conflitos da africa
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A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... Conflitos e desastres na Síria, Afeganistão, Haiti, Sudão, Somália, Nigéria, ... 2017 ... OLIVEIRA, H. G. 103 ... europeus e no norte da África. Somente na parte final do século XV, mais de trezentos mil foram ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... Depois de treze anos de conflitos, da imposição de derrotas ao imperialismo francês, espanhol e inglês e ... a exploração territorial e populacional em larga escala na África e na Ásia. A compra do largo território de Louisiana em 1803 pelos EUA ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... povos indígenas no continente americano e dos de origem tribal na África do Sul ... Entretanto, o pensamento político do século XIX não ... Em zonas conflagradas por conflitos étnicos, lutas tribais e atitudes belicosas, revolucionárias ou não, ...
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Direito grego
... Coisas do tipo: “O Nilo é o mais extenso dos rios da África e o segundo em comprimento de todos os rios do globo” 29 Pois bem, era ... extraordinários para desenvolver leis que amortecessem os conflitos sociais existentes desde o golpe de estado provocado por Cilón e o ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... de segregação racial, nos Estados Unidos, e o apartheid, na África do Sul, são exemplos limitados a racial, nos Estados Unidos, e o ... ção social dos grupos minoritários e de solução para os conflitos sociais que se alastravam por todo o país na década de 60. Assim, não ... -
Direitos sexuais reprodutivos: uma crítica ao Artigo 14 do Protocolo dos Direitos das Mulheres da África
Este artigo aborda os diversos desafi os que os países africanos vêm enfrentando na implantação do Protocolo dos Direitos das Mulheres na Carta Africana dos Direitos Humanos, em particular com relação ao Artigo 14, o qual trata dos direitos reprodutivos e sexuais. Discute questões como os direitos das mulheres africanas para defi nir o número de fi lhos e o momento em que desejam tê-los, bem como
... os direitos das mulheres à informação, assistência legal, participação política, educação e treinamento 13 ; protegê-las nos conflitos armados 14 ; promover seu desenvolvimento profissional 15 ; respeitar os direitos reprodutivos e da saúde feminina 16 e assegurar os direitos das ... -
Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... Então, realiza uma discussão acerca dos conflitos entre ƐĞƵƐ ĚŝǀĞƌƐŽƐ ƵƐŽƐ Ğ Ă ĂƚŝǀŝĚĂĚĞ ĚĞ ... do sistema do capital, os quais impõem à América Latina e África um processo de acumulação por espoliação que recrudesce o extrativismo ... -
Desenvolvimento e gestão do projeto
... É evidente que um Empreendedor pode ter potenciais conflitos de interesse quanto à sua condição de Empreendedor e enquanto ... 40 Cf. Infrastructure Consortium for Africa (ICA), Infrastructure Project Preparation ... Facilities: User ...
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A estratégia de 'judicial dialogue' transnacional no sul global sobre homofobia e penalização do homossexualismo
Contextualização: O estudo concentra-se nas decisões das Cortes Constitucionais do Brasil, quando da discussão sobre homofobia e transfobia e sua equiparação ao crime de racismo e, do Quênia, quando da discussão sobre a penalização de relações homossexuais (anti-sodomy law), visto que ambas, ao perpassarem pautas jurídicas envolvendo liberdades individuais decidiram de modo absolutamente...
... que auxilia os juízes em seu esforço para resolver conflitos normativos influenciados ou influentes pelas dinâmicas da ... Federalismi, Focus Africa , federalismi.it, 2019, p. 3 ... 21 O c. 2 do artigo 45 prevê : « ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Os pobres, cuja expectativa de vida na África subsaariana é cerca de trinta anos mais baixa que a média britânica, ... ógico, quais as melhores vias de comunicação para que conflitos desnecessários não surjam, e, até mesmo, de que maneira as ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... Por isso mesmo, e como resposta aos conflitos entre Estados nas décadas de 1920 e de 1930, surge na Constituição de ... , Argentina, Suíça, Canadá, Austrália, Rússsia, México, África do Sul ou EUA; ou mesmo aqueles unitários descentralizados, como os casos ...
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Conclusão
... ômenos em todos os cantos foi a descoberta na década de 1980, na África e em outras partes do mundo em desenvolvimento, de depósitos de resíduos ... das populações afetadas, esse fenômeno também contribui para conflitos e guerras, migrações em massa, fome, doença e outras tragédias ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Por um lado, a Justiça passou a ocupar-se dos grandes conflitos" políticos e morais que dividem a Nação, atuando muitas vezes como \xC3" ... ália, México, Portugal e Espanha, além de Alemanha, África do Sul, França, Estados Unidos, Canadá e Rússia. Em quase todos ...
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... , o Fórum Permanente de métodos adequados de Resolução de conflitos e o Fórum Permanente de Direito e Economia, ambos da EMERJ. Membro do ... , a exemplo da Austrália, 13 Canadá, 14 Nova Zelândia, 15 África do ... 9. STACEY VANEK SMITH, Stacey Vanek. How A Law From The Civil ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... Sem analogia nem mesmo na constituição da África do Sul, cuja experiência motivou o constituinte brasileiro a repudiar o ... dos povos, na igualdade dos Estados, na solução pacífica dos conflitos" internacionais, na defesa da paz, no repúdio ao terrorismo e na cooperaç\xC3" ...
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Direitos humanos e cidadania: o desafio de estabelecer interlocuções multiculturais necessárias à jurisdição cosmopolita
O presente ensaio tem o objetivo de contribuir à reflexão acerca da possibilidade de criação de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem como da concretização e respeito à cidadania multicultural. Desta forma, o ensaio se inicia pela apresentação de uma breve analise quanto à atual crise do Estado...
... de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem ... A proteção legal dos direitos humanos na África: como fazer mais com menos. In: BALDI, César Augusto (org.). Direitos ... -
A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... em colapso e intervenção em políticas públicas, criam conflitos complexos que aportam ao poder judiciário em busca de soluções ... 78 consolidaram-se como realidade em países como Canadá 79 , África do Sul 80 , Índia 81 , Colômbia 82 , Argentina 83 e – inclusive – ... -
O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
... da extrema pobreza de seu país, por força de contínuos conflitos armados e de um abalo sísmico em 12 de janeiro de 2010. Sua entrada ... [3] "O atual fluxo migratório de muçulmanos vindos da Ásia e da África está reconfigurando a cultura e a economia de pequenas e médias cidades ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... A mais recente Conferência Mundial ocorreu em Durban-África do Sul, em 2001, A mais recente Conferência Mundial ocorreu em ... Tal discurso evitou os conflitos raciais encontrados em outros países, como os Estados Tal discurso evitou ... -
A Autodeterminação dos Povos na Corte Internacional de Justiça: Aproximações possíveis às Opiniões Consultivas sobre o Sudoeste Africano e o Saara Ocidental
O presente artigo objetiva identificar através da pesquisa bibliográfica e documental e utilizando do método dedutivo, se existiria alguma indicação de percurso hermenêutico ou postura adotada pela Corte nas decisões emitidas sobre autodeterminação dos povos. Assim, o faz a partir de Opiniões Consultivas em casos temporal e circunstancialmente distintos, relativos a processos de descolonização...
... of Justice: Possible Approaches to Advisory Opinions on Southwest Africa and Western Sahara ... Adriano Alberto Smolarek ¹ ¹ Universidade ... Nações Unidas e Resolução de Conflitos: Uma análise do Caso do Saara Ocidental. Relações Internacionais ... -
Professores refugiados: desafios e caminhos destes profissionais no Brasil
... O aumento dos conflitos armados e as constantes violações aos direitos humanos provocaram a ... o fato do refugiado ser da América do Sul, como o venezuelano, da África, como o congolês, ou do Oriente Médio, como o sírio, não o ...
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Decreto nº 9.201 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2374 (2017), de 5 de setembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece o regime de sanções aplicáveis ao Mali.
... à segurança e à estabilidade das regiões do Sahel e da África Ocidental, bem como à situação na Líbia e na região do Norte da ... ao Representante Especial do Secretário-Geral para Crianças e Conflitos ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... 4 A Internet como palco de conflitos entre direitos constitucionais. 5 Conclusão. Referências ... 1 ... É um crediário ... Nas Casas Bahia.” 65 “Mama África ... A minha mãe É mãe solteira ... E tem que ... Fazer ...
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Descentralização e Democracia: um olhar a partir da experiência moçambicana
... vagadz de democratizaçãoǡ no início dos anos noventaǡ a África subsaariana não escapa à regra segundo a qual democratização se ... legislativo em duas eleições autárquicas 9 ) e carregado de conflitos: um modelo de uma dupla administração local - uma sob a premissa da ...
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África do Sul: polícia mata 12 em protesto
... Como na era do apartheid, policiais checam corpos após confronto ... Marikana, África do Sul Num episódio que lembrou cenas de conflitos da época do apartheid, a polícia da África do Sul abriu fogo, ontem, contra um grupo de grevistas armados de paus, lanças e machados junto a uma ...