conflitos da africa
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Economia do crime
... que persistem repercutem na sociedade com o incremento de conflitos diuturnos, algumas vezes materializados no crime. Os indivíduos reagem ao ... Unidos, mas possuem menores taxas de criminalidade; (ii) México e África do Sul, tal como o Brasil, possuem leis bastante severas de controle de ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... : o movimento norte-americano de Occupy Wall Street, o norte da África na luta para livrar-se das ditaduras políticas, bem como daqueles contra ... de sindicalização, de greve, de conciliação e arbitragem dos conflitos, de indenização de dispensa e de seguros sociais ... D — ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... pedras ou cocos, foram encontradas na China, na antiga Pérsia, na África" Ocidental, na região da Anatólia, Turquia. Na Polinésia, ao longo dos s\xC3" ... O fim dos conflitos deu-se de forma negociada, com a aceitação da monarquia parlamentar, e a ...
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Noções introdutórias
... afetos a nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro e conflitos de leis e de jurisdição ... · Direito Inglês, Norte-americano e ... África: OHADA - harmonização do direito comercial na África ... @4. Leitura ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... internacional, que procura regular o uso da forca durante conflitos armados, a versao moderna do jus in bello. Seus principios nucleares foram ... parte de uma atitude do mundo pos-colonial, no qual a "miseria" da Africa e o resultado de sua falencia e corrupcao, suas atitudes tradicionais e ...
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A função consultiva da Corte Internacional de Justiça e a noção de controvérsia: a opinião sobre o Arquipélago de Chagos
... , colocando a CIJ como um meio de solução pacífica de conflitos à disposição dos Estados, a função consultiva conecta a Corte às ... , Legal Consequences for States of the Continued Presence of South Africa in ... Namibia (South West Africa) notwithstanding Security Council ...
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Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... Além disso, situações pontuais de conflitos armados ou de disputa pela terra produzem efeitos negativos que podem se transformar em crises de proporções gigantescas. Não se pode duvidar que ... -
Usucapião Administrativa / Administrative adverse possession
Estudos divulgados em 2009 pelo UN-Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos) estimam em 1 bilhão a atual população das favelas no mundo, que poderá triplicar até 2050 se o problema não for enfrentado com a urgência reclamada. Segundo esse estudo, a maior concentração dessas comunidades está na África subsaariana, onde 62% da população urbana mora nessas comunidades, seguida...
... esse estudo, a maior concentração dessas comunidades está na África subsaariana, onde 62% da população urbana mora nessas comunidades, ... existentes; e) estímulo à resolução extrajudicial de conflitos ... Abrindo a mais ampla perspectiva de regularização fundiária no ... -
A formação do mediador judicial
Neste texto, iremos discorrer sobre os desafios e avanços da implementação da mediação junto ao Poder Judiciário brasileiro, analisando as políticas públicas que norteiam o exercício da mediação e os programas de formação de mediadores. No cenário nacional, a utilização de processos autocompositivo (mediação e conciliação) no Poder Judiciário tem apresentado resultados de expressiva relevância, o
... a importância dessa nova alternativa para a solução de conflitos para a sociedade. Para atender aos objetivos deste trabalho, foi realizada ... articulado e aplicado a diversos problemas, mas também na África, na região Ásio-Pacífico, América Latina, Oriente Médio, Europa ... -
A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... Conflitos e desastres na Síria, Afeganistão, Haiti, Sudão, Somália, Nigéria, ... 2017 ... OLIVEIRA, H. G. 103 ... europeus e no norte da África. Somente na parte final do século XV, mais de trezentos mil foram ... -
Acrise humana, os refugiados e o panorama brasileiro: uma abordagem teórico prática protetiva de direitos fundamentais
O cenário atual da crise humana constitui um dos sintomas de um paradigma em crise. Neste sentido, compreender o quadro atual, seus protagonistas e arcabouço jurídico protetivo na perspectiva dos direitos humanos se revela como essencial para (re)pensar e (re)construir uma atuação condizente a aliviar a situação de exclusão na qual se encontram milhares de pessoas. Este artigo se propõe a...
... que com a roupagem democrática apregoava um mundo sem conflitos, na realidade produz no seu interior contradições, que acarretam ... exigiram esforços por uma solução adequada e tanto na África quanto na América Latina, houve iniciativas para uma definição de ... -
A sociedade internacional e a paz por meio do direito: o papel da justiça penal internacional
A sociedade internacional moderna, desde a sua formação na Paz de Westfália (1648), foi se transformando e, passando a admitir, cada vez mais, a intervenção de diversas organizações internacionais. Deste modo, é possível perceber a importância e a necessidade da criação dessas organizações internacionais para a mediação dos conflitos universais e sua solução pacífica. É neste contexto que emerge...
... ção dessas organizações internacionais para a mediação dos conflitos universais e sua solução pacífica. É neste contexto que emerge a luta ... Um ano mais tarde, em 1994, a África se viu mergulhada numa sangrenta guerra entre as etnias hutus e tutsis ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... , Luis Flávio Gomes expõe três modelos de resolução dos conflitos penais, baseado na lição de Garcia-Pablos de Molina e Gomes: (a) Modelo ... agir mafioso se disseminou na Europa, o mesmo ocorreu na Ásia, África e Américas. Destarte, para combater essa desgraça mundial é necessário ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... em comunidades indígenas em diversos continentes, como a Ásia, África, Austrália e nas Américas do Norte e do Sul, objetivando defender os ... (petróleo e minerais) do planeta e, por isso, motivam mais conflitos sobre as riquezas e domínios de suas terras pelas indústrias e pelo ... -
A Justiça de Transição
... ós o fim da guerra fria, quando, nos países do leste europeu e da África", movimentos de opinião pública passaram a exigir a punição dos respons\xC3" ... É uma forma de solução de conflitos que extravasa os modelos tradicionais, dogmáticos e formalizados. Quando ...
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Violências contra estudantes no campus de uma universidade federal brasileira
Este artigo é fruto de uma pesquisa quantitativa que realizamos com quatrocentos estudantes de graduação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). A pesquisa foi financiada pela Pró-Reitoria de Educação da universidade. Nosso objetivo neste artigo é interrogar, por meio de argumentos e evidências empíricas, a afirmação de uma renomada pesquisadora de que "o estupro é de fácil diagnóstico". As evidê
... nos Estados Unidos da América, 11 ... africanos, como na África do Sul, 12 e ... países asiáticos, como Bangladesh. 13 ... Na ... por Oliveira e Santibanez (2015), cujo título é "Violência, conflitos" e crimes nos campi universitários: subsídios para a política de seguran\xC3" ... -
A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law
Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça nos casos Etiópia e Libéria v. África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada radical que a Corte promoveu...
... África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada ... de auto-governo constituam numa das principais causas de conflitos internacionais, pelo que assumiu a administração provisória dos regimes ... -
Anotações sobre a arbitragem societária
... de 160 anos possibilitou-se aos empresários solucionarem os conflitos" existentes no seio de sociedade comercial através de mecanismo próprio, \xC3" ... Do outro lado do Atlântico, na África do Sul, o King Code of Governance for South Africa 2009, elaborado pelo ...
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Novo foco de tensão
... entrar na Hungria, milhares de fugitivos da misria e de conflitos no Oriente Mdio e na frica agora tentam alcanar Alemanha e ustria dando a ...
- Conflitos tornam pré-sal mais atraente
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... África: uma proposta de análise entre o Universalismo e o Relativismo Cultural , ... ção ao crime, devem ser avaliadas quando da solução dos conflitos entre normas de direitos fundamentais. Nesse sentido, ver: CANOTILHO, J ...
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Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
... SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A FRATERNIDADE EM AÇÃO ... Este fato planetário nos leva a rever os ... que esta pergunta é aquela que incomodava Agostinho de Tagaste na África (354-410 d.C.), o qual mergulhou em todas as filosofias da época à ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... O TJUE tanto resolve conflitos entre Estados quanto litígios propostos por particulares ou empresas (por ... ón: evolución jurídico-institucional (Parte II América-África). Buenos Aires: B de F, 2012, p. 105-34 ... VIEIRA, Luciane Klein ...
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Cartas, indagações e estudos sobre a África centro-ocidental e os Ijebus: a importância dos informantes africanos na produção 'científica' francesa na primeira metade do século XIX.
Um estadista brasileiro que, no inicio do século XIX, deduz o curso do rio Níger a partir do interrogatório que realizou com alguns escravos africanos no Brasil; um naturalista que, seguindo o mesmo método, pretendeu fazer uma síntese de tudo o que se conhecia sobre a África centro-ocidental, utilizando como seus informantes, africanos haussas escravizados em Salvador da Bahia; um homem de "ciênci
... As circunstâncias em que os indivíduos, aqui apresentados, foram capturados, correspondem aos recorrentes episódios de conflitos no interior do continente africano, sobretudo depois da queda do Império Oyó. Conflitos que deram origem a novos centros políticos na primeira ... -
Armado com sua fé e sua medicina: visões da África e do africano a partir do diário de Albert Schweitzer
Este artigo tem como objetivo compreender de que formas o discurso médico foi um elemento estruturante na produção e reprodução sobre estereótipos da África e do africano no contexto do imperialismo europeu. Para tanto, utilizamo-nos como fonte principal as memórias do médico alemão Albert Schweitzer sobre seu trabalho entre os anos de 1913 e 1916 na África Equatorial Francesa. Em um primeiro...
... civilizatória: “Acredito piamente que os homens que falam hoje sem caridade dos nativos chegaram à África cheios de idealismo; mas os conflitos cotidianos os esgotaram e desencorajaram, pouco a pouco”. 35 ... Uma outra imagem bastante recorrente à época do imperialismo era a de que o ...