conflitos da africa
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ços de transferências (ação 13); mecanismos de resolução de conflitos (ação 14); e desenvolvimento de um instrumento multilateral (ação 15) ... ções da União Europeia, Noruega, Nova Zelândia, Singapura e África do Sul), ou serviços e intangíveis (como por exemplo, na legislação do ...
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Geografía
... instrumento de poder europeu sob vastas extensões territoriais na África, na América, na Ásia e na Oceania. A respeito desse assunto, julgue (C ... ários de países africanos e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a migração, tendo grande ...
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Uti possidetis juris e o papel do direito colonial na solução de controvérsias territoriais internacionais
O presente trabalho discute a condição do direito colonial nas controvérsias territoriais internacionais decididas pela Corte Internacional de Justiça. Em particular, o artigo verifica tal condição nos casos em que o princípio Uti Possidetis Juris é invocado para auxiliar na determinação dos limites e das fronteiras territoriais. Se, por um lado, a jurisprudência tradicional da Corte tende a...
... século XX, o princípio foi geralmente utilizado para resolver conflitos sobre fronteiras na África 4 e, mais recentemente, foi também invocado ... -
Acórdão Nº 1371664 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ALUGUEL SOCIAL. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À PRESTAÇÃO ASSENTADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. REEXAME DE FATOS E PROVAS: IMPOSSIBILIDADE NO CAMPO EXTRAORDINÁRIO. ÓBICE DO ENUNCIADO Nº 279 DA SÚMULA DO STF. 1. Tendo o Colegiado de origem consignado a inexistência do direito ao aluguel social, no caso, em decorrência das seguintes circunstâncias:
... A Corte ... Constitucional da África do Sul, por exemplo, no caso ... Government of the Republic of South ... de ensejar o surgimento de novos conflitos sociais. 6. Apelo ... provido”. (19990110287989APC, Rel. Sérgio Rocha, ... -
O governo eletrônico e os global players
... abordou o termo Governança quando aduziu o relatório sobre a África subsaariana, e o definiu como um instrumento estatal no processo de ... o trabalho conjunto, com a finalidade de resolver problemas ou conflitos globais ... O atual Secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon, em seu ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... Como sacerdote católico, viveu e trabalhou por 16 anos entre os Zulus, na África do Sul, dirigindo várias escolas de nível superior. 4 ... “Constelações familiares” – Familienstellen (‘O lugar da família/do ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... , Luis Flávio Gomes expõe três modelos de resolução dos conflitos penais, baseado na lição de Garcia-Pablos de Molina e Gomes: (a) Modelo ... agir mafioso se disseminou na Europa, o mesmo ocorreu na Ásia, África e Américas. Destarte, para combater essa desgraça mundial é necessário ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em África, onde dispõe de forma expressa e autônoma sobre o direito de acesso à ... , participação política das mulheres, educação e mulheres em conflitos armados. Notavelmente, o Protocolo da Mulher reconhece que certas mulheres ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... dos 5 países-membros dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) ao GPDEC, à exceção da Rússia, soma-se ao ceticismo de ... Índico pode contribuir para entendimentos sobre os latentes conflitos na Caxemira entre Índia, Paquistão e China que envolvem o risco de uso ... -
As nações unidas
... , Nova Zelândia, Nicarágua, Noruega, Panamá, Polônia, União da África do Sul, Iugoslávia ... Os aderentes subsequentes à Declaração foram ... devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 ... A Síria foi o país que mais gerou refugiados no ...
- Fronteiras militarizadas
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... , discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia ... na superação da pobreza, de conflitos, na realização de reforma da administração pública, na ... -
História do Brasil
... Pelo lado espanhol, advogou-se o princípio de paz permanente : conflitos na Europa não deveriam provocar a ruptura da paz na América. Embora a ... Também na África, a notícia foi recebida com entusiasmo por muitas lideranças locais, ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... : o movimento norte-americano de Occupy Wall Street, o norte da África na luta para livrar-se das ditaduras políticas, bem como daqueles contra ... de sindicalização, de greve, de conciliação e arbitragem dos conflitos, de indenização de dispensa e de seguros sociais ... D — ...
- ‘Situação está piorando’, diz comissário de imigração
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Com medo de calote, fmi pressiona europeus por acordo com gregos
... O país mediterrâneo está ainda muito próximo de conflitos em países do Norte da África e do Oriente Médio, e sua instabilidade ...
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Com medo de calote, fmi defende mais sacrifícios de parceiros europeus
... O país mediterrâneo está ainda muito próximo de conflitos em países do Norte da África e do Oriente Médio, e sua instabilidade ...
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Prevalência dos direitos humanos
... e minorias, e obrigações impostas às partes beligerantes em conflitos armados ( ius in bellum ), o direito internacional dos direitos humanos ... South West Africa Case , (Ethiopia. v. S. Africa; Liberia v. South Africa) (Second Phase), ...
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Social rights interpretation in Brazil and South Africa
Neste artigo, examino a jurisprudência de direitos sociais do Brasil e da África do Sul, duas jurisdições que adotaram abordagens marcadamente diferentes para sua interpretação. Ao fazê-lo, adianto três argumentos relacionados ao estudo da judicialização dos direitos sociais e aos efeitos da jurisprudência resultante. Em primeiro lugar, entender o desenvolvimento da jurisprudência dos direitos...
... New York: Cambridge University Press, 2008. p. 119–27; BORGES, Danielle; UGÁ, Maria Alicia Dominguez. Conflitos e impasses da judicialização na obtenção de medicamentos: as decisões de 1ª instância nas ações individuais contra o Estado do Rio de ... -
Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... a proliferação de fake news no Brasil, tanto diante dos conflitos entre direitos que podem decorrer dessa medida, como diante do grande ... passagens somente de ida gratuitas para a África e o México para aqueles que não quisessem permanecer nos Estados Unidos; ... -
O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
... Como exemplo, citem-se as obras da Hidrelétrica Ertan na China e o projeto da Barragem de Katse na África do Sul. Estas práticas encontram-se nos denominados “livros” que são editados pela organização, cujos principais são: ... a) Conditions ...
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Direito Humanos
... organização multilateral que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, com o objetivo de evitar guerras, construir a paz e a ... pertinentes não tratam de temas ligados à História da África e da população negra no Brasil. Indagam a você, como advogado(a), se a ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... é causada pelo deslocamento internos e externos decorrentes de conflitos armados ou de catástrofes naturais ” 39 ; a Convenção Internacional ... a Proteção e Assistência das Pessoas Deslocadas Internamente na África, que considera em seu preâmbulo a erradicação das causas do ... -
Noções introdutórias
... afetos a nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro e conflitos de leis e de jurisdição ... · Direito Inglês, Norte-americano e ... África: OHADA - harmonização do direito comercial na África ... @4. Leitura ...
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Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... , e promova maior igualdade entre os membros, solucionando os conflitos de maneira mais equânime. // This article aims to analyze the importance ... BRICS somam 12,7% do total de casos (62) perante o OSC, embora a África do Sul não tenha registrado uma única reclamação, a exemplo das demais ...