bolivia crise
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil ... , com suas primeiras experiências históricas ocorrendo na Bolívia e no Chile, sob o efeito da propaganda dos governos de Reagan e Margaret ... -
As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... A região amazônica faz limites entre o Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname, e Guiana Francesa ... Soma-se a esse fato a crise do petróleo que acentuou uma preocupação do Brasil em garantir junto ... -
Impactos do valor democrático nas relações diplomáticas e políticas dos países da unasul ante a suspensão da Venezuela do Mercosul
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ditatoriais que marcaram o século XX implicou no fortalecimento dos paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da UNASUL, que perpassa necessariamente por uma análise em torno da suspensão da Venezuela do MERCOSUL, ocorrida por força do descumprimento das normas regulatórias
... extraordinária dinâmica de crescimento dos anos de 2003 a 2007, a crise financeira sistêmica desde 2008 e a recuperação do crescimento ... , que trata do compromisso democrático nos países do MERCOSUL, Bolívia e Chile ... Utiliza-se, como metodologia, de pesquisa do tipo ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... crise, criou o sequestro virtual, ou seja, o incauto usuário de computador ao ... do Sul (cocaína e maconha provinda da Colômbia, Brasil, Peru, Bolívia, Paraguai, entre outros países) e da Ásia (heroína), com lucros ...
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O novo constitucionalismo latino americano, a formação de juízas e de juízes no Brasil e as perspectivas de cooperação judicial entre as escolas judiciais da UNASUL
Este estudo contém informações, reflexões e propostas expostas em distintos momentos em dois eventos jurídicos. Primeiro, em Quito, durante o Encontro das Escolas Judiciais da Unasul, promovido pelo IAEN (Instituto de Altos Estudios Nacionales), em novembro de 2011, e em Ouro Preto, no II Congresso sobre o Novo Constitucionalismo latino-americano, realizado em dezembro de 2012. A partir do início
... ) e culminante, até hoje, com as reformas do Equador (2008) e da Bolívia (2009). No Brasil, a conformação do perfil do juiz, a partir da ... Da crise do ensino jurídico à crisálida da ética da transdisciplinariedade: a ... -
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... no período antes da crise (entre 2011 e 2014, o crescimento médio foi de 12,2%). Para o segundo ... Bolívia ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... Entretanto, com o tempo, percebeu-se que a crise superava as questões financeiras, tornando-se uma luta coletiva de cunho ... ência, mesmo durante a pandemia, como nos casos emblemáticos da Bolívia 4 e do Chile 5 , o que ainda não se faz sentir no Brasil ... No ... -
Evo Morales pede que Brasil entregue senador à Bolívia
... Janaína Figueiredo ... Correspondente ... janaina.figueiredo@oglobo.com.br ... Crise no Itamaraty ... BUENOS AIRES e Brasília ... O presidente da Bolívia, Evo Morales, rompeu o silêncio sobre a fuga do senador Roger Pinto Molina da ...
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O estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade latinoamericana
O cenário constitucional latino-americano, demonstrou ao mundo europeu e norteamericano, a possibilidade de alcançar uma nova racionalidade social e política, especialmente no que se refere às decisões do Estado. A democracia do estado plurinacional vai além dos mecanismos representativos majoritários propiciando espaço crescente para os instrumentos institucionalizados de construção de consensos.
... da diversidade na América latinaǡ demonstrando que tal crise sistêmica possui um condão culturalǤ ... O cenário constitucional ... Bolívia e do Equador como precursoresǤ ... Fonteǣ Elaborado pelo autorǡ ... -
O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... Talvez, em detrimento do período de guerras globais, houve uma crise ao modelo constitucional, necessitando de uma nova proposição diante dos ... Em 2009 a Bolívia promulga sua Constituição; é um dos outros países a invocar desde seu ... -
A Dimensão Socioambiental do Estado de Direito
A sociedade mundial tem vivenciado profundas e significativas mudanças, que têm ensejado questionamentos radicais e múltiplas redefinições. Está-se diante de uma crise paradigmática. À vista desses fenômenos, o presente artigo propõe-se a abordar a progressiva relevância da temática socioambiental a partir das lentes da teoria dos direitos fundamentais na formatação do projeto jurídico-constitucio
... Está-se diante de uma crise paradigmática. À vista desses fenômenos, o presente artigo propõe-se a ... ção das constituições da Venezuela (1999), Equador (2008) e Bolívia (2009). Alguns autores, a propósito, sustentam que essas três ... -
Direito internacional público
... de discutir questões econômicas mundiais, dominadas na época pela crise" do petróleo. O denominado G7 continuou sendo composto por sete membros at\xC3" ... -membros fundadores do Mercosul, mais dois Estados associados, Bolívia e Chile, reafirmaram o compromisso de garantir a plena vigência das ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... A própria crise enfrentada na economia açucareira teve um aspecto positivo, uma vez que ... no Chile, ocorrida em 1823, foi acompanhada na sequência da Bolívia (1826), do México (1829), da Argentina (1853), do Peru (1855) e dos ... -
Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... a ampliação do sistema agroalimentar baseiam-se numa propalada crise do setor de alimentos , pela TXDO VH MXVWL¿FDP DV GLYHUVDV ... países latino-americanos produtores de soja - Argentina, Brasil, Bolívia e Paraguai ( Tabela 3RGH VH REVHUYDU QD 7DEHOD TXH QR ...
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Bolívia em disputa: das comunidades andinas à Revolução de 1952
A formação econômico-social latino-americana é marcada historicamente pelo processo de expropriação dos meios de trabalho na acumulação primitiva de capital europeu, separando os povos de suas terras e formas de organização comunitárias e conformando uma estrutura de dependência dos países da América Latina. A Bolívia passa por esse processo de disputa da terra desde sua fundação e é transformada
... Além do mais, em um quadro social que se manteve tenso durante décadas dentro da colônia, a metrópole agora enfrentava uma crise própria com o início das Guerras Napoleônicas, resultando no fechamento de rotas de comércio por toda a América (RAMOS, 2014) ... Com a queda ... -
A ética ecológica e o giro ecodecolonial rumo à ecologização do direito ambiental
O movimento ambientalista no Brasil surgiu como uma resposta ao modelo de exploração colonial e a consequente degradação desenfreada do meio ambiente. A partir de então, o processo histórico normativo das iniciativas legislativas ressignificaram a concepção de meio ambiente, de modo a sistematizar e a constitucionalizar a proteção ambiental. Porém, em razão da atual crise ecológica, problematiza-s
... Porém, em razão da atual crise ecológica, problematiza-se a narrativa do Direito Ambiental moderno ... de direitos, tal como ocorre em países como Equador (2008) e Bolívia (2009). Com a ecolonialidade e a consequente ecologização do Direito, ... -
O estado brasileiro pode ser proprietário e gestor do sistema financeiro?
A crise financeira de 2008 possibilitou a elaboração de novas propostas, em todo o mundo, sobre o sistema financeiro. Nesse sentido, o presente texto examina se, no Brasil, pode-se aplicar a proposta teórica do jurista português Avelãs Nunes, com vistas a controlar as crises financeiras, de tornar o Estado único proprietário e gestor do sistema financeiro. Para verificar a viabilidade da proposta
... Davi Augusto Santana de Lelis 1 Giovani Clark 2 Resumo: A crise financeira de 2008 possibilitou a elaboração de novas propostas, em todo ... é preponderante o modelo de produção via meios privados: na Bolívia, para evitar a concentração e exploração indevida da propriedade e; a ... -
Democracia comunitária e comunitarismo andino: aportes descoloniais desde a experiência latino-americana
Há uma polarização nas academias Ocidentais entre o individualismo e o comunitarismo. Entretanto, as teses comunitaristas hegemônicas acabaram, apesar de suas próprias críticas, assumindo valores particulares como núcleos dotados de validade universal. Diante disso, propõe-se refletir criticamente a respeito dos limites dos debates eurocentricamente definidos, problematizando o sentido e papel da
... Bolívia. Para tanto, necessita-se de uma abordagem interdisciplinar e que no ... , muito embora, alternativas sejam cada vez mais urgentes diante da crise dos sistemas hegemônicos, como é o caso da democracia representativa ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... Portanto, segundo Idón Vargas, 33 Bolívia e Equador deram passos fundacionais a um constitucionalismo plurinacional ... ão segregadora das populações latino-americanas, na presente crise da totalidade moderna, acabam por permitir uma tomada de consciência da ...
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Antropocentrismo e o direito dos animais
O ativismo mobiliza a opinião pública em prol dos seres de outras espécies. É um estímulo que pode deter a violência, inclusive contra humanos.
... , nos termos das vanguardistas constituições do Equador e da Bolívia, adiante mencionadas ... O abolicionismo e o movimento de libertação ... Portanto, a substituição do paradigma teocêntrico em crise para o antropocêntrico foi salutar para avanços racionais dos ... -
O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... 4 Visões pluralistas acerca do constitucionalismo ... A crise do sistema liberal na América Latina no início do século XXI culminou ... latino-americano” foram as Constituições da Bolívia e do Equador. Isso pois, com a maior participação popular, os povos ... -
O Brasil no Século XXI nos circuitos da crise do capital: o modelo brasileiro de ajuste no foco da crítica
O presente artigo tem por objetivo discutir a inserção do Brasil na crise estrutural do capital, enfocando, em particular, as especificidades do modelo brasileiro de ajuste, empreendido ao longo do século em curso, a partir do delineamento de elementos analítico que nos permitam adentrar na complexa teia da vida social brasileira dos últimos anos. Trata-se de um ensaio teórico produzido a partir...
... Nesta perspectiva, merecem destaque as experiências da Bolívia e da Venezuela e o esforço de integração latino-americana, materializado na Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA) e em ... -
Metamorfoses da globalização e a reestruturação produtiva da manufatura avançada
A Reestruturação Produtiva da Manufatura Avançada (RPMA) é consequência da ampla reestruturação política e econômica sofrida pelo capitalismo a partir do modelo de acumulação flexível, hegemônico nas últimas décadas do século XX. As metamorfoses da globalização evidenciaram a expansão do capital sob a égide financeira, a monopolização empresarial, a acumulação e a concentração de capitais, que...
... Na segunda década do século XXI, diante da crise estrutural do capital, agravada pela crise financeira de 2008, notamos o ... Bolívia ... - Bolívia comemora a ‘menor inflação do mundo’
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... Entretanto, com o tempo, percebeu-se que a crise superava as questões financeiras, tornando-se uma luta coletiva de cunho ... ência, mesmo durante a pandemia, como nos casos emblemáticos da Bolívia (4) e do Chile (5), o que ainda não se faz sentir no Brasil ... No ...