conflitos na europa
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A Arbitragem no Direito Trabalhista: um Desafio a ser Enfrentado
... A discussão acerca da possibilidade de resolução dos conflitos individuais fora da órbita estatal não é nova ... para o Direito do ... Ademais, “debateu-se no mundo inteiro, e especialmente na Europa, acerca da legitimidade da subtração de parte do poder do Estado para ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa. Princípios, regras e conflitos normativos: um modelo para a justificação de decisões contra legem a ... , não se pode perder de vista argumentos levantados por alguns na Europa para sustentar a tributação de livros e periódicos eletrônicos ...
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Fiscalização Cidadã: da Construção do Conceito de Cidadania à Efetivação de seu Exercício por Meio da Fiscalização de Infrações Ambientais
... então, formavam a extensa dominação romana pelos territórios da Europa e da Ásia. A escassez de riquezas decorrente do final das guerras ... , transcorre há pelo menos três séculos – de acirrados conflitos sociais -, relacionada à conquista de três conteúdos de direitos, ...
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Anexo IV - Análise crítica do discurso do secretário de reforma do poder judiciário: sobre a necessidade de formação de um exército de mediadores
... a cultura de judicialização, mas que possamos resolver os conflitos de forma consensual ou não adversarial.” Na frase seguinte, encontramos ... coloca o Brasil em patamar que mundialmente é aceito, como é na Europa, nos EUA, na Argentina. O Brasil antes estava atrasado” ... c) ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 12 Resolução on-line de conflitos no comércio eletrônico de consumo. 13 Conclusão. Referências ... 1 ... 213 Na Europa, o emprego da arbitragem nos contratos de consumo é circunscrito pela ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , dinâmicas, tendências de crise, bem como contradições e conflitos fundamentais”. (45) ... O capitalismo pode ser descrito, segundo a ... sentido de que nas formações socioeconômicas centrais, como na Europa Central, a legislação trabalhista, desde seu nascimento, cumpriu o papel ...
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As organizações internacionais
... ) Organizações de cooperação política — Exemplo: Conselho da Europa ... (149) Manual de direito internacional público , p. 411-426 ... , ou mesmo aos princípios gerais do Direito, podendo resolver os conflitos que daí surgirem, por arbitragem (um dos caminhos). Pontos diferentes: o ...
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Direito constitucional do trabalho
... derechos sociales de nuestra Constitución de 1917 y más tarde en Europa, en la Constitución alemana de Weimar de 1919; en esos dos ordenamentos, ... sindicais, de representação de trabalhadores nas empresas, dos conflitos coletivos de trabalho e suas soluções ... O art. 7º cuida dos ...
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Decisão monocrática Nº 54954 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-08-2022
... reforça as incertezas com o aumento de casos na Ásia e Europa. Sob o ponto de vista socioeconômico, houve uma piora acentuada na ... ções de posse pelo Comitê Estadual de Acompanhamento de Conflitos Fundiários), ocorrida pelo Decreto n. 207, de 15 de agosto de 2019 ...
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O diálogo das fontes como método de aplicação do direito: do monismo internacionalista de Hans Kelsen ao dualismo dialógico baseado em Erik Jayme e Giuseppe Martinico
... de leis no espaço, 5 conhecido, por isso, como o direito dos conflitos ... Complementar e, de certa forma, esclarecedora é a lição de André de ... Groningen: Europa Law Publishing, 2009. ALEXY, Robert. Constitutional rights, balancing, and ...
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A autocomposição de conflitos no contexto do neoprocessualismo civil e o princípio da consensualidade
A presente pesquisa objetiva analisar os impactos das normas fundamentais positivadas no Código de Processo Civil de 2015, quanto ao estímulo à solução consensual dos conflitos, especialmente quanto à instituição de um novel princípio processual civil: o da consensualidade. Para tanto, abordar-se-ão a jurisdição, os princípios processuais constitucionais, e as normas fundamentais do processo...
... de forma pioneira nos Estados Unidos da América (EUA), em meados da década de 1970, e no Brasil e em outros países da América Latina e da Europa, na década de 1990 ... O processo de implementação do sistema ADR norteamericano tem seu marco em 2001, com a instituição da Uniform ... -
A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... âmbito do funcionamento do sistema processual de solução dos conflitos intersubjetivos de interesses. A seguir, será útil verificar também ... com muita clareza nos ordenamentos jurídicos dos países da Europa Continental, sendo especialmente encorajada a promoção de tentativas de ...
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Superendividamento e acesso à justiça: uma análise sob a perspectiva das políticas de consensualidade
Este artigo tem por objetivo analisar o superendividamento e o acesso à justiça sob a perspectiva das políticas de consensualidade. O problema da pesquisa reside no fato das contribuições da recente Lei do Superendividamento para o acesso à justiça e as políticas de consensualidade, com destaque para a atual situação do quadro pandêmico da COVID-19. No capítulo inicial, é feita uma análise da...
... manutenção e dos núcleos de conciliação de resolução de conflitos ... Diante desse cenário, surge a problemática relacionada às ... É justamente esta a conclusão que estudos realizados na Europa têm chegado, informando que as cri-34 MARTINS, Lucas Rafael. O ... -
Outras formas de contratação
... Esse mecanismo existe em muitos países do mundo. Na Europa: Alemanha, Bélgica, Holanda, Noruega e Suécia. Na América, Peru, Costa ... ência de sistemas jurídicos diferentes, para a solução de conflitos espaciais são aplicados os comandos da antiga Lei de Introdução ao ...
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Do Direito de Ação
... , permaneceram na penumbra até que novos ventos sobrevoassem a Europa, trazendo novidades que impulsionaram definitivamente a evolução do ... 57 (lembre-se que há métodos alternativos de resolução de conflitos, como a arbitragem, que se prestam à certificação da existência de um ...
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Terceirização
... pelos direitos civis nos Estados Unidos e dos movimentos sociais na Europa ... Há certo consenso entre os estudiosos do tema no sentido de que o ... e trabalho, passando para um terreno muito mais confuso dos conflitos interfamiliares e das lutas pelo poder num sistema de parentescos ou ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Colombo retornou à Europa com cerca de dez desses indígenas, chegando a Lisboa no dia 6 de março ... a autorização para escravizar os índios, surgiu uma onda de conflitos e violência. Havia um choque cultural, pois os índios trabalhavam para ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Colombo retornou à Europa com cerca de dez desses indígenas, chegando a Lisboa no dia 6 de março ... a autorização para escravizar os índios, surgiu uma onda de conflitos e violência. Havia um choque cultural, pois os índios trabalhavam para ...
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Arbitragem e poder judiciário
... A arbitragem é um importante método de resolução de conflitos que ainda precisa ganhar a confiança dos jurisdicionados e do próprio ... Europa, inclusive, o Conselho da União Europeia emitiu a Diretiva nº 52, de 21 ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ADI 465 0 / DF outros países, de toda a América e da Europa, e devido, em grande medida, ao moderno ... grandes pretensões da cidadania façam parte dos conflitos encenados na arena institucional, fomentando a alienação da ...
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Princípios do processo
... que as partes, de comum acordo, estabelecem que quaisquer conflitos que surjam no desenvolvimento daquela relação devam ser discutidos por ... Capítulo 4 • pRINCípIoS Do pRoCESSo ... toda a Europa Continental, desde os primeiros séculos posteriores ao ano 1000 d.C. até ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... extensa classe operária e movimentos sociais que atravessaram a Europa 4 ... Esse rastro de pobreza e miséria aparece nos relatos de Engels ... ; a previsão de uma Junta de Conciliação e Arbitragem para os conflitos entre capital e trabalho; e a previsão de indenização por dispensa sem ...
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Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz)
... de ódio envolve, de acordo com recomendação do Conselho da Europa – de crucial relevância também para o presente texto – cada ... ão e capacidade comunicativa: um novo critério para resolver conflitos entre direitos fundamentais informacionais. Revista Direitos Fundamentais ...
- Exploração sexual para pagar a fuga
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... de evolução da jurisdição constitucional, com o surgimento na Europa de tribunais especializados em fiscalizar a constitucionalidade das leis, ... Conflitos entre órgãos constitucionais ou mesmo hipóteses de omissões ...