conflitos da africa
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Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... a luta emancipatória dos direitos humanos no Brasil e na África do Sul sem levar em consideração a complexidade das relações raciais e ... Dentro de tudo isso, os antagonismos, as contradições e os conflitos que marcam esta forma societal são absorvidos pelas instituições que, ... -
Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... exige um esforço de coordenação para superação de eventuais conflitos. Concorrendo com os tradicionais critérios de solução de conflitos ... An overview of human rights protection in Africa. South African Journal on Human Rights , Joanesburgo, v. 15, parte 3, ...
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Uma Nova Chance para uma Antiga Promessa
... ção das controvérsias trabalhistas, sobretudo no que tange aos conflitos coletivos ... Hoje, essa lista permanece atual, cuja maioria dos itens ... SADC Meeting the Challenge? ILO Sub--Regional Office for Southern Africa", Harare: ILO, 2008. MALLET, Estêvão. Setenta anos depois: uma nova justi\xC3" ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... Isso faz com que conflitos com outros bens de estatura constitucional surjam e o direito seja chamado ... Outro exemplo sempre lembrado é o do apartheid na África do Sul, no tocante à população negra, subjugada por uma minoria branca, ...
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O relacionamento entre o Conselho de Segurança das Nações Unidas e a Corte Internacional de Justiça
... ção concorrente entre eles, o que pode eventual-mente gerar conflitos (1). Um destes possíveis conflitos é a possibilidade do exercício pela ... Legal Consequences for States of the Continued Presence of South Africa in Namibia (South West Africa) notwithstanding Security Council Resolution ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... A interculturalidade exige a paridade na solução dos conflitos e impõe a colocação à mesa das manifestações dos índios e de suas ... Africa are suffering from particular problems. It is aware that many of these ...
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Vigília por mortos em naufrágio leva centenas de italianos às ruas
... imigração para lidar com imigrantes que fogem da pobreza e de conflitos na África e no Oriente Médio ... Em visita a Assis, o Papa Francisco ...
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Ao menos 40 crianças viajavam sozinhas em barco que afundou na costa da Itália
... imigração para lidar com imigrantes que fogem da pobreza e de conflitos na África e no Oriente Médio ... Em visita a Assis, o Papa Francisco ...
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Como funciona o IVA hoje?
... ção do extinto regime comunista, os países em desenvolvimento da África e alguns países insulares passaram a adotar o imposto, 155 o que ... Mas, na prática, são diversos os conflitos de competência ... Com efeito, são inúmeras as situações que ...
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Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil
O presente artigo tem como objetivo geral apresentar diálogos institucionais como mecanismo de aprimoramento da fórmula democrática, ressaltando a necessidade do estabelecimento de uma relação dialógica entre poderes estatais, e como objetivo específico expor as experiências do Canadá e da África do Sul, potencialmente úteis para o Brasil. Inicialmente, o estudo aborda e delimita o conceito de...
... Acesso em: 12 abr. 2016 ... LEDERACH, John Paul. Transformação de conflitos. São Paulo: Palas Athena, 2012 ... LORENCINI, Bruno César; GUNDIM, Wagner Wilson Deiró. O recall e sua viabilidade como solução ao Brasil ... -
Conceitos e desdobramentos
... cotidianas e atuais da população, para amenizar ou sanar os conflitos socioculturais ... Realmente, os conceitos são importantes, porque ... pela mistura de diversas nacionalidades provindas da Europa e da África, que, por sua vez, misturaram-se com os nativos que habitavam a nação ...
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Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... a proliferação de fake news no Brasil, tanto diante dos conflitos entre direitos que podem decorrer dessa medida, como diante do grande ... passagens somente de ida gratuitas para a África e o México para aqueles que não quisessem permanecer nos Estados Unidos; ... -
A evolução histórica do conceito de refugiado: conflitos políticos e agentes do Direito Internacional
Este artigo visa explorar a evolução histórica do conceito de refugiado, considerando seus instrumentos de proteção desde o início do século XX, até o Protocolo da Convenção de 1951, em 1967. Ao discorrer sobre a evolução e as transformações do conceito no tempo, busca-se analisar a atuação de agentes do Direito Internacional Público, sobretudo os Estados e as Organizações Internacionais. No que...
... Civis e Políticos, e outros instrumentos regionais, como a Convenção que Rege os Aspectos Específicos dos Problemas dos Refugiados na África, a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos ... -
'jovens africanos têm de ser atores da mudança'
... Até hoje, é uma das vozes mais importantes da África ... Em entrevista ao GLOBO, o moçambicano, que completa 75 anos este ... Mas é fato que estamos diminuindo a nossa dependência ... Os conflitos que estão acontecendo no mundo agora, como os ataques ao Estado ...
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Refugiados Climáticos e Direito Internacional: em Busca do Reconhecimento
O presente trabalho se desenvolveu a partir de uma pesquisa qualitativa realizada a respeito da situação jurídica dos refugiados climáticos em âmbito internacional. Partindo-se da hipótese de que a migração por razões climáticas é negligenciada em âmbito internacional, pretendeu-se identificar qual é o real cenário enfrentado por estes indivíduos e realçar nuances da perspectiva que se tem em...
... um quadro comum em locais como o semiárido brasileiro e a África Subsaariana. A história de Fabiano, um homem de meia idade sem educação ... Enquanto os refugiados buscam auxílio por motivos de conflitos bélicos ou perseguição em seus respectivos países de origem, os ... -
O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... os poderes da República no exercício de suas atribuições, os conflitos entre práticas democráticas e a proteção aos direitos fundamentais, ... de mudanças de regime político como, por exemplo, em 1996 na África do Sul, quando o tribunal constitucional se recusou a aceitar uma ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... em 1949 com a Constituição Indiana e que abarcaria países como África do Sul, Portugal e Espanha, apontando que a situação periférica destes ... Isso gera graves conflitos de interpretação em relação aos direitos humanos que se deve saber ... -
Primavera em Berlim
Tema de 15 filmes na programao, os conflitos que tomaram o mundo rabe h pouco mais de um ano extrapolam as telas ...
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A história, a filosofia e o direito
... que se formaram na China, na Índia, Próximo Oriente, Norte da África, os reis, os faraós, ... contato de culturas, e que está interessado ... A preocupação de Clemenceau e Wilson de que novos conflitos dessa natureza pudessem surgir, após a derrota alemã, levou-os a ...
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Onde as muitas vozes da áfrica se encontram
... presente da ativista Monique Mujawamariya, de Ruanda, que tentou denunciar ao mundo, no comeo dos anos 90, que havia um grande risco de os conflitos em seu pas culminarem em genocdio. O temor de Monique virou um pesadelo real, em que ela prpria quase foi assassinada. Admiradora da ativista, ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... para estimar o volume, as flutuações e a distribuição na África e nas Américas do comércio transatlântico de escravos. O banco de dados ... ígena são parte de um complexo processo que abrange tensões, conflitos presentes na conjuntura política brasileira do período ... -
Ongs entram na mira Em regiões De conflito
... ONGs se veem face a uma nova realidade: de vítimas casuais nos conflitos passaram a ser também alvos declarados, presas de sequestros e ... África com necessidades importantes diante da violência ... - Este foi o ano ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... produzidos por povos originários da América Latina e da África (produzindo o epistemicídio), ao gênero feminino (reproduzindo o ... da propriedade não se mostra suficiente para lidar com os conflitos fundiários das cidades, já que a maior parte da população de baixa ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... dos patrimônios foram sendo construídos devido aos diversos conflitos armados, guerras que cresciam muito antes do ano de 1980 4 ... na Ásia ... (Afeganistão), em partes do Oriente Médio (Iraque, Síria) e da África Ocidental (Mali) ... Similarmente esses países mencionados no âmbito ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... Depois de treze anos de conflitos, da imposição de derrotas ao imperialismo francês, espanhol e inglês e ... a exploração territorial e populacional em larga escala na África e na Ásia. A compra do largo território de Louisiana em 1803 pelos EUA ...