Comunidade de Madrid
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A hipótese Podemos: a emergência de uma nova alternativa política na Espanha pós-crise
O surgimento da organização política Podemos teve um enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mais de quatro anos de existência, Podemos se converteu em uma das principais forças políticas do país. Com a discussão sobre as razões desse surpreendente nascimento, começou também um debate sobre sua identidade política: diferentes autores têm caracterizado essa organização como uma...
... como pesquisa dor visitante na Universi dad Compluten- se de Madrid (UCM) sob supervisão do Prof ... Juan Carlos Monedero; por i sso, gos taria ... política em comunidades como Madri, Cata- lunha, Galícia e na Comunidade" V alenciana, capitalizando um sentimento de indignação com a classe pol\xC3" ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Editorial T rota, Madrid, 2014, p. 13). Portanto, a não ser que se proíba toda e qualquer ... A comunidade jurídica nacional não pode acreditar no ...
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Teoria geral do plano de custeio da seguridade social
... da seguridade social é de responsabilidade de toda a comunidade, na forma do art. 195 da CF. Trata-se da aplicação do princípio da ... Derecho de la Seguridad Social ... 2. ed. Madrid: Tecnos, 1977 ... PAULSEN, Leandro. Direito Tributário : Constituição ...
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Direito ao esquecimento como resposta à superexposição de crianças e adolescentes
... da lei deve ser proteger aquelas pessoas com cujos assuntos a comunidade não tem preocupação legítima, de serem arrastadas para uma publicidade ... Madrid: CEU, 2015 ... COOLEY. Thomas M. A treatise on the law of torts, or, ...
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Guarda e autoridade parental: por um regime diferenciador
... § 4º Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes ... 12 ... 296 ... 27. RODOTÀ, Stefano. El derecho a tener derechos. Madrid: Editorial Trotta, 2014, p. 258. Tradução livre: “ninguém pode se ...
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A construção do conceito
... tornou-se coletivo – foi colocado en to meson , no meio da comunidade, tornando-se ‘assunto de todos’ ... Foi nesse contexto que, em 384 ... Teoria de la Constitución. Madrid. Alianza Editorial, 1996, p.188 ... 60 “1º. Distinção entre os ...
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Direito público transnacional: Por uma compreensão sistêmica das esferas transnacionais de regulação jurídica
No presente artigo objetivamos enfrentar como problema de pesquisa a formação de um Direito Público transnacional, apresentando como hipóteses a formação de uma constituição transnacional, com a consequente institucionalização de estruturas normativas tipicamente transnacionais, enquanto que, por outro lado, consideraremos a hipótese de se tratar de um mero resultado dos processos de integração...
... Madrid: Trotta, 1998, p. 26. 14 FIORAVANTI, Maurizio. Costituzionalismo ... ser instituída com o Tratado de Maastricht, em 1992, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) 44 , a Comunidade Econômica Europeia ... -
Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... Madrid: Taurus, 1992. p. 556 ... 11 HABERMAS, Jürgen. Técnica e ciência ... como se dará as relações políticas no interior de cada comunidade e desta com o seu entorno. Para tanto, buscam enfocar os aspectos da ... -
O contrato social moderno durante e após a pandemia: o constitucionalismo e o estado de exceção permanente
Contextualização: O Contrato Social Moderno durante e após a Pandemia da Covid-19 ainda é o marco político e jurídico para a compreensão da importância histórico- civilizacional do fenômeno constitucional, é dizer, do Constitucionalismo e da linearidade das suas transformações, estas caracterizadas, no presente estudo, por meio da transição do Estado-Constitucionalismo democrático ao Estado-Consti
... Madrid: Editorial Trotta, 2014. P. 143 ... REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS ... comunidade converte-se num árbitro, por intermédio de regras estabelecidas [ ... ] e ... -
Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... La problemática jurídica de la transexualidad 1950. Madrid: Mc Graw-Hill, 1998, p. 110 e 111 ... 10. DE CUPIS, Adriano. I diritti ... os preceitos oriundos dos direitos humanos fez com que parte da comunidade mundial aceitasse, mesmo que de forma velada, a existência da prática ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Voto - MIN. LUIZ FUX ADC 29 / DF Villallón. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1983), reconhece posição de ... , na fixação dos fins e das regras aplicáveis a sua comunidade, histórica e espacialmente contextualizada. Nos debates que ...
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Direito bancário: noções gerais
... essencial para a expansão das atividades produtivas da comunidade socioeconômica. Empresários, pessoas naturais ou jurídicas, que não ... Derecho administrativo y globalización. 1ª ed. Madrid: Civitas Ediciones, 2004. p. 182. "El Estado y la sociedad se armonizan en ...
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Conceito e fontes do direito
... dos quais nasceriam as normas jurídicas (Estado, Igreja, comunidade, apenas para que se lembre de alguns); e, por fim, a alusão à origem da ... Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1991, p. 97, afirma que: “1. La ...
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Importância das associações
... Estado são chamados por Guido Alpa de comunità intermédie41(comunidade intermédia). São segundo Peter Häberle “um elemento irrenunciável da ... Madrid: Trotta, 1998; p. 79 ... BOOK-Manual Ass.Civis e Org.Religiosas .indb ...
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O direito brasileiro e o reconhecimento da população lgbt+1: brazilian law and the recognition of lgbt+ population
O debate acerca da Justiça tomou novas matizes nas últimas décadas, a partir do efervescer das pautas e bandeiras LGBT+. Historicamente marginalizada, tal população tem se organizado a fim de ter seus direitos e valor respeitados. Imbuído do interesse em compreender como esse movimento tem se dado, o artigo se fundamenta em um viés teóricoconceitual, tomando-se como referencial o pensamento de...
... enquanto ser autônomo e perante a sociedade enquanto parte da comunidade ... O procedimentalismo, próprio das teorias tradicionais, nada mais ... trad. Pablo Manzano. Madrid ... -
Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city
O artigo procura desenvolver uma teoria jurídica do direito à cidade, que complemente e reforce as abordagens multidisciplinares normalmente dedicadas ao tema. Como o direito à cidade vem sendo incluído no direito positivo brasileiro, ele deve ser tratado como uma norma ou um conjunto de normas que oferece razões para a ação de entes públicos e pessoas privadas e para decisões jurídicas e...
... Historicamente a cidade foi compreendida como uma comunidade portadora de interesses que congregavam e transcendiam os interesses ... Los Derechos Sociales como Derechos Exigibles. Madrid : Editorial Trotta, 2004 ... COUTO E SILVA, Clóvis Veríssimo. A ... -
A tutela normativa da pessoa idosa: direitos dos idosos para além do estatuto do idoso
... de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade", defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida\xE2\x80" ... realizar a II Conferência Internacional sobre Envelhecimento, em Madrid (Espanha, 2002), na qual foi elaborado o Plano de Ação Internacional ...
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O direito ao esquecimento como direito fundamental na sociedade da informação: uma análise entre o direito europeu e a legislação brasileira
... proveito comum, proteção e segurança do povo, nação ou comunidade; que de todas as formas e modos de governo esta é a melhor, a mais capaz ... (In: Textos Básicos sobre Derechos Humanos. Madrid. Universidad Complutense, 1973, traduzido do espanhol por Marcus Cláudio ...
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A tutela normativa da pessoa idosa: direitos para além do direito das pessoas idosas
... de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade", defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida\xE2\x80" ... realizar a II Conferência Internacional sobre Envelhecimento, em Madrid (Espanha, 2002), na qual foi elaborado o Plano de Ação Internacional ...
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O direito fundamental ao patrimônio cultural
Neste artigo, desenvolvemos uma pesquisa eminentemente bibliográfica, buscando apresentar alguns esforços investigativos que apontam para a possibilidade de percebermos a fundamentalidade jurídica do patrimônio cultural. Para tanto, intentamos antes traçar alguns contornos sobre o termo cultura, realçando seu caráter polissêmico e tentando nos ater a uma perspectiva hermenêutica que nos será útil
... de Eric Weil, que entende o Estado como a organização de uma comunidade histórica. Sua comunidade histórica dá preferência à moral viva que ... Madrid: Civitas, 2003, p. 90 ... 29 PEDRO, Jesus Prieto de. Cultura, ... -
O desenvolvimento do regime das incapacidades das pessoas com deficiência sob a ótica civil constitucional
... Madrid. CERMI. 2008. p. 66-67 ... acolhê-los 18 ... Assim, a inclusão surge ... por fundamentar, orientar e inspirar o crescimento de toda uma comunidade internacional é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada ...
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Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... ões: (i) tal observação permite acessar e compreender a “comunidade em risco” – suas características físicas e sociodemográficas, bem ... Madrid: Marcial Pons, 2015. 55 PERANDONES, Pablo Girgado. “El principio ...
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Princípios tributários
... No mesmo sentido: NEUMARK, Fritz. Principios de la imposición. Madrid: Instituto de Estudios Fiscales, 1974, pp. 410 e 432 ... 152. Ibid. , ... parte da ideia de que, em uma sociedade livre, apenas a comunidade pode impor a si mesma os comandos prescritivos que definem delitos e penas ...
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O caráter complementar entre retórica, filosofia e direito em Cícero: a concepção de uma totalidade física, ética e política na relação entre a retórica e outros saberes
Pretende-se analisar a relação entre retórica, filosofia e direito em Cícero. Segundo Cícero, partindo do cotidiano, a retórica deve conduzir o discurso jurídico na aplicação de soluções racionais para problemas concretos. Aqui, a filosofia deve permitir a abundância de ideias, a boa dicção e a conciliação da sabedoria com a retórica. Busca-se o orador sábio, pois considera-se que o bom orador...
... Obras completas de Marco Tulio Cicerón ... Madrid: Libreria de los sucesores de Hernando, 1924, t. V, p. 2, 4 ... 5 ... consciência, mediante instrução e cultura, do seu papel na comunidade mediante a solidariedade com o outro e com a manutenção da ordem 50 ... -
Antijuridicidade como requisito da responsabilidade civil extracontratual: amplitude conceitual e mecanismos de aferição
... Anuario de Derecho Civil. Tomo LXVI. Fascículo IV. Madrid: Boletín Oficial del Estado, 2013, p. 1504 ... 5. GARCIA-RIPOLL ... A licitude demarca, portanto, o modo de coexistência numa comunidade ordenada pelo Direito, de modo que: (i) há ilicitude quando há ...