bioética e direito
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Morte digna nos Estados Unidos da América: análise do caso Nancy Cruzan
... Medicina pela Universidade Estadual de Londrina (UEL); Mestre em Bioética pela Universidade do Chile; Professor Titular do Curso de Medicina da ... Jussara Maria Leal de Meirelles ... Doutora em Direito" das Relações Sociais pela UFPR; Pós-Doutorado no Centro de Direito Biom\xC3" ...
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Amorte digna no Brasil: direito à vida ou dever de viver?
Este estudo objetivou analisar a possiblidade de se instituir, no ordenamento jurídico brasileiro, o direito à morte digna, através do questionamento acerca do tratamento jurídico conferido à eutanásia e ao suicídio assistido. Apesar de os referidos institutos serem considerados crime no Brasil, discute-se a constitucionalidade desse entendimento, por ferir os direitos à liberdade e à dignidade....
... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011 ... SEGRE, Marco; GUZ, Gabriela. Bioética ... -
A proteção de dados clínicos durante a pandemia da covid-19: comentários à luz dos direitos da personalidade e dos referenciais bioéticos
A sociedade durante o ano de 2020 tem sofrido muito com a pandemia de Covid-19, resultando em reflexos em diversas áreas como o campo o jurídico. O presente trabalho tem por objetivo analisar o tratamento de dados clínicos, no contexto brasileiro, durante o período da pandemia de Covid-19. A análise tem como base a teoria geral dos direitos da personalidade e os referenciais bioéticos, com o...
... Bioética, Covid-19. Dados clínicos. Direitos da Personalidade. Privacidade ... The analysis is based on the general ... *Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná E-mail: juliana.pavao@hotmail. com ... -
Alimentos
ALIMENTOS ... Joyceane Bezerra de Menezes ... Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela ... Federal do Ceará – UFC, Pesquisadora na área de Biodireito e Bioética (PIBIC/CNPq – FUNCAP – PAVIC). Ex-Professora de Direito das Famílias ...
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Morte encefálica na pediatria: dilemas e desafios do cuidado no fim da vida
... Graduanda em Direito. Psicóloga Hospitalar. Membro Fundador da Academia Brasileira de ... Membro do Comitê de Bioética da ANCP ... Daniela Gobira ... Pós-graduada em Cuidado Paliativo ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... In: I. W. SARLET (org.). Constituição, direitos fundamentais e direito privado ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, p. 105-147 ... Bioética e dignidade da pessoa humana: rumo à construção de um biodireito. RTDC ...
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Direito ao próprio corpo e à autodeterminação da pessoa intersex
... 2 Nas últimas décadas, tem chamado a atenção de operadores do direito e de pesquisadores da bioética a emergência de denúncias de pessoas intersexuais submetidas a intervenções cirúrgicas precoces de readequação sexual e que alegam terem tido ...
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Capítulo 10 - Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2003, p. 637-640 ... BIOÉTICA E BIODIREITO • Maria de FátiMa Freire de Sá e Bruno torquato de ... É esclarecer, inclusive, o direito a saber e não saber e suas consequências. Virá durante e posteriormente ...
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Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... BRASIL COMO DIREITO HUMANO ... Catherine F. Mainart ... Pós-Graduanda em Direito Médico, da Saúde e Bioética – Faculdade Baiana de Direito. Bacharela em Humanidades – UFBA. Graduanda em Direito – Faculdade de Direito – UFBA ... Camila Vasconcelos ...
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... Adriana Caldas do Rego Dabus Maluf ... Mestre e doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora ... , a seu turno, produzem intrínsecos questionamentos no campo da bioética, do biodireito e dos demais ramos do direito ... Para tanto, primaz se ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
... Mas também é possível ver elementos de Direito Animal tratados no interior de outras disciplinas, como Direito Ambiental ou Bioética. A Universidade Federal da Bahia é pioneira em oferecer curso de pós-graduação stricto sensu em Direito Animal, abrangendo mestrado e ... -
Apresentação
... o tema do ponto de vista de uma única disciplina da Ciência do Direito, é imperioso que sejam trazidos ao campo de discussões assuntos ... ção, Luciana Dadalto e Willian Pimentel assinam o capítulo “Bioética e direito digital: uma ponte para o futuro da proteção dos menores” ...
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Excesso de peso em crianças brasileiras e seus fatores de vulnerabilidade: uma revisão integrativa
O excesso de peso na criança compreende questões complexas, e situá-lo exclusivamente como um problema de saúde dificulta identificar outros aspectos associados, tais como o estado de vulnerabilidade. Este artigo utilizou o método de revisão integrativa adaptada com o objetivo de identificar a vulnerabilidade da criança brasileira frente ao excesso de peso na ótica da bioética. Para a análise das
... da criança brasileira frente ao excesso de peso na ótica da bioética. Para a análise das dimensões de vulnerabilidade, utilizou a matriz ... das ciências da saúde para se situar também como questão de direito humano: por um lado, pelo princípio da proteção integral, cujo ... -
Editorial
A Revista Brasileira de Direito Animal chega ao seu 13 número, após 8 anos de contribuição à pesquisa científica na linha editorial da bioética e do direito animal ... A importância deste periódico não está ...
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Sedação paliativa e os contornos ético - jurídicos sobre o direito de morrer
... E-mail: alessandravasconcelos.adv@hotmail.com ... Sarah Carvalho Santos ... Membro Pesquisadora do Grupo de Estudo e Pesquisa em Bioética (GEPBio). Advogada. E-mail: advocacia.sarahcarvalho@gmail.com ... Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações sobre as práticas em fim de ...
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Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
... O testador e seus procuradores; 7.5.2. A revogação do testamento vital – 7.6. Reconhecimento jurídico do testamento vital e a bioética – 7.7. O avanço do direito de morrer – 7.8. Conclusões – 7.9. Referências Bibliográficas ... 7.1. introdução ... N. tem 84 anos, ...
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Meio ambiente e bioética: a cidadania e educação ambiental como instrumentos para o alcance de uma ética ambiental libertadora
... Pós-graduada pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná, Escola do Ministério Público do Estado do Paraná e Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst.). Advogada. Professora de Direito Ambiental e Agrário nos cursos de Direito Centro de Ciências Sociais Aplicadas da ...
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Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... Maria Helena Diniz ... Titular de direito civil da PUCSP, por concurso de títulos e provas. Mestre e doutora em ... dos animais pela personalidade: melhor caminho? Animais – Bioética e Direito. Tereza R. Vieira e Camilo H. Silva (coord.). Brasília, Portal ... -
Consentimento informado em intervenções médicas envolvendo pessoas com deficiência intelectual ou psicossocial no brasil e a questão das barreiras atitudinais
... Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestra em ... Líder do Laboratório de Bioética e Direito – LABB/UFLA/CNPq. Ex-bolsista CAPES/ PDSE. E-mail: ...
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Amor a toda prova: a análise da atração sexual genética (genetic sexual attraction - GSA) no direito de família brasileiro
O presente estudo tem a finalidade de analisar o fenômeno da Atração Sexual Genética e seus efeitos em bases bioéticas e jurídicas, verificando a lógica da proibição das relações incestuosas dentro de uma ótica baseada no Direito de Família Brasileiro, passando por uma plataforma científica que busca o objetivismo e prefere se sustentar na realidade social como parâmetro de análise científica,...
... Por isso justifica-se, assim, um debate mais profundo sobre a tecnicalidade do assunto que adentra diretamente ao Biodireito e à Bioética, recaindo diretamente e, em seguida, no Direito de Família Brasileiro. Assim sendo, analisar-se-á adiante a lógica da proibição ou da permissão ... -
Conselhos Profissionais , Conselhos de Medicina e Comitês de Bioética: atribuições, contribuições e limites
... Marcos Vinicius Coltri ... Advogado com atuação exclusiva na seara do Direito Médico, Odontológico e da Saúde. Sócio do escritório Attié, Coltri e Lucidos Advogados. Especialista em Direito Médico, Odontológico e da ...
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Benefício de prestação continuada temporário para crianças acometidas pela síndrome congênita do zika vírus: uma análise crítica sobre seu potencial de ampliação da proteção social
O presente artigo realiza uma análise crítica do Benefício de Prestação Continuada Temporário concedido às crianças acometidas pela Síndrome Congênita do Zika Vírus, objetivando compreender o seu potencial de ampliação da proteção social a esse grupo vulnerável. Assim, após um exaustivo rastreamento bibliográfico e documental, sob a perspectiva dialética crítica, analisamos o Benefício de Prestaçã
... Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Mestre em Segurança Pública pela UVV/ES, especialista ... e Extensão em Políticas Públicas, Direito à Saúde e Bioética. Vitória/ES, Brasil, hbnicacio@gmail.com ... 2 Livre Docente pela ... -
Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... de Godói da Mata-Machado aos formandos de 1979 da Faculdade de Direito da UFMG. AFONSO, Elza Maria Miranda. O direito fundado na dignidade do ... 17 ... BIOÉTICA E BIODIREITO • Maria de FátiMa Freire de Sá e Bruno torquato de ...
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Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação
... Inter-nacionais pela Juristische Fakultät Basel (Faculdade de Direito da Universidade de Basiléia, Suíça). Doutor em Direito das Relações ... de diversos cursos de extensão nacionais e internacionais em bioética, novas tecnologias e proteção de dados, dentre eles: curso “Artiicial ...
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O assédio sexual em transporte coletivo, a responsabilidade das transportadoras e a jurisprudência do stj
A despeito de o STJ possuir a função de contribuir para unificar do Direito e uniformizar a jurisprudência, é possível verificar colisão direta entre decisões sobre o mesmo tema. Este é o caso das respostas oferecidas às demandas de indenização contra a concessionária de transporte público coletivo pela prática de assédio sexual durante o trajeto. Diante da divergência apresentada, o presente...
... de o STJ possuir a função de contribuir para unificar do Direito e uniformizar a jurisprudência, é possível verificar colisão direta ... Integrante do grupo de pesquisa Laboratório de Bioética e Direito. Estagiária do Ministério Público de Minas Gerais ...