conflitos da africa
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... , a própria Igreja Católica, que vinha se mantendo neutra nos conflitos entre os trabalhadores, publicou, em 1891, a encíclica Rerum Novarum, ... África" do Sul, chegou-se à mesma conclusão quando vigia a Constituição provis\xC3" ...
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Rússia e eua anunciam cessar-fogo na síria
... srios, so homens, mulheres e crianas que deixam para trs outros conflitos e a misria em pases do Oriente Mdio e da frica. Patrulhas navais e ...
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Putin e a corte internacional
... al-Assad, seus opositores ou aliados no CS, envolvidos nos conflitos, recorram Corte. E tudo indica que os responsveis por ataques qumicos, ...
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Kerry já admite dividir síria como plano b a cessar-fogo
... , metade de srios e 20%, afegos, alm de refugiados que fogem de conflitos e misria em outros pases do Oriente Mdio e da frica. Ainda segundo a OIM, ...
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Decisão monocrática Nº 1017365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... conferiu destaque aos mecanismos alternativos de resolução de conflitos, estabelecendo o princípio da prioritária solução consensual das ... alguns casos paradigmáticos julgados pela Corte Constitucional da África do Sul, e ali se desenvolveu às largas o instituto do compromisso ...
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Solução pacífica dos conflitos
... 2, p. 11 ... 1499 Cf. também Right of Passage case, supra nota 154, pp. 125 e ss., para. 148-9; South West ... Africa case, supra nota 584, pp. 319, para. 328; Nuclear Tests (New Zealand v. France) , Judgment, I.C.J. Reports 1974, para. 270-1. Cf. H. Kelsen, ...
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Processos estruturais no ordenamento jurídico brasileiro: é preciso uma legislação regulamentadora?
Desde 2015, após o ajuizamento da ADPF 347, os processos estruturais vêm sendo alvo de discussão pela doutrina brasileira. Para além disso, na prática, esses processos já são utilizados por agentes do sistema de justiça, que se deparam diariamente com quadros de violações massivas e reiteradas a direitos fundamentais, demandando, portanto, soluções que sejam capazes de quebrar com o ciclo de...
... com o de outros países do Sul Global, como Índia, Colômbia e África do Sul, nos quais a jurisprudência parece ser a principal forma de ... ; o Capítulo IV, que trata de meios alternativos de solução de conflitos; e o art. 19, o qual determina que o juiz poderá nomear comissário para ... -
As nações unidas
... , Nova Zelândia, Nicarágua, Noruega, Panamá, Polônia, União da África do Sul, Iugoslávia ... Os aderentes subsequentes à Declaração foram ... devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 ... A Síria foi o país que mais gerou refugiados no ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... fortalece mecanismos mais atentos à historicidade dos conflitos sociais e aos processos políticos que embasam a etnicidade e a ... a realidade dos povos oprimidos nos Estados da América Latina, África e Ásia. Constitui, assim, não uma alter-nativa, mas um pensamento ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... Hobsbawm, em “A Era dos Extremos”, acentuado pelos conflitos bélicos, étnicos e religiosos. No mesmo sentido, tem-se Boaventura de ... base nessa visão, bastante utilitarista, que a Suprema Corte da África do Sul, no caso Soobramoney, ante pedido do Sr. Thiagraj Soobramoney, ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... : promoção e defesa dos direitos humanos; prevenção de conflitos e manutenção da paz entre os povos; promoção da justiça e do direito ... mais probabilidade de acessar a Internet regularmente do que as da África, e provavelmente se beneficiarão de um acesso mais rápido ao fazê-lo ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... Na presença de conflitos" entre princípios, deve-se recorrer, segundo Alexy, à técnica da pondera\xC3" ... do mínimo existencial ocorreu no conhecido caso Grootboom (ÁFRICA DO SUL, Corte Constitucional, 2000), julgado pela Corte Constitucional ... -
Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... Kiir e seu ex vice-presidente Riek Machar, intensificação de conflitos internos – algo que já está vinculado com o histórico do país, ... ífero, que compõe 20% de sua economia, batendo países como África do Sul e Egito – enfrenta hoje uma perigosa escalda de campanhas ... -
As Antinomias em Direitos Humanos
... complexos e polêmicos, pode-se restringir o seu significado aos conflitos que, levados à apreciação e julgamento do judiciário, admitem, ao ... África do Sul e, nos Estados Unidos, as demonstrações de Luther King contra as ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... A experiência da África do Sul já foi lida em chaves mais focadas com pobreza, do ponto de vista ... inconstitucional", criada para lidar com os desplazados pelos conflitos armados entre o Estado e narcotraficantes, ou o poder de julgar emendas ...
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A noção de governança: uma mesocategoria da ação coletiva
Este artigo examina as origens e os limites da noção de governança, como uma mesocategoria da ação coletiva de caráter polissêmico, observando contextos políticos distintos, ou seja, do neoliberalismo às tendências contra-hegemônicas de lutas e demandas da cidadania nos territórios. O esforço analítico relaciona a noção de governança com as práticas, discursivas e conceituais, politicamente ‘situa
... ções dialéticas entre conhecimento e política, sob a forma de conflitos cognitivos sobre a regulação social nos territórios e os direitos de ... Em uma reunião acadêmica realizada na África, em 1989, 1 alguns pesquisadores buscaram discutir, delimitar e questionar ... -
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... Os conflitos envolvendo os estrangeiros não podiam ser ... As críticas ao apartheid foram a primeira exceção, contra a África do Sul, com sanções econômicas e posição decisiva do Conselho de ...
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Justiça restaurativa e assédio moral
O artigo discute as possibilidades da aplicação da justiça restaurativa para a superação de conflitos no ambiente de trabalho, notadamente para as dinâmicas que envolvem assédio moral. O texto relata os resultados de estudo de revisão, cuja metodologia envolveu a busca online em plataformas acadêmicas e em revistas científicas de artigos publicados em inglês e português a respeito do tema. A...
... da aplicação da justiça restaurativa para a superação de conflitos no ambiente de trabalho, notadamente para as dinâmicas que envolvem ... A lembrança permite compreender, ... por exemplo, como a África do Sul de Mandela foi capaz de tratar os bárbaros crimes do regime do ... -
Desenvolvimento e gestão do projeto
... É evidente que um Empreendedor pode ter potenciais conflitos de interesse quanto à sua condição de Empreendedor e enquanto ... 40 Cf. Infrastructure Consortium for Africa (ICA), Infrastructure Project Preparation ... Facilities: User ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... países, com efeitos até mesmo na Colônia do Cabo, na atual África do Sul, tomada dos holandeses pelos britânicos, em 1806, antes da chegada ... Ingo ... Wolfgang Sarlet afirmou que os conflitos políticos opuseram as teorias liberais e ... (49) DELGADO, Mauricio ...
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Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... 17 ... nove castas diferentes, não solidários. Diante de conflitos internos frequentes e, em alguma medida mantidos como estratégia de ... Escravos "boçais" eram aqueles que vindos da África, não dominavam a língua, sendo encaminhados para o campo, onde “eram ...
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Direito Internacional
... conceito permite-nos encará-lo como Direito Internacional dos Conflitos Armados ou Direito da Guerra. É considerado por muitos a primeira ... de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ção e de reformas económicas, muitos dos quais se situam em África, deverão ser apoiados pela comunidade internacional, por forma a serem ... desalojadas, das crianças detidas, das crianças envolvidas em conflitos armados, bem como das crianças vítimas da fome e da seca e de outras ...
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Autores
Alexandre Assed ... Advogado especialista em resolução de conflitos. Sócio de Mariz & Assed Advogados. Mediador. Pós-graduado em Direito ... e fora do país, tendo atuado recentemente na Guiné-Bissau, África ... Clara Monteiro Cardoso ... Advogada. Mediadora formada pelo ...
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Ação civil pública
... Assim, devido à proliferação dos conflitos na complexa relação entre capital e trabalho, bem como a criação de ... para países pobres de terceiro mundo como Indonésia, Turquia, África do Sul, Burundi, Coreia do Sul, Guatemala, Zimbábue, Costa Rica e Índia ...