 ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb ...
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Prefácio à 5ª edição
... Edição da obra “Bioética e Biodireito”, já é por si um feito digno de aplausos. Este dado ... – traduzindo a relação médico-paciente, desmistificando o aborto e anencefalia, introduzindo a reprodução humana assistida em todo o seu ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... 167 J. MARTINS-COSTA, Bioética e dignidade da pessoa humana: rumo à construção de um biodireito, ... que impediram à mãe recorrer, como teria sido de sua vontade, ao aborto terapêutico. É uma hipótese de perda de oportunidade ou ‘perda da ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 48. 24. Aqui, alguns destacam os direitos relacionados à bioética, outros o direito à água potável e outros o direito à busca da ... digna (eutanásia e suicídio assistido), direito fundamental ao aborto e o direito fundamental de não ser punido pelo uso de drogas e pela ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... subsumidos a duas novas ordens de investigação e formação, a bioética e o biodireito ... A bioética , que subsidia a normatividade do ... indagações da atualidade – o problema da eugenia, do aborto, da eutanásia, da engenharia genética e da manipulação de embriões ...
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As wrongful actions nos tribunais superiores
Amplamente debatidas em países que adotam o sistema common law, wrongful actions ou ações de dano de vida são demandas judiciais baseadas em violação dos direitos reprodutivos como fundamento de responsabilidade civil. Tais concepções estão inseridas em uma mudança de paradigma que permite construções doutrinárias e jurisprudenciais quanto à novos danos indenizáveis. Portanto, o objetivo do...
... ões acerca do tema se apresentam de maneira delicada, vez que o aborto é prática criminalizada nos termos do Código Penal brasileiro e as ... Integrante do grupo de pesquisa Laboratório de Bioética e Direito. Estagiária do Ministério Público de Minas Gerais ... -
Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... O consentimento, porém, não atua como excludente na situação de aborto (art. 140). Porém, há casos em que a interrupção da gravidez não é ... Revista de Bioética y Derecho ... N. 35. Barcelona. 2015, p. 32-42 (trechos e afirmações ...
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Nota dos autores à terceira edição
... Por isso abrimos um novo capítulo, tratando do aborto" e da anencefalia ... Não podemos deixar de assinalar que esses estudos s\xC3" ... assim que referidas escolas contam com disciplinas próprias, de Bioética e Biodireito, em sua grade curricular ... Belo Horizonte, verão de 2015 ...
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Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas
... Consultora jurídica em Direito Médico e Bioética. Contato: amandabarbosa.pesquisa@gmail.com ... Sumário : 1 ... , contendo advertências sobre os crimes de falsidade ideológica e aborto; d) assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido 45 ...
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Os dilemas da bioética e da judicialização da saúde no Brasil
O escopo deste estudo foi analisar os desafios da bioética e da judicialização da saúde no Brasil e apresentar sugestões para reduzir este fenômeno. Levou-se a cabo uma revisão crítica da literatura mediante livros e artigos médicos e jurídicos. A aliança entre a bioética e os direitos humanos anuncia uma nova forma de humanismo, que reconhece os componentes biológicos e éticos da natureza humana,
... c. Conflitos éticos que terminam se resolvendo, na justiça: casos como o aborto não punível, que apesar de contar com normas claras ao respeito, o temor a possíveis reclamações provoca que se judicializem ... O uso do ... -
Clonagem humana
... Nos limites da vida: aborto, clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos ... São Paulo: Martins Fontes, 2005, p. 644 ... Book-Bioetica e Biodireito.indb 287 1/19/18 10:48 AM ... MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE ...
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Prefácio à 5ª edição
... de obras jurídicas – alcançar a 5ª edição da obra “Bioética e Biodireito”, já é por si um feito digno de aplausos. Este dado ... – traduzindo a relação médico-paciente, desmistificando o aborto e anencefalia, introduzindo a reprodução humana assistida em todo o seu ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... Revista Bioética y Derecho , Barcelona, n. 34, p. 64-80, 2015. p. 67. Apontando os autores, ... veda o recurso à redução embrionária, equiparando-o ao aborto ... Com a falta de possibilidade de fazer redução embrionária e com ...
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O status jurídico do embrião
... ção Humana Assistida é um tema constantemente debatido pela Bioética e pelo Biodireito e que subjaz as escolhas acerca do tratamento jurídico ... civil e no âmbito penal, em relação à tipificação do aborto ... Essa incoerência acaba demandando a contribuição de outras ...
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A vulnerabilidade da mulher no caso da gestação sub-rogada no Brasil
... 4. VIVAS TESÓN, Inmaculada. El Grupo de Bioética de la Conferencia de Obispos de la Unión Europea: el grupo. Comentarios ... da gestante é restrita, a começar pela própria proibição do aborto, na medida em que o permite apenas excepcionalmente e não por ...
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Reprodução assistida em contexto pandêmico: reflexões biojurídicas
Este artigo estuda impasses biojurídicos surgidos da possibilidade de realização da reprodução medicamente assistida em período de isolamento social em decorrência da pandemia atual. O problema a ser enfrentado consiste em analisar situações, advindas da Bioética e do Direito, oriundas do conflito entre os direitos fundamentais à autonomia e à saúde pública nos procedimentos referidos. A...
... a ser enfrentado consiste em analisar situações, advindas da Bioética e do Direito, oriundas do conflito entre os direitos fundamentais à ... ível que o feto nasça com microcefalia ou que a mulher sofra um aborto natural (RACICOT; MOR, 2017, p. 1591) ... No contexto pandêmico, se ... -
Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... 17 ... BIOÉTICA E BIODIREITO • Maria de FátiMa Freire de Sá e Bruno torquato de ... A discussão se verificou em razão de aborto espontâneo, ocorrido na 14ª semana de gravidez. O Tribunal rechaçou a ...
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Novos olhares sobre a responsabilidade civil na saúde: autonomia, informação e desafios do consentimento na relação médico-paciente
... Vice-diretor do Instituto de Biodireito e Bioética (IBIOS). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade ... outras formas de disposição de corpo (inclusive esterilização, aborto, cirurgias terapêuticas e estéticas); ... b. Não há consentimento ...
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Definição do direito
... audiência pública de sua história, para discutir um tema da Bioética: Quando Começa a Vida? – focalizando ação movida pelo ... à vida e à dignidade humana e decidir questões relacionadas ao aborto, à eutanásia e à utilização de embriões humanos para fins de ...
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Reflexões sobre a morte e o laicismo no direito brasileiro
O aborto é tema gerador das mais apaixonadas discussões sobre o direito à vida e o princípio da dignidade humana. Buscando contribuir para o debate, que volta a implicar o Poder Judiciário em razão da ADPF 442, o artigo se propõe a tratar do assunto sob uma perspectiva interdisciplinar e holística do tratamento dispensado à tutela da vida e da morte no ordenamento jurídico pátrio para, sem...
... Matheus Bento Costa 2 ... O aborto é tema gerador das mais apaixonadas discussões sobre o direito à vida e ... ífico e tecnológico”, não se admitindo, do ponto de vista da bioética" e do biodireito, “conduta que venha a reduzir a pessoa humana à condiç\xC3" ... -
La experimentación en embriones humanos: la dignidad humana y los principios bio-tecno-eticos
A técnica de "edição" do genoma conhecida como CRISPR e a engenharia genética humana têm levantado preocupações legais sobre a experimentação científica em embriões na linha germinal. O objetivo do trabalho é realizar uma análise para sua compreensão a partir de três abordagens teóricas iusfilosóficas, que são adotadas como metodologia: a Teoria das Respostas Legais, Bioética e os princípios "biot
... são adotadas como metodologia: a Teoria das Respostas Legais, Bioética e os princípios "biotecnológico-éticos" da Ética Convergente, cujos ... se practican con embriones “sobrantes” y en fetos obtenidos por aborto espontáneo o provocado (homicidio). Se pone como límite –por ahora- el ... -
Doação compartilhada de oócitos sob os aspectos do direito e da bioética
O teor desta pesquisa consiste no estudo de uma das técnicas de reprodução humana assistida (RA), qual seja a Doação Compartilhada de Oócitos. As técnicas de RA visam permitir que mulheres com dificuldade para engravidar tenham a gestação. Ressalta-se que o resultado almejado nem sempre será alcançado, podendo ocorrer tentativas infrutíferas. No desenvolvimento dos capítulos, serão abordadas...
... Assim, principalmente após os 38 anos, aumenta a probabilidade tanto de aborto quanto de nascimento de uma criança com alguma síndrome genética. (CRIO GÊNESIS, 2016) ... Por conseguinte, as chances de uma mulher ... -
Dignidade da pessoa humana e testamento vital: entre o biopoder e a bioética
O presente estudo visa analisar a viabilidade das diretivas antecipadas de vontade, em especial do testamento vital, através das disposições aplicáveis ao tema, ao se considerar a garantia de autonomia ao paciente para decidir acerca da desnecessidade de prolongamento do processo de morte, em caso de impossibilidade cura. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa...
... 6. Notas de referências ... o aborto seletivo como movimento de eugenia pós-moderna. Revista Brasileira de Direito Animal ... Salvador, BA, v. 14, n. 3, p. 42-59, Set-Dez. 2019 ... -
Os indesejados como inimigos: a exclusão de seres humanos do status personae
O autor trata sobre as verdadeiras não-pessoas no direito penal moderno, isto é, os absolutamente excluídos. É que a discussão jurídico-penal que tem sido feita sobre os inimigos como não-pessoas tem se centrado, na realidade, aos casos de redução do status civitatis, e não sobre a negação a alguns indivíduos do status persoane. Para o autor, não-pessoa é aquele ser humano que é visto como...
... Instituto de Política Familiar 13 , que utiliza cifras oficiais, o aborto (um facto doloso) é a principal causa concreta de mortalidade em Espanha ... Assim mesmo, “Bioética materialista y Aborto/ Firmeza y Generosidad”, no mesmo Diccionario ... -
A Criminalização do Aborto e o Supremo Tribunal Federal
Este artigo analisa as interpretações dogmática, zetética e crítica da criminalização do aborto no Brasil, utilizando como parâmetro a arguição de descumprimento de preceito fundamental interposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) perante o Supremo Tribunal Federal, em que se pretende seja permitida a descriminalização da prática do aborto se realizada até a décima segunda semana de...
... Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442 - interposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com apoio do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) - que tem como pedido principal, com eficá-cia geral e efeito vinculante, que o Supremo Tribunal Federal declare ...