bioética e direito
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Capítulo 12 - Transexualidade
... 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002, p. 309 ... BIOÉTICA E BIODIREITO • Maria de FátiMa Freire de Sá e Bruno torquato de ... No Direito também convivemos com essa necessidade ordenadora. Os códigos ordenavam, ...
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Direitos fundamentais e direitos da personalidade
... humano, sadio e ecologicamente equilibrado, à sexualidade, ao direito fundamental à qualidade de vida, dentre outros. São direitos ... Por exemplo, o Direito da Bioética é na atualidade um solo fértil para o debate acerca do direito, da ...
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Colisão entre os direitos da personalidade e as manifestações humorísticas na jurisprudência do superior tribunal de justiça
Os direitos da personalidade e a liberdade de expressão e informação são direitos personalíssimos e fundamentais da pessoa humana. É, contudo, comum que o exercício deste último encontre limites na tutela daqueles, e, dessa forma, não há que se dizer em uma solução genérica. Nesse sentido, o presente trabalho busca analisar as decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça referentes ao...
... se entenda quais são os limites e o que é considerado abuso de direito, uma vez que limitações arbitrárias da liberdade de expressão podem ... Membra do Laboratório de Bioética e Direito e do PETi-Direito ... Graduanda em Direito pela ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , liberdade e autonomia da vontade –, 6º, cabeça, e 196 – direito" à saúde –, todos da Carta da República e, como ato do P oder P\xC3" ... ília, doutora em Antropologia e pós-doutora em Bioética. A re presentante do Instituto de Bioética, Direitos Humanos ...
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Nota dos autores à quarta edição
... ça de título do livro que de Manual de Biodireito passou a Bioética e Biodireito, porque as reflexões realizadas alastraram-se para além do Direito, ganhando também forte enfoque bioético. É claro que essa mudança não ...
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Toda vida conta: os princípios bioéticos e a relação médico-paciente em tempos de pandemia
... Carla Carvalho ... Professora Adjunta da Faculdade de Direito da UFMG. Doutora, Mestre e Bacharel em Direito pela UFMG. Pesquisadora ... Membro Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Bioética (GEPBio) do Centro Universitário Newton Paiva ... Sumário : 1 ...
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Capítulo 11 - Patenteamento de material genético e de organismos vivos
... Com isso, a ideia clássica de objeto de direito, desde sempre, se identificou com a noção de coisa material ... 4, p. 97-98 ... BIOÉTICA E BIODIREITO • Maria de FátiMa Freire de Sá e Bruno torquato de ...
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Nota dos Autores à Primeira Edição
... ões relativas à doação de órgãos no primeiro Mestrado em Direito da PUC Minas. Posteriormente, ao iniciar seu doutorado na UFMG desenvolveu ... Book-Bioetica" e Biodireito.indb 23 1/19/18 10:48 AM ... MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE S\xC3" ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... Na esfera do Direito Privado, especificamente no âmbito dos negócios jurídicos, Casabona 2 ... Revista Bioética, Brasília, 2007. v. 15, n. 2. p. 201, 2007. Disponível em: ...
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Responsabilidade civil do profissional de saúde
... se mostra dúctil e maleável às exigências de um direito civil comprometido com as potencialidades transformadoras da ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 303 ... EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb ...
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Referências
... In: MARTINS-COSTA, Judith; MOLLER, Letícia Ludwig (Org.). Bioética e responsabilidade ... Rio de Janeiro: Forense, 2009 ... ALVES, Leonardo Barreto Moreira. Direito de família mínimo ... A possibilidade de aplicação e o campo de ...
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Bibliografia
... ARCHER, Luís. Genoma e Identidade. In: Cadernos de Bioética, n. 7, 1994 ... ________. Genética predizente e eugenismo. Bem da pessoa ... ASCENSÃO, José de Oliveira. Pessoa, direitos fundamentais e direito da personalidade. In: DELGADO, Mário Luiz ALVES, Jones Figueiredo ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... França (n. 46043/14), [GC] de 05.06.2015, que referiremos infra ... 173. Esse guia foi elaborado, em 2015, pela Comissão de Bioética do CE, com o objetivo de facilitar a aplicação dos princípios previstos na Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina, relativamente ...
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A evolução da visão biocêntrica no crime de maus-tratos a animais: uma análise comparativa da lei nº 9.682/2023 do município do Salvador e o plc nº 4.206/2020 com a lei nº s6769c de Nova York
... Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro ... Doutora em Direito Público pela UFBA. Professora do PPG em Políticas Sociais e Cidadania da ... Otto Edgard Silva Falcão ... Especialista em Bioética e Direito ... Médico pela UCSAL. Advogado. EMAIL: ...
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Direitos humanos, bioética e a teoria da justiça: análise sobre o filme 'o jardineiro fiel'
... 2.1 INTERFACE ENTRE SEMIÓTICA E DIREITO": A NARRATIVA DO FILME “O JARDINEIRO FIEL” ... O Jardineiro Fiel realizado por Fernando Meirelles é em primeiro lugar uma junção de varias hist\xC3" ...
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Nota dos Autores à Quarta Edição
... ça de título do livro que de Manual de Biodireito passou a Bioética e Biodireito, porque as relexões realizadas alastraram-se para além do ... 16, referente à situação dos animais frente à Bioética e ao Direito, tema de profunda importância e que tem avançado muito nos últimos ...
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Colaboradores
Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, Santo Ângelo, v. 18, n. 30, ... Integrante do Grupo de Pesquisa em Bioética" “Vida”. E-mail: eduarda.sampaio@gmail.com ... Revista Direito e Justi\xC3" ...
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Conflitos entre direitos constitucionais do menor em home care
... Docente do curso de Enfermagem. Acadê-mica de Direito pela Faculdade Interamericana de Porto Velho-RO. Enfermeira ... Joanne ... EBOOK BIOETICA E CUIDADOS PALIATIVOS PEDIATRICOS.indb 73 ... EBOOK BIOETICA E ...
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O status jurídico do embrião
... suas repercussões na esfera dos direitos da personalidade e do direito de família diante dos avanços da biotecnologia e das novas ... ção Humana Assistida é um tema constantemente debatido pela Bioética e pelo Biodireito e que subjaz as escolhas acerca do tratamento jurídico ...
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Sedação paliativa e os contornos ético - jurídicos sobre o direito de morrer
... E-mail: alessandravasconcelos.adv@hotmail.com ... Sarah Carvalho Santos ... Membro Pesquisadora do Grupo de Estudo e Pesquisa em Bioética (GEPBio). Advogada. E-mail: advocacia.sarahcarvalho@gmail.com ... Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações sobre as práticas em fim de ...
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Transplantes de órgãos: a quem cabe decidir o destino do corpo humano para depois da morte?
... Maici Barboza dos Santos Colombo ... Doutoranda em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil e Especialista em Direito Civil ... Advogada e professora ... Sumário: 1. Introdução. 2. Bioética e Biodireito: conceitos distintos, intersecção necessária. 3 ...
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Dilemas bioéticos e jurídicos nos cuidados paliativos pediátricos oncológicos
... Considerações finais – Referências ... EBOOK BIOETICA E CUIDADOS PALIATIVOS PEDIATRICOS.indb 149 ... EBOOK BIOETICA E ... à criança e ao adolescente, da mesma forma que o adulto tem direito à liberdade religiosa, a criança e o adolescente também o têm. O ...
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Referências bibliográficas
... ASÚA, L. Jiménez. Liberdade de amar e direito a morrer. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003 ... BARAHONA, Mônica López; ... São Paulo: Saraiva, 1978 ... CASADO, Maria. Bioética, direito e sociedade. Madrid: Trotta, 1998 ... CROCE, Delton; CROCE ...
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A Jurisprudência Brasileira da Transexualidade: uma reflexão à luz de Dworkin
A transexualidade é um dos temas mais controversos da bioética. A temática é encoberta por autocompreensões assimétricas de mundo vinculadas a concepções religiosas, que terminam por minimizar os aspectos jurídicos fundamentais relativos ao direito à identidade sexual. Por meio da análise de diferentes projetos de lei, que tratam da temática da transexualidade, objetiva-se provar que a insuficiênc
... : A transexualidade é um dos temas mais controversos da bioética. A temática é encoberta por autocompreensões assimétricas de mundo ... por minimizar os aspectos jurídicos fundamentais relativos ao direito à identidade sexual. Por meio da análise de diferentes projetos de lei, ... -
Nota dos autores à quarta edição
... ça de título do livro que de Manual de Biodireito passou a Bioética e Biodireito, porque as reflexões realizadas alastraram-se para além do Direito, ganhando também forte enfoque bioético. É claro que essa mudança não ...